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05 janeiro 2012

Marina Franco - Planeta Sustentável

Um novo e mais rígido regime de comércio de emissões de gás carbônico na União Europeia faz com que as companhias aéreas repensem a forma de cobrar pelas passagens de voos. De acordo com as novas regras, a partir de 2012 todas as companhias aéreas que chegarem ou saírem dos países da união terão que pagar por "permissões de emissão de CO2".

As companhias aéreas locais não gostaram do novo regime e alegaram que a indústria já está sobrecarregada de impostos crescentes com o preço do combustível, competição de mercado e taxas nacionais. Empresas dos Estados Unidos e China, que fazem voos para o continente europeu, também desaprovaram a nova regra.

Uma das maiores do setor, a alemã Lufthansa anunciou que repassará aos seus clientes os cerca de 130 milhões de euros que terá de pagar para poder emitir o poluente. O custo será cobrado junto com a sobretaxa de combustível das passagens.

Em comunicado, a companhia aérea afirmou que cobrará a taxa pela emissão de gás carbônico, como sugerido pela própria UE, "em face da intensiva competição, especialmente de companhias de países não europeus, cuja produção está sujeita a comércio de emissões somente a uma pequena escala".

De acordo com estimativas da Associação Internacional de Transporte Aéreo, o custo anual para a indústria cumprir o novo regime será de 2,8 bilhões de euros até 2020. Do total, 900 milhões serão gastos apenas neste primeiro ano.

Passageiros podem pagar taxa por emissão de CO2

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04 janeiro 2012

Déborah Salves - Terra

Três robôs de grande porte vão aumentar em mil vezes a precisão na montagem de aviões brasileiros. 

O desenvolvimento dos autômatos, uma parceria entre o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), foi concluído em dezembro, após um ano de pesquisas e testes. 

Os robôs fazem parte de um sistema automatizado de montagem estrutural, ou seja, trabalham no processo de unir as partes metálicas da aeronave. 

Ao Terra, Paulo Pires, gerente de automação industrial da Embraer, e Francisco Soares, diretor de engenharia manufatura da companhia, explicam que há duas etapas: furação e cravação de rebites. A indústria brasileira ainda não usa robôs neste processo, embora em outras partes do mundo a tecnologia já exista. 

A vantagem do uso dos robôs é que eles garantem mais precisão na montagem, diminuindo a chamada taxa de "perfeitos por milhão" (PPM) de até 3.000ppm, no caso do processo manual, para cerca de 3ppm, com auxílio robótico. 

"Na indústria automobilística, que é similar à aeronáutica, os robôs têm precisão da ordem de milímetros, mas quando se parte para a fabricação de aviões, nossos robôs precisam ter precisão de décimos de milímetros", explicam os executivos da Embraer. "É o equivalente a um fio de cabelo", comparam. 

Essa diferença impossibilita usar os robôs das fábricas de carros na produção de aeronaves, o que justifica a criação de autômatos específicos. Além disso, na planta automobilística cada máquina desempenha uma única função e em alta cadência, pois produz cerca de três mil veículos por dia. 

Por outro lado, na aeronáutica a flexibilidade é mais importante, uma vez que são fabricados 10 aviões por mês e um mesmo robô precisa ser capaz de perfurar e cravar rebites em diferentes metais e distintas posições. 

Dos três robôs desenvolvidos na parceria, dois são braços antropomórficos, ou seja, têm estrutura que lembra um membro humano e se movem livremente. O terceiro, e também último a ser entregue, é do tipo cartesiano, que se move nas coordenadas X e Y do plano homônimo. 

"Ele é menos flexível, porque não fica livre no espaço como os outros, que têm manipuladores e torres, por outro lado é mais preciso", resumem Pires e Soares. 

Avanço para todo o setor

No acordo entre Embraer e ITA, com financiamento do Finep, a instituição de ensino ganhou o Laboratório de Automação da Montagem Estrutural de Aeronaves (LAME), espaço usado para o desenvolvimento dos robôs e ligado ao Centro de Competência em Manufatura da universidade, em São José dos Campos (SP). 

"O ITA já é um centro de excelência em tecnologia aeronáutica, e a parceria permite a formação de pessoas e processos para atender à indústria nacional e realmente colocar o Brasil em posição de destaque no cenário mundial", explicam os representantes da companhia. 

Além dos benefícios diretos do desenvolvimento dos robôs, os executivos da Embraer destacam que outros elos da cadeia produtiva do setor também se beneficiam da pesquisa concluída neste mês. 

"Os resultados são compartilhados em relatórios periódicos, apresentações em workshops e oficinas com participação de acadêmicos, e outras indústrias podem usar as mesmas tecnologias que desenvolvemos", concluem.

Brasil cria robôs mil vezes mais precisos na montagem de aviões

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26 dezembro 2011

Por Arícia Martins | Valor

De São Paulo

Os itens que figuram como vilões da inflação em 2011 não trazem grande surpresa. De janeiro a novembro, as maiores pressões sobre os preços vêm de refeição, empregado doméstico, ônibus urbano, aluguel residencial e gasolina, quando se considera o peso de cada um no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Levando-se em conta apenas as variações absolutas, sem ponderações, o ranking da inflação fica muito mais curioso. A liderança fica com as passagens aéreas, que acumulam avanço de 56,1% no período.

Após longo período de forte competição entre companhias aéreas - que pressionou a redução nos preços das passagens -, os bilhetes estão retornando a seu patamar, já que o ajuste para baixo não era sustentável, diz o economista Thiago Curado, da Tendências Consultoria.

"A competição bastante intensa começou a causar problemas financeiros para essas empresas, que neste ano estão recuperando seus preços", diz o analista, para quem os reajustes devem permanecer em 2012. "A passagem aérea deve continuar figurando entre as maiores variações positivas no IPCA ao longo do próximo ano."

Em 2009 e 2010, os preços das passagens registraram queda entre janeiro a novembro, na comparação com o ano anteiro, lembra Curado. No ano passado, a deflação foi de 4,14% e em 2009, houve recuo mais acentuado, de 10,22%.

Depois de passagem aérea, a lista dos "dez mais" é dominada por alimentos. Aparecem no ranking itens com peso quase nulo dentro do índice, com destaque para o peixe piramutaba, bagre amazônico que subiu 24,8% no ano.

Encontrado no Pará, onde é pescado com rede nos rios Tapajós, Tocantins e Araguaia - já que é a única espécie do gênero que forma grandes cardumes -, o piramutaba está mais caro, porque, além de ter sido "descoberto" recentemente pelos consumidores de fora do Norte do país, encontra-se em seu período de defeso, quando a pesca é proibida para a reprodução, afirma Carlos Henrique Rocha, dono da Metaps, empresa que revende o peixe em postas para hotéis e restaurantes de Marabá (PA).

"Antes, a piramutaba era um peixe desclassificado, ninguém gostava. Agora descobriram que produz um filé muito bom. Vejo nos grandes centros pessoas comprando até os pequenos, que não eram aproveitados antes", conta Rocha, que hoje paga cerca de R$ 3,50 pelo quilo da piramutaba. Há um ano, pagava R$ 1,50, em média, diz o empresário.

Verlina Guimarães, dona da peixaria Free Center, em Montes Claros (MG), trabalha com a piramutaba desde 2006. Segundo ela, a mercadoria está em falta desde setembro deste ano. "É sempre normal ele subir de preço nessa época, porque não é um peixe de escala, é natural e depende da oferta, mas nesse ano aumentou mais." Ela espera que, em janeiro, com a volta da pesca, os preços cedam um pouco.

