Aeronauta

14 outubro 2011

MAELI PRADO – FOLHA DE SP
BRASÍLIA

IBGE e Anac, agência reguladora do setor aéreo, apontam tendências diferentes para o preço das passagens aéreas. Enquanto o instituto apurou alta de 13,3% nas tarifas de janeiro a julho, a agência viu queda de 22,8%.

A discrepância se aprofundou a partir de 2009 e é explicada por metodologias diferentes na apuração dos preços. Enquanto a Anac contabiliza as informações de todas as vendas feitas pelas companhias aéreas, dados que recebe das próprias empresas, o IBGE leva em conta só voos que ocorrem nos finais de semana e que partem de 11 cidades.

Além disso, os objetivos dos levantamentos são diferentes: o instituto pesquisa passagens para os destinos turísticos mais concorridos, distinção que não é feita pela Anac, que observa o mercado como um todo, inclusive os destinos mais procurados para viagens de negócios.

"As informações coletadas pelo IBGE precisam ser apuradas com mais pressa, já que compõem o IPCA [a inflação oficial]. A amostra é menor. Já a Anac leva mais tempo, pois recebe das empresas todos os dados de vendas de passagens feitas a cada mês", diz Alessandro Oliveira, pesquisador do Nectar (Núcleo de Estudos em Competição e Regulação do Transporte Aéreo), do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica).

Se considerar os números do IBGE referentes a janeiro a setembro, o aumento em relação ao mesmo período de 2010 sobe para 31%. Só em setembro, a elevação foi de 23,4% em relação a agosto.

IBGE e Anac divergem sobre preço de passagem aérea

Anac IBGE IPCA ITA Nectar passagem aérea
At outubro 14, 2011
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FOLHA DE SP
DE SÃO PAULO

A TAM cancelou nesta sexta-feira oito voos entre Brasil e Argentina, devido a uma greve de funcionários da empresa estatal argentina Intercargo, que faz o manuseio de bagagens nos aeroportos de Ezeiza e Aeroparque, em Buenos Aires.

A companhia aérea afirma que está em contato com as autoridades argentinas para resolver a situação.

Os passageiros com viagem de ou para a Argentina devem entrar em contato com a companhia para mais informações, ou para remarcar suas passagens, caso necessário.

A Gol não informou se seus voos também foram afetados.

Greve na Argentina leva a cancelamento de voos no Brasil

Empresa quer evitar excesso de peso em bagagem de mão; alvo é passageiro que faz check-in pela internet

Mala com mais de cinco quilos é levada para porão da aeronave; o sindicato do setor diz que apoia a iniciativa

RICARDO GALLO
DE SÃO PAULO – FOLHA DE SP

A TAM colocou uma balança próxima à porta do avião para barrar bagagens de mão que excedam o limite de cinco quilos estabelecido em lei.

A companhia diz tratar-se de um projeto piloto. O alvo são passageiros que não pesam bagagem pois fazem check-in na internet ou nos postos de autoatendimento, o que dispensa a ida ao guichê no aeroporto.

A companhia pôs a balança antes de o passageiro entrar nas pontes de embarque em ao menos um voo, há duas semanas, entre Curitiba (PR) e Congonhas (zona sul de SP). A TAM não diz se isso ocorreu em mais dias.

Na ocasião, um funcionário pesava todas as bagagens de mão. As com mais de cinco quilos foram levadas para o porão. Os passageiros receberam um canhoto para retirar a mala ao chegar.

O engenheiro Fábio Alves, 30, foi um dos barrados. Ele carregava uma mala de 7,5 kg com roupas e um laptop. "Ok, é a regra de cinco quilos, nada contra. Mas o que complicou foi fazer na entrada do finger [a ponte de embarque para o avião]. Todo mundo teve que parar para pesar a bagagem", diz.

ATRASO

"O voo atrasou 40 minutos, em parte, acho, em razão disso", diz o engenheiro. O atraso ocorreu devido ao pouso tardio da aeronave, afirmou a TAM.

Alves conta que fez o check-in no autoatendimento e seguiu para o embarque. Ele afirma que nunca despacha a mala porque leva pouca bagagem e, também, para não ter de esperar por ela na esteira do aeroporto.

Segundo Ronaldo Jenkins, diretor do sindicato das empresas, o teste da TAM subsidiará decisão do setor sobre como lidar com o excesso de bagagem. Uma das hipóteses é pôr um gabarito para medir as malas antes do raio-x, como revelou a Folha em julho.

ABUSOS

Com o boom na aviação e o aumento do check-in pela internet - estimulado pelas próprias empresas, para reduzir as filas nos guichês -, os abusos são frequentes, diz.

A consequência são bagageiros mais cheios e confusão ao acomodar a mala, como passageiros que a colocam em local diferente de onde estão sentados, por comodidade ou falta de espaço.

