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15 dezembro 2011

A pouco mais de dez dias do Natal, governo cobra informações das empresas e se prepara para uma greve de pilotos e equipes de solo

IURI DANTAS / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

A pouco mais de dez dias para o Natal, o Ministério da Justiça pressiona as empresas aéreas a adotar maior transparência e melhor atendimento aos consumidores na compra, cancelamento ou remarcação de bilhetes. O cenário pode ficar ainda mais complicado com a ameaça de greve de pilotos, comissários e equipes de solo, segundo o diretor substituto do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Amaury Oliva.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac) ameaçou ontem cruzar os braços no dia 22 se a pauta de reajuste salarial da categoria não for atendida. Ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Fentac defende aumento de 10% nos salários e 14% nos pisos salariais. As empresas oferecem vencimentos 3% maiores e aumento de 6% nos pisos, em linha com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) neste ano.

"Claro que essa situação de greve nos preocupa e fim do ano tem bastante remarcação e cancelamento de viagem. A gente espera que as empresas não precisem acionar um plano B", afirmou Oliva. "Não queremos que o Procon dispute o consumidor com as empresas aéreas." A notificação do DPDC foi encaminhada para TAM, Gol, Azul, Webjet e Avianca, as cinco maiores do mercado nacional.

O departamento resolveu atacar o tema depois de verificar que as empresas adotam procedimentos diferentes, sem informações completas ao consumidor. Como a venda da passagem e o contato com a companhia se dá na maioria das vezes pela internet, algumas vezes o valor da multa só é informado quando o consumidor precisa resolver o seu problema.

Conflitos. A falta de informações acaba transformando em brigas muitos pedidos de cancelamento ou remarcação de passagens. "Nosso intuito é criar uma política para evitar esses conflitos. O Ministério da Justiça vai traçar um plano de ação assim que receber as informações." As empresas têm de informar seus procedimentos ao DPDC em até dez dias.

Representantes do DPDC devem acompanhar fiscais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em aeroportos no fim de ano, segundo Oliva, para fiscalizar o atendimento recebido pelos viajantes.

"A Anac tem atribuição e competência para monitorar esse setor. O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência sempre participa, está presente para evitar conflitos em atuação articulada com a agência." O foco do pedido de informações encaminhado às áreas é descobrir como as companhias tratam o consumidor e sobre que pontos os passageiros precisariam ser informados e não são.

Segundo Oliva, "os procedimentos às vezes não estão claros". Ele citou que "são bastante diferentes as multas por cancelamento ou remarcação e as promoções não têm regras tão claras". Um dos testes visa a descobrir se as aéreas cobram uma parcela do valor do bilhete para mudar o dia ou cancelar a viagem.

Governo pressiona aéreas para evitar problemas de cancelamento de

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Deputado diz que Infraero atua sem licença, e órgão diz que está regular

Natanael Damasceno – O Globo

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio vai pedir à Agência Nacional de Aviação Civil e ao Ministério Público a paralisação dos voos comerciais no Aeroporto de Jacarepaguá, que é administrado pela Infraero. O pedido vem depois de uma audiência pública, realizada ontem na Assembleia, onde foi discutido o barulho causado pelo tráfego de helicópteros.

- A superintendente do aeroporto, Maria Lúcia Araújo Rocco, da Infraero, admitiu que o aeroporto está funcionando sem licença de funcionamento. Ela me disse que que o documento venceu e que o processo de renovação de licença ainda está em andamento. Por isso, vamos ao Ministério Público à Anac pedindo a imediata paralisação dos voos comerciais do aeroporto - afirmou o deputado Átila Nunes (PSL), presidente da comissão.

A Infraero, no entanto, negou que o aeroporto esteja funcionando de forma irregular. O órgão afirmou que entrou com o pedido de ronovação da licença dentro do prazo de 120 dias antes do vencimento. E que, por isso, enquanto o processo está em tramitação, a licença antiga ainda estaria valendo.

Localizado em meio a uma série de condomínios residenciais na Barra da Tijuca, o aeroporto está no centro de uma polêmica, conforme foi mostrado no fim de novembro em reportagem do GLOBOBarra.

Os condomínios reclamam do excesso de barulho e de voos rasantes - especialmente de grandes helicópteros que prestam serviços à Petrobras - sobre prédios. Eles chegaram a reclamar ao Departamento de Controle do Espaço aéreo (Decea), pedindo a alteração das rotas dos helicópteros.

Parlamentar defende que espaço vire um aeroclube

O deputado Átila Nunes defendeu que o espaço funcione apenas como um aeroclube:

- Eles não têm equipamento para operar à noite. Não existe fiscalização e os pilotos fazem a rota que bem entendem. É uma questão de tempo para que um acidente grave aconteça.

Ontem, na audiência pública, a superintendente Maria Lúcia Rocco afirmou que o aeroporto tem um movimento mensal de dez mil aeronaves e uma média de 200 voos diários, com início às 6h. Ela disse também que a Infraero não pode ser responsabilizada pelo barulho.

- Cabe à Infraero ser responsável pela estrutura e não pelo espaço aéreo - afirmou.

Diretor de Informação e Monitoramento Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Carlos Fontele prometeu um plano de isolamento de ruídos para as áreas próximas ao aeroporto, como o que foi elaborado para o Santos Dumont. Ele disse ainda que só vai renovar a licença depois que a Infraero fizer um estudo sobre as condições de atuação do aeroporto.

Alerj quer vetar voos comerciais no Aeroporto de Jacarepaguá

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Antonio De La Jara e Moises Avila

Voos procedentes do aeroporto internacional de Santiago, no Chile, eram afetados por uma falta de combustível que poderá durar 10 dias, disseram à Reuters fontes com conhecimento da situação nesta quarta-feira. 

Uma fonte do fornecedor de combustível chileno Copec disse, sob condição de anonimato, que o problema vai durar 10 dias, quando uma entrega de combustível é esperada. 

Separadamente, uma fonte no aeroporto internacional Arturo Merino Benítez, que também pediu para não ser identificada, afirmou que pelo menos oito voos - de passageiros e cargas - foram afetados até a tarde desta quarta-feira. 

A American Airlines estava entre as companhias afetadas, afirmou a fonte. 

A LAN informou mais cedo que estava enfrentando problemas para conseguir combustível suficiente, o que forçou a companhia a fazer "escala técnica" de dois voos internacionais em Iquique, no norte do Chile.  

De acordo com o site da Infraero, todos os voos da Gol, da TAM e da LAN programados até a tarde desta quarta-feira com destino ou procedentes do Chile foram realizados. 

Voos procedentes do Chile são afetados por falta de combustível

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Maurício Savarese

Do UOL Economia, em Brasília

O relator do caso da fusão da TAM com a chilena Lan no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Olavo Chinaglia, aprovou nesta quarta-feira (14) a união das duas empresas aéreas, sob a condição de que uma delas deixe sua aliança global de milhagem e que abram mão de vagas para voos entre os aeroportos de Guarulhos (SP) e Santiago, no Chile.

A união entre as duas empresas cria a maior companhia aérea da América Latina, com 300 aviões e avaliada em mais de US$ 12 bilhões.

O negócio já foi aprovado pelo órgão antitruste do Chile com restrições semelhantes. “Parece inviável que a nova companhia pertença a duas alianças globais mesmo que elas continuem a operar sob as mesmas marcas”, disse Chinaglia. A TAM pertence à StarAlliance, enquanto a Lan integra a Oneworld.