Há cinco anos, a empresária resolveu trocar o curimatã pela piramutaba, devido ao preço, muito mais atrativo. Verlina afirma que, mesmo com a escalada nos preços da piramutaba, ela ainda é mais vantajosa. "A troca ainda está compensando, porque o custo final para o cliente é mais baixo. A variedade de pratos que podem ser feitos com um peixe sem espinhas é maior."

Abaixo de alimentos in natura e outros também de pouco peso, como polpa de açaí, chama atenção o avanço de 20,57% em mudança residencial e de 19,56% em asilo, dois itens que fazem parte do grupo serviços, aquele que teve a maior alta em 12 meses no IPCA (9,1%). Segundo o economista Fabio Romão, da LCA Consultores, a elevação no primeiro item é explicada tanto pelo aquecimento do mercado imobiliário, que ajudou o setor a elevar preços como pelo "componente serviços" em seus custos, já que a demanda forte e a renda maior abrem espaço para reajustes mais robustos no segmento.

Nos asilos, Romão cogita uma forte pressão de custos no setor, confirmada por pessoas que atuam no segmento. Bruno Venturim, proprietário da casa de repouso Cherubins, na Saúde, bairro da zona sudeste de São Paulo, elevou em 11% o preço das mensalidades dos 20 idosos de quem cuida. O reajuste ocorreu no primeiro semestre, após o aumento do aluguel e também para arcar com o maior peso dos alimentos. O economista da LCA nota que o grupo alimentação e bebidas subiu 7,29% em 12 meses, acima da inflação de 6,64% no período.

Passagem aérea sobe 56% e lidera ranking inflacionário

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Segundo presidente da Anac, em 2012, haverá um incentivo para o acesso de novas companhias aos aeroportos saturados

GLAUBER GONÇALVES / RIO - O Estado de S.Paulo

Há cinco meses à frente da Agência Nacional de aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, 34 anos, conduz a autarquia num dos momentos de maior transformação do setor aéreo no Brasil. Com um crescimento do número de passageiros que chegou a superar o da China este ano, o País entregou pela primeira vez um aeroporto à iniciativa privada e vê o desafio de manter a concorrência num cenário de concentração crescente, com a proliferação de operações de fusão e aquisições entre companhias aéreas.

Para isso, uma das primeiras medidas da Anac no ano que vem será rever as regras de redistribuição de slots (permissões para pousos e decolagens nos aeroportos) para privilegiar o acesso de novas companhias em aeroportos saturados. As concessões, porém, ainda devem exigir por mais um tempo a atenção de Guaranys e dos servidores da Anac, que têm se esforçado para perseguir os prazos estipulados pelo governo. "Saí daqui de quarta para quinta-feira (da semana retrasada) às quatro horas da manhã para fechar o contrato, e eu tenho equipe que virou a noite", disse ao fim da entrevista, concedida por telefone, desde Brasília. Sobre a possibilidade de um novo adiamento da data de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, após um silêncio de nove segundos, Guaranys respondeu: "Essa é mesmo a data prevista".

A Anac está no centro das atenções por causa das concessões. Além dessa, quais serão as suas prioridades na Anac em 2012?

Nossa prioridade é melhorar a qualidade do serviço para o passageiro. A percepção que todo mundo tem é de que o serviço está ruim. Na última década, a quantidade de pessoas que tinha acesso ao transporte aéreo mais do que dobrou. A concessão é um projeto nesse sentido. Uma das primeiras medidas no ano que vem será a revisão das regras dos slots - de acesso a estruturas escassas e congestionadas - e outras com relação à pontualidade e regularidade, como fazer com que as empresas transmitam essas informações aos passageiros na hora da compra da passagem para ele poder escolher o voo.

Quais as mudanças que a Anac pretende fazer quanto aos slots?

Existe uma regra da Anac de 2006 que estabelece, por exemplo, em que situações uma empresa que está operando em Congonhas perde um slot e para quem passa. Fizemos uma rodada disso em 2010. Mas qual o problema dessa regra? Eu tiro o slot de quem está com baixa regularidade e pontualidade e dou prioridade a quem já está no aeroporto. Hoje, 80% dos slots vão para que já está atuando e 20% para os entrantes. A intenção é inverter isso.

Então o mercado pode esperar uma redistribuição de slots em 2012?

Tenho que criar os critérios, divulgá-los e dar tempo para que todos se acostumem para não criar instabilidade. Mas a nova regra deve sair no primeiro semestre de 2012. A execução dela vai depender do andamento do cronograma e isso depende dos debates em audiência pública. O leilão está previsto para 6 de fevereiro.

Há alguma possibilidade de ficar para depois dessa data?

Não. O cronograma prevê a publicação do edital e, 45 dias depois, a entrega das propostas. A bolsa tem cinco dias úteis para analisar as propostas e a gente fazer a rodada. Então imaginamos que não. Essa é mesmo a data prevista para ocorrer.

Com o leilão realizado no prazo previsto, quando os concessionários assumirão a gestão dos aeroportos?

Fechando isso em fevereiro, a nossa previsão é que a assinatura do contrato seja feita em maio e a partir daí elas (as concessionárias) já possam tocar.

Os aeroportos vão estar preparados até a Copa?

Confiamos que sim. O cronograma tem essa previsão e acreditamos que o concessionário vai ter interesse de fazer isso para receber mais demanda na Copa. Além das multas que estamos impondo (para o caso de descumprimento do cronograma).

As aéreas reclamam de ter de dar muitos benefícios aos passageiros no Brasil e que isso pressiona custos e tarifas. O senhor concorda?

Não. No Brasil, os passageiros não tinham seus direitos muito tutelados até alguns anos atrás. A Anac tem de fazer um equilíbrio entre os consumidores e as empresas aéreas. Mas a situação estava desequilibrada e é por isso que a agência se voltou tanto para mexer em direitos que os passageiros não estavam tendo garantidos. Com o melhor comportamento das empresas, isso começa a se ajustar. Mas diversas regras que alteramos para buscar uma maior eficiência, até de procedimentos da própria agência, diminuem os custos das empresas. Uma das maiores delas é a concessão.

O setor está num momento de consolidação no Brasil. Que desafios essas mudanças no mercado impõem à atuação da Anac?

O nosso desafio é manter as condições de concorrência mesmo com as consolidações. TAM e LAN e Gol e Delta são operações mais complementares, mas sempre temos a preocupação de manter o monitoramento das condições de concorrência no setor. Por isso, continuamos brigando por novas regras de concorrência. Aí volto à regra de slots e à concessão.

O senhor já foi criticado de "centralizador". Como avalia seus primeiros meses à frente da agência?

(Risos) A primeira vez que eu vi isso foi em colunas, mas isso não é verdade. Estamos criando um modelo de gestão para permitir que os diretores tenham acesso a todas às áreas e tenhamos uma melhor governança. Um programa que vamos desenvolver no ano que vem é o fortalecimento institucional da agência. Órgãos fortalecidos institucionalmente sempre se mantêm independentes. É essa estrutura que estamos tentando colocar: deixar a agência mais parecida com agências de referência, como a Aneel, ou como o meu órgão de origem, que é o Ministério da Fazenda.

'A percepção é de que o serviço está ruim'

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O Globo

De 9h até pelo menos meio dia de ontem, nenhum avião pode decolar ou pousar no Aeroporto de Jacarepaguá, no Rio, porque o caminhão de água operado pelos bombeiros, pertencente à Infraero, não... pegava. O pesadão velho de guerra tem 30 anos de uso. Muitos Vips não puderam pousar com seus jatinhos na volta do feriadão.