Segundo Jenkins, o problema pode deixar o avião mais tempo no solo e causar atrasos -o que dói no bolso das empresas, porque um avião só é lucrativo se voar o maior tempo possível do dia.

A norma sobre o peso da bagagem é de 2000. Além de não poder ultrapassar cinco quilos, a mala de mão não pode ter volume (soma de comprimento, largura e altura) superior a 115 centímetros. O limite para despachar bagagem é de 23 quilos.

TAM põe balança na porta de avião para barrar mala pesada

LUCIANA SEABRA
DO VALOR

A companhia aérea Avianca anunciou hoje que vai investir US$ 1,5 bilhão até 2016 para ampliar suas operações e atender à crescente demanda do mercado brasileiro. Entre os planos está a construção de um novo centro de treinamento de funcionários.

"Nosso crescimento será superior a 70% em passageiros transportados a partir de janeiro de 2012", estimou o presidente da empresa, José Efromovich. A expectativa é transportar 3,4 milhões de pessoas no ano que vem.

A empresa informou ainda que recebeu quatro novas aeronaves Airbus A320, com capacidade para transportar até 162 passageiros cada, ampliando a frota para 26.

Os aviões, que começam a operar em dezembro, vão reforçar inicialmente os mercados de maior demanda, além de atender a duas novas rotas com partida no Rio de Janeiro e destino em Salvador e Recife.

Avianca investirá US$ 1,5 bilhão no Brasil até 2016

11 outubro 2011

Pela 2 ª vez, órgão suspendeu licença de voo da Master Top Linhas Aéreas (MTA)

Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Em cumprimento à recomendação técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu esta semana, pela segunda vez, a licença de voo da Master Top Linhas Aéreas (MTA), pivô do esquema de tráfico de influência que derrubou a então ministra da Casa Civil Erenice Guerra, em setembro de 2010. A empresa fazia entrega noturna de serviços postais até 2010, quando perdeu o certificado.

A MTA, conforme investigações da Polícia Federal, obteve dois contratos com a estatal para operar o correio noturno, um deles sem licitação, no montante de R$ 60 milhões, mediante pagamento de propina a dois filhos da ministra, que teriam montado na Casa Civil um balcão de lobby. Os dois estão indiciados no inquérito por tráfico de influência e corrupção. O escândalo, revelado às vésperas do primeiro turno, acabou levando a eleição presidencial de 2010 para o segundo turno.

No seu depoimento à PF, o empresário Fábio Baracat, delator do esquema de cobrança de propina na Casa Civil, confirmou que o empresário argentino Alfonso Conrado Rey estava por trás da propriedade da MTA, conforme revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em setembro de 2010. A legislação brasileira proíbe que estrangeiros tenham mais de 20% do capital de empresas aéreas.

A reportagem mostrou que o coronel Eduardo Artur Rodrigues, da Aeronáutica, era testa de ferro do argentino no Brasil. A denúncia levou Rodrigues a pedir demissão da direção de Operações dos Correios. Ele e Rey trabalhavam para fazer da MTA o embrião da empresa de logística e carga aérea que o governo Lula prometeu criar após as eleições. Até sua posse nos Correios, o coronel dirigia a MTA. A empresa, no Brasil, estava em nome dos ex-sogros de sua filha, usados como "laranjas". Em abril passado, a 4ª Vara Trabalhista de Campinas havia proibido a MTA de retirar dois aviões do Brasil. Depois de perder os contratos com os Correios, a MTA entrou em grave crise financeira e ameaçava retirar as aeronaves do País. A apreensão das aeronaves foi decretada para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas.

Anac suspende empresa ligada a filhos de Erenice

10 outubro 2011

VANESSA CORREA - FOLHA DE SP
DE SÃO PAULO

Dois homens estão retidos no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, há dez dias, sem poder entrar no Brasil ou voltar para o país de onde vieram.

Eles afirmam que são refugiados, mas a Polícia Federal diz que nada pode fazer até conseguir identificá-los.

Segundo Bishwas Raj, 21, ele e o tio, Ganesh Raj, 32, iam do Nepal para os Estados Unidos para pedir refúgio. Ao chegar ao Brasil, no dia 30, um homem que os acompanhava na viagem como "agente" sumiu levando documentos, passagens e dinheiro, afirma.

A Polícia Federal, que controla o acesso à ala restrita conhecida como conector, onde estão os dois homens, não permitiu que a reportagem falasse com eles ontem.

A Folha conseguiu entrar em contato com Bishwas por telefone. Ele disse que agora busca asilo no Brasil porque no Nepal, de onde afirmou ter vindo, é perseguido por ter origem butanesa.

"Já dissemos diversas vezes para a polícia que queríamos ficar aqui como refugiados", afirma Bishwas.

A PF informou que os dois não pediram refúgio e que apenas dizem que querem ficar no país para trabalhar.

