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06 fevereiro 2012

Jorge Estevão
Do UOL, em Cuiabá
 

Cinco passageiros e uma comissária de bordo ficaram feridos no voo 5343 da Trip Linhas Aéreas que fazia a rota Porto Velho (RO) a Confins, em Belo Horizonte (MG). A aeronave Embraer 190 (prefixo PP-TJL) foi obrigada a pousar no aeroporto Marechal Rondon (Cuiabá/Várzea Grande) por volta das 17h40 de domingo, por causa dos feridos.

Conforme informações da Infraero, no aeroporto havia 82 passageiros e cinco tripulantes a bordo quando o avião passou por turbulência no momento em que sobrevoava o espaço aéreo de Mato Grosso. A situação súbita provocou ferimentos leves em cinco passageiros e a uma comissária da Trip.

O comandante do voo (nome não revelado pela empresa) resolveu pousar no Marechal Rondon, às 17h40. Em terra havia ambulâncias de empresas particulares. Os feridos foram levados ao hospital Jardim Cuiabá. Por norma da companhia aérea, a identificação dos feridos não foi fornecida.

Os seis passageiros foram atendidos e liberados uma hora depois. Dos 82 ocupantes da aeronave, 12 ficaram em Cuiabá e seguiram no mesmo voo da Trip para Confins, que decolou às 20h48. Os outros 70 exigiram que a empresa os colocasse em outra companhia aérea, nesse caso a TAM, que tem compartilhamento operacional com a Trip. 

Outro lado 

A reportagem do UOL procurou a Trip em São Paulo e até a publicação deste texto não havia recebido resposta.

Voo da Trip enfrenta turbulência, faz pouso de emergência e deixa seis feridos em Cuiabá

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Débora Melo
Do UOL, em São Paulo
 

O governo arrematou R$ 24,5 bilhões com o leilão dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília (JK) realizado nesta segunda-feira (6) na sede da BM&FBovespa, região central de São Paulo.

O valor, a ser desembolsado por grupos nacionais e estrangeiros para o comando dos três dos maiores aeroportos do Brasil, é quase cinco vezes o valor mínimo de R$ 5,5 bilhões que o governo pedia pelo controle dos terminais.

A avaliação do governo, via Secretaria de Avião Civil, foi a de que o resultado do leilão  foi expressivo e mostrou forte interesse de investidores.

A concessão dos empreendimentos para a iniciativa privada tem como pano de fundo a forte necessidade de investimentos na infraestrutura aeroportuária do país antes da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

A concessão de Guarulhos, que tem prazo de 20 anos, foi arrematada por R$ 16,213 bilhões pelo consórcio Invepar, com a ACSA, da África do Sul, composto pelas empresas Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A..

O valor da concessão do aeroporto de Viracopos ficou em R$ 3,821 bilhões, para o consórcio Aeroportos Brasil, composto pela Triunfo Participações e Investimentos (45%),  UTC Participações (45%) e Egis Airport Operation (10%).

Já o aeroporto de Brasília foi arrematado por R$ 4.501.132.500, lance feito pelo consórcio Inframerica Aeroportos, composto pelas empresas Infravix Participações SA (50%) e Corporacion America SA (50%). 

O leilão em São Paulo 

O leilão dos três aeroportos internacionais encerra o processo de concessão dos terminais à iniciativa privada. O certame começou às 10h, terminou perto das 12h30 e foi conduzido pela BM&FBovespa.

Os lances mínimos foram fixados em R$ 3,4 bilhões para Guarulhos, R$ 1,5 bilhão para Viracopos e R$ 582 milhões para Brasília, e o prazo de concessão é de 30, 20 e 25 anos, respectivamente. Para garantir o maior valor pelo conjunto dos três terminais, a estratégia foi aplicar um modelo de leilão simultâneo, inédito no Brasil.

Uma das maiores novidades do leilão estava justamente na etapa em viva-voz, em que os consórcios farão seus lances simultaneamente para os aeroportos de seu interesse.

Além da contribuição fixa, que é o valor arrecadado com o leilão, os consórcios recolherão anualmente uma contribuição ao sistema (2% sobre a receita bruta da concessionária do aeroporto de Brasília, 5% de Viracopos e 10% de Guarulhos). A arrecadação será direcionada ao Fundo Nacional de Aviação Civil, que vai destinar recursos a projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil.

A partir da celebração do contrato, haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses), no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero, que detém participação acionária de 49% em cada aeroporto concedido. Após esse período, o novo controlador assumirá as operações do aeroporto. Os contratos, de 20, 25 ou 30 anos, só poderão ser prorrogados uma única vez, por cinco anos.

De acordo com a Anac, Guarulhos, Viracopos e Brasília, três dos maiores aeroportos do país, respondem juntos pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro. Os aeroportos concedidos serão fiscalizados pela agência.

Investimentos para a Copa do Mundo

De acordo com a Anac, a concessionária de cada aeroporto deverá concluir obras necessárias à Copa do Mundo de 2014. Para o aeroporto de Brasília, estão previstos R$ 626,53 milhões em investimentos, incluindo um novo terminal que deverá abrigar 2 milhões de novos passageiros por ano.

Em Viracopos, que deverá ter um novo terminal com capacidade para 5,5 milhões de passageiros por ano, deverão ser investidos R$ 873,05 milhões. Já no aeroporto de Guarulhos deverá ser investido R$ 1,38 bilhão, incluindo um novo terminal para 7 milhões de passageiros.

(Com informações da Reuters)

Aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília são arrematados por mais de R$ 24,5 bilhões

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AFP
Na França

Um avião da Air France que partiu de Paris e se dirigia para São Paulo deu meia-volta na madrugada desta sexta-feira~(3) e retornou ao aeroporto parisiense Charles de Gaulle por causa de um problema de motor.


"O voo AF 454, que decolou às 23h20 (20h20 de Brasília, quinta-feira) de Roissy [periferia de Paris] deu meia-volta por um problema técnico relacionado com um motor", informou uma fonte aeroportuária.


"Foi aplicado o princípio da precaução", afirmou uma porta-voz da companhia Air France, confirmando a informação.


"O avião, um Boeing-777, deu meia-volta ao final de uma hora e meia de voo, por um problema relacionado com um motor", acrescentou.


Os 277 passageiros foram atendidos pela companhia. Receberam alojamento depois de um pouso normal no aeroporto situado em Roissy e deveriam partir em outra aeronave nesta sexta-feira, às 14h30 (11h30).

Voo da Air France Paris-São Paulo dá meia-volta por problemas técnicos

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Do UOL, em São Paulo

Um bombeiro pode ter salvo dezenas de vidas, na Índia, ao atuar como controlador de tráfego aéreo, durante uma emergência, no aeroporto de Tirupati, em Andhra Pradesh.

Quando um avião da Jet Airways, que vinha de Hyderabad, se aproximou do aeroporto, o piloto tentou, sem sucesso, contato com a torre de controle.

Foi quando o bombeiro, identificado como Basha, assumiu o rádio e orientou o piloto. O tal bombeiro explicou que os dois controladores de voo haviam faltado ao trabalho naquele dia e, sob ordens do gerente do aeroporto, ele daria as instruções.

No fim, o avião pousou com segurança e o bombeiro conseguiu salvar a vida dos 60 passageiros que estavam a bordo.