O relator rejeitou a ideia de adversários da fusão que cogitam diminuição da concorrência por conta da entrada de uma empresa aérea estrangeira já poderosa. “No Brasil, nota-se mais uma intensa rivalidade marcada por políticas agressivas de preços, horários”, disse Chinaglia. A fusão criará a Latam, uma das dez maiores empresas aéreas do mundo.

Durante a leitura de seu voto, Chinaglia disse que também vê concentração em outras duas rotas pela união de TAM e LAN, entre São Paulo e Buenos Aires, na Argentina, e entre a capital paulista e Lima, no Peru. Contudo, ele entendeu não serem necessárias ações do órgão antitrustre brasileiro nesses casos.

A união foi anunciada em agosto do ano passado e estará completa no primeiro semestre do ano que vem. O grupo informou que oferecerá 115 destinos para 23 países. As duas empresas hoje empregam mais de 40 mil pessoas.

O presidente do Cade, Fernando Furlan, disse que a decisão “cria jurisprudência para o setor”. A legislação hoje dificulta a entrada de empresas aéreas estrangeiras para operar no Brasil.

(Com informações da Reuters)

Cade aprova com restrições fusão entre TAM e LAN

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Aiana Freitas

Especial para o UOL Economia, em São Paulo

A fusão da companhia aérea brasileira TAM com a chilena LAN traz benefícios para os passageiros no curto prazo, segundo especialistas no setor. Eles afirmam, no entanto, que o aumento da concentração pode resultar em aumento dos bilhetes no futuro.

A fusão foi aprovada nesta quarta-feira (14) pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e cria a maior companhia aérea da América Latina, com 300 aviões e avaliada em mais de US$ 12 bilhões.

"Num primeiro momento, o consumidor pode ser beneficiado porque a rede de uma será atrelada à da outra", diz Respício Espírito Santo, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Estratégicos e de Políticas Públicas em Transporte Aéreo.

Assim, voos nacionais da TAM devem passar a ter horários atrelados aos de voos internacionais da LAN, por exemplo. Isso fará com que o passageiro que vai viajar ao exterior passe menos tempo à espera do voo internacional.

Respício Espírito Santo vê benefícios também para os clientes do programa de fidelidade Multiplus, da TAM. "Como a LAN deve optar por integrar esse programa, os consumidores terão mais uma opção para obter pontuações."

O especialista considera, no entanto, que, no longo prazo, o aumento da concentração no setor aéreo pode resultar em preços mais elevados para o passageiro.

Para o advogado especializado em direito aeronáutico Carlos Duque Estrada Jr., esse efeito pode acontecer em menos tempo: já a partir do segundo semestre de 2012.

"Depois que a integração das duas empresas for finalizada, daqui a seis meses, o consumidor passará a ter menos opções para viajar para algumas rotas, e isso geralmente resulta em aumento de preço."

O advogado cita como exemplo os voos para o Chile, hoje oferecidos, no Brasil, por LAN, TAM e Gol. Como as duas primeiras empresas vão virar uma só, o consumidor passará a ter apenas duas opções diferentes de preços.

Fusão TAM-LAN é boa no início, mas preços podem subir depois, dizem especialistas

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09 dezembro 2011

Virgínia Silveira para o Valor, de São José dos Campos

A fabricante americana de helicópteros Sikorsky elegeu o Brasil como a prioridade número um da empresa, que enxerga o país como o maior mercado potencial a curto e médio prazo nas áreas civil e militar. Segundo o diretor-gerente da Powerpack , representante da marca americana no Brasil, Marcos de Souza Dantas, a Sikorsky pretende expandir sua presença no país na área de manutenção e reparos para melhorar o apoio aos seus operadores.

A partir de 2012, segundo ele, a Sikorsky irá instalar um armazém alfandegado que atenderá às frotas civil e militar. "Estamos em fase final de análises para a determinação do local mais apropriado", informou. O executivo comenta que a empresa também já manifestou a intenção de implantar uma linha de montagem no Brasil para os diferentes modelos produzidos pela Sikorsky, ressaltando, no entanto, que esse projeto acontecerá em consonância com novos contratos de aquisição.

"A partir daí é que poderemos determinar as necessidades de espaço, mão de obra, ferramental, entre outros", completou. O centro de manutenção do Brasil, segundo Dantas, será uma opção também para os outros países da América Latina onde já operam os helicópteros da marca. Os maiores operadores estão hoje na Colômbia e no México, mas o Chile e a Argentina também contam com algumas unidades desses helicópteros.

No ano passado, de acordo com o representante da marca, a Sikorsky vendeu oito helicópteros S-76, que transporta entre 10 e 12 passageiros, e quatro S-92, biturbina para até 21 passageiros e autonomia de cinco horas de voo. Para este ano, a previsão é de um total de cinco S-76, cinco S-61 e seis Black Hawk. Entre os modelos mais vendidos da marca no Brasil, Dantas destaca o S-61, com 14 unidades, o S-76, com cerca de noventa e o S-92, que tem nove, além do Black Hawk, com dez.

No segmento civil, a maioria dos helicópteros opera no apoio às operações offshore e alguns estão configurados para o transporte de executivos. Os modelos Black Hawk, por sua vez, são operados pelas Forças Armadas. A Marinha vai receber os primeiros SeaHawk em 2012.

Na área do offshore, as previsões da Petrobras para o número de passageiros a serem transportados, segundo Dantas, indicam que haverá um crescimento expressivo da frota de helicópteros de grande porte, necessários para o apoio às plataformas mais distantes. "Nos próximos três a quatro anos, segundo a Petrobras, a frota desse tipo de helicóptero deverá triplicar. O S-92, com certeza, fará parte desse universo", afirmou.

A Sikorsky está presente no Brasil desde a década de 60 com o fornecimento do modelo H-34 para a Força Aérea Brasileira (FAB). O representante da Sikorsky conta que, na década de 80, a empresa transferiu para a Embraer a tecnologia de produção de materiais compostos, atualmente muito utilizada nos aviões brasileiros.

"A Embraer se tornou uma das parceiras da Sikorsky no desenvolvimento do helicóptero S-92 e hoje é fornecedora exclusiva do sistema de combustível e trens de pouso para a linha de produção da empresa", comentou.

Brasil é mercado prioritário para a americana Sikorsky

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Virgínia Silveira | Para o Valor, de São José dos Campos

O início da exploração do pré-sal e eventos como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 estão movimentando as vendas de helicópteros no Brasil e atraindo a atenção dos principais fabricantes mundiais. Somente no segmento de offshore, baseado em estimativas divulgadas pela Petrobras às empresas operadoras de helicópteros, a previsão é de que a frota vá dobrar, devendo chegar a 300 unidades, entre três a quatro anos.

O mercado brasileiro de helicópteros, segundo o presidente da Associação Brasileira dos Pilotos de Helicóptero (Abraphe), Rodrigo Duarte, já está sendo considerado por muitos como o número um em termos de demanda, tendo em vista a estagnação dos mercados americano e europeu.

"As escolas de formação de pilotos de helicópteros não param de voar e até setembro a Anac já havia emitido por volta de 800 licenças para piloto comercial de helicóptero, 200 a mais que o total emitido durante todo o ano de 2010", comentou.