De acordo com a PF, antes de começar o processo de concessão de refúgio, seria preciso identificá-los para saber se eles nunca foram condenados por crimes como o de tráfico de drogas.

Bishwas acusa a PF de submetê-los a maus-tratos.

"Não nos dão comida. Estamos dormindo no chão. Nos levaram ao banheiro anteontem. Tivemos que tirar a roupa e eles molharam a gente e nos bateram", diz Bishwas.

A PF afirma que são "inverídicas" as acusações de violência. Diz ainda que a "responsabilidade pela manutenção do indivíduo que [...] não consegue entrar no país de destino é da companhia aérea pela qual viajara", mas que ele e o tio se negam a dar o nome da empresa.

O refugiado que chega ao Brasil deve pedir reconhecimento de sua condição à Polícia Federal, que encaminha o processo ao Comitê Nacional para Refugiados, do Ministério da Justiça. Enquanto aguarda, normalmente fica em centros para acolhida de refugiados.

Estrangeiros 'moram' em Cumbica há 10 dias

09 outubro 2011

O Estado de SP

O Ministério Público do Estado do Rio anunciou ontem o encerramento de acordo extrajudicial entre a Air France e parentes de 19 vítimas do desastre com o voo 447, em maio de 2009. Foram pagas indenizações individuais por danos morais e materiais a 76 familiares. Nem os valores nem os nomes das pessoas que aceitaram participar do programa, mediado pelo MP, pelo Procon e pelo Ministério da Justiça, foram divulgados. A participação era voluntária. De todas as vítimas do voo, 58 eram brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil. O representante da seguradora francesa, Gilles Heligon, disse que pretende adotar modelo semelhante ao programa brasileiro de indenização na Europa.

19 parentes de vítimas fazem acordo extrajudicial com a Air France

Deputado Newton Cardoso, que só viaja em jato particular, reclama do tráfego aéreo

Evandro Éboli - O Globo

BRASÍLIA. O ex-governador mineiro Newton Cardoso (PMDB-MG), que faz parte do grupo de deputados federais mais ricos do país, só viaja em avião de sua propriedade, mas, mesmo assim, tem se queixado do "caos aéreo nacional". Na Câmara, Newtão, como é conhecido, integra a Comissão de Viação e Transporte e, lá, faz seu palanque, relatando as agruras que tem passado nos ares e nos aeroportos do Brasil. Na sua aeronave, com capacidade para seis lugares, o parlamentar dá carona para deputados mineiros no trecho Brasília-Belo Horizonte e viaja também muito a São Paulo, onde tem negócios.

- Tenho sofrido muito por ter avião particular. Vou ter que ir de ônibus ou de avião de carreira?! Viajar no meu próprio avião é um problema. É uma enorme fila - disse Newton Cardoso em reunião da comissão na semana passada.

O deputado contou também que, se naquele momento, embarcasse para São Paulo, teria problemas para pousar em qualquer um dos aeroportos da capital paulista. E disse que enfrenta esse mesmo problema em Brasília.

- Se quisermos ir para São Paulo agora, em avião particular, ninguém consegue descer.

Chegando lá, fica, no mínimo, 40 minutos para descer na cidade. Ontem foi a mesma coisa aqui em Brasília. Um aeroporto moderno, mas para descer aqui precisa meia hora. É uma fila de aviões. Uma estupidez - afirmou.

Nessa reunião da comissão, os parlamentares aprovaram convite para ouvir o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Guaranys. Querem perguntar sobre a situação dos aeroportos e sobre a declaração que ele teria dado de que é desnecessário construir outro aeroporto em São Paulo. Newton Cardoso defendeu a demissão de Guaranys, pois, para ele, o Brasil não tem como sediar a Copa:

- Não temos condição. Ou suspende a Copa ou o governo faz aeroportos.

Cardoso afirmou ontem que enfrenta problema no tráfego aéreo toda semana e reclamou das revistas a que é submetido nos aeroportos:

- É um constrangimento.

Perguntado se não considerava seu problema menor diante dos vivenciados pelos usuários comuns dos aeroportos, respondeu:

- Do jeito que está não é privilégio nenhum ser dono de avião. Todo mundo reclama. Não sou só eu.

'Tenho sofrido muito por ter avião'

Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Defesa

Brasília, 06/10/2011 – Uma resolução assinada ontem (05/09) pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) – órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) – isentou de impostos de importação empresas credenciadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que atuam no setor aeronáutico.

Foram beneficiados, também, fornecedores de produtos e serviços para as Forças Armadas certificados pelo Ministério da Defesa (MD), por intermédio das diretorias de Aeronáutica da Marinha, de Material de Aviação do Exército e de Material Aeronáutico e Bélico do Comando da Aeronáutica.