No entanto, o ocorrido recebeu diversas críticas na Índia. Os comissários faltosos e a direção do aeroporto provavelmente serão processados.

(Com The Telegraph)

Controladores de voo faltam e bombeiro orienta pouso de avião na Índia

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Do UOL, em São Paulo

Um Boeing 737-200 pertencente à Vasp e quatro lotes de sucatas resultantes do desmonte de quatro aviões serão leiloados nesta segunda-feira (6), em São Paulo. O dinheiro arrecadado será usado para quitar dívidas com os credores da empresa, e principalmente para pagamento de direitos trabalhistas.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a aeronave, avaliada em R$ 100 mil, está inteira, mas não tem mais licença para voar. Cada lote de sucata – referente ao desmonte de um avião inteiro – está avaliado em R$ 30 mil.

Os aviões estão parados no aeroporto de Congonhas (SP) desde a decretação da falência da empresa, em 2008. Restam ainda no aeroporto quatro aeronaves da Vasp, que devem começar a ser desmontadas nas próximas semanas.

A partir da próxima semana, começam a ser vendidas também cerca de 80 mil peças de Boeings e Airbus que pertenciam ao parque de manutenção que a Vasp mantinha no aeroporto. Há desde arruelas de vedação e parafusos aeronáuticos até mesas de refeição, asas e turbinas. Nesse caso as peças não serão vendidas em lotes. 


O desmonte e leilão dos aviões, bem como a venda das peças, fazem parte de um programa do CNJ que tem como objetivo remover dos aeroportos toda a sucata de aviões pertencentes a empresas aéreas que faliram nos últimos anos e que ainda ocupam espaços nos terminais.

Avião da Vasp avaliado em R$ 100 mil vai a leilão em São Paulo

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03 fevereiro 2012

Programa prevê a ampliação do número de aeroportos e necessita de R$ 2,4 bilhões para recuperá-los até 2015

TÂNIA MONTEIRO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo 

Às vésperas do leilão de privatização de Guarulhos, Viracopos e Brasília, o governo começa a discutir um novo programa de aviação regional, que prevê a ampliação do número de aeroportos no País. O projeto, apresentado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) à Casa Civil na semana passada, foi feito com base nos estudos da Associação Brasileira de Empresas de Transportes Aéreos Regionais (Abetar), que analisou a situação de 175 aeroportos que funcionam com restrições e pede ao governo pelo menos R$ 2,4 bilhões para recuperá-los até 2015.

De acordo com um dos diretores da Associação, Victor Celestino, é importante que o governo invista nos aeroportos regionais para desafogar os grandes, que estão saturados. Ele cita como exemplo, a importância de um aeroporto no Guarujá (SP) que poderia ser feito para funcionar em conjunto com a Base Aérea de Santos.

"A Baixada Santista precisa de um aeroporto com urgência porque o aeroporto de Itanhaém recebe aviação geral (voos particulares), mas não os regulares", comentou, ao citar um dos locais que têm alta demanda de passageiros, que não conseguem ser atendidos. "As empresas hoje voam para onde dá, não para onde querem."

De acordo com Celestino, atualmente mais de 250 milhões de passageiros se deslocam de ônibus em rotas que poderiam ser substituídas por viagens aéreas. Em 2011, foram 80 milhões de viagens. "Há um potencial de migração do terrestre para o aéreo três vezes maior do que as empresas voam hoje."

Dos 175 aeroportos regionais analisados pela Abetar, 110 já funcionam com voos regionais, mas muitos deles têm demanda maior do que a oferta e não podem receber aviões maiores, seja por causa da pista reduzida, seja por causa da falta de equipamentos como raio X e carro de bombeiros, exigidos por lei.

Em 1999, 182 aeroportos funcionavam com voos regulares. Hoje, o número de aeroportos em funcionamento caiu para 130. O governo quer elevar esse número para 209. A Abetar quer que pelo menos mais 65 cidades recebam novos aeroportos. 

Pontos vitais. Além da Baixada Santista, há cidades consideradas pelas companhias aéreas vitais para serem atendidas por voos regulares. Resende, no Rio de Janeiro é uma delas. 

Em Minas Gerais, por exemplo, a região de Paracatu é citada com área importante para a instalação de um aeroporto. No Nordeste, a Abetar considera Campina Grande, na Paraíba. 

Em Santa Catarina, Lages, Joaçaba, Caçador e São Miguel do Oeste, na fronteira com a Argentina, aguardam a construção ou adaptação dos aeroportos para receber linhas regionais. No Rio Grande do Sul, existem demandas de várias cidades. Também necessitam de adaptações para receber aviões maiores cidades do interior de São Paulo como Marília, Araçatuba, Sorocaba e São José do Rio Preto.

Governo discute novo plano de aviação regional

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Procuradores e advogados mantêm plantão; até agora, quatro liminares foram requeridas e duas delas já foram derrubadas

EDNA SIMÃO / BRASÍLIA , RENÉE PEREIRA / SÃO PAULO - O Estado de S.Paulo 

A Advocacia-Geral da União (AGU) montou um esquema de guerra para derrubar possíveis ações judiciais contra a realização do leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, que está marcado para segunda-feira, a partir das 10 horas da manhã, na BM&F Bovespa, em São Paulo. 

Desde o dia 23 de janeiro, procuradores federais e advogados de sete unidades da AGU fazem plantão para prestar esclarecimentos necessários ao Judiciário. Por enquanto, a estratégia está dando certa. Das quatro ações judiciais com pedidos de liminar para impedir o leilão, duas já foram derrubadas. 

As outras duas ainda não foram apreciadas.

A expectativa do governo é de que os pedidos também sejam negados pela Justiça. Isso porque os argumentos apresentados, assim como as ações já derrubadas, são considerados por integrantes do governo como "inconsistentes tecnicamente" e com "alta carga ideológica".

Na fase de audiência pública, os grupos interessados em participar da disputa dos três aeroportos fizeram cerca de 1.400 questionamentos, que resultaram em 520 páginas de respostas. 

Muitas empresas que não conseguiram fechar as parcerias e as propostas dentro do cronograma previsto pela Anac estavam se baseando nesse elevado volume de dúvidas para pedir o adiamento da disputa.

"Mas há um movimento forte de manutenção do leilão. Há uma proatividade a favor da disputa", destaca o advogado Robertson Emerenciano, sócio da Emerenciano, Baggio e Associados, que assessorou empresas interessadas, mas que não conseguiram fechar proposta no prazo. Esses investidores vão continuar estudando os aeroportos e disputar os próximos leilões previstos pelo governo. Há expectativa de concessão dos aeroportos do Galeão, Confins e Recife. 

Espaço. O número de consórcios que entregaram propostas ontem na bolsa paulista deixou muitos investidores preocupados. Não pela disputa, mas pelo espaço físico da BM&F Bovespa. De acordo com as regras, os representantes de cada consórcio terão uma mesa à disposição que vai abrigar oito pessoas: dois da corretora, dois representantes para dar os lances e quatro técnicos para fazer a assessoria. 

Até então esperava-se uns seis grupos na disputa. Mas, com 11 consórcios, o número de pessoas que ficará no espaço sobe de 48 para 88. "Esse pessoal precisa ficar com laptop ligado o tempo todo, mas não vai ter nem cadeira para eles sentarem. Vai ficar bastante complicado", afirmou um executivo de um consórcio. Além dos representantes oficiais, que ficarão no espaço reservado, outros dirigentes devem participar do leilão. Para ter ideia, só da imprensa, serão cerca de 60 profissionais. 