Fator Infraero

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AFP

 

PARIS, 26 dez 2011 (AFP) -Um avião da Air France que cobria a rota Paris-Nova York no domingo regressou pouco depois de decolar ao aeroporto parisiense Charles de Gaulle (CDG) devido a um problema em um dos sistemas anticongelantes, informou a companhia.

"O voo AF08 de 25 de dezembro regressou ao CDG como medida de precaução devido a um pequeno incidente em uma das comportas anticongelantes, em um contexto hibernal", explicou à AFP uma porta-voz da Air France.

"Fora deste contexto, o voo poderia ter sido realizado", acrescentou a fonte, que informou que a aeronave, um Airbus A330, tem "múltiplos dispositivos que permitem enfrentar o gelo".

Encontravam-se a bordo do avião 187 passageiros e 12 membros da tripulação, e a aeronave decolou pela primeira vez às 19H04 (16H04 de Brasília) e retornou às 21H54 (18H54 de Brasília).

"O avião voltou a decolar às 23H52 (20H52 de Brasília) depois de consertar a comporta e enchê-la de querosene", explicou a porta-voz.

Voo Air France Paris-Nova York retorna por problemas em anticongelante

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23 dezembro 2011

Colegiado, cuja criação foi aprovada ontem, terá 12 meses para realizar clico de debates e apresentar proposta de nova legislação sobre tudo que envolve o setor, inclusive jornada de trabalho

Jornal do Senado

Com 13 mil aeronaves, Brasil tem o segundo maior mercado de aviação do mundo, segundo Vicentinho Alves subcomissão temporária com cinco senadores vai discutir a aviação civil durante 12 meses, realizando ciclo de debates sobre a situação de todos os segmentos da aviação nacional. Ao final, o colegiado apresentará proposta para -atualizar a legislação sobre a área.

A criação da subcomissão, que funcionará no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), foi aprovada ontem devido a requerimento de Vicentinho Alves (PR-TO). Apesar do prazo de um ano, ele acredita que a subcomissão deverá concluir os trabalhos em seis meses.

Na avaliação do senador, há necessidade de atualizar as leis que regem a aviação civil, uma vez que a legislação é anterior à promulgação da Constituição. Como exemplo, ele citou o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) e a lei que regula a profissão de aeronauta (Lei 7.183/84), ambas com mais de 25 anos. Vicentinho observou que a aviação avançou, os aviões e aeroportos estão mais modernos, o que não foi -acompanhado pela legislação.

— O que se vai tratar na subcomissão é tudo que envolva a área, o que inclui jornada de trabalho. Queremos apresentar um projeto completo, com começo, meio e fim — disse.

O senador explicou que cargos-chave da aviação civil não são ocupados por pessoas com capacitação técnica. Ele citou, como exemplo, que economistas dirigem a Infraero e a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e um advogado está à frente da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).

O parlamentar ressaltou que a aviação civil é responsável pela integração do território brasileiro.

O país tem 3.500 aeroportos, informou, dos quais 739 são públicos, 2.464 são regionais e 34 internacionais. Existem cerca de 13 mil aeronaves em circulação, o que coloca o Brasil como o segundo maior mercado de aviação geral do mundo.

O setor, disse Vicentinho, cresce em torno de 20% ao ano, apesar da ausência de investimento em infraestrutura. Na opinião do senador, os eventos esportivos internacionais — Copa do Mundo e Olimpíadas — que serão realizados no Brasil exigem investimentos urgentes na aviação civil.

Subcomissão vai propor nova lei para a aviação

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Daniel Rittner | Valor

De Brasília

A decisão de conceder três Aeroportos de grande porte à iniciativa privada não foi tomada somente para acelerar obras de infraestrutura, mas para aplicar uma espécie de "choque de gestão", segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). "Com esse modelo, estamos esperando técnicas de operação mais eficientes e como tornar o fluxo de passageiros melhor", afirma o diretor-presidente da agência, Marcelo Guaranys.

Ele justifica a decisão de manter a Infraero, contrariando as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), com 49% de participação nos consórcios que vão administrar os terminais de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Depois do leilão, 4% das ações podem ficar com os empregados da estatal, via FGTS. "A ideia de incluir a Infraero no modelo é permitir que ela continue recebendo recursos pela administração desses Aeroportos e possa absorver as inovações introduzidas pelos novos concessionários", diz.

Guaranys admite que, com a revisão feita nos valores mínimos de outorga dos três Aeroportos, o ágio deve ser menor. Mas ele espera disputa intensa pelas concessões e garante que o governo já recebeu manifestações de interesse de pelo menos dez grandes operadores internacionais.

O leilão ocorrerá no dia 6 de fevereiro e os lances iniciais são de R$ 3,424 bilhões para Guarulhos, de R$ 1,471 bilhão para Viracopos e de R$ 582 milhões para Brasília. Além disso, os futuros concessionários deverão pagar uma contribuição variável - 10%, 5% e 2%, respectivamente, sobre a receita bruta de cada Aeroporto.

O dinheiro alimentará o Fundo Nacional de Aviação Civil, a ser regulamentado pelo governo, e Guaranys assegura que ele ficará blindado de contingenciamento. A intenção é evitar que se repita o ocorrido com outros fundos setoriais, como o Fust, de telecomunicações.

Na primeira concessão federal de um Aeroporto, o de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte,, houve 88 lances e o vencedor do leilão pagou R$ 170 milhões, valor mais de três vezes superior à outorga mínima.

O TCU já havia elevado, de R$ 3,7 milhões para R$ 51,7 milhões, o valor mínimo de outorga.

Nos novos leilões, o tribunal demonstrou forte preocupação com outro aspecto: de quem será a responsabilidade por atrasos nas obras de expansão dos Aeroportos decorrentes de dificuldades no licenciamento ambiental.

Agência prevê mais eficiência com concessões ao setor privado

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Daniel Rittner | Valor

De Brasília

Empresas aéreas que tiverem índices elevados de atrasos e cancelamentos vão perder parte de seus voos em horários disputados de Aeroportos como Guarulhos, Brasília, Confins e Santos Dumont.

Embora ainda preservem "janelas" livres em períodos de menor demanda, esses quatro Aeroportos têm faixas de horários completamente lotadas, como o início da manhã e o fim da tarde, dificultando a entrada de novos concorrentes que queiram voar nos períodos de pico.

Hoje, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já pode redistribuir os "slots" (autorizações de pousos e decolagens) de empresas que não cumprem índices trimestrais de 80% de regularidade e pontualidade, mas a regra só vale para Aeroportos congestionados durante todo o dia, o que na prática limita sua aplicação a um único caso: o Aeroporto de Congonhas.

No primeiro trimestre de 2012, essa norma mudará e será aplicada por faixas de horário, segundo o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys. "A regra atual é de difícil operacionalização e não coíbe suficientemente os cancelamentos e atrasos. Nossa intenção é fazer com que a empresa operando em um Aeroporto congestionado se comprometa a fazer um uso mais eficiente da infraestrutura", diz Guaranys.

Ainda não está definido se haverá mudanças no índice mínimo de regularidade e pontualidade.

Técnicos da agência vão propor à diretoria alterações na forma de redistribuir os "slots" tomados. Pela regra em vigor, a Anac sorteia 80% dos voos perdidos entre as próprias companhias que atuam no Aeroporto, reservando apenas 20% para novas pretendentes. A proposta da área técnica é que essa divisão seja igualitária, mas a diretoria pode apertar mais esses números.

Outra mudança para coibir atrasos e cancelamentos será aplicada antes disso, possivelmente em janeiro. As empresas aéreas serão obrigadas a informar, em seus sites, os índices de regularidade e pontualidade de cada voo, além da categoria a que pertencem os assentos - a Anac tem um selo de qualidade, que vai de A a E, para dimensionar o espaço útil entre as poltronas.