De acordo com a resolução, as empresas certificadas poderão aplicar alíquota zero em importações de aeronaves, aparelhos de treinamento de voo em terra e produtos utilizados na fabricação, reparação, manutenção, transformação, modificação ou industrialização de equipamentos, desde que fabricados em conformidade com as especificações técnicas e normas de homologação exigidas.

Os estudos foram conduzidos por meio da Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod) do MD e da Camex, após reunião com representantes da Receita Federal, do Ministério das Relações Exteriores e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Para fins de controle da Receita Federal do Brasil, o Ministério da Defesa disponibiliza a relação das pessoas jurídicas beneficiadas pela medida.

A íntegra da resolução pode ser lida aqui.

Empresas certificadas poderão aplicar alíquota zero em importações de produtos aeronáuticos

04 outubro 2011

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió

Os 129 passageiros do voo 1530, da companhia aérea Gol, que ia do Rio de Janeiro para Teresina, viveram momento de pânico na madrugada desta terça-feira (4). Por volta de 1h40, duas fortes explosões foram percebidas na turbina do lado direito da aeronave durante o voo.

O problema obrigou o comandante a fazer um pouso de emergência no aeroporto de Salvador. O incidente foi confirmado pela empresa, que, por segurança, substituiu a aeronave para complementar o trajeto.

O voo saiu do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, à 0h20 e deveria chegar às 4h20 na capital piauiense. Segundo o administrador de empresas Sandro Augusto Silva, 32, que estava na aeronave, o barulho das explosões foi ouvido por todos os passageiros e causou pânico.

“Foram duas explosões muito fortes, que fizeram o avião perder potência. Depois disso percebemos que o piloto ainda tentou realizar os procedimentos de protocolo, mas não teve jeito, e fizemos o pouso”, disse Silva.

De acordo com o administrador, passageiros chegaram a passar mal com o barulho de explosões e a informação, em seguida, de pouso de emergência. “Foi uma situação que não desejo a ninguém, de muito medo. O piloto apenas disse que o avião estava com problemas técnicos e que faríamos um pouso de emergência em Salvador.”

Ainda segundo o passageiro, após o pouso de emergência a saída dos ocupantes da aeronave demorou 40 minutos. “O Corpo de Bombeiros estava na pista quando chegamos. Quando descemos, o avião já estava com a asa coberta por uma lona, o que nos impediu de ver o que tinha ocorrido na turbina. Mas deu para perceber que o problema no voo causou danos à fuselagem.”

“Pouso normal”

Em nota encaminhada ao UOL Notícias, a companhia aérea Gol confirmou que a aeronave “teve o seu trajeto alterado por precaução” e “pousou normalmente” às 3h56 no aeroporto Internacional de Salvador.

Segundo a empresa, o comandante do voo optou pelo pouso “após verificar uma diminuição de potência em um dos motores.” A Gol garantiu ainda que, apesar do relato de pânico dos passageiros,“em momento algum a operação esteve sob risco.”

A Gol disse ainda lamentar pelo “desconforto” aos passageiros, mas garantiu que prestou todo o atendimento necessário aos clientes, conforme o que determina a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). “A segurança de seus clientes e colaboradores é item prioritário em sua política de gestão”, informou a empresa.

Por conta do problema, a empresa providenciou uma outra aeronave, que deixou o aeroporto internacional de Salvador às 5h15 com destino à capital do Piauí. “Chegamos a Teresina às 6h50, sem nenhum problema nesse voo, e com todos mais calmos”, informou o passageiro Sandro Augusto Silva.

Explosões em turbina levam pânico a passageiros de voo Rio-Teresina da Gol

Por Alberto Komatsu | Valor
De São Paulo

A rápida desaceleração do transporte aéreo de passageiros e de carga no mundo, em agosto, alertada ontem pela Associação Internacional do Transporte Aéreo (da sigla em inglês Iata), contrasta com taxas de crescimento ainda significativas na América Latina, especialmente no Brasil, e em outras economias emergentes, como as do Oriente Médio.

Mesmo diante desse cenário mais favorável em países emergentes, executivos de empresas aéreas brasileiras contam que o ritmo de crescimento do transporte de passageiros e de cargas estão num patamar abaixo do ritmo de expansão dos últimos dois anos, um sinal de que o setor começa a crescer num ritmo mais sustentável.

A Iata divulgou crescimento de 4,5% no fluxo de passageiros global em agosto, em comparação com igual período de 2010. Foi uma desaceleração diante dos 6% de julho. No transporte de cargas, houve recuo de 3,8% na comparação anual, sendo que no mês anterior a retração havia sido de 1,8%.

Na América Latina, o crescimento do fluxo de passageiros, em agosto, foi de 6,8%, ante igual mês de 2010. Por regiões, essa alta só fica atrás dos 7,4% da Europa e dos 7% do Oriente Médio.