No último leilão da BR-101, em que participaram oito consórcios, o espaço já estava bastante restrito e desconfortável.

AGU fica em alerta para contestar ações contra leilão

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Consórcios apresentaram propostas na sede da BM&F Bovespa; expectativa é de que o valor fique bem acima do mínimo de R$ 5,4 bilhões

RENÉE PEREIRA - O Estado de S.Paulo 

Onze consórcios entregaram ontem as propostas econômicas e as garantias para o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, marcado para segunda-feira. A documentação foi entregue na sede da BM&F Bovespa, no centro da capital paulista, que ficou movimentada com o vaivém dos investidores e seus representantes.

Para arrematar os terminais brasileiros, eles terão de pagar, no mínimo, R$ 5,4 bilhões para a União nos próximos anos. Mas, pelo apetite demonstrado pelos investidores, a expectativa é de que o ágio seja alto. Ontem, na entrega das propostas, o que mais surpreendeu, além do número de interessados nos aeroportos, foi a quantidade de papel necessária para garantir presença na disputa.

Em plena era digital, os representantes dos consórcios surgiam pela porta da frente da bolsa paulista carregando caixas e mais caixas de documentos exigidos pelo governo. São garantias e provas de que terão capacidade para administrar os três aeroportos e fazer os investimentos necessários, orçados em mais de R$ 16 bilhões.

As comitivas que estiveram na BM&F Bovespa ontem eram compostas por advogados, representantes das corretoras e executivos das empresas. Todos juntos para esconder a identidade dos consórcios - uma estratégia usada pela maioria. "Assinamos um termo de confidencialidade. Não podemos falar nada", dizia um deles. Mas, aos poucos, os nomes foram aparecendo.

Os últimos a apresentar a documentação foram os grupos formados por Triunfo, UTC Participações e a francesa Egis Airport Operation; Invepar (empresas de infraestrutura dos fundos de pensão Previ, Petros e Funcef e da construtora OAS) e a sul-africana ACSA; e as espanholas OHL e Aena.

Antes disso já haviam marcado presença na BM&F Bovespa os consórcios CCR e Zürich; Ecorodovias e Fraport (Alemanha); Fidens Engenharia e ADC&Has (Estados Unidos), Odebrecht e Changi (Cingapura); Engevix e Corporación América (Argentina); Queiroz Galvão e BAA/Ferrovial (Reino Unido); Carioca e ADP (França). Um único grupo não foi confirmado, mas o mercado suspeita que seja a Galvão Engenharia, que estava negociando com a Münich Airport. A empresa informou, entretanto, que apenas se pronunciaria hoje. 

Avaliação das garantias. Apesar da entrega da documentação, ainda não é certeza de que todos os grupos vão participar do leilão, na segunda-feira. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) precisa avaliar e aceitar todas as garantias apresentadas. De acordo com o cronograma, até o fim do dia a agência vai divulgar o número de participantes na disputa. 

Mas não se espera grandes problemas. "Nossa expectativa é que o leilão seja bastante disputado. Será uma guerra", afirmou o advogado Floriano Azevedo Marques Neto, sócio da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia, que representou um dos consórcios participantes.

Na avaliação dele, apesar de o governo optar por não permitir que um consórcio vença mais de um lote, ele conseguiu uma modelagem de leilão que induz a uma forte competição. "O único risco é a chamada maldição dos leilões, como os americanos chamam o efeito de uma disputa acirrada que condena o vencedor aos ônus da ousadia." 

Segundo especialistas, existem muitos consórcios de olho nos aeroportos menores, como Viracopos. Para as construtoras, por exemplo, o aeroporto pode ser a melhor alternativa. A explicação está no volume de investimentos e de obras a serem executadas. Apesar disso, muitos consórcios apresentaram proposta para os três aeroportos. Foi o caso, por exemplo, de OHL e Invepar. Outros não quiseram dar essa informação.

Leilão de aeroportos tem 11 interessados

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Comissão impede hoje participação de quem não apresentou documentos ou garantias para licitação de Guarulhos, Viracopos e Brasília

O Globo 

SÃO PAULO e RIO. Onze grupos, pelo menos, entregaram ontem suas propostas na BM&F Bovespa para o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, que acontece na segunda-feira. 

Não houve confirmação oficial do número de competidores, que só será conhecido no dia do leilão.  Além disso, hoje a comissão de licitação barrará os que não apresentaram a documentação ou as garantias exigidas pelo edital. 

Entre os que confirmaram ter apresentado propostas estão grandes conglomerados, como Odebrecht, Ecovias, CCR, Queiroz Galvão, OHL e Invepar, que competirão com grupos de médio porte como Triunfo, Engevix e a construtora Fidens.

Os três aeroportos que serão privatizados no dia 6 respondem por 30% da movimentação de passageiros e por 57% da carga aérea transportada no país. Vencerá a disputa, que será simultânea para os três terminais, quem apresentar o maior valor de outorga. Os lances mínimos são: R$ 3,4 bilhões para Guarulhos, R$ 1,5 bilhão para Viracopos e R$ 582 milhões para Brasília. O que significa que, com os três terminais, o governo embolsará, pelo menos, R$ 5,4 bilhões.

A expectativa entre os especialistas é de ágios elevados para as concessões de Guarulhos e Brasília. Eduardo Padilha, da Planos, empresa de estudos de engenharia e projetos, diz que, por já serem fortes geradores de caixa, esses dois aeroportos permitem ao vencedor fazer frente a um valor de outorga mais elevado.

- Como a outorga será paga ao longo do prazo das concessões (de 20 anos para Guarulhos e 25 para Brasília), o valor anual não é tão alto e pode ser diluído, o que permite um ágio maior - diz Padilha.  

Retorno de Viracopos deve ser o mais lento 

Viracopos, em Campinas, além de exigir o maior volume de investimentos - de R$ 8,7 bilhões em 30 anos - é onde o retorno será lento. Mas, lembra ele, Viracopos deve ser um aeroporto maior que Guarulhos no fim da concessão. Com capacidade para quatro pistas, o terminal poderá atender 80 milhões de passageiros por ano, enquanto Guarulhos, com duas pistas, ficaria saturado com 50 milhões.

Viracopos tende a ser mais disputado por grupos com forte atuação logística, como CCR, OHL, Ecovias e Triunfo, afirma Marlon Marlon Shigueru Ieiri, do FHCunha Advogados. Pelo elevado valor do lance mínimo, Guarulhos deve ser alvo de disputa dos grandes grupos. Já a disputa em torno de Brasília, que tem o menor lance mínimo mas é muito rentável, deve atrair tanto os grandes como os grupos de médio porte. 