O consultor aeronáutico Túlio Brandão, da Aeroconsulting, acredita que o mercado brasileiro vai absorver, nos próximos anos, uma média de 60 helicópteros por ano em todos os segmentos: corporativo, offshore, governamental e de defesa. "O Brasil se tornou um grande mercado para investimentos nessa área, embora ainda exista um certo temor dos investidores, devido às oscilações que vem ocorrendo nos sistemas econômicos em todo o mundo", comentou.

O setor conta hoje com uma frota de 1.495 aeronaves em todo o país, sendo 592 apenas em São Paulo

O setor, segundo o presidente da Abraphe, conta hoje com mais de 3000 pilotos de helicópteros em exercício no Brasil e uma frota de 1.495 aeronaves, sendo 592 em São Paulo. " Até 2020, de acordo com as estimativas de demanda da Petrobras, o Brasil vai precisar dobrar o número de pilotos para atender ao segmento de offshore."

Atenta ao boom de demanda nesse segmento, a Helibras, com 53% da frota de helicópteros a turbina em operação, vai instalar no Rio de Janeiro o primeiro simulador para os modelos EC-725 (vendido para as Forças Armadas Brasileiras) e EC225, utilizado em operações offshore.

"A empresa está investindo US$ 10 milhões neste sistema, que permitirá aos pilotos fazer o treinamento no Brasil", disse o gerente de vendas para o Mercado Militar e de Óleo e Gás da Helibras, Sergio Roxo.

Segundo o executivo, a Petrobras informou que terá uma demanda adicional de 80 helicópteros até 2020. "Isso significa que serão necessários mais 480 pilotos. Se tivermos 50% desses contratos, o simulador do EC225 teria uma previsão de operação de 2 mil horas por ano somente para treinamento de novos pilotos voltados para o setor de offshore", afirmou.

Embora não tenha equipamentos específicos para atuar no mercado de offshore, a fabricante americana Bell informa que tem interesse em atender a demanda da Petrobras. "A Bell tem 19% de participação na frota de helicópteros em operação no Brasil, que está entre os cinco mercados mais estratégicos para a companhia no mundo. Tanto que recentemente nomeou um diretor de vendas da marca para os negócios no país", comenta o presidente da TAM Aviação Executiva, representante da Bell no país, Fernando Pinho.

Mais focada no mercado de helicópteros corporativos, a TAM acredita que o incremento da demanda no segmento governamental, impulsionada pelos eventos da Copa do Mundo e das Olimpíadas, levará a empresa a mudanças no seu perfil de atuação. "A Bell e a TAM não têm tradição em participar de licitações públicas no Brasil, mas em função do movimento desse mercado criou uma área específica para cuidar desses negócios", explicou o executivo da TAM.

Segundo Pinho, a TAM está participando de duas licitações públicas nas áreas de defesa e segurança. O diretor de Marketing e Vendas da Bell no Brasil, Lismar Marques da Silva, ressalta que a Bell tem tradição no fornecimento de helicópteros para as Forças Armadas nos Estados Unidos, área que responde pela maior parte da receita da companhia. "Os helicópteros Bell 429 e o Bell 407, hoje voltados para o segmento corporativo, poderão ser utilizados pelo setor público (polícias e governos)", disse Silva.

No mercado civil, a TAM Aviação Executiva comemora os resultados obtidos em 2011.

"Crescemos 40% nos últimos dois anos e com base nos pedidos já colocados este ano estamos prevendo um aumento de 50% nos negócios da empresa em 2012", disse o presidente da empresa.

"Os helicópteros estão tomando um espaço grande nas vendas de aeronaves executivas da TAM e no próximo ano a estimativa da empresa é que eles respondam por entre 35% e 40% das nossas vendas", calcula o executivo.

Em 2010, segundo Pinho, a venda de helicópteros representou 20% da receita total da aviação executiva da TAM. "A demanda pelo helicóptero é maior que a de aeronaves pela sua flexibilidade, principalmente em relação ao ganho de tempo no deslocamento", explicou.

Outra fabricante americana de olho no mercado brasileiro é a Enstrom, que decidiu retomar seus negócios no Brasil e nomeou a Aerolink, de São José dos Campos, seu novo representante no país. O diretor comercial da Aerolink, Carlos Aquino, disse que a Enstrom quer consolidar a sua marca no Brasil e para isso, além de uma equipe de vendas, terá um centro de manutenção e reposição de peças.

"Já estamos selecionando um local para abrigar o centro, que entrará em funcionamento no primeiro semestre de 2012", disse. A Aerolink, segundo Aquino, em parceria com a empresa Gespi, de São José dos Campos, também pretende montar uma empresa de táxi aéreo com os helicópteros Enstrom, que irá operar na mesma área do centro de manutenção da marca no Brasil.

Os modelos comercializados no país pela Enstrom serão o monoturbina 480B e os modelos a pistão 280F e 280FX. O 480B está sendo negociado por US$ 1,06 milhão. O 280FX pode ser adquirido por US$ 470 mil, sem os impostos. Atualmente, de acordo com o executivo, existem só dois modelos Enstrom em operação no país, mas no mundo a marca voa em mais de 40 países, totalizando um número superior a 500 helicópteros.

Um dos helicópteros mais vendidos no Brasil, no segmento civil, o Robinson, conta hoje com 480 unidades em operação no país. Os modelos de maior sucesso da marca, segundo o diretor comercial da Audi Helicópteros, representante da Robinson no Brasil, Gualter Pizzi, são o R44 Raven II e o R66 Turbina, lançado em 2010.

Considerado o terceiro maior mercado para o grupo em todo o mundo, o Brasil deve responder pela venda de 45 helicópteros este ano. "O mercado vem crescendo da ordem de 15% ao ano e a nossa expectativa é a de alcançar cerca de 50 helicópteros vendidos em 2012", afirmou. A Robinson está presente em dez países da América Central, com centros de manutenção em todos eles, mas o Brasil, de acordo com o diretor da Audi, é considerado o maior mercado nesta região.

Eventos esportivos e pré-sal puxam vendas de helicóptero no país

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Avião da Gol com 95 passageiros que ia de Congonhas para o Rio teve pane nos instrumentos e foi 'guiado' por terra até Campinas

DANIEL TRIELLI - O Estado de S.Paulo

Um avião que havia acabado de decolar do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, teve uma pane nos instrumentos e só conseguiu pousar em segurança após um controlador de voo guiar os pilotos até Viracopos, em Campinas. O Boeing 737-800 recém-adquirido pela Gol estava com 95 passageiros e tinha como destino o Aeroporto Santos Dumont, no Rio.

A falha do voo 1536 aconteceu na tarde de 16 de outubro, mas só foi divulgada anteontem, pelo Jornal da Globo. Segundo passageiros que estavam na aeronave, o piloto chegou a anunciar estado de emergência e disse que teria de fazer um pouso forçado.

Quando a pane começou, o piloto contatou o Controle de Aproximação de São Paulo (APP-SP) e disse o código internacional de emergência: "Mayday, mayday, voo 1536". Do outro lado, de frente para o radar que mostrava os aviões sobre a área de Congonhas, Guarulhos, Campo de Marte e Campinas, o controlador Ricardo Blanco, com 31 anos de profissão, respondeu ao chamado do piloto. "No começo (da gravação) estou ofegante, mas com o desenrolar da ocorrência consigo manter a calma", disse o controlador à TV Globo.