Apesar da crise europeia, a Iata destaca que o crescimento das viagens de executivos europeus em busca de negócios em outros mercados sustentou o bom resultado. No Brasil, a demanda por voos domésticos teve crescimento de 13,45% em agosto, na comparação anual. A expectativa do setor no país é que o transporte de passageiros registre aumento de 15% este ano, frente a uma alta de 23,5% em 2010.

"É difícil manter o nível de aquecimento dos últimos anos. Ainda que haja desaceleração, não significa algo catastrófico. Estamos crescendo num ritmo mais sustentável", diz o diretor de comunicação e marca da Azul, Gianfranco Beting. Ele lembra que o transporte de cargas é o primeiro a refletir crise ou expansão econômica.

De janeiro a agosto, o fluxo de passageiros transportados em todo o mundo acumula expansão de 6,1%. Na América Latina, o crescimento acumulado é de 13,2%, o melhor desempenho entre seis regiões analisadas pela Iata. No Brasil, a taxa de expansão no mesmo período é de 20,1%.

O transporte aéreo de cargas na América Latina também mostrou o melhor resultado global em agosto, com expansão de 5,4%. No acumulado dos oito primeiros meses do ano, o crescimento de 7% só fica atrás dos 8,7% do Oriente Médio. No Brasil, houve aumento de 5,4% nas cargas aéreas no mesmo período e alta de 4,6% na comparação entre os meses de agosto, segundo a Infraero.

"Está havendo uma desaceleração do crescimento no transporte aéreo de cargas por dois motivos principais: o crescimento da atividade econômica, menor do que o de 2010, e o nível alto de estoques da indústria e do varejo, que reduz as encomendas", diz o diretor de cargas da Gol, Carlos Figueiredo.

A Gollog, conta o executivo, transportou 22% a mais de cargas em agosto ante o mesmo mês de 2010. De janeiro a agosto, o aumento acumulado é de 16%. Em 2010, o envio de remessas na empresa cresceu 31% ante 2009. A Gollog tem 106 lojas no país e quer fechar 2011 com até 130 unidades, por meio de franquias. A TAM Cargo informou que a receita com carga em 2010 foi de R$ 1,1 bilhão, crescimento de 18,8% ante 2009.

Remessas têm queda global, mas crescem no Brasil

Por Alberto Komatsu | Valor
De São Paulo

A Gol Linhas Aéreas concluiu a compra de 100% do capital social da Webjet por R$ 70 milhões, "sujeitos a ajustes menores, o que será apurado nos próximos 70 dias". Comunicado divulgado ontem mostra que houve uma redução de R$ 26 milhões no valor que a Gol estava disposta a pagar pela Webjet no início de julho, que era de R$ 96 milhões.

Segundo a Gol, a redução refere-se à diferença de valores de fluxo de caixa, dívida líquida e imobilizado bruto encontrada entre a assinatura do memorando de entendimentos e a conclusão da negociação.

No dia 8 de julho, a Gol havia divulgado a negociação com a Webjet pelo preço total de R$ 310,7 milhões, dos quais R$ 214,7 milhões de dívidas e R$ 96 milhões em desembolso ao controlador da Webjet, o empresário Guilherme Paulus. Depois do anúncio, a Gol iniciou uma auditoria na Webjet.

Paulus é o fundador e presidente do conselho de administração da operadora de turismo CVC.

Em janeiro do ano passado, o empresário vendeu 63,6% do capital da CVC ao fundo de investimentos Carlyle por R$ 750 milhões. No dia 20 de setembro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a compra da Webjet pela Gol, permitindo a transferência de ações anunciada ontem. Ainda falta uma avaliação técnica da agência para a fusão operacional, além do aval do Cade.

Gol anuncia redução no valor de compra da Webjet

Daniel Rittner - Valor
De Brasília

O governo estuda fixar em torno de 5% a taxa que deverá ser cobrada anualmente sobre a receita bruta dos futuros concessionários de Guarulhos, Viracopos e Brasília. A taxa será uma espécie de "royalty" sobre as operações dos aeroportos concedidos. Na avaliação do Palácio do Planalto, a demanda de passageiros passará por um crescimento explosivo nas próximas décadas. Por isso, decidiu criar uma "contribuição variável" nos contratos de concessão, que se somará ao valor de outorga oferecido nos leilões, previstos para 22 de dezembro.

Os recursos obtidos com essa taxa serão depositados no novo Fundo Nacional de Aviação Civil, responsável por alimentar os investimentos na rede de aeroportos que continuarão sendo operados pela Infraero. Com o avanço do programa de concessões, que deverá prosseguir com o Galeão (Rio) e Confins (Belo Horizonte), a tendência é a Infraero ficar com cada vez menos aeroportos lucrativos. Esse fundo, portanto, ganha importância para sustentar terminais deficitários.