COLABOROU Henrique Gomes Batista

Pelo menos 11 grupos irão a leilão de aeroportos

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02 fevereiro 2012

Por Fábio Pupo | Valor
De São Paulo

Anunciada no começo da semana, a joint venture entre os grupos Bertin e Atlantia para administrar concessões de rodovias pode se estender também a concessões de aeroportos, a exemplo dos planos de outras companhias do setor - como CCR, OHL Brasil e EcoRodovias. O presidente global da Atlantia, Giovanni Castelucci, confirmou ao Valor o interesse, mas disse que as atenções estão voltadas à segunda rodada de concessões de aeroportos. Desde a metade do ano passado, representantes do governo já anunciaram que, depois do leilão de segunda-feira, novos terminais passariam por concessão - como é o caso de Galeão (na cidade do Rio de Janeiro) e Confins (em Belo Horizonte). Segundo Castelucci, a participação nos leilões da segunda rodada de concessões será feita, "provavelmente", por meio da sociedade feita com o grupo Bertin. Pelo fato de a sociedade ser recente, não há - segundo ele - tempo hábil para que a joint venture entre os dois grupos participe já da primeira rodada de leilão de aeroportos. A entrega de propostas dos grupos interessados será feita hoje, em São Paulo, na sede da BM&F Bovespa. "Fizemos a parceria nesta semana para a administração de rodovias. Nosso foco são os próximos (aeroportos) a serem leiloados", diz ele.

Questionado sobre o endividamento do grupo Bertin, Castelucci diz que conhece os problemas enfrentados pelo grupo. "Sabemos dos problemas dos nossos sócios. Não assusta. Esperamos que eles os resolvam o quanto antes", diz. Coincidência ou não, Castelucci descarta qualquer tipo de envolvimento da sociedade Atlantia-Bertin em energia. O foco no grupo, diz, é mesmo o setor de transportes. Conforme publicou o Valor, o grupo Bertin havia cogitado entrar na disputa pela concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília. Mas a entrega de propostas já foi praticamente descartada pela companhia. "O grupo tem atuação em diferentes setores e é bastante ativo. Neste momento, no entanto, concentramos as atenções nesse acordo com o grupo Atlantia", disse Alexandre Tujisoki, diretor financeiro do Bertin. O grupo Atlantia já tinha participação, desde 2009, na concessionária Triângulo do Sol, quando adquiriu uma participação. Com isso, ele já administrava 400 quilômetros de rodovias no Brasil. Após o acordo com o Bertin, passa a administrar quatro vezes mais: cerca de 1,6 mil quilômetros.

Estão envolvidas na operação quatro concessionárias, sendo três do Bertin (Nascentes das Gerais, Rodovias das Colinas e Rodovias do Tietê) e uma da Atlantia (Triângulo do Sol). Como o valor total de ativos cedido pelo grupo brasileiro é superior aos da Atlantia, serão realizados aportes que somam R$ 300 milhões pelo grupo italiano na joint venture. Em três anos, o investimento por parte da sociedade aplicado nas quatro concessionárias está previsto em R$ 800 milhões, aproximadamente. A previsão é que a sociedade tenha um endividamento líquido, ao final de 2012, de R$ 1,62 bilhões.

Atlantia investe no Brasil de olho nos aeroportos

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Por Samantha Maia | Valor
De Campinas

Os corredores tranquilos do aeroporto de Viracopos, a calma dos comerciantes e a falta de pressa dos usuários para os procedimentos de embarque parecem compor o quadro de um gigante adormecido. Em pouco tempo, o crescimento já exponencial de passageiros nos últimos anos deve ganhar novo impulso com a ampliação das instalações que fará de Viracopos o maior aeroporto da América do Sul, após 30 anos de concessão. Distante 99 quilômetros da capital paulista, Viracopos está situado no município de Campinas e despontou como alternativa para passageiros a partir de 2006.

Nesse momento, o aeroporto de Congonhas já se mostrava insuficiente para atender à crescente demanda de voos domésticos e Guarulhos, na Grande São Paulo, enfrentava dificuldades para implementar os planos de ampliação.

O aeroporto de Viracopos, que na década de 90 era mais voltado para o transporte de cargas, é agora a principal aposta do governo federal para melhorar a estrutura aeroportuária paulista. O plano de investimento, a ser tocado em sua maior parte pelo concessionário que vencer o leilão de 6 de fevereiro, elevará a capacidade dos 7,6 milhões de passageiros, em 2011, para 90 milhões em 2041. Antes da construção do aeroporto de Guarulhos, em 1985, Viracopos era o principal terminal de passageiros internacionais de São Paulo. Operavam lá companhias como a Air France e empresas que já saíram do mercado, como Pan American, Braniff e a brasileira Varig. O auge dessa operação foi na década de 80.

Com Guarulhos pronto, os voos internacionais regulares de passageiros deixaram Viracopos e só foram retomados em 2010, com a chegada da companhia portuguesa TAP.

O ganho de receita durante a concessão será o maior entre os três aeroportos a serem licitados. 

É esperado um incremento de 348% nas receitas tarifárias, que passarão de R$ 347 milhões em 2012 para R$ 1,5 bilhão após os 30 anos de concessão. As receitas não tarifárias, por sua vez, aumentarão 1.378%, de R$ 44 milhões para R$ 651 milhões até 2042. O aeroporto também exigirá o maior aporte do investidor entre os três terminais que serão licitados - R$ 9,9 bilhões em 30 anos. Hoje, estão sendo investidos R$ 877 milhões pela Infraero na construção de um novo terminal de passageiros e adequação do existente, obras que devem terminar em 2013, e um terminal provisório, entregue no ano passado.

Para a segunda pista, que deve ser feita na primeira fase de investimento da concessão, já foi obtida a licença ambiental prévia, em janeiro de 2011, e o projeto executivo está em elaboração. A obtenção das demais licenças e o investimento na segunda pista são responsabilidades do próximo operador. Entre as metas da concessão estão a construção de mais duas pistas, entre 2021 e 2031. O salto no movimento em Viracopos se deu em 2008 com a chegada da companhia Azul. O número de embarques e desembarques de passageiros passou de 1 milhão em 2007 para 3,4 milhões em 2009.
Hoje, a Azul tem a sua maior base em Viracopos, com 168 voos para cerca de 40 destinos.

"Campinas tinha um enorme potencial de tráfego, que era ignorado. Era inconcebível imaginar uma região, com uma economia do tamanho do Chile, ser atendida, na época, por 18 voos diários", diz Gianfranco Beting, diretor da Azul. Agora, seis companhias operam no aeroporto, com menos voos: Trip (13 voos), Gol (13), TAM (6), Pluna (2) e TAP (1). As receitas futuras da expansão do aeroporto servirão para o desenvolvimento local, segundo a prefeitura de Campinas. O prefeito Pedro Serafim (PDT) afirma que a cidade vai se preparar à medida que a ampliação do aeroporto for ocorrendo. "Existem mais bônus do que ônus para o município nesse investimento", diz ele.

A ampliação de Viracopos passa pela ocupação de uma área rural de colonização alemã e suíça. 

As primeiras famílias chegaram na região em 1884 e hoje moram no local 2 mil pessoas. Para a construção da segunda e da terceira pistas, serão desapropriados 17,5 km2, envolvendo o bairro alemão de Friburgo e parte das propriedades da comunidade suiça Helvétia. A área total a ser desapropriada até o fim da ampliação pode aumentar, dependendo da construção da quarta pista. "Toda obra causa impacto, e o licenciamento foi dado pensando na forma adequada de compensar as perdas", diz o secretário de Assuntos Jurídicos de Campinas, Antônio Caria Neto. Há 868 processos de desapropriação em andamento, e mais 918 para serem ajuizados, conta.