"Tudo isso força as companhias a dar mais informações no ato da compra e estimula melhorias no atendimento aos passageiros", afirma Guaranys, funcionário de carreira da Secretaria do Tesouro.

Após passagem pela Anac como diretor, de 2007 a 2010, ele foi escolhido pela presidente Dilma para comandar a agência em julho, liderando a elaboração dos editais de concessão dos Aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

Anac aperta cerco sobre as companhias aéreas

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Guilherme Balza
Do UOL Notícias*, em São Paulo

Em assembleias realizadas na tarde desta quinta-feira (22), os aeronautas (funcionários que trabalham em voo) aceitaram a proposta das empresas aéreas e decidiram desistir da greve anunciada para começar hoje, às 23h. As assembleias foram realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belém. A decisão vale para todos os Estados.

Já os aeroviários (que trabalham em solo) decidiram, em assembleias realizadas ontem (21), manter a paralisação, segundo Selma Balbino, presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários. A sindicalista afirmou que a greve deve atingir os aeroportos do Galeão (Rio de Janeiro), Cofins (Belo Horizonte), Brasília e Fortaleza a partir de 23h.

No aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde parte dos aeroviários paralisaram nesta quinta, uma assembleia na segunda-feira (26) decidirá se haverá greve ou não. A assembleia seria realizada nesta quinta-feira, mas foi adiada após reunião no Tribunal Regional do Trabalho hoje. De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aéreo (Fntta), Uébio José da Silva, ficou decidido que o sindicato deverá informar o início da greve com 72h de antecedência, inviabilizando a greve para amanhã.

No aeroporto de Guarulhos (Grande SP) não haverá greve, mas a paralisação em outros terminais pode gerar reflexos e causar atrasos e cancelamentos.

Ontem, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que, em caso de greve, pelo menos 80% dos funcionários estejam trabalhando. Segundo Balbino, os trabalhadores de cada aeroporto irão decidir se cumprirão a determinação. "Eles vão decidir no aeroporto. Se bancar que todo mundo vai fazer greve, vamos para a greve, com todas as consequências", disse. Balbino ainda criticou a decisão do TST: "a Justiça é muito rápida para punir o trabalhador, mas nem sequer fomos ouvidos."

Negociação

As duas categorias anunciaram a greve no início de dezembro, após não chegarem a um acordo com as empresas aéreas. Inicialmente, os trabalhadores reivindicavam 13% de aumento, e as empresas ofereciam 3%. Os sindicatos pediam ainda aumento de 10% no auxílio-alimentação e nas cestas básicas e reajuste do piso das categorias de R$ 1.000 para R$ 1.100.

Após reunião de conciliação no TST, as companhias subiram a proposta para 6,17% --valor equivalente à inflação do último ano, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)-- e aceitaram as outras exigências. Os trabalhadores rebaixaram para 8% o pedido de reajuste, conforme orientação da juíza do TST que mediou a reunião. Como não houve acordo, a greve foi mantida.

Ontem, as empresas aéreas subiram a proposta para 6,5% de reajuste. Para o secretário-geral do SNA, Sérgio Dias, o avanço na reposição salarial foi pequeno, com margem de apenas 0,33% acima da inflação, mas o sindicalista avalia que houve melhoria importante no aumento de 10% do piso salarial das categorias.

Segundo ele, o acordo beneficia principalmente os funcionários de empresas menores, que têm menos força de reivindicação. “Foi o possível, a expectativa era maior. Poderia ter sido melhor, com um pouco mais de mobilização e sensibilidade dos patrões. Houve crescimento no setor e os trabalhadores contribuíram bastante para isso”, disse Dias.

Paralisação e protesto em Congonhas

Os sindicatos de aeroviários dos aeroportos Santos Dumont (Rio de Janeiro), Manaus e Congonhas (São Paulo) ligados à Força Sindical  --o restante é ligado à CUT (Central Única dos Trabalhadores)-- já haviam aceitado a proposta de reajuste de 6,17%, além do aumento no valor do piso, cesta básica e auxílio alimentação.

Em Congonhas, porém, um grupo de aeroviários, em sua maioria da TAM, decidiu fazer uma paralisação hoje, o que provocou alto índice de atrasos nos voos. Os funcionários também realizaram um protesto no aeroporto. Segundo a companhia área, parte dos funcionários do setor de rampa, responsáveis pelo manuseio de cargas e bagagens e pelos equipamentos de solo que atendem as aeronaves, cruzaram os braços.

No começo da tarde, a TAM afirmou que a paralisação estava encerrada. Trabalhadores e empresas participaram de audiência nesta tarde no Tribunal Regional do Trabalho da capital. A reunião acabou sem acordo. Segundo informou o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aéreo, Uébio José da Silva, as empresas não aceitaram conceder o reajuste de 7% proposto pelo tribunal, mantendo a proposta de 6,5%.

A TAM divulgou nota afirmando estar “empenhada para normalizar suas operações” e disse que antecipou o reajuste para os funcionários.

Procon autua empresas

Durante fiscalização realizada no aeroporto de Congonhas nesta quinta, equipes da Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, autuaram a TAM e a Gol por irregularidades na comunicação e atendimento aos clientes.
As empresas responderão a processos administrativos e têm 15 dias para apresentar defesa. As multas variam entre R$ 400 e R$ 6 milhões.

*Com informações da Agência Brasil

Aeronautas aceitam proposta e desistem de greve; aeroviários mantêm paralisação

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Em São Paulo

Com a paralisação dos aeroviários, funcionários dos aeroportos que trabalham em terra, deflagrada na tarde de ontem, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) registrava, às 7 horas desta sexta-feira (23), atrasos em cerca de 12% dos voos programados para o período em todo o País. Entre os 458 voos domésticos previstos para decolar até as 7 horas de hoje, 54 (11.8%) partiram com atrasos de mais de meia hora. Outros 11 (2.4 %) voos estavam atrasados no horário entre 6 e 7 horas e 17 (3.7 %) foram cancelados.

Nos aeroportos Tom Jobim, no Rio, Confins, em Belo Horizonte, de Fortaleza, Brasília e Salvador, onde os aeroviários estão em greve desde a tarde de ontem, o movimento ainda estava normal no começo da manhã.

Em Brasília, o movimento de passageiros estava normal para o período, sem grandes filas no saguão. Entre os 11 voos programados, cinco registraram atrasos e nenhum foi cancelado.

Em Belo Horizonte, entre os 15 voos previstos, dois estavam atrasados e nenhum foi cancelado. Em Fortaleza, nenhum voo foi cancelado e cinco registraram atrasos entre os 23 previstos. Em salvador, um voo foi cancelado e três tiveram alteração de horário entre os 33 programados e no Rio, quatro voos estavam atrasados e um foi cancelado, entre os 16 programados.

Em São Paulo, onde os aeronautas e aeroviários não aderiram à greve, o movimento também estava normal. Em Congonhas, na zona sul da cidade, entre os 19 previstos, um foi cancelado e não havia registro de atrasos. Em Cumbica, do total de 44 previstos, nove registram atrasos e cinco foram cancelados.