Nos leilões dos três aeroportos, ganhará a disputa quem oferecer o maior valor de outorga, mas o vencedor ficará obrigado a ceder todos os anos, ao longo do contrato de concessão, uma parte de sua receita bruta, a título de "contribuição variável". Os estudos feitos pelo governo já levaram em consideração taxas de 2% a 10% sobre o faturamento dos concessionários. Apesar de o martelo não estar batido, caminha-se para uma solução intermediária, com uma alíquota próxima de 5%. Uma taxa muito alta, acredita o governo, poderia reduzir demais o valor de outorga nos leilões. Com uma taxa muito baixa, por outro lado, o governo deixaria de participar da "explosão" de demanda no setor aéreo.

Não há uso, nos editais, das palavras "royalties" e "valor de outorga". Essa foi uma forma encontrada para blindar esses recursos contra eventuais contingenciamentos pelo Tesouro. Há uma determinação da presidente Dilma Rousseff de usar integralmente os recursos arrecadados para o novo fundo de aviação, mas essa blindagem foi adotada como antídoto contra eventuais mudanças em tal orientação política. Por isso, o governo resolveu usar os termos "contribuição fixa" (para a outorga) e "contribuição variável". Os valores só serão divulgados na segunda semana de outubro. Para defini-los, o governo se baseará nos estudos econômicos elaborados pelas empresas que atenderam ao chamado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Concessionários deverão pagar ao governo taxa de 5% sobre a receita bruta

Por Francisco Góes | Valor
Do Rio

O grupo Libra, um dos maiores operadores logísticos do Brasil, está criando uma nova área de negócios, a Libra aeroportos. A nova unidade surge com o intuito de analisar oportunidades nas concessões dos grandes aeroportos brasileiros. Mas um primeiro passo foi dado: o grupo oficializou ontem a compra do controle acionário da Costa do Sol Operadora Aeroportuária, que tem a concessão para explorar o Aeroporto Internacional de Cabo Frio, na região dos Lagos do Rio. O valor do negócio é mantido em sigilo.

O Libra comprou 60% da Costa do Sol, que no início da década ganhou a concessão para explorar o aeroporto de Cabo Frio por 22 anos, até 2023, com possibilidade de renovação por igual período. Os outros 40% permanecem com a holding que reúne cinco acionistas pessoas físicas. "Mais do que uma aquisição vemos o negócio como uma associação com o objetivo de compartilhar a gestão e de desenvolver o aeroporto de Cabo Frio em carga aérea e em serviços ligados à indústria de petróleo e gás", disse ao Valor o presidente do grupo Libra, Marcelo Araújo.

Francisco Pinto, um dos sócios da holding, disse que a entrada do grupo Libra vai dar fôlego à concessionária para continuar a investir e buscar novas oportunidades de negócios. Segundo ele, os sócios da operadora conversaram com vários interessados. "Nos associamos ao Libra pela tradição que tem no comércio exterior e pela forte identidade de propósitos e valores que temos com o grupo", disse Pinto. A operadora contou com a assessoria do BTG Pactual na busca de um novo sócio controlador.

Marcelo Araújo, o presidente do Libra, afirmou que Cabo Frio estará integrado às demais operações do grupo, que até agora tinha três unidades de negócios: terminais, que reúne operações portuárias de contêineres; logística, formada por uma rede de operações de carga geral e contêineres para atender o comércio exterior; e a Libra Participações, que inclui negócios diversificados - da navegação de interior na Amazônia à produção de azeite de oliva no Chile.

Araújo disse que desde 2008 o grupo vem estudando o setor aeroportuário como um novo segmento de negócios. O grupo vê complementariedade entre o negócio aeroportuário e os terminais portuários e a logística. Há potencial de integração entre o terminal de contêineres da Libra no Rio, as operações de transporte da área de logística do grupo e o aeroporto de Cabo Frio, que conta com área alfandegada.

"A partir das experiências da Costa do Sol na gestão aeroportuária e da Libra no comércio exterior, estamos aptos a prospectar novas oportunidades de aeroportos no Brasil", disse Araújo.

O executivo afirmou que há dois caminhos que podem ser seguidos pelo grupo nas novas licitações para concessões de aeroportos no país: um é associar-se a um operador internacional e outra possibilidade é entrar em consórcio em formação. Araújo disse que o grupo mantém contatos com vários operadores internacionais de aeroportos. Ainda não está definido, porém, qual pode ser o veículo de participação em novas licitações. Uma possibilidade seria participar via Libra aeroportos ou então mediante a própria Costa do Sol.

Em relação a Cabo Frio, Araújo disse que será montado um plano estratégico para o aeroporto incluindo os investimentos a serem feitos nos próximos cinco anos com foco na carga, na indústria de óleo e gás, e também no turismo. A montagem de um novo plano de investimentos deve levar a Costa do Sol a abrir negociação com a prefeitura de Cabo Frio, que é o poder concedente, para tentar renovar a concessão por mais 22 anos.