A expansão do aeroporto para o lado rural foi decidida em 2008, quando a prefeitura e o governo federal desistiram de avançar para uma região mais adensada, de ocupação irregular, próxima à rodovia Santos Dumont. A avaliação de alguns é que a prefeitura quis reduzir o ônus político de ocupar uma área com cerca de 30 mil famílias. Caria Neto diz que a duplicação da rodovia em 2008 foi um dos fatores que pesaram na decisão, já que a ampliação do aeroporto na área antes considerada causaria interferência na estrada. Carmelo Campreher, 50 anos, é morador de Helvétia desde que nasceu e se tornou um dos representantes da resistência local ao crescimento do aeroporto, apesar de sua propriedade não estar na área de desapropriação. "Estamos falando de manter uma tradição e uma história, e não há preço que pague isso", diz ele.

A região possui uma escola onde são ministradas aulas em alemão, a réplica de uma igreja suíça e um cemitério. Todos serão poupados, mas segundo Campreher, os prejuízos para quem vai ficar próximo ao aeroporto serão grandes. "Já sofremos problemas com ruídos, poluição, e isso vai se agravar." O morador conta que os primeiros colonos receberam em sua casa soldados da Primeira Guerra, que desceram num voo forçado no local onde futuramente seria construído Viracopos. "O que era um prazer contar, virou desgosto", diz.

O aeroporto, porém, caiu no gosto dos passageiros. A rapidez do atendimento nos balcões e a oferta de transporte gratuito das empresas aéreas de São Paulo até o aeroporto fazem de Viracopos uma escolha vantajosa, segundo quem usa o terminal. Não se veem lá as filas enormes no check-in, comuns em Congonhas e Guarulhos. A carioca Carla Guimarães, 47 anos, conta que se espantou a primeira vez que comprou passagem para São Paulo e viu que iria desembarcar em Campinas. "Não tinha ideia de onde era, mas depois percebi que não é tão longe e o acesso para São Paulo é bom", diz ela, que viajava a trabalho.

A distância da capital, que poderia ser uma desvantagem, é compensada, segundo usuários, pela oferta de transporte pelas empresas aéreas, e pelas boas vias de acesso - rodovias Anhanguera, Bandeirantes e Santos Dumont.

Lilian Ramos, 43 anos, e Alberto Silva, 41 anos, moram na capital paulista e foram para Viracopos com um ônibus da Azul, saindo do metrô da Barra Funda, a dez minutos de casa. O casal viajava para Recife com a filha de cinco anos. Segundo Lilian, ir a Campinas foi uma opção melhor do que o aeroporto de Cumbica. "Chegamos em Viracopos em uma hora e pouco. Para Guarulhos, teríamos que pegar um táxi e ficaria bem mais caro", diz ela, que descartou a possibilidade de ir de transporte público por causa da bagagem e pela experiência anterior de Silva com a "confusão" de Guarulhos.

Para quem estava em Viracopos pela primeira vez, como Joseana Diniz, 26 anos, chamou atenção a organização. "O atendimento foi tranquilo e o local é bem sinalizado", diz ela, que foi de carro da capital paulista para o aeroporto e deixou o veículo em um estacionamento próximo, que cobra R$ 18 a diária. Ela estava a caminho de Vitória, no Espírito Santo.

Lojistas ouvidos pelo Valor disseram que não sabem se algo vai mudar, mas esperam que o contrato de cinco anos para permanência no aeroporto seja respeitado. Há, contudo, grande expectativa com a chegada no investidor privado. "Acho que a concessão vai aumentar o número de clientes. Somos dependentes do trabalho das empresas aéreas. Ficamos de olho, por exemplo, nos dias que chegam voos internacionais, para tentar chamar a atenção dos passageiros", conta Renata Pinheiro, gerente de loja de roupas no aeroporto.

Tranquilidade de Viracopos vai abrigar 90 milhões em 2041

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Por Daniel Rittner | Valor
De Brasília

Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) estão preocupados com a qualidade dos materiais e com o padrão de acabamento das obras nos três aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não incluiu na minuta dos contratos de concessão, como havia recomendado o TCU, especificações técnicas para as obras. Mesmo assim, os ministros do tribunal consideraram que isso não constituía impedimento legal e deram sinal verde ao leilão, confirmado para segunda-feira. O ministro-relator do processo, Aroldo Cedraz, esclareceu que a preocupação com os materiais e com o acabamento não é um detalhe que interessa somente aos engenheiros. Para ele, as especificações são uma garantia do nível de serviço que os passageiros poderão encontrar nos aeroportos. Por isso, Cedraz apontou como "imprescindível" o acompanhamento "de perto" da execução das obras. "Projetos deficientes ou incompletos podem agravar o risco de atraso na execução e de inadequação do empreendimento."

De acordo com uma empreiteira que participará do leilão, a ausência de padrões obrigatórios para as obras abre brechas para o uso de materiais de menor qualidade. Um executivo dessa construtora diz que, como haverá forte demanda pelos mesmos produtos, fornecedores de primeira linha podem encontrar ambiente propício para recusar pedidos e buscar preços mais altos. Elevadores, escadas rolantes e até carrinhos de bagagem ou cadeiras de rodas para portadores de necessidades especiais terão um "boom" de encomendas ao mesmo tempo, devido ao cronograma semelhante de obras para a ampliação de vários aeroportos. Além de Guarulhos, Viracopos e Brasília, que serão licitadas dia 6, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) está em construção e a Infraero executará obras em terminais que permanecem em sua rede, como Confins, Manaus e Fortaleza.

Qualidade do material nas obras preocupa auditores do tribunal

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Por Fábio Pupo | Valor
De São Paulo

Pelo menos nove consórcios devem entregar hoje na BM&F Bovespa propostas para a concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF). Os principais representantes do setor brasileiro de infraestrutura, como CCR e EcoRodovias, estão confirmados. O mercado chegou a contar a participação de até 22 grupos na disputa, mas a exigência de um grande operador nas sociedades diminuiu as previsões sobre o número de participantes.

Um dos grupos, antes visto como confirmado na concorrência, desistiu nesta semana. Composto pelas brasileiras CVS, Encalso e ATP, o consórcio que contava com a participação da operadora ANA aeroportos de Portugal não teve tempo suficiente para discutir todas as tratativas entre os participantes. O grupo protocolou pedido de impugnação do edital à Agência Nacional de Aviação civil (Anac), mas a solicitação foi negada. "Não conseguimos, houve pouco tempo para negociar todos os detalhes. Talvez na próxima participemos", diz Luciano Amadio, presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop) e representante da CVS.

Segundo o Valor apurou, o grupo fluminense MPE chegou a negociar com diferentes operadores estrangeiros, mas também não deve ter tempo hábil para elaborar suas propostas.

Entre as confirmadas, a Triunfo Participações e Investimentos foi uma das últimas a fazer um posicionamento oficial sobre as parcerias. Por meio de fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o grupo divulgou que firmou termo de compromisso com a Egis Airport Operation (operadora francesa que tem concessão de 11 aeroportos com 13 milhões de passageiros/ano no total) e a UTC Participações (holding controladora da TEC Incorporações e Empreendimentos Imobiiários e UTC Engenharia). As três participarão do leilão em conjunto.

Ontem, o diretor de relações com o investidor da CCR (grupo controlado por Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa), Arthur Piotto, confirmou que a companhia irá apresentar propostas. Perguntado se o grupo concentraria atenções em um ou outro empreendimento (pelas regras do edital, só é possível ganhar um dos aeroportos), Piotto disse que "a ideia" é fazer ofertas para os três.