Greve em 5 aeroportos deixa 12% de voos com atrasos

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20 dezembro 2011

Patrões e empregados não chegam a acordo sobre reajuste e categoria promete parar dia 22

Mônica Tavares – O Globo

Terminou sem acordo entre patrões e empregados do setor aéreo a reunião de conciliação ontem no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os trabalhadores comunicaram à Justiça que vão parar as atividades em todo o país a partir das 23h da próxima quinta-feira, dia 22. Eles se comprometeram apenas a manter 20% do efetivo trabalhando. As empresas não cederam em sua proposta, de reajuste de 6,17% referente ao INPC dos últimos 12 meses. Aeronautas e aeroviários continuaram recusando a oferta, defendendo aumento mínimo de 7%. A reivindicação inicial era de reajuste entre 10% e 14%.

A Advocacia-Geral da União (AGU), que acompanha as negociações, vai pedir ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que entre com um pedido de arbitragem no TST para impor limites à greve no setor aéreo, a fim de evitar "uma situação caótica nesse momento de festividades, em que o transporte aéreo é usado para o encontro das famílias", disse uma fonte.

Sindicalista vê "ganância" de patrões

O representante dos sindicatos nacionais dos aeroviários (terra) e aeronautas (tripulações), Claudio Toledo, afirmou que foi difícil as bases aceitarem 7%, já que os pedidos iniciais variaram de 10% a 14%, segundo a categoria. Os sindicalistas argumentaram que os trabalhadores se esforçaram na conciliação, enquanto os patrões se mantiveram intransigentes.

- A partir das 23h do dia 22 os sindicatos estão notificando o TST de que vão entrar em greve e vão manter 20% do pessoal trabalhando. E que fique registrado - disse o advogado dos trabalhadores Luiz Fernando Aragão.

Outro impasse entre patrões e empregados é o piso salarial da nova função, de operador de equipamentos. Os trabalhadores querem R$1.100, e o sindicato patronal não está disposto a conceder nenhum centavo além de R$1 mil. Até agora, esses empregados eram classificados como auxiliar de

serviços gerais, recebendo em torno de R$800.

A presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, classificou de "pura ganância" a atitude dos patrões ao se negarem a aceitar as duas cláusulas. Ela demonstrou extrema preocupação com a questão do piso salarial dos operadores e disse que eles estão dispostos a fazer greve mesmo sem apoio do sindicato.

A ministra Cristina Peduzzi, que conduziu a reunião, lamentou seu desfecho. E informou que o TST, se provocado pelo MPT ou pelo sindicato patronal, poderá estabelecer condições diferentes para o funcionamento dos aeroportos neste fim de ano:

- A greve não é ilimitada, e o setor não pode paralisar suas atividades.

Para ela, a diferença entre as propostas de patrões e empregadas foi circunstancial, pois a maioria das outras cláusulas foi fechada. O piso salarial, o vale-refeição e a cesta básica terão reajuste de 10%.

- Eu considero uma boa proposta, não são somente cláusulas econômicas. Poderíamos fechar um acordo preliminar, para não haver greve - disse a ministra.

O procurador do MPT Francisco Gerson de Lima apresentou proposta de reajuste de 6,5%. Ele argumentou que nos próximos anos as empresas terão bons ganhos com Copa das Confederações, Copa do Mundo, Olimpíadas e até eleições. E ressaltou que categorias mais simples têm conseguido mais que a variação do INPC.

Já o negociador do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), Odilon Junqueira, ao negar o aumento do piso de operador de equipamentos, disse que este só beneficia empregados terceirizados, porque a maioria deles não é contratada diretamente. E que, dessa forma, eles estariam assumindo a negociação de outras empresas.

Junqueira alegou ainda que as empresas tiveram prejuízo até o terceiro trimestre deste ano por causa da variação do dólar, uma vez que estão pagando aeronaves compradas lá fora, e não poderiam dar nada acima do INPC. E vê dificuldades pela frente:

- No próximo ano, por causa de uma série de obras, os aeroportos ficarão fechados.

A Força Sindical informou que não participou da negociação no TST por não concordar com o formato e que tem reunião com as empresas aéreas hoje, no Rio. Os sindicatos nacionais da categoria são ligados à CUT.

Ameaça de greve no ar

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Do UOL Notícias*, em São Paulo

Um modelo de caça americano desapareceu misteriosamente de um pequeno museu na Holanda. Os donos do local esperam que tudo não passe de uma "pegadinha" dos ladrões.
O Museu Vliegbasis Deelen, em Arnhem, sentiu a falta de um modelo que não funciona de um Lockheed Starfighter na manhã do último domingo (18).

Edwin van Brakel, diretor do museu, disse na segunda-feira (19) que é um mistério como os ladrões conseguiram retirar uma aeronave com 10 metros de comprimento e com cerca de 500 kg. "Ele não caberia atrás de um carro", disse.
Van Brakel disse que o roubo parece ser um trote porque os ladrões deixaram um bilhete no local com a frase: "voe longe. Vejo vocês no próximo ano".

*Com informações da Associated Press

Avião que não voa desaparece de museu na Holanda

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19 dezembro 2011

Por Gleise de Castro | Para o Valor, de São Paulo

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a 28 quilômetros de Natal (RN), começou a ser construído há 14 anos, mas até hoje só tem a pista de pouso, embora esta seja uma das melhores do Brasil, segundo a presidente Dilma Roussef. Sua escolha para inaugurar a entrada da iniciativa privada na construção e exploração dos aeroportos não poderia ser mais simbólica da situação precária do setor no país. Com a Copa se aproximando e a expectativa de um movimento três vezes maior nos aeroportos, a privatização é a melhor maneira, no entender do governo, de apressar as obras espalhadas pelo país. Muitos acreditam, porém, que mesmo com as concessões não há mais tempo hábil para concluir as obras dos principais aeroportos até a Copa.

O aeroporto do Rio Grande do Norte, previsto para ficar pronto até 2014, será construído e explorado pelo consórcio Inframérica, formado pelas empresas Engevix e Corporación América, que venceu o leilão de 28 de novembro. Os próximos serão os aeroportos de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo), com 20 anos de concessão, Viracopos, em Campinas (SP), com outorga de 30 anos, e o de Brasília, de 25 anos.

Os editais dos leilões desses três aeroportos tiveram a primeira de quatro fases alterada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no início de dezembro. O tribunal aprovou os estudos técnicos, econômicos e financeiros, porém determinou aumento dos valores de outorga previstos pelo governo para não prejudicar o interesse público. A corte entendeu que o governo havia superestimado os investimentos que os concessionários terão de fazer ao longo da concessão e, por isso, podem pagar mais ao poder público pelo direito de explorar os aeroportos. O maior aumento, de 907%, foi do aeroporto de Brasília, cujo valor mínimo de outorga deve passar de R$ 75,5 milhões para R$ 761 milhões.

Demora na privatização dos aeroportos preocupa

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Portal Terra

A entrega do terminal remoto de passageiros do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, que pretende ampliar a capacidade de atendimento no local, será entregue somente em janeiro, mas dentro do prazo inicial, informou a Infraero neste domingo. A entrega do terminal havia sido antecipada para o dia 20 de dezembro para aliviar a movimentação de fim de ano, mas a queda de uma estrutura metálica no começo de dezembro atrasou as obras.

Segundo a Infraero, mesmo com o desabamento da estrutura, a obra será entregue dentro do prazo oficial, até 21 de janeiro. O órgão disse que para dar maior agilidade e atender a demanda do grande número de passageiros do aeroporto no final do ano, todas as folgas dos funcionários foram suspensas.

A queda da estrutura aconteceu em 2 de dezembro e deixou dois operários feridos. A obra do terminal remoto está orçada em R$ 85,7 milhões e a empresa Delta foi contratada sem licitação. Por isso, a obra chegou a ser suspensa pela Justiça Federal em setembro. A construção do terminal está incluída na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal, que prevê a ampliação dos aeroportos brasileiros para os grandes eventos esportivos dos próximos anos, principalmente a Copa do Mundo de 2014.