Ontem Araújo reuniu-se com o prefeito de Cabo Frio, Marcos Mendes, para comunicar que todas as etapas legais do processo de entrada na Costa do Sol foram cumpridas.

Libra entra na área de aeroportos

Por Daniel Rittner | Valor
De Brasília

Uma regra incluída nos editais recém-divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pode afastar inesperadamente grandes construtoras e fundos de pensão dos leilões de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

Nas 47 páginas de minuta dos editais, uma cláusula impede a participação nos leilões de empresas que tenham apresentado estudos à Anac para a modelagem das concessões. Esses estudos incluem projeções de demanda, avaliações econômico-financeiras, impactos ambientais e levantamentos preliminares de engenharia. A agência abriu um chamamento público para a apresentação de estudos e autorizou, em agosto, nove empresas a entregar documentos: Queiroz Galvão, Constran, Carioca Christiani Nielsen, ATP Engenharia, Invepar, Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), Edo Rocha Arquitetura, Enejota Cavalieri Engenharia e Planos Engenharia.

Segundo a própria Anac, quatro das nove empresas autorizadas efetivamente apresentaram estudos. Os nomes das empresas não foram revelados. Uma comissão de licitação deverá anunciar, até o fim desta semana, os vencedores da concorrência. Esses estudos vão embasar decisões como o valor de outorga dos aeroportos e o tempo de vigência dos contratos.

A Invepar, que tem a empreiteira OAS e os fundos de pensão Previ, Petros e Funcef como acionistas, era vista como potencial investidora. Também as grandes construtoras, como a Queiroz Galvão e a Constran, eram consideradas prováveis participantes nos consórcios. Com a regra, ainda provisória e que pode ser retirada dos editais definitivos, as participações ficam inviabilizadas.

O veto à presença das empresas responsáveis pelos estudos econômicos, nos leilões dos aeroportos, contraria o modelo já usado com sucesso no setor elétrico. A Odebrecht e Furnas, por exemplo, foram responsáveis pelos estudos de viabilidade das usinas hidrelétricas do rio Madeira.

Ganharam a concessão de uma das usinas, Santo Antônio, e perderam o leilão da segunda hidrelétrica, a de Jirau, mas foram reembolsadas pelo consórcio vencedor. A mesma lógica foi adotada no novo marco regulatório dos portos.

A exclusão das empresas não foi uma decisão unânime dentro do governo. Chegou à Anac, que aprovou a minuta dos editais na sexta-feira passada, como uma diretriz do ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, para evitar "conflito de interesses". Com a oposição de parte dos técnicos, essa regra ainda pode ser alterada após consulta pública, que vai durar 30 dias.

Outra possibilidade prevista nos editais é a de mudanças dos projetos de engenharia das obras de ampliação dos três aeroportos sob concessão. Os projetos poderão ser completamente reformulados pelos futuros concessionários. Na definição de uma fonte graduada do governo, o importante é que as obras necessárias estejam concluídas nos prazos indicados e garantam o nível de conforto exigido, e "não com qual projeto as obras serão executadas". O Palácio do Planalto determinou que os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília mantenham pelo menos o nível C de qualidade da Iata, a associação internacional das companhias aéreas - a medição da entidade varia de A até F. Sempre que o índice ficar abaixo do mínimo exigido, novas obras terão que ser feitas pelos concessionários.

A possibilidade de mudança significa que os projetos do novo terminal de passageiros de Guarulhos e de ampliação do aeroporto de Brasília, já licitados, poderão ganhar outro formato. No caso de Guarulhos, o governo pretende que 40% do terminal 3 esteja pronto até a Copa do Mundo de futebol de 2014. O projeto de engenharia para a expansão de Viracopos ainda não foi concluído.

Outra decisão que ficará a cargo dos futuros concessionários será sobre a construção do novo estacionamento "high tech" de Guarulhos. Com custo estimado em R$ 200 milhões, o estacionamento planejado pela Infraero elevaria a capacidade dos atuais 2.948 veículos para 9.716 vagas. No mesmo lugar onde hoje fica o pátio, seriam construídos dezenas de módulos metálicos de até seis andares, com pisos móveis interligados por elevadores. Do térreo, o carro seguiria para a vaga, sem manobrista. A Infraero recebeu mais de 300 pedidos de esclarecimento e colocou o projeto em banho-maria.

Uma das dúvidas da estatal é sobre a disponibilidade de tecnologia. Com o impasse, a Infraero já admitia construir um estacionamento sem a automação prevista no projeto anterior. Agora, acredita que o melhor será deixar a decisão para o futuro concessionário.

Edital do leilão de aeroportos afasta grandes concorrentes

O Globo

A construção do Parque Olímpico não vai desalojar apenas a Vila Autódromo. O Clube Esportivo de Voo (CEU), onde pousam e decolam ultraleves, também terá que ser transferido. Além disso, não está descartada a possibilidade de o projeto exigir a ocupação de um condomínio do Ministério da Aeronáutica.