A CCR disputará os aeroportos com a suíça Flughafen Zurich AG, operadora do aeroporto de Zurique, na Suíça. Piotto não informou, no entanto, detalhes sobre a composição do consórcio. É possível, por exemplo, que a sociedade seja integrada também por um fundo de investimentos – segundo informou Leonardo Vianna, diretor de novos negócios do grupo, em meados de janeiro.

Fontes confirmam a entrega de propostas da EcoRodovias. O grupo, contudo, assim como a maioria dos outros participantes, não dá detalhes sobre a eventual preferência por um ou outro terminal.

Felix von Berg, diretor de projetos da alemã Fraport, disse ao Valor no ano passado que a preferência natural da sociedade seria por Guarulhos.

Analistas ouvidos pela reportagem, no entanto, dizem que Campinas também faz sentido na estratégia da sociedade, pelo fato de o aeroporto ter forte movimentação de cargas. O grupo EcoRodovias tem atuação em logística por meio da Elog e possui um grande terminal de cargas perto de Campinas.

Por mais que haja o leilão a viva-voz na segunda-feira (dia 6), a entrega de propostas é importante porque, caso um aeroporto só receba uma proposta válida, o grupo que fez a oferta automaticamente leva a concessão e suas propostas para os outros empreendimentos são descartadas.

Isso porque o edital proíbe um mesmo grupo levar duas concessões - resultado do desejo do governo federal por ter concorrência entre os terminais.

Especialistas não arriscam dar palpites sobre o favoritismo de um ou outro grupo, ou sobre se um aeroporto será mais concorrido que outro. "Cada terminal combina com a estratégia de uma companhia", diz um analista que prefere não se identificar.

Com isso, são pelo menos nove sociedades confirmadas: EcoRodovias e Fraport, CCR e Zurich, OHL Brasil e Aena, Odebrecht e Zurich, Engevix e Corporación América, Galvão e Flughafen München, Fidens e ADC&HAS, Queiroz Galvão e BAA, e Triunfo e Egis.

Nove consórcios devem participar de leilão

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Antonio Machado – Correio Braziliense 

Fechado para pousos e decolagens por mais tempo do que o razoável, o programa de ampliação dos grandes aeroportos deverá decolar nesta segunda-feira, evitando o colapso anunciado — resultado do aumento vertiginoso do tráfego aéreo no Brasil nos últimos cinco anos e do estrangulamento do espaço disponível —, das operações dos terminais de Guarulhos e Viracopos, ambos em São Paulo, e de Brasília.

Tais aeroportos serão os primeiros a ir a leilão, vindo depois o do Galeão, no Rio de Janeiro, e outros em série, de modo que, ao fim do processo de concessões, restem apenas os menos movimentados, em cidades menores, sob a tutela da estatal Infraero — monopolista da administração aeroportuária até agora. Ela sai da área sem sair.

Conforme o arranjo negociado entre a presidente Dilma Rousseff e dirigentes sindicais do setor, além de ouvidos também a CUT e o PT, a Infraero, já sob a direção do ex-diretor do Banco Central Gustavo do Vale, terá 49% de todas as concessões, sem que isso lhe dê poder de veto nem implique aos novos operadores a obrigatoriedade de ter de contratar funcionários da estatal. Mas ninguém será dispensado.

Foi um acerto tecido com cuidado para descaracterizar ao menos em parte o sentido privatizante das concessões, poupando o PT e seus aliados à esquerda do desconforto de ser contraditado em períodos eleitorais, quando a bandeira estatizante tem se revelado eficaz.

Não se trata do melhor acordo em termos da eficiência do uso dos recursos públicos, mas foi o possível para destravar a solução para os problemas financeiros e de gestão de uma das áreas mais ineptas da administração federal. Além de "melhor eficiência operacional", como diz um dos documentos da licitação, o processo de concessão de aeroportos "busca consolidar um novo modelo de gestão do setor".

A seguir como está, com a estatal Infraero monopolizando a gestão dos aeroportos, não será nem o tráfego extra, previsto para os dias dos grandes eventos da Copa do Mundo, em 2014, e das Olimpíadas, em 2016, o causador de vexames inenarráveis. Já hoje raro é o dia em que voos não são atrasados e mesmo cancelados devido à carência da infraestrutura, sobretudo em São Paulo, Rio e Brasília. 

Afastando arrivistas 

O leilão será concorrido, disputado por nove a 12 consórcios entre empresas brasileiras e operadores estrangeiros de aeroportos. Eles vêm de toda parte: dos EUA, da Europa e mesmo de países emergentes, como Índia e China. Isso se deve às regras do edital de licitação, preparado pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) conforme o roteiro de consultorias contratadas pelo BNDES para esboçar a rota do processo e a avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) determina a presença, nas sociedades de propósito específicas (SPEs), que vão deter as concessões, de pelo menos um operador com experiência em aeroporto com tráfego de cinco milhões de passageiros/ano em um dos últimos 10 anos. Só empresas de fora atendem tal requisito, pensado para afastar candidatos arrivistas. 

Infraero sai sem sair 

Exagero? Talvez. Mas Dilma cuidou de afastar tudo o que implicasse o risco de criar problemas políticos, como a contrariedade do PT e dos sindicatos, e pudesse ser alvo de contestação na Justiça, razão das consultas prévias ao TCU. Temeu até pela falta de concorrentes — algo difícil, à luz do interesse do capital estrangeiro em buscar opções mais rentáveis que nas economias avançadas em crise. Mas não descartável, dada a aversão a um modelo em que o sócio majoritário vai conviver com uma estatal, dona de 49% do negócio, na sua cola. 

Excessos preventivos 

As condições do apoio do BNDES aos novos concessionários garantem o interesse de qualquer recalcitrante. Ele poderá financiar 80% do investimento total, sendo 70% ao custo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6% ao ano, e 20% a juros de mercado. O prazo vai a 15 anos para os aeroportos de Guarulhos e de Brasília (cujo período de concessão é de 20 anos), e a 20 para Campinas (com concessão por 30 anos). Em suma: só uma tormenta imprevisível impedirá o leilão.

Melhor pecar pelo excesso que a situação atual, com os aeroportos recorrendo a "puxadinhos" para aguentar a vazão e a Anac obrigando as empresas a compartilhar o check-in — evidências de um cenário de caos já instalado, ameaçador da segurança de um setor tão sensível. 

O modelo tripartite 

O governo trabalha com a expectativa de que a privatização de uma área até então tida como inexpugnável à tendência mundial de passar à gestão de empresas particulares quebre os eventuais resquícios de desconfiança do capital quanto aos riscos do investimento no país.

Mas sirva também para consolidar esse modelo de parceria público-privada, no qual o governo está muito perto do negócio, como sócio relevante e financiador, embora só interfira por meio da regulação setorial — o papel revisitado de agências tipo Anac. Se funcionar, abrirá uma avenida para viabilizar os muitos projetos, a maioria de infraestrutura, mas não só, estocados à espera de investidores.

A preferência é pelo capital nacional. Em sua falta, será como o desenho das concessões dos aeroportos: tripartite, com estatais ou financiamento público e capital estrangeiro fechando a parceria.