O comandante explicou que havia perdido as referências de localização, altitude e velocidade.

Além disso, ele estava dentro de uma camada de nuvens, quase sem visibilidade.

Analisando as alternativas de pouso, o piloto perguntou a Blanco sobre as condições meteorológicas dos Aeroportos de Guarulhos, Galeão e Campinas. E também perguntou ao controlador se ele poderia confirmar altitude e velocidade, já que cada um de seus painéis mostrava um dado diferente, com uma diferença de 200 nós (cerca de 370 km/h).

Blanco viu pelo radar que eles estavam em altitude e velocidade seguras e informou que Viracopos tinha a melhor visibilidade. O piloto então pediu ajuda para o controlador orientar o trajeto até Campinas.

A equipe de controle de tráfego suspendeu as decolagens nos aeroportos paulistas para abrir espaço para o Boeing. Em Campinas, o piloto conseguiu ver a pista e confirmou o pouso.

Investigação. As causas da pane não são conhecidas e o caso é investigado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

Segundo a Gol, a aeronave havia sido incorporada à frota uma semana antes da falha e tinha acumulado cerca de 20 horas de voo. Na época do incidente, a empresa divulgou um comunicado afirmando que o trajeto do voo 1536 foi alterado para "a realização de uma manutenção não programada na aeronave".

Controlador evita tragédia com Boeing

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08 dezembro 2011

TCU reduz em 25% previsão do período de concessão, e desembolso cai em R$1,5 bi até a Copa. Lance inicial dobra

Geralda Doca – O Globo

BRASÍLIA e RIO. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem o modelo de concessão de aeroportos proposto pelo Executivo, mas reduziu em 25% a previsão de investimentos em Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), alegando superestimativa do governo federal. Com isso, a projeção de desembolsos encolheu R$5,316 bilhões, para R$15,948 bilhões, entre os 20 a 30 anos de concessão, de acordo com o terminal. Mas os valores foram incorporados à outorga (lance mínimo no leilão), que subiu 118,5%, de R$2,888 bilhões para R$6,311 bilhões. O terminal de Brasília sofreu o maior ajuste.

Com a decisão do TCU de rever para baixo a necessidade de investimentos, o montante que o setor privado terá de investir obrigatoriamente nos três terminais até a Copa de 2014 caiu em R$1,5 bilhão: de R$4,3 bilhões para R$2,8 bilhões. Os leilões, antes previstos para 22 de dezembro, devem ocorrer agora até o início de fevereiro.

O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, disse que o TCU refez os cálculos de investimentos com base em sua experiência em outros setores de infraestruruta, como o elétrico:

- As estimativas (do governo) não foram compatíveis com o nosso entendimento. Temos nossos critérios de avaliação, já bem fundados em uma série de exames feitos pelo TCU em várias obras de infraestrutura.

A nova estimativa causou estranheza nos bastidores da Secretaria de Aviação Civil (SAC) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), responsáveis pelo modelo de concessão. A alegação é que os estudos foram realizados por consultorias internacionais, com base em aeroportos estrangeiros com alto padrão de serviço.

Em Guarulhos, por exemplo, o governo estimou a ampliação do pátio de aeronaves em R$289 milhões, revista pelo TCU para R$196,6 milhões. O montante previsto para Viracopos caiu de R$560 milhões para R$409 milhões. E o edifício-garagem de Brasília baixou de R$328,67 milhões para

R$169,22 milhões.

A elevação nos valores das outorgas também desagradou ao governo, que entende que os projetos ficarão menos atraentes para o setor privado. Ainda assim, a orientação é seguir à risca as recomendações, para deslanchar a licitação.

- Não estamos confortáveis. Mas o que o TCU fez neste caso já vem fazendo com outros setores - disse uma fonte.

O valor mínimo da outorga de Brasília saltou 907%, de R$75,5 milhões para R$761 milhões; o de Viracopos passou de R$521 milhões para R$1,739 bilhão (alta de 234%), e o de Guarulhos, de R$2,292 bilhões para R$3,811 bilhões (66,3%).

O secretário-executivo da SAC, Cleverson Aroeira, garantiu, porém, que nada mudará nos contratos. Ele disse que o edital definitivo deve ser publicado até o fim da semana que vem.

Após a publicação do edital, a Anac tem cinco dias para enviar o texto definitivo à análise do TCU. Mas essa etapa não interrompe os 45 dias necessários entre a divulgação do edital e a realização do leilão.

Cedraz fez duas recomendações à Anac, que terão de ser atendidas em até 150 dias. A agência deve informar a especificação dos produtos a serem usados nas obras e enviar um plano de ação com padrões de qualidade dos serviços. Ao ler o voto, o ministro afirmou que a proposta do Executivo tem lacunas e que isso pode trazer riscos aos usuários e à União.

Na semana passada, uma parte do terminal de passageiros de Guarulhos, que está em obras, desabou.

Aeroviários aprovam greve no dia 23 de dezembro

Em assembleias realizadas em dez estados ontem, aeroviários (pessoal que trabalha em terra) aprovaram greve de 24 horas para 23 de dezembro. Segundo a presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), Selma Balbino, haverá hoje nova rodada de assembleias, nos mesmos estados, para que trabalhadores de todos os turnos se manifestem. O SNA reivindica 10% de reajuste salarial, além de aumento de 14% no piso.

As empresas propõem reajuste de 3% e, para o piso, reposição da inflação (perto de 7%). Os aeronautas (tripulação), que têm a mesma pauta de reivindicações, ainda não decidiram sobre a greve.

Haverá assembleias na próxima segunda-feira.

Aeroporto privatizado terá investimento menor

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Inicialmente, técnicos não veem prejuízo para a concorrência

Martha Beck – O Globo

BRASÍLIA. A parceria firmada entre a Delta Airlines e a Gol será a terceira, em menos de dois anos, a ser analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Pela legislação brasileira, qualquer operação que envolva empresas com faturamento no Brasil superior a R$400 milhões ou participação de mercado igual ou superior a 20% deve ser obrigatoriamente notificada aos órgãos de defesa da concorrência. A Gol tem hoje participação acima de 20% em várias rotas no mercado nacional.

Segundo técnicos do governo, inicialmente não há indícios de que a operação vá prejudicar a concorrência no país, já que dará espaço para que as duas ampliem seus negócios sem sobreposição de mercado. Mas tudo dependerá da análise a ser feita pelas secretarias de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, e de Direito Econômico (SDE), da Justiça, bem como dos próprios conselheiros do Cade.

Neste momento, o Conselho analisa duas grandes operações no setor aéreo, sendo que uma delas envolve a compra da Webjet pela Gol. Ambas já se comprometeram, com as autoridades, a manter suas operações separadas até que a fusão seja julgada. Segundo o Cade, isso foi necessário porque o setor aéreo é extremamente concentrado no Brasil e a operação envolve um serviço fundamental para a população.

Outro caso importante a aguardar julgamento é a parceria entre a chilena LAN e a TAM. Neste caso, embora a Seae tenha dado parecer favorável, a Procuradoria do Cade já sugeriu aos conselheiros que analisarão o caso que só aprovem o negócio com restrições.