Quando pronto, o terminal remoto permitirá a ampliação da capacidade de atendimento do Aeroporto Internacional de Guarulhos, o maior e mais movimentado do País, dos atuais 20,5 milhões de passageiros por ano para 26 milhões. O terminal está sendo construído na área de um hangar de cargas desativado da extinta Vasp, com 12,2 mil m².

Novo terminal de Guarulhos não será entregue antes do Natal

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Polícia Federal encontra desvios de R$ 1,2 bilhão em obras da Infraero nos aeroportos de Brasília, Goiânia, Guarulhos, Vitória e Congonhas (SP)

Vinicius Sassine – Correio Braziliense

A revisão pela Polícia Federal (PF) de um dos casos mais rumorosos nas gestões petistas revelou a amplitude dos desvios do dinheiro público e a persistência dos riscos nos aeroportos brasileiros. Depois de deflagrar a Operação Caixa Preta, em janeiro de 2010, a PF continuou a investigar os contratos assinados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para execução de obras em dez aeroportos. Um novo laudo foi produzido por peritos do Instituto Nacional de Criminalística, da PF, em fevereiro deste ano. O valor do superfaturamento nas obras, a cargo de diferentes empreiteiras, foi revisado de R$ 991 milhões para R$ 1,2 bilhão, valor efetivamente pago de forma indevida, segundo os peritos. O Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek foi o segundo com maior valor superfaturado, R$ 206,6 milhões, montante inferior apenas aos desvios detectados no Aeroporto Santos Dumont (RJ), R$ 238,7 milhões.

O Correio teve acesso a uma cópia do laudo da PF, de número 334/2011. Uma das conclusões dos peritos diz respeito à segurança nos dez aeroportos investigados. A pista de pousos e decolagens de apenas um deles, o de Congonhas (SP), tem a chamada área de segurança de fim de pista (Resa, na sigla em inglês). A Resa é preconizada pela Convenção de aviação Civil Internacional e é considerada importante para a segurança de pousos e decolagens. No Aeroporto de Congonhas, essas áreas só passaram a existir depois do acidente com um Airbus A320 da TAM, em julho de 2007. "A ausência das áreas de segurança foi considerada um dos fatores contribuintes para o acidente", citam os peritos da PF no laudo.

A Infraero confirmou ao Correio que os aeroportos investigados continuam sem as áreas de segurança. "A inexistência de Resa em alguns aeroportos da rede não compromete a segurança das operações, pois a Infraero pratica certos processos operacionais, como o deslocamento da cabeceira da pista", diz a estatal, por meio da assessoria de imprensa. Um plano de trabalho, em parceria com a Agência Nacional de aviação Civil (Anac), prevê a implantação de Resa em todos os aeroportos, segundo a Infraero. Essa foi uma das sugestões dos peritos da PF.

Entre os aeroportos investigados estão o de Goiânia, Guarulhos (SP) e Vitória, que juntamente com os aeroportos Santos Dumont, de Brasília e de Congonhas, foram os recordistas em superfaturamento na execução de obras contratadas entre 2003 e 2006, durante as duas gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dinheiro embolsado pelas empreiteiras, por meio do superfaturamento, seria suficiente para construir todas as casas de uma cidade de 123,5 mil habitantes, comparam os peritos.

Poucas vezes se viu uma operação da PF com um montante tão grande de recursos desviados.

Depois de concluir o relatório final, em janeiro de 2010, as investigações prosseguiram — ainda há inquéritos abertos. Foi nesse contexto que o novo laudo foi requisitado, em fevereiro deste ano, aos peritos criminais. O resultado foi encaminhado às Procuradorias da República nos estados, que também investigam o superfaturamento nos aeroportos. É o caso do Ministério Público Federal (MPF) de Goiás.

Na semana passada, o MPF propôs uma medida cautelar de protesto, direcionada ao presidente da Infraero, Antonio Gustavo Matos do Vale. O objetivo dessa medida é avisar o presidente da estatal sobre as irregularidades detectadas. O superfaturamento no aeroporto de Goiânia chegou a R$ 109,1 milhões, segundo o laudo da PF.

Em resposta ao Correio, a Infraero informou que deixou de fazer pagamentos às empreiteiras responsáveis pelas obras investigadas "tão logo foi informada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela PF sobre a investigação".

Caos superfaturado

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15 dezembro 2011

Por Fábio Pupo e Carlos Prieto | Valor

De São Paulo

No setor de infraestrutura, poucas empresas são tão criticadas em relação a seus investimentos quanto a OHL Brasil. Os ataques começaram quando a companhia de origem espanhola, então novata em território nacional, provocou a ira de empreiteiras brasileiras ao arrematar a concessão de cinco das sete rodovias federais leiloadas no governo Lula, em 2007. Por ter sido o grande vencedor do leilão, o grupo também está até hoje no centro dos ataques ao modelo petista de concessões. Até então resguardada e com pouco contato com a imprensa, a OHL Brasil agora rompe o silêncio. Além de se preparar para disputar a nova rodada de concessões federais em estradas e o visado leilão de aeroportos, anuncia a possível entrada no mercado portuário. "Os incomodados que continuem incomodados", avisa o presidente da OHL Brasil, José Carlos Ferreira de Oliveira Filho.

Em entrevista ao Valor, Oliveira Filho admite que todos os principais investimentos nas rodovias federais sob sua responsabilidade atrasaram - ou sofreram "alteração de cronograma". A empresa é acusada de atrasar as obras por não ter dinheiro suficiente em caixa, consequência do baixo pedágio cobrado nas estradas - fruto das ofertas agressivas no leilão de 2007, onde ganhava a concessão quem oferecia o menor valor cobrado do usuário.

Em relação aos atrasos, o executivo diz que dinheiro não é problema e afirma já ter recursos (próprios e do BNDES) para cobrir o investimento de R$ 3 bilhões necessário até 2015. Segundo ele, a justificativa da postergação das obras é a "burocracia" necessária para requisições ambientais e as mudanças de projeto. "Pedir licença ambiental não é só assinar uma requisição. Tem de fazer topografia, tem de fazer coleta de fauna, tem de esperar a época de acasalamento... Agora, queremos que saia. É a primeira linha da engenharia brasileira que está trabalhando".

Um dos exemplos mais visíveis desse descompasso é a duplicação de 30 km da rodovia Régis Bittencourt (ligação de São Paulo a Curitiba), na Serra do Cafezal. Depois de quatro anos de concessão, só foi liberada a duplicação de 11 km relativos aos trechos das pontas da Serra. Ainda está em elaboração a documentação sobre a licença do trecho central (19 km), sobre o qual a empresa ainda responde questionamentos feitos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Até hoje, o trecho permanece em pista simples, acarretando congestionamentos frequentes na estrada. "O problema não é do Ibama, é da legislação. Devemos receber a liberação [para a duplicação na Serra] em janeiro".

Além das licenças, são citados como motivos para os adiamentos as mudanças nos projetos.

"Em Curitiba, pediram para colocar a Linha Verde [projeto urbano] nos investimentos. Então atrasa um pouco e põe", defende.

Oliveira Filho evita criticar o governo federal, embora admita que o ideal seria que as licenças ambientais das grandes obras fossem liberadas antes da concessão - o que não foi feito no caso da OHL. "Ficam politizando os modelos [de concessões] e na minha opinião é besteira. Ambos [o petista e o tucano] têm defeitos e qualidades", defende.