Privatização dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília abre novos voos para a

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Para tribunal, disputa deve ocorrer na segunda devido à proximidade da Copa

Geralda Doca e Ronaldo D"Ercole – O Globo 

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O Tribunal de Contas da União (TCU) ignorou problemas detectados pela própria equipe técnica no edital de concessão dos aeroportos e de falhas na condução do processo pela Agência Nacional de aviação Civil (Anac) e deu sinal verde para que o governo faça o leilão, na segunda-feira, dos terminais de Guarulhos, Brasília e Viracopos. Alegando a proximidade da Copa de 2014 e a necessidade de resolver o gargalo na infraestrutura aeroportuária, o ministro relator do processo, Aroldo Cedraz, votou a favor da aprovação e foi seguido pelos demais.

- Eu diria que esse não é o modelo ideal. É simplesmente o modelo possível hoje - admitiu. 

Hoje, às 16h, termina o prazo para que os consórcios interessados entreguem os envelopes com as propostas para assumir os terminais. Amanhã, a Anac divulga os nomes das empresas que não foram habilitadas.

Durante a votação pelo plenário do TCU, não faltaram críticas ao processo. No próprio voto, o ministro lembrou que as recomendações feitas pelo tribunal ao aprovar a primeira etapa (modelagem econômica), em dezembro, não foram atendidas. Disse ainda que os esclarecimentos foram insatisfatórios e que o edital tem cláusulas "ambíguas". Fala também em "discrepância" no cálculo de custos de equipamentos utilizados nos terminais.

A atuação da Anac, que alterou o cronograma diante da dificuldade em responder a 1.382 questionamentos ao edital, foi atacada pelo TCU. A ata com os esclarecimentos só foi publicada na terça-feira. Com isso, teve que adiar a data para impugnações e entrega dos envelopes.

Entre as cláusulas ambíguas, o TCU citou a participação de até 2% de estrangeiros no consórcio vencedor. A quota foi fixada pelo governo para evitar conflito de interesses, pois várias empresas são sócias de operadores aeroportuários no exterior. Para o TCU, o texto pode gerar interpretações que levem a uma participação maior na empresa que assumirá os terminais. 

Advogada destaca vitória do governo 

Outro ponto destacado foi a participação da Infraero no consórcio vencedor, que o Executivo manteve em 49%. Em dezembro, o TCU recomendara que essa fatia fosse reavaliada para não prejudicar a eficiência.

Mas, para não atrasar o processo, o TCU recomendou que, nas próximas privatizações, o governo analise a "real necessidade" de participação da Infraero. E a corte anunciou que, diante da falta de especificações dos materiais a serem empregados nas obras, acompanhará a aplicação desses
investimentos.

Também foi alvo a falta de planejamento do Executivo, que decidiu privatizar quatro terminais sem ter pronto um plano de outorgas para todos os aeródromos do país e a necessidade de aumentar a infraestrutura para acompanhar a demanda.

- Foi uma vitória do governo, já que, quando analisou a modelagem econômica e financeira, em dezembro, o TCU havia feito uma série de recomendações que não foram atendidas. Faltas que não foram consideradas suficientes para parar o processo - diz a advogada Letícia Queiroz, do escritório Siqueira Castro, que assessora um consórcio.

Apesar dos problemas levantados, o TCU argumentou que a concorrência não será prejudicada. 

Em nota, a Secretaria de aviação Civil informou que a aprovação do TCU representa um marco e rebateu críticas. Já a Embratur lançou ontem um programa para incentivar o uso de voos fretados em rotas internacionais para promover o turismo brasileiro no exterior e facilitar a vinda de estrangeiros ao Brasil na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. O programa Voo Direto oferecerá um total de R$ 8 milhões aos estados que apresentarem projetos.

TCU ignora problemas e dá sinal verde ao leilão dos aeroportos

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01 fevereiro 2012

Prazo curto e restrições da Anac fazem grupos desistirem de leilão que começa amanhã 

DIMMI AMORA - FOLHA DE SP
DE BRASÍLIA

O prazo pequeno para a formação de grupos e as restrições impostas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para a entrada de operadores aeroportuários vão reduzir a competição pelos três aeroportos brasileiros, afirmam empresas interessadas no negócio. Ao menos duas delas não devem participar.


A concorrência começa amanhã, com a entrega das propostas econômicas pelos consórcios, e se encerra na segunda-feira, com um leilão na Bovespa. Serão leiloados ao mesmo tempo os aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF).

A regras do edital, como já ter operado terminal com mais de 5 milhões de passageiros/ano, dificultaram a entrada de operadores médios e pequenos. Nenhum operador brasileiro privado (são sete) atenderia às exigências.

O prazo curto para o edital (45 dias) e a demora da Anac para responder aos 1.400 questionamentos feitos pelos interessados fizeram com que muitas negociações não pudessem ser concluídas.

É o caso de operadores de terminais de China e Coreia que trabalhavam com construtoras brasileiras, mas informaram ontem que não entrarão no negócio se a disputa ocorrer amanhã.

"Houve pouco tempo para formalizar as negociações e eles comunicaram que só entram se houver mais prazo", informou Robertson Emerenciano, advogado do escritório Emerenciano, Baggio e Associados, que auxilia nas negociações.

O grupo português ANA também negocia com as brasileiras ATP, CVS e Encalso, que pediram à Anac mais prazo para poder participar.

"Se houvesse o adiamento, poderia haver uma disputa com mais de 15 participantes", avalia Luciano Amadio, presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Publicas e representante da CVS.

Mesmo os grupos que ainda não fecharam parcerias já não guardam expectativa de que haverá adiamento. Isso porque pelo menos seis grupos garantem disputar.

Entre os que já anunciaram que vão entrar na disputa estão a CCR/Zurich AG (Brasil/Suiça), a Ecovias/Fraport AG (Brasil/Alemanha), a Engevix/CASA (Brasil/Argentina), a OHL/Aena (Espanha) e a Odebrecht/Changi (Brasil/Cingapura).

A construtora Fidens anunciou ontem sua participação com o operador americano ADC&HAS e o fundo de pensão sul-africano Old Mutual.

Hoje o TCU (Tribunal de Contas da União) julga a regularidade do edital e, caso peça mudanças significativas, o leilão poderia ser adiado, mas o governo não acredita em grandes alterações.

Ontem, a Anac negou pedidos de alteração no edital, entre eles o adiamento do leilão por falta de prazo.

Regras limitam competição por aeroportos

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Empresa aérea fixa preços maiores do que a Webjet em voos compartilhados; para especialistas, prática é ilegal

Passageiro não é avisado claramente de que voará em avião com menos facilidades e onde lanche é pago 


LORENNA RODRIGUES
PRISCILLA OLIVEIRA

DE BRASÍLIA - FOLHA DE SP

A Gol tem vendido em seu site assentos em voos da Webjet por até o triplo do preço cobrado pela parceira e sem deixar claro ao passageiro que voará por outra empresa.


Levantamento feito pela Folha nos sites das duas companhias nas últimas três semanas constatou a prática em vários voos compartilhados com a Webjet, comprada pela Gol no ano passado.

A prática é considerada ilegal por especialistas em direito do consumidor. As empresas negam irregularidades e dizem que cumprem a lei.

Os valores pedidos pela Gol são de 17% a 208% acima dos exigidos no site da Webjet. Ontem, uma passagem de São Paulo ao Rio para a próxima sexta-feira, por exemplo, custava R$ 142,99 no site da Webjet e R$ 439,90 na página da Gol - o mesmo voo, no mesmo horário.