Embora o governo já tenha publicado a nova lei de defesa da concorrência, pela qual fusões devem ser julgadas antes de se concretizarem, a união entre Delta e Gol ainda não se enquadra nesse critério. Haverá um período de transição de seis meses, no qual os casos serão analisados pelas regras antigas.

Operação é a 3ª do setor aéreo na mira do Cade

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07 dezembro 2011

Maurício Savarese*
Do UOL Notícias, em Brasília

O Tribunal de Contas de União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (7), na primeira de quatro fases, o edital das concessões dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, Viracopos, em Campinas, e Brasília à iniciativa privada. Assim que o edital for publicado, o que depende de decisão do Palácio do Planalto, abre-se um período de 45 dias para audiências públicas e para a realização do leilão.

Apesar da aprovação, o TCU entendeu que algumas adaptações ainda precisam ser feitas, como o valor de outorga -- valor mínimo para concessão dos aeroportos --, que deve ser alterado. De acordo com o relator do caso, ministro Aroldo Cedraz, em Brasília o reajuste chega a 907% -- o valor mínimo foi estabelecido em R$ 75,5 milhões e, segundo o tribunal, deve ser de R$ 761 milhões.

Em Guarulhos, o TCU determinou que o valor mínimo da outorga deve subir de R$ 2,29 bilhões para R$ 3,8 bilhões, um aumento de 66,3%. Em Campinas, o valor calculado pela equipe técnica do TCU subiu de R$ 521 milhões para R$ 1,73 bilhão (234% de ajuste). Os vencedores dos leilões serão os grupos que oferecerem o melhor preço de outorga.

A Secretaria de Aviação Civil e a Anac deverão agora adaptar o edital para incluir as modificações do TCU e publicar o documento. "O edital está liberado para ser publicado", disse o ministro relator do caso, Aroldo Cedraz.

Segundo um técnico do tribunal, os preços mínimos subiram porque o tribunal identificou que o governo havia superestimado os montantes a serem investidos em cada aeroporto. O raciocínio, segundo ele, é que, como pelos novos cálculos os concessionários terão de investir menos ao longo da concessão, podem pagar mais ao poder público pelo direito de explorar os aeroportos.

A Secretaria de Aviação Civil informou que deverá publicar os editais de concessão dos três aeroportos até o início da semana que vem. O TCU ainda precisará avaliar os editais. O que foi aprovado nesta quarta-feira são os estudos econômico-financeiros que embasam o processo de concessão.

A concessão desses aeroportos busca atender ao maior número de passageiros das companhias aéreas e também aos preparativos para a Copa do Mundo de 2014. A Infraero, estatal administradora de terminais aéreos, seguirá como sócia dos grupos concessionários com 49% de participação.

*Com informações do Valor Online e da Agência Reuters

TCU aprova privatização de três aeroportos, mas eleva valores em até 907%

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Zero Hora 

Com o cancelamento da última rodada de negociações com as companhias aéreas, prevista para hoje, para o reajuste nos salários, trabalhadores do setor aéreo poderão paralisar as atividades.

Conforme a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), os funcionários das empresas irão se reunir em assembleia na próxima segunda-feira para discutir sobre a paralisação, que pode começar a partir do dia 13.

A proposta é que a greve seja unificada, com a participação tanto de comissários de bordo quanto de trabalhadores em terra, como os responsáveis pela movimentação das bagagens.

A categoria reduziu de 20% para 14% o pedido por reajuste no piso salarial e de 13% para 10% nas demais faixas. O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) manteve a posição de 3% de reajuste. 

A Fentac representa seis sindicatos, entre os quais os sindicatos nacionais dos aeronautas e dos aeroviários. Antes do Natal de 2010, também houve indicativo de greve em razão de falta de acordo entre trabalhadores e empresas. Mas a paralisação foi suspensa porque o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que 80% dos funcionários trabalhassem.

Sem acordo, trabalhadores do setor aéreo podem parar

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Por Cristine Prestes e César Felício | Valor 
De São Paulo e Buenos Aires

A investigação aberta por autoridades americanas contra a Embraer, divulgada pela empresa em novembro junto com o balanço do terceiro trimestre, começou na Argentina há pouco mais de um ano.

Em setembro de 2010, a companhia foi informada de que era investigada nos EUA pelo suposto pagamento de propina a funcionários públicos argentinos - membros do governo que atuaram na negociação de compra de 20 aeronaves comerciais da fabricante brasileira destinadas à estatal Aerolíneas Argentinas.

No balanço, divulgado pela Embraer em 3 de novembro, a empresa informou que "contratou advogados externos para conduzirem um processo de investigação interna acerca de transações realizadas em três países específicos". A medida, segundo a nota explicativa, foi tomada em resposta a um ofício emitido pela U.S. Securities and Exchange Comission (SEC) - a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) americana - por possível descumprimento da lei U.S. Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), dos Estados Unidos.

A FCPA pune empresas e seus representantes pela prática de corrupção de funcionários públicos estrangeiros com penas de reclusão de até cinco anos e multas milionárias que já chegaram a US$ 800 milhões - valor pago pela Siemens para encerrar uma investigação em que era acusada de gastar mais de US$ 1 bilhão corrompendo funcionários de governos em todo o mundo para ganhar contratos de infraestrutura. A legislação, em vigor desde 1977, alcança subsidiárias de multinacionais americanas ao redor do mundo e companhias estrangeiras que têm algum tipo de atuação nos EUA. 

Com operações em três cidades americanas - duas unidades de manutenção de aeronaves, em Fort Lauderdale e Nashville, e uma fábrica em construção em Melbourne -, a Embraer está sujeita à FCPA também por ter ADRs negociados na Bolsa de Nova York (NYSE). Como ela, diversas outras empresas brasileiras estão subordinadas às regras anticorrupção americanas. Apesar disso, a Embraer tornou-se a primeira empresa brasileira - e até onde se sabe a única até agora - a ser investigada por violação à FCPA pela SEC e pelo U.S. Department of Justice (DOJ), equivalente ao Ministério Público.

Ambos são os órgãos responsáveis pela condução de investigações relacionadas à FCPA. Até a investigação da Embraer, os casos envolvendo o Brasil referiam-se a processos abertos contra multinacionais americanas com filiais no país.

Procurada pela reportagem, a Embraer informou que a investigação corre sob sigilo e que não tem comentários adicionais a fazer além das informações divulgadas em seu balanço, que afirmam que "a companhia vem cooperando plenamente com a SEC e o DOJ." Embora a empresa não tenha informado quais os países com os quais fechou os contratos objeto da investigação, o Valor apurou que o caso teve início na Argentina, onde a Embraer já é investigada desde setembro de 2009.

O contrato alvo da investigação envolve a compra de 20 aeronaves comerciais Embraer 190 pela Aerolíneas Argentinas, reestatizada em 2007 por decisão da presidente da Argentina Cristina Kirchner. O negócio foi fechado em maio de 2009 por US$ 698 milhões, com 85% do valor financiado pelo BNDES.

Em setembro do mesmo ano a Justiça argentina abriu um processo de investigação, hoje a cargo do juiz federal Sérgio Torres, do Juizado Criminal e Correcional de Buenos Aires.