O executivo ainda acredita que as críticas que recebe sejam oriundas de articulações da política e de concorrentes interessados nas próximas concessões federais - como as de aeroportos, previstas para acontecer no início do ano que vem. Para Oliveira Filho, a participação da empresa na disputa dos terminais já está deixando a concorrência "nervosa". Os três maiores grupos que competem nas rodovias já definiram que irão disputar os aeroportos: OHL Brasil, EcoRodovias e CCR (esta ainda aguarda a autorização de comitê interno). Ele evita fazer estimativas sobre o apetite das ofertas da empresa, que firmou uma parceria com o grupo espanhol Aena - operador internacional de aeroportos.

No mês passado, entretanto, causou repercussão uma declaração sobre o assunto vinda do diretor de relações com o investidor da OHL Brasil, Alessandro Scotoni Levy. Ele adiantou a jornalistas, depois de reunião com analistas e investidores, que espera taxas internas de retorno (TIR) sobre o investimento possivelmente ainda menores que os registrados na concessão de rodovias federais de 2007. A declaração foi vista com atenção por executivos da concorrência, que temem que a agressividade das ofertas da OHL Brasil se repita nos aeroportos. Levy salientou, no entanto, que a companhia se interessa por projetos que garantam ao menos 15% de rendimento sobre o investimento a seus acionistas.

Enquanto calcula seus lances nos aeroportos, a OHL Brasil está começando a avaliar projetos para operar terminais portuários de cargas - conforme revela Oliveira Filho. "Estudamos projetos médios.

Hoje, todo mundo quer terminais de contêineres. Pode ter granel, pode ser misto. Mas, por enquanto, não há nada certo", afirma o executivo.

A controladora da OHL Brasil, a espanhola OHL Concesiones, tem certa experiência no setor portuário. A companhia tem participação na concessão de cinco portos no país ibérico - além de ter participado da construção de outro terminal na Índia.

A possível entrada no mercado de cargas lembra a operação do grupo concorrente EcoRodovias.

Por meio da controlada Elog, ela opera terminais e faz gestão de logística integrada e armazenagem.

Diferentemente do grupo concorrente CCR, a participação no projeto do trem de alta-velocidade (TAV, ou trem-bala) é hoje completamente descartada pela OHL Brasil. A justificativa é que o projeto necessita de altos volumes de investimento e ainda apresenta altos riscos.

Em meio a críticas, OHL Brasil se prepara para mais concessões

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Por Fábio Pupo e Carlos Prieto | Valor

De São Paulo

Em entrevista, o presidente da OHL Brasil, José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, fala sobre a complexidade do requerimento para licenças ambientais, diz que não falta dinheiro para as obras e credita as críticas a articulações da política e ação dos concorrentes.

Valor: A reação dos grupos concorrentes logo após sua vitória no leilão das rodovias em 2007 surpreendeu? Sua oferta foi agressiva.

José Carlos Ferreira de Oliveira Filho: Mas bem calculada. Porque acreditamos no crescimento do Brasil e do tráfego das estradas. Tanto que nossas expectativas estão se cumprindo.

Valor: Falou-se na época que ou a OHL não conseguiria bancar o investimento ou não teria rentabilidade para o acionista. Que balanço se faz passados esses quatro anos?

Oliveira Filho: O acionista está satisfeito. Queria entrar em concessões e criar mercado. As ações estão valorizadas, os acionistas respeitam a gente e a empresa tem bom desempenho. E todos aguardam a entrada em novos negócios.

Valor: E vocês vão entrar da mesma maneira em aeroportos? Vão deixar todos nervosos.

Oliveira Filho: Tem gente que já está nervosa. Mas fizemos uma parceria boa, com a Aena, que além de ter aeroportos, tem experiência internacional. Teríamos experiência para entrar sozinhos, em um aeroporto menor, mas nos reforçamos com a Aena.

Valor: Então a disposição é para um dos grandes? Há um terminal específico no qual têm interesse?

Oliveira Filho: Ainda não, e nem poderia dizer. Mas vamos estudar e tentar pegar um dos três. Não vamos entrar só por participar, não é o nosso estilo.

Valor: O senhor acha que tem alguma coisa de errado com o modelo de concessão federal de rodovias?

Oliveira Filho: Eu olho mais os acertos do que os erros. Tem ajustes que decorrem do [crescimento do] país. Lá em Curitiba, por exemplo, pediram pra encaixar a Linha Verde [projeto urbano]. Então atrasa um pouco e atende o pedido. Lá em Campos (RJ), o contorno tava do lado esquerdo e agora vamos mudar para outro lado, para ter acesso ao porto. São ajustes pedidos, não são erros.

Valor: Das cinco concessões federais, todas as cinco sofreram atraso ou mudança de cronograma?

Oliveira Filho: As grandes obras, sim.

Valor: E qual a justificativa?

Oliveira Filho: Para cada uma tem um motivo. Uma parte é licença ambiental e outra parte é mudança de projeto.

Valor: No caso das concessões de energia, o governo agora concede licenças ambientais antes de realizar o leilão. É o ideal?

Oliveira Filho: É. Quanto antes tiver, mais rápido anda. É a legislação, não é culpa do Ibama. Na Régis, dividimos o licenciamento entre as beiradas e o miolo da Serra do Cafezal. Nos criticam porque dividimos, mas é porque dividimos que está quase 40% em obras. Havia 30 anos que ninguém tomava providência. Agora que estamos tomando, todo mundo fala que estamos enrolados.

Valor: Mas o senhor não concorda que é muito tempo? A concessão foi feita em 2008 e em 2011 ainda está sendo discutida a licença?

Oliveira Filho: Ela vai sair, creio, em janeiro. Vamos começar a obra em março, passada a época de chuvas. O prazo é o fim de 2013. [A licença] estava bloqueada pela Justiça. Mas pedir licença não é só escrever um requerimento. Porque tem de fazer topografia, coleta de fauna, esperar a época de acasalamento... Agora, queremos que saia. É a primeira linha da engenharia brasileira que está trabalhando nisso.

Valor: Nas cinco rodovias ainda há pendências de licenciamento?

Oliveira Filho: Na Fernão, praticamente não. A Planalto Sul, praticamente não [falta licença para 17 km]. A Litoral tem esse projeto do contorno. A Régis tem a serra e no Rio tem uma parte da duplicação [já está liberado para 60 km dos 176 km]. Não chamo de pendências, é parte do processo.

Isso não é privilégio nosso. Não é fácil [conseguir o licenciamento], o governo tá empenhado em simplificar. Não são só as estradas. O Brasil tem uma série de obras de infraestrutura para fazer e deve simplificar o que puder. Agora, os incomodados com nosso trabalho, que continuem incomodados.

Valor: Em alguma delas houve falta de recursos para a obra?

Oliveira Filho: Não. Estamos preparados. Já me perguntaram se não tinha dinheiro. Nosso balanço é publico, é só olhar. Temos dinheiro e recurso técnico faz tempo. Tendo licença, começa. Dinheiro nunca foi o problema.

Valor: São R$ 3 bilhões de investimento de 2012 a 2015 só nas federais. Desse dinheiro, quanto vocês têm em caixa com recursos próprio e de terceiros?

Oliveira Filho: Temos R$ 1,2 bilhão de recursos próprios e R$ 2,4 bilhões do BNDES. Quer dizer, o dinheiro já está aqui.

Valor: E a crise na Espanha afeta o cotidiano daqui?

Oliveira Filho: Não, é independente. Na Espanha, as empresas que tiveram visão e conseguiram se internacionalizar melhoraram.

Valor: E como é ter a Infraero como sócia nos aeroportos?

Oliveira Filho: O governo quer manter a Infraero no negócio para ter a receita desses aeroportos e poder cobrir os outros. Tem sentido. E se for um acionista normal, não vejo problemas.