Além de pagar mais, o passageiro não é avisado de modo explícito de que voará em um avião com menos espaço entre as poltronas e cuja companhia cobra pela alimentação, como é na Webjet.

A Folha ouviu relatos de passageiros da Gol que só descobriram no aeroporto que embarcariam em uma aeronave de outra companhia.

Na página de compra, em fontes pequenas, há só as letras "OP" -legenda miúda na parte inferior do site informa que a sigla identifica voos operados por parceiras. No bilhete eletrônico com o logo da Gol, o nome "Webjet" é citado sem destaque. A passagem não dá direito ao programa de milhas da Gol (Smiles).

CONSUMIDOR

Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), não há irregularidades na conduta da Gol, já que as empresas podem fixar livremente os preços das passagens.

Para especialistas em direito do consumidor, há questionamentos. Segundo Maria Inês Dolci, coordenadora da ProTeste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) e colunista da Folha, as informações sobre diferenças tarifárias e voos compartilhados têm de ser explícitas.

"É prática abusiva."

Para o advogado Marcelo Santini, que defende direitos dos passageiros, a cobrança de tarifa mais cara pela Gol pode gerar multas à empresa. "O passageiro tem que receber informação prévia, clara, ostensiva e adequada sobre o que está adquirindo."

Outra advogada, Polyanna Carlos Silva, afirma que o consumidor que se sentir prejudicado poderá recorrer ao Procon ou mesmo à Justiça e pedir o ressarcimento da diferença paga na tarifa. "Não está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor."

Hoje, o percentual de vendas de passagens pela internet representa 90% do total comercializado pela Gol - incluindo lojas físicas e agências que também usam a web para comprar os bilhetes.

Gol cobra até o triplo de tarifa de parceira Webjet

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31 janeiro 2012

Fabricante de jatos também assumiu o controle da OGMA, companhia portuguesa de serviços de aviação civil e militar

Patricia Nakamura – Brasil Econômico 

A Embraer vai anunciar em breve a construção de um centro de manutenção de aviões executivos em Sorocaba (SP). A empresa venceu no último dia 27 uma licitação realizada pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) para ocupar uma área de 20 mil metros quadrados no aeroporto da cidade nos próximos dois anos, pagando um aluguel de R$ 162.650,00 mensais - R$ 2 amais do que o preço mínimo estipulado no edital da concessão, da qual foi a única concorrente.O contrato deve ser formalizado em 9 de fevereiro.

O valor não inclui os investimentos que deverão ser realizados na construção do centro de manutenção. A Embraer confirma que venceu a licitação, mas não quis dar mais detalhes sobre o empreendimento.

Hoje, há pouco mais de 100 jatos executivos da Embraer em operação no Brasil. A manutenção da frota local é realizada na fábrica da empresa em São José dos Campos (SP) e em oficinas autorizadas em todo o país.

O aeroporto de Sorocaba é voltado para aviação geral (executiva, aerodesportiva e táxi aéreo) e também abriga hangares de fabricantes de jatinhos como Bombardier e Dassault Falcon. No ano passado, o aeroporto recebeu 65,3mil pousos e decolagens, transportando 77,5 mil passageiros, segundo a Daesp. 

Controle da OGMA 

A Embraer Defesa e Segurança, presidida por Luiz Carlos Aguiar, assumiu o controle da OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal S.A., ao adquirir a participação da European Aeronautics Defence and Space (EADS) no consórcio Airholding, dona de 65% das ações da OGMA. O valor da transação é de 13 milhões. O negócio depende de autorização dos órgãos reguladores do Brasil e da Europa. A Airholding foi criada em2005 pela Embraer (com70% de participação no consórcio) e pela EADS (dono dos outros 30%) para adquirir a participação da OGMA. - os outros 35% permanecem com a estatal portuguesa Empordef.

A OGMA criada em 1918 para produzir componentes e realizar manutenção de aeronaves civis e militares. A empresa tem sede em Alverca, a 15 quilômetros de Lisboa, e tem1,6mil funcionários.

Embraer vai construir centro de serviços em SP

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Por Virgínia Silveira | Para o Valor, de São José dos Campos

Os recursos usados pela Embraer Defesa e Segurança para aumentar sua participação no capital da Ogma, sediada em Portugal e que exigiu investimento de € 13 milhões, vieram do caixa da companhia, informou o presidente da empresa, Luiz Carlos Aguiar.

A operação foi feita por meio de um acordo com a europeia EADS (European Aeronautic Defense and Space Company), que vendeu a sua participação de 30% no capital da Airholding, consórcio formado em 2005 pelas duas empresas. A Embraer assume o controle total da participação da Airholding. O governo português permanece com 35% das ações, através da Empordef (Empresa Portuguesa de Defesa). A transferência final das ações da Ogma deverá ocorrer após a aprovação dos órgãos reguladores portugueses, num prazo de 30 a 90 dias.

A Embraer está presente em Portugal desde 2004 e o objetivo na Ogma, segundo Aguiar, foi expandir a sua presença na Europa por meio de uma empresa reconhecida pelo seu desempenho em manutenção e na produção de componentes aeronáuticos. "Também está de acordo com a estratégia de globalização da companhia e de crescimento dos investimentos da Embraer nos mercados que são importantes para a empresa", disse.

Desde a entrada da Embraer no capital da empresa, segundo Aguiar, a trajetória da Ogma foi de crescimento. "O bom desempenho da Ogma é resultado de um modelo de gestão bem sucedido e com foco nos clientes e no mercado", afirmou o executivo. O faturamento da empresa chega a US$ 200 milhões, sendo que 65% da receita vem da área de defesa, com a manutenção e reparo de aeronaves militares, motores e componentes e a fabricação e montagem de estruturas aeronáuticas.

A Ogma, segundo Aguiar, trabalha com vários tipos de aeronaves e helicópteros, desde a manutenção de caças, como o americano F-16 e o avião de transporte militar C-130, até a produção de aeroestruturas para o treinador suíço Pilatus. A empresa emprega atualmente cerca de 1500 funcionários.

O governo de Portugal também é um dos parceiros de risco no programa de desenvolvimento do cargueiro militar KC-390, projeto encomendado à Embraer pela Força Aérea Brasileira (FAB). No acordo assinado com o Ministério da Defesa brasileiro, o governo português oficializou a intenção de comprar seis aeronaves do modelo. A Ogma, de acordo com o presidente da Embraer, participará do desenvolvimento do KC-390, fornecendo componentes estruturais para a aeronave.

Os investimentos da Embraer em Portugal também incluem a construção de duas novas fábricas em Évora. Em fase final de obras, as novas instalações vão absorver um investimento da ordem de € 150 milhões.

Parte do investimento que será aplicado em Évora será aportado pela União Europeia. A cidade de Évora, onde estão sendo instaladas as duas fábricas, é a capital da região do Alentejo, onde o governo português pretende implantar polo aeronáutico nacional.

Classificadas pela Embraer como "centros de excelência", as duas fábricas vão produzir estruturas metálicas usinadas e conjuntos em materiais compósitos, mas, inicialmente, estarão dedicadas ao suporte logístico de jatos executivos. Futuramente atenderão ao segmento de aviação comercial da Embraer, segundo explicou Aguiar.

Embraer usa recurso próprio na Ogma

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