A transação entre a Embraer e a Aerolíneas faz parte do principal escândalo da era kirchnerista, já que contou com a participação do então secretário nacional de Transportes, Ricardo Jaime. Ele responde a 24 processos por corrupção na Justiça argentina, segundo catalogou o jornalista Omar Lavieri, autor do livro "El Rekaudador", lançado em agosto deste ano. A letra "k" costuma ser usada como referência à presidente e ao seu antecessor e marido, Nestor Kirchner, que morreu em outubro do ano passado.

Ricardo Jaime foi demitido em julho de 2009, meses depois do início da publicação de notícias sobre seu padrão extravagante de vida e de viagens pagas por empresas com as quais tinha que lidar diretamente como secretário. No cargo que ocupava, Jaime manejava os subsídios governamentais ao setor de transporte e tinha ingerência sobre os planos de investimento da Aerolíneas Argentinas. Antes mesmo da reestatização da aérea, o funcionário tentou influenciar a empresa, então sob controle da espanhola Marsans, a adquirir os aviões da Embraer, segundo conta Lavieri em seu livro.

A compra dos aviões Embraer teve seu último capítulo no mês passado, quando Cristina Kirchner inaugurou solenemente o hangar da Aerolíneas Argentinas que abrigará as aeronaves, no aeroporto internacional Jorge Newbery, na capital argentina. Procuradas pelo Valor, a Secretaria Nacional de Transportes e a Aerolíneas Argentinas não retornaram os pedidos de entrevista até o fechamento desta edição.

A partir da investigação na Argentina, as autoridades americanas passaram a monitorar a empresa e encontraram indícios de prática de corrupção em outros dois países - cujos nomes também não foram divulgados. Fontes que acompanham investigações relacionadas à lei FCPA, no entanto, afirmam que é muito possível que haja outro país da América Latina envolvido. Além disso, a Embraer foi mencionada no relatório "Progress Report 2011" da Transparência Internacional como uma das investigações sobre corrupção de funcionários públicos estrangeiros envolvendo o Brasil em andamento atualmente.

De acordo com as informações apresentadas no relatório, elaboradas pelo grupo de trabalho sobre corrupção da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), há investigações em curso sobre suspeitas de pagamento de propina pela Embraer na República Dominicana. Embora não se saiba se é esse o país alvo da investigação das autoridades americanas, o Valor apurou que em um contrato entre a Força Aérea Dominicana e a Embraer para a compra de oito aviões Super Tucano, fechado em 2008, houve suspeitas de pagamento de propina. As aeronaves militares foram adquiridas por US$ 93,7 milhões pelo governo dominicano. O negócio, que contou com financiamento do BNDES, foi aprovado pelo Legislativo do país em setembro de 2008 por maioria de votos. Na época, a oposição ao governo do presidente Leonel Fernández Reyna denunciou que seus colegas governistas haviam recebido subornos para votar a favor da compra dos aviões da Embraer.

Argentina iniciou investigação na Embraer

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Do UOL Economia, em São Paulo 

A companhia aérea norte-americana Delta Airlines investirá US$ 100 milhões (cerca de R$ 180 milhões) por uma participação minoritária no capital da Gol. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (7).

Com isso, a Delta amplia seu acesso ao maior mercado da América Latina e dá à empresa brasileira mais capital e uma importante sócia com malha internacional.

O acordo acontece em meio à fusão da rival TAM com a chilena LAN, que deverá criar a maior companhia aérea da América Latina. 

Ações 

A entrada da Delta no capital da Gol será por meio da compra de recibos de ações em Nova York da empresa brasileira representativos de papéis preferenciais na Bovespa. A Delta se dispôs a pagar R$ 22 por ação preferencial da Gol.

As ações da Gol encerraram na terça-feira cotadas a R$ 14,96. Com isso, o ágio que está sendo pago pela Delta é de 47%.

Na Bolsa paulista, às 12h29, o papel da Gol exibia valorização de 5,41%, a R$ 15,77, após o anúncio da operação com a Delta, enquanto o Ibovespa (principal índice das ações na Bolsa paulista) operava em queda.

O aumento de capital será de cerca de R$ 280 milhões, incluindo o direito de subscrição dos demais acionistas da Gol, segundo fato relevante. O Conselho de Administração da Gol se reunirá em 21 dezembro para deliberar sobre o aumento de capital.   

Arrendamento de aeronaves 

Além de ingressar no capital da Gol, a Delta irá assumir os contratos de arrendamento de duas aeronaves Boeing 767 e suas peças sobressalentes da Gol.  

"A Delta viu valor nisso e é mais uma coisa que complementa a gente", disse o vice-presidente financeiro da Gol, Leonardo Pereira, em teleconferência com analistas. 

Segundo cálculos da Gol, os aviões parados gerariam uma despesa de US$ 50 milhões até 2014, incluindo gastos com manutenção, leasing e devolução dos aviões. 

Mercado em consolidação 

A entrada da Delta no capital da Gol ocorre em meio a um movimento global de consolidação no setor aéreo, que enfrenta preços de combustíveis em alta e demanda reprimida por viagens em boa parte do mundo. 

Mesmo no Brasil, o tráfego aéreo de passageiros que vinha crescendo dois dígitos nos últimos anos deve desacelerar a expansão em 2012 para um dígito. 
A maior rival doméstica da Gol, a TAM, trabalha no processo de fusão com a chilena LAN para criar o maior grupo de aviação da América Latina.

(Com informações da Reuters)

Norte-americana Delta Airlines paga US$ 100 milhões por fatia da Gol

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06 dezembro 2011

Atrasos de voos, cancelamentos de embarques e extravio de bagagens estão entre as principais reclamações registradas no posto do Juizado Especial localizado no terminal de Brasília

Julia Borba – Correio Braziliense 

As companhias aéreas Tam, Gol, Webjet, Avianca e Delta foram, respectivamente, as empresas que mais receberam reclamações dos consumidores, em novembro, no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. A informação é do posto do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, que recebe exclusivamente as queixas dos viajantes que embarcam ou desembarcam na capital federal. No último mês, foram realizados, 554 atendimentos. A maior parte das pessoas que procurou o serviço buscava apenas informações e esclarecimentos. Na lista de problemas mais recorrentes estão, pela ordem, os atrasos de voos, as dificuldades durante o check in, os cancelamentos de embarques e o extravio de bagagens.

A TAM informou, por meio de nota, que a empresa está sempre empenhada em prestar o melhor serviço aos seus clientes e cumpre todas as exigências de atendimento ao passageiro, conforme a legislação vigente. Já a assessoria da Gol, relatou que a companhia entende que os juizados vêm para reforçar os direitos legítimos dos clientes prejudicados, agilizando soluções e minimizando os transtornos e que se manifesta nos autos sobre processos abertos. A empresa esclarece que não mede esforços para atender da melhor forma possível seus passageiros. 

Gratuito 

Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o posto do aeroporto celebrou 65 acordos informais e apenas um formal. Desses, 48 casos se tornaram processos, 14 foram encaminhados para o estado de origem do consumidor e seis pessoas desistiram da ação. O atendimento é gratuito e se destina a solucionar questões que envolvam valores de até 20 salários mínimos, sem a necessidade de advogado. O espaço funciona em tempo integral, próximo aos estandes de venda de passagens aéreas, no 1º andar. Para ter o caso solucionado ou julgado, é necessário entrar com o pedido em no máximo 24 horas após ocorrido o problema.

