Perdas no setor aéreo

As remessas feitas pelas companhias aéreas estrangeiras em 2007 totalizaram R$ 2 bilhões, de acordo com cálculos do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), que tiveram como base os números do balanço de pagamentos do País. A saída do mercado da até então principal empresa brasileira que operava rotas internacionais de longo curso, a antiga Varig, abriu espaço para o crescimento da participação das estrangeiras. As remessas mostram que elas aproveitaram a oportunidade. A comparação com a receita de R$ 2,1 bilhões obtida pela TAM - que, entre as companhias nacionais, detém a maior fatia das operações internacionais -, com vôos para o exterior no ano passado, dá uma boa idéia da presença das empresas estrangeiras no mercado brasileiro.

O valor remetido pelas companhias estrangeiras contribuiu para o saldo negativo da conta de viagens internacionais do balanço de pagamentos do ano passado. Neste ano, o déficit deve ser ainda maior. Os dados do Banco Central mostram que o saldo negativo da conta de viagens internacionais nos 12 meses encerrados em março, de US$ 3,93 bilhões, é o maior, para período idêntico, desde 1999.

O ano passado, convém recordar, foi particularmente difícil para as empresas aéreas brasileiras, por causa do caos aéreo e do acirramento da competição, que levou uma delas a suspender suas operações em novembro. Para as que sobreviveram, os resultados não foram ruins. O transporte de passageiros cresceu 11,9% em relação a 2006.

Nos vôos internacionais, porém, se registrou redução de 5,1% no fluxo de passageiros, apesar de as empresas terem aumentado em 6,8% a oferta de assentos. Foi o segundo resultado negativo consecutivo (em 2006, a redução foi de 30,2%). Previa-se que, neste ano, o foco da disputa das duas maiores companhias brasileiras que operam vôos internacionais - Gol e TAM - seria justamente no mercado externo. Da disputa poderia resultar o aumento da participação das nacionais nesse mercado.

Mas o desempenho das nacionais tem sido frustrante. Há três semanas, a nova Varig, controlada pelo Grupo Gol, anunciou a interrupção de seus vôos para a Cidade do México, Madri e Paris, afastando-se do mercado internacional de longo curso e concentrando suas operações no mercado doméstico e na América do Sul.

O Snea calcula que, com a decisão da Varig, a participação das companhias nacionais nas linhas internacionais cairá de 22% para 19% - bem menos da metade da participação registrada na época em que a antiga Varig deixou de operar, de 52%.

É natural que, com a saída do mercado das empresas brasileiras, as estrangeiras busquem preencher o vazio, pois o Brasil é o mercado mais importante da América Latina.

A disposição manifestada por diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de adotar no Brasil a política de "céus abertos" - que permite a maior participação das estrangeiras nas rotas domésticas - atende ao interesse dessas empresas. Num primeiro momento essa política atenderia também aos interesses dos consumidores, pois, com maior concorrência, haveria maior oferta de serviços de melhor qualidade com tarifas mais baixas.

O que a experiência tem mostrado, porém, é que esse tipo de concorrência, no setor aéreo, pode ter resultados desastrosos. A total liberdade tarifária, por exemplo, pode resultar numa guerra de preços que leva muitas empresas à insolvência. Segue-se a queda da qualidade dos serviços e o aumento do preço das passagens. Isso foi visto no Brasil há não muito tempo. E a abertura plena do mercado doméstico para empresas estrangeiras - econômica e financeiramente mais poderosas que as nacionais - pode inviabilizar as empresas brasileiras, além de, eventualmente, comprometer a regularidade do transporte aéreo, que é considerado uma atividade estratégica. Não é à toa que o governo americano prega a política de "céus abertos" para terceiros países, mas não admite a participação de empresas estrangeiras no seu mercado doméstico.