O prefeito Eduardo Paes disse que já procurou o clube para discutir a cessão de uma outra área pública, cujo espaço aéreo não tenha restrições para ultraleves.

O presidente do CEU, Édson Pimentel, confirmou as negociações. Ele lembrou que a área do clube foi cedida pelo estado e a concessão pode ser revogada:

— Nós precisamos de uma área que atenda ao clube e não tenha restrições de operação.

Clube de ultraleve será transferido

Ancelmo Gois - O Globo

A Infraero baixou novas regras para concessões de áreas comerciais nos aeroportos.

A ideia é estabelecer critérios objetivos para inibir a ocupação de seus espaços com o mesmo ramo de atividade por uma única empresa ou por um só grupo econômico no mesmo terminal.

Shopping aéreo

DA ASSOCIATED PRESS, EM NOVA YORK
DE SÃO PAULO

Um helicóptero com cinco pessoas a bordo caiu nesta segunda-feira no East River, em Nova York. De acordo com o Departamento de Polícia local (NYPD, na sigla em inglês) o piloto e três passageiros foram resgatados logo após a queda por equipes que chegaram rapidamente à cena do acidente. A quinta pessoa ainda não foi encontrada, mas as buscas continuam.

Segundo os policiais o resgate dos quatro foi facilitado pela pronta chegada das equipes de emergência ao local, já que a aeronave ficou totalmente submersa logo após a queda.

	WCBS-TV/Associated Press

	Imagem da emissora local WCBS-TV mostra passageiros do helicóptero logo após a queda no East River, em NY

Ainda não foram divulgados detalhes sobre o estado das vítimas.

Paul Browne, porta-voz do NYPD, disse que o helicóptero modelo Bell 206, uma aeronave comercial, caiu na altura da rua 34 pouco após decolar de um heliporto.

"[A aeronave] decolou da rua 34 e aparentemente teve algum tipo de pane e tentou retornar", acreascentou.

Carlos Acevedo, 40, que testemunhou o acidente, disse ao jornal "The New York Times" que o helicóptero afundou na água em poucos segundos.

Uma grande operação de resgate foi montada, com ao menos cinco barcos do NYPD envolvidos.

Helicóptero cai no East River, em Nova York, com cinco a bordo

Em São Paulo

Um avião monomotor caiu na represa de Jurumirim, em Avaré, no interior de São Paulo, por volta das 15h30 de hoje.

Segundo os bombeiros, a aeronave era do tipo anfíbio, ou seja, feita para pousar sobre a água. Durante o pouso, porém, o piloto teria perdido o controle do monomotor.

O avião afundou, mas os três ocupantes foram resgatados com ferimentos leves, segundo os bombeiros.

Ainda não há informações precisas sobre as causas do acidente.

Três ficam feridos após queda de monomotor em Avaré (SP)

Rafhael Borges
Especial para o UOL Notícias
Em Goiânia

A porta de um avião atingiu duas residências no setor Jardim Tesouro, em Anápolis (50 km de Goiânia), no final da tarde desta quinta-feira (29). Uma casa teve parte do telhado danificada, a outra não sofreu grandes danos.

O incidente ocorreu por volta das 17h, cerca de um minuto depois de o avião decolar do aeroporto civil de Anápolis, que fica a menos de dois quilômetros das casas atingidas. A porta bateu na ponta do telhado de uma residência e parou no muro da outra.

De acordo com a Força Aérea Brasileira o avião voltou para o aeroporto de Anápolis, de onde decolou, na sequência do incidente. A FAB não pode divulgar a marca nem a propriedade da aeronave, para não influenciar nas investigações. .

Segundo o tenente do Corpo de Bombeiros de Anápolis, Fábio Alves Ribeiro, que atendeu à ocorrência, o fato chamou a atenção por não ter causado grandes danos. “Chegamos ao local e logo avisamos à FAB-Anápolis que se tratava de acidente aéreo", disse Ribeiro

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, um pedaço de vidro em formato de janela foi encontrado três lotes à frente das casas atingidas. Os imóveis estão localizados no eixo de decolagem e pouso do aeroporto da cidade.

A vizinhança afirmou que se tratava de um monomotor e descreveu que a porta se soltou da aeronave e desceu fazendo uma espécie de parafuso no ar. E que correram assim que viram o objeto vindo em direção a elas.

O capitão Petrola, da Força Aérea Brasileira, unidade de Anápolis, afirmou que vários fatores podem causar acidentes como esse, e que o caso está sendo cuidado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos.

“São muitos os fatores que contribuem para a causa desse tipo de acidente. Desde a manutenção da aeronave até a força da gravidade têm de ser analisadas. Ainda é cedo para dizer o que aconteceu”, afirmou Petrola.