554 queixas no aeroporto

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FELIPE WERNECK / RIO - O Estado de S.Paulo 

Mais de dois anos e meio após a queda do Airbus que viajava do Rio para Paris, em 31 de maio de 2009, causando a morte de 228 pessoas, o aposentado Nelson Faria Marinho, de 68 anos, finalmente conseguiu enterrar seu filho, o mecânico Nelson Marinho, uma das vítimas da tragédia. O sepultamento ocorreu no fim da tarde de ontem, no cemitério Jardim da Saudade, em Paciência, na zona oeste do Rio, em cerimônia reservada à família.

Dos 18 corpos de brasileiros recentemente resgatados e identificados, o de Nelson Marinho foi o primeiro a ser enterrado no País. O mecânico, de 40 anos, havia sido contratado por uma empresa italiana para trabalhar em uma plataforma de petróleo em Angola e fazia sua segunda viagem a trabalho para o exterior.

"Foi encerrado um ciclo", disse ontem o pai, que estava acompanhado da mulher, dos outros quatro filhos, de sobrinhos, outros parentes e amigos. "Por mais que a gente saiba da tragédia, sempre fica uma sensação de não ter acontecido. Você fica incrédulo. Nesse sentido, o enterro deixa a gente um pouco mais confortável." Ele, no entanto, afirmou que a revolta ainda é muito grande. "Conquista será quando eu conseguir provar que esse avião, o A-330, tem um defeito de fabricação. Além disso, por ser muito automático, ele deixa o piloto refém da máquina."

No momento do enterro, ele fez um apelo para que autoridades "ordenem que o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) faça uma investigação paralela" à do governo francês. O pai vestia uma camiseta regata que deixava à mostra, no braço esquerdo, uma tatuagem do rosto de Nelson quando criança, com a frase "Filho é eterno".

"Ele tinha seis anos nessa foto. Para um pai, o filho não cresce. (A tatuagem) Vai ficar aqui até o fim, quando eu for também", disse o pai. O enterro foi pago pela seguradora da Air France, disse Marinho. Ele afirmou que ainda luta na Justiça brasileira por uma indenização. 

Faixa. Em novembro, o Ministério das Relações Exteriores informou que havia sido notificado pelas autoridades francesas sobre a identificação dos corpos de 18 brasileiros. Além desses, já haviam sido sepultados outros 20 corpos de brasileiros. Cerca de duas dezenas de pessoas acompanharam o enterro. Além de coroas de flores de amigos e de um escritório de advocacia, parentes levaram uma faixa: "Te amaremos para sempre".

Quase mil dias depois da tragédia da Air France, vítima é enterrada no

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O Estado de SP 

O Brasil tem hoje 700 aeroportos ou pistas para pouso regular de aeronaves, mas, com exceção dos terminais de grande movimento, a maioria não conta com nenhum tipo de policiamento que coíba a presença de pessoas estranhas ao setor nas áreas de embarque e, o que é pior, a ação de ladrões e traficantes de drogas. Considerando que seu efetivo de 12 mil homens é insuficiente para dar conta de todas as atribuições que a lei lhe confere, inclusive a vigilância de aeroportos, a Polícia Federal (PF) planeja firmar convênios com as polícias estaduais para que estas assumam a responsabilidade explícita pela segurança dos terminais aéreos de menor porte.

É estranho que essa parceria, prevista pelo Programa Nacional de Segurança da aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (Pnavsec), lançado em maio de 2010, não tenha sido efetivada até agora por meio de convênios. Tornou-se agora urgente por causa da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. A colaboração das Polícias Militar (PM) e Civil nos aeroportos menores, no entanto, é reclamada há muito tempo em vista do grande crescimento da aviação regional no País.

A falta de policiamento regular nos pequenos aeroportos causa transtornos de todo tipo. Não há exemplo melhor disso do que o dos policiais militares que, recentemente, não puderam embarcar num voo em Marília (SP) por estarem armados, como relatou a reportagem do Estado (2/12). Para serem liberados, foi preciso chamar a Polícia Federal, que levou oito horas para chegar. A PF culpou a companhia aérea, que alegou que os policiais militares teriam de fazer o "check-in" com duas horas de antecedência. Contudo, mesmo se isso tivesse ocorrido, seria preciso que houvesse agentes da PF por perto e, frequentemente, não há nos 80 aeroportos públicos existentes no Estado de São Paulo, incluindo aqueles usados por aeroclubes ou por aeronaves particulares. No Campo de Marte, em plena cidade de São Paulo, embarcar em um jatinho é tão fácil como tomar um táxi na rua, não havendo nenhum controle.

Mesmo em alguns terminais muito movimentados do interior, como o do Campo dos Amarais, em Campinas, e os de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Bauru, a falta de policiamento facilita a ação de criminosos. Suspeita-se, por exemplo, que o aeroporto do Campo dos Amarais tenha servido de rota de fuga de assaltantes que roubaram os cofres de aluguel de uma agência do Itaú em São Paulo, no fim de agosto.

Note-se ainda que, dos 57 portos secos existentes em todo o território nacional, listados pela Secretaria da Receita Federal, nada menos de 25 estão localizados em São Paulo. Nos maiores aeroportos, a PF tem meios para exercer a vigilância sobre os pontos de embarque e desembarque de mercadorias, mas os demais estão expostos ao roubo de cargas, um crime cada vez mais frequente.

A situação é tão ou mais grave no restante do País. Há casos mesmo de pequenos aeroportos que recebem voos internacionais, mas não contam com postos fixos da Polícia Federal, como é o caso de Uruguaiana (RS), Navegantes (SC), Corumbá (MS) e Boa Vista (RR). Segundo a Infraero, a ausência da PF nesses locais é devida à baixa demanda de voos internacionais, mas é fácil concluir que esses terminais sejam convenientes para o tráfico de drogas e para a entrada no Brasil de imigrantes ilegais. O aeroporto de Boa Vista tem sido apontado, por exemplo, como porta de entrada de imigrantes haitianos não documentados.

Segundo o delegado Edson Gonçalves de Souza, da Polícia Federal, o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (Vant) pode ajudar na fiscalização das extensas fronteiras nacionais e no controle do tráfego aéreo, mas isso não será suficiente. "Não tem jeito", disse ele. "É preciso contar com o apoio das Secretarias Estaduais da Segurança Pública."

No caso de São Paulo, há boa vontade em colaborar com a PF, mesmo porque ela tem carência de braços, como disse o comandante da PM, coronel Álvaro Batista Camilo. Mas, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Estado, a iniciativa deve partir da União. Ou seja, está na hora de o Ministério da Justiça acordar.

Policiamento nos aeroportos

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30 novembro 2011

Empresa afirma que pedido de concordata nos Estados Unidos não deve afetar as rotas para o Brasil

MARINA GAZZONI - O Estado de S.Paulo 

A American Airlines é a companhia estrangeira com o maior tráfego no Brasil. A empresa faz 240 pousos e decolagens por semana no País, um volume que representa 10% do movimento das companhias internacionais nos aeroportos brasileiros, segundo dados levantados pelo Estado na planilha de voos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A American Airlines é a líder nos voos do Brasil para os Estados Unidos, com 31,9% de market share. A rota foi a que transportou o maior número de passageiros em voos internacionais que partiram ou chegaram ao Brasil no ano passado - cerca de 3,2 milhões, segundo dados da Anac. Atrás da American Airlines, na rota Brasil-EUA, estão TAM (29,7%), Delta (15,2%), Continental (10,5%) e United Airlines (8,6%).