Valor: Mas é um acionista público, sujeito a pressões públicas...

Oliveira Filho: É a condição que o governo está colocando. Mas ela tem experiência. Você pode ver pelo lado dos problemas e pelo lado bom. A gente sempre vê o lado bom, analisando os problemas, mas vendo o lado bom. Eu sou a favor da concessão.

Valor: E o apetite vai ser parecido com as concessões de estradas?

Oliveira Filho: Não sei (risos).

Valor: Como o senhor avalia as críticas que recebem até hoje?

Oliveira Filho: A origem [das críticas] não posso afirmar, acho que tem um pouco de política, um pouco dos concorrentes. Sei lá, para prejudicar a gente e não nos deixar entrar em aeroportos, não sei.

"Já tem gente nervosa", diz presidente sobre aeroportos

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SÍLVIO RIBAS – Correio Braziliense

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, está cobrando esclarecimentos das principais companhias aéreas do país sobre as suas práticas de cancelamento e alteração de voos.

Na segunda-feira, o órgão notificou formalmente TAM, Gol, Azul, Avianca e Webjet. O órgão solicitou das empresas informações detalhadas sobre as regras de cada uma envolvendo desistências da compra do bilhete aéreo feita pela internet e a aplicação de multas nas alterações de passagens.

As reclamações dos clientes dispararam nos últimos dias e devem aumentar ainda mais na próxima semana, com a proximidade do período de viagens de fim de ano. Um balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou ainda que o Aeroporto de Brasília é o campeão de reclamações registradas em seis juizados especiais instalados em aeroportos. De julho de 2010 a julho de 2011 foram 8.458, de um total de 18.522.

"Há muitas dúvidas nas remarcações e cancelamentos, sobretudo nos prazos e multas. Por isso, queremos monitorar o mercado e avaliar o grau de transparência de cada uma das empresas, bem como seus canais disponíveis para atender o público", informou Amaury Martins de Oliva, diretor substituto do DPDC. A seu ver, a medida visa revelar os procedimentos adotados pelas empresas de modo a garantir informações claras aos consumidores e, assim, evitar conflitos. "Precisamos saber exatamente onde a informação está sendo dada, seja nos sites ou em outros canais. O Código de Defesa do Consumidor orienta no sentido de coibir abusos", acrescentou.

Conflitos

As companhias aéreas terão até 10 dias para apresentar suas explicações ao DPDC, o que coincidirá com a véspera do Natal. A empresa que decidir por qualquer alteração após a compra da passagem deverá, segundo a Agência Nacional de aviação Civil (Anac), oferecer ao passageiro todas as informações necessárias. Apesar disso, os comunicados são feitos na maioria das vezes apenas via email.

Também preocupada com os crescentes conflitos, a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quer se reunir esta semana com representantes das companhias aéreas, nacionais e estrangeiras, a fim de propor soluções conciliadas para as reclamações de passageiros.

Os acordos deveriam, segundo o CNJ, ser celebrados nos juizados especiais instalados nos aeroportos de Brasília, Santos Dumont e Galeão, no Rio de Janeiro, Congonhas e Guarulhos, em São Paulo.

"Buscamos garantir o adequado atendimento à população, sobretudo no período de festas de fim de ano, quando o movimento nos aeroportos aumenta significativamente", disse o juiz auxiliar da corregedoria, Ricardo Chimenti.

Os juizados especiais em aeroportos foram instalados de forma permanente em julho de 2010.

Nesses locais, sem a necessidade de sair do aeroporto e de constituir advogado, o passageiro pode registrar reclamações sobre problemas como overbooking, atrasos e cancelamento de voos, falta de informação, além de extravio, violação e furto de bagagens. Com relação a acordos, predominam os firmados com companhias internacionais.

DPDC no encalço das aéreas

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Aeronautas e aeroviários ameaçam paralisar as atividades se não houver avanço nas negociações com as companhias aéreas

GLAUBER GONÇALVES / RIO - O Estado de S.Paulo

Aeronautas e aeroviários ameaçam entrar em greve no dia 22 de dezembro, depois do fracasso de reuniões com representantes das companhias aéreas para negociar o reajuste das categorias. Os sindicatos que representam pilotos, comissários e equipes de solo pedem 10% de aumento salarial e 14% sobre os pisos, porém as aéreas mantêm a oferta de 3% sobre os salários e aumento igual à inflação acumulada em 12 meses sobre os pisos (cerca de 6%).

Com a expectativa de que o número de passageiros embarcando em dezembro atinja 16 milhões, 13,6% superior ao de igual mês do ano passado, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), uma paralisação às vésperas do Natal e do Ano-Novo pode conturbar o sistema aeroportuário, que já opera no limite.

Os representantes dos trabalhadores classificam a proposta das empresas de "provocativa" ante o movimento de aumento dos preços das passagens promovido pelas aéreas nos últimos meses. As companhias, porém, alegam que não podem dar um porcentual mais elevado por causa das perdas ao longo do ano. No terceiro trimestre, a TAM e a Gol, líderes no mercado doméstico, tiveram prejuízo líquido de R$ 619,7 milhões e R$ 516,5 milhões, respectivamente.

A campanha salarial deste ano começou em 15 de setembro, quando os sindicatos dos trabalhadores entregaram a pauta de reivindicações às empresas duas semanas antes do prazo previsto.

Agora, passadas quase duas semanas da data-base das categorias, 1.º de dezembro, os trabalhadores acusam as companhias de intransigência nas negociações e dizem não ter alternativa a não ser a greve.

"Há cinco reuniões consecutivas o Snea vem mantendo a proposta de 3%", reclama o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), Celso Klafke. No último encontro com representantes das companhias aéreas, no Rio, os trabalhadores reduziram o porcentual de reajuste de 13% para 10% para toda a categoria e de 20% para 14% nos pisos. O Snea e a Fentac, filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), se acusam mutuamente de terem rompido as negociações. Klafke, diz, no entanto, que as conversas devem ser retomadas esta semana.

"Estamos trabalhando em duas frentes: a construção da greve e a retomada das negociações", diz, ressaltando que, se as empresas não oferecerem um índice mais alto, os trabalhadores vão mesmo cruzar os braços.

A presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, afirma que, após o anúncio da paralisação, representantes de algumas companhias aéreas já entraram em contato com ela e demonstraram interesse em negociar. "Espero que as companhias reflitam sobre essa situação e vejam que não estamos blefando."

Ao contrário da campanha salarial do ano passado, aeronautas e aeroviários estão divididos este ano. Depois de um desentendimento, trabalhadores ligados à CUT e a Força Sindical estão conversando separadamente com o Snea, o que, na avaliação de especialistas do setor, tem enfraquecido os trabalhadores.

No ano passado, aeronautas e aeroviários planejaram uma greve em dezembro, mas uma decisão judicial impediu a paralisação das categorias na véspera dos feriados de Natal e Ano-Novo. Com a justificativa de que adiantaram a pauta de reivindicações este ano, os trabalhadores esperam que a Justiça não volte a barrar o movimento.

Se o impasse nas negociações continuar e os aeronautas e os aeroviários cruzarem mesmo os braços, essa será a segunda paralisação do ano no setor. Em outubro, os aeroportuários (profissionais que trabalham na operação de aeroportos) pararam, mas por outro motivo. Eles protestavam contra a privatização dos aeroportos que o governo está levando adiante.

Procurada, a Anac não informou até o fechamento desta edição se pretende adotar um plano de contingência para a greve.

Greve por salários pode parar voos às vésperas do Natal

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