O pedido de concordata da empresa não deve afetar os passageiros brasileiros, pelo menos no curto prazo. Os voos continuam a ser realizados normalmente, segundo informações da American Airlines e da Infraero, assim como a venda de passagens. Até outubro, 541 mil pessoas embarcaram em voos da companhia do Brasil para os Estados Unidos. A American Airlines voa para Dallas, Miami e Nova York, partindo de São Paulo e do Rio. Ela também faz voos de Belo Horizonte, Salvador, Recife e Brasília apenas para Miami, e começará a operar em Manaus em 2012.

Segundo o consultor André Castellini, sócio da área de aviação da Bain & Company, o plano de recuperação de companhias aéreas americanas concordatárias costuma incluir uma redução no número de voos. Mas, para ele, o mercado brasileiro não deve ser afetado. "Ele continua a ser atrativo para as companhias americanas", diz.

Mas, se a empresa enxugar a malha no Brasil, a maior beneficiada pode ser a TAM, a vice-líder nos voos para os EUA, diz o coordenador do curso de Ciências Aeronáuticas da PUC-RS, Hildebrando Hoffmann. "Basta que tenha fôlego para ocupar esse espaço." 

Emprego. A American Airlines tem 400 funcionários diretos no Brasil. O Sindicato Nacional dos Aeroviários diz que os problemas financeiros da empresa já refletem no quadro trabalhista. "O número de funcionários subiu nos últimos três anos, mas caiu drasticamente comparado ao tamanho da operação. A empresa optou por terceirizar", diz Marcelo Schmidt, secretário-geral do sindicato. 

Desde 2009, a empresa americana tem um acordo de compartilhamento de voos com a Gol. Os clientes da American Airlines podem comprar da empresa passagens para voos da Gol, mas o inverso não pode ser feito.

As empresas também possuem parcerias em seus programas de milhagem. O cliente do Smiles, programa da Gol, pode usar seus pontos para comprar passagens da American Airlines e vice-versa. 

Eles também podem optar por pontuar as suas milhas aéreas no programa de fidelidade da outra companhia. Segundo a Gol, a parceria não será alterada após o pedido de concordata da American Airlines.

American é a aérea estrangeira com maior tráfego no Brasil

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Aérea garante plano de expansão no Brasil. Empresa é líder em rotas para os EUA

Danielle Nogueira
Mariana Durão – O Globo 

O pedido de recuperação judicial da AMR, controladora da American Airlines, não vai afetar o dia a dia do consumidor, assegura a companhia. Segundo comunicado divulgado pela empresa, não haverá cancelamento de voos e a venda de passagens continua, sem previsão de suspensão. Seu programa de milhagem, o AAdvantage, que tem 67 milhões de membros - sendo 1,6 milhão no Brasil - também está mantido.

"A American Airlines está operando seus voos dentro da programação, honrando suas passagens e reservas como de costume, e também executando reembolsos e trocas normalmente. O programa de fidelidade não será afetado. A American continua fazendo parte da aliança Oneworld e todas as parcerias de compartilhamento de voos continuam, possibilitando aos seus clientes ganhar e resgatar suas milhas em opções convenientes de voos no mundo todo", diz o comunicado. "Os clientes da American são sempre nossa prioridade máxima e podem continuar a confiar em nós", completa Thomas W. Horton, presidente da AMR, na nota. 

Procon quer saber quais serão os efeitos no Brasil 

No Brasil, a American tem acordo de compartilhamento de voos com a Gol. A empresa informou que seus planos de expansão no país estão mantidos. Hoje, a aérea voa para seis destinos (Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Recife), a partir de três cidades americanas - Nova York, Dallas e Miami. Em junho de 2012, Manaus será incluída na lista.

A aposta no Brasil reflete a estratégia da empresa de crescer em mercados emergentes. Com 70 frequências (voos de ida e volta) entre EUA e Brasil, a companhia é líder no transporte de passageiros entre os dois países, com 31,9% do mercado, seguida pela TAM (29,7%). Em 2010, 3,2 milhões de passageiros embarcaram com destino aos EUA e vice-versa, segundo dados da Agência Nacional de Aviação (Anac).

Apesar de a AMR assegurar que nada mudará para os consumidores, a diretoria de fiscalização da Fundação Procon-SP notificou a American Airlines para que a empresa esclareça quais serão as consequências do pedido de recuperação judicial em suas operações no Brasil. No banco de dados da seção Defesa do Consumidor do GLOBO, constam 24 reclamações contra a American em 2011, sendo dez por serviço mal prestado. Em 2010, foram 25 queixas.

American Airlines: passageiros não serão afetados e voos estão

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Do UOL Economia, em São Paulo 

O processo de reestruturação da American Airlines pode tornar a companhia aérea mais rentável e capaz de comprar mais aviões no longo prazo, disse nesta quarta-feira (30) o presidente da divisão de aviões comerciais da Boeing, Jim Albaugh.

Ontem, a American Airlines e sua matriz, AMR, entraram com pedido de proteção contra falência nos EUA, mas adiantaram que manterão suas operações normalmente. O pedido de proteção contra falência é similar à recuperação judicial nos termos brasileiros -- a antiga concordata.

Neste ano, a companhia fez um grande pedido de 460 aviões de um só corredor no valor de até US$ 40 bilhões, dividido entre Boeing e a concorrente europeia Airbus, da EADS.

A concordata pode prejudicar partes do pedido que ainda não são firmes. Na terça-feira, o vice-presidente financeiro da AMR, Tom Horton, disse que o pedido estava firme "como uma pedra".

O aumento dos custos trabalhistas e do preço do combustível elevou a dívida da companhia aérea, que teve perdas de US$ 162 milhões no terceiro trimestre deste ano.

Os ativos da companhia estão avaliados em US$ 24,7 bilhões, frente ao passivo de US$ 29,5 bilhões. 

Boeing vê mais competitividade no longo prazo 

Em uma conferência do banco Credit Suisse em Nova York sobre os segmentos aeropacial e de defesa, o executivo da Boeing disse que o pedido de 'concordata' da unidade da AMR dará à companhia aérea uma estabilidade a longo prazo. No entanto, segundo ele, no curto prazo a American Airlines talvez peça a revisão de alguns leasings de aviões.

"Em uma visão a longo prazo, a concordata da American Airlines é muito positiva para ela e muito positiva para nós", disse Albaugh. "Passando por uma reestruturação, sairá dela como uma companhia muito competititiva." 

Airbus diz que American Airlines pretende confirmar contratos 

O diretor de vendas da Airbus, John Leahy, disse em conferência nesta quarta-feira que a American Airlines tem mostrado clareza de que pretende confirmar contratos de encomendas de aviões da fabricante europeia.

Segundo Leahy, o grupo de companhias aéreas que pediu concordata nos Estados Unidos, tem planos de "aposentar" mais rapidamente aviões mais antigos.

O executivo disse ainda que 2011 será o mais importante ano para a Airbus em termos de encomendas, mas que há um maior risco de queda nos pedidos em 2012.

Leahy citou 1.450 encomendas de aviões modelo A320neo e afirmou que ainda existe muita demanda pela aeronave.

(Com informações da Reuters)

'Concordata' da American Airlines é positiva a longo prazo, diz Boeing

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