A Sol Linhas Aéreas e a Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - assinam nesta quinta-feira, em Brasilia, o Contrato de Concessão, ato que cumpre a última etapa do processo legal para início de operações da mais nova empresa de transporte aéreo regional, com sede em Cascavel, Paraná.
A solenidade está agendada para as 14h desta quinta, no gabinete da diretora presidente da Anac, Solange Paiva Vieira e contará com a presença do ministro do Planejamento Paulo Bernardo, do prefeito de Cascavel, Edgar Bueno, autoridades e convidados.
Segundo o presidente da Sol, empresário Marcos Solano Vale, após a assinatura do Contrato de Concessão, resta apenas a aprovação pela Anac, das rotas e horários de voos, para início de venda de bilhetes e operações comerciais.
A Sol será a 20ª companhia aérea brasileira a operar voos regulares de passageiros. A concessão que será firmada hoje, vale por 10 anos. A Sol está sendo aprovada depois de cumprir todos os requisitos legais. O primeiro passo foi a Autorização de Funcionamento Jurídico, expedido pela Anac para a empresa em 15 de outubro de 2008. A segunda etapa, a obtenção do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (Cheta), o que ocorreu em 31 de julho deste ano.
Para a liberação do Cheta é realizada detalhada avaliação das condições operacionais de uma companhia aérea, de acordo com os padrões brasileiros e internacionais de segurança, quando são checadas as aeronaves (configuração, equipamentos a bordo etc.), treinamento de pessoal operacional (tripulação, equipe em solo), planos de segurança obrigatórios, procedimentos de manutenção, instalações físicas nos aeroportos e outros itens. A terceira e última fase da criação de uma companhia aérea é a concessão.
A Sol Linhas Aéreas é uma iniciativa de empreendedores paranaenses, que pretende atender oferecer alternativas de transporte aéreo adequadas à crescente demanda das principais concentrações urbanas.
Segundo o empresário Marcos Solano Vale, que lidera o empreendimento, as operações devem iniciar com voos diários entre Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu e Maringá. Novas linhas serão incorporadas gradativamente, integrando cidades paranaenses, dos estados e países vizinhos.
"A Sol Linhas Aéreas nasce como uma contribuição ao desenvolvimento e integração regional. Temos o firme propósito de oferecer alternativas de vôos compatíveis com a demanda, por um preço justo, com conforto, segurança e pontualidade", resume Marcos Solano.
Falha em frequências de rádio do Cindacta-1 na manhã de ontem durou 27 min; Aeronáutica ampliou para até 10 min intervalo entre decolagens
Bruno Tavares e Tânia Monteiro, BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Uma pane nas frequências de rádio do centro de controle do tráfego aéreo de Brasília (Cindacta-1) provocou ontem a suspensão das decolagens nos aeroportos de Congonhas e Cumbica, em São Paulo, e Confins, em Minas, com destino à capital federal. A paralisação durou 27 minutos - das 11h15 às 11h42 . Não houve impacto significativo na malha aérea nacional, embora a falha só tenha sido completamente sanada após quatro horas. No início da tarde, segundo balanço do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), as duas maiores companhias aéreas do País - TAM e Gol - contabilizavam apenas 6% e 8% de atrasos superiores a 30 minutos, respectivamente.
Ainda assim, passageiros enfrentaram transtornos para chegar a seus destinos. Para evitar que as rotas ficassem congestionadas, assim que notou a pane, a Aeronáutica determinou o chamado sequenciamento dos voos - intervalo maior que o habitual entre as decolagens . Nos aeroportos paulistas, o sequenciamento chegou a ser de dez minutos e gradativamente voltou ao normal. Alguns aviões tiveram de aguardar mais de uma hora e meia em solo até receber autorização para decolar.
"Seria possível até fazer um remanejamento das rotas, mas, como a pane foi resolvida em pouco tempo, não foi preciso."
Com a ajuda de técnicos cedidos pela Aeronáutica, a Embratel deu o problema como sanado por volta das 15 horas. Quinze minutos depois, todas as frequências haviam sido restabelecidas pelo centro de controle de voo de Brasília. À noite, os índices de atrasos estavam pouco acima da média nos principais aeroportos do País.
De acordo com balanço divulgado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), da zero hora às 20h de ontem, 158 dos 1.891 voos programados apresentavam atrasos superiores a 30 minutos. Entre os terminais mais movimentados, Cumbica, em Guarulhos, e Congonhas, na zona sul da capital, eram os que apresentaram os porcentuais mais elevados de atrasos - 14,7% e 10,8%, respectivamente.
Não é a primeira vez que a Aeronáutica tem problemas com os serviços de telecomunicações prestados pela Embratel. Em novembro de 2006, no auge da crise aérea, houve paralisação parcial do sistema de tráfego aéreo no País. Os problemas atingiram o centro de controle de voo de Curitiba (Cindacta-2), depois que uma forte chuva afetou a unidade e danificou a rede de fibras óticas. A pane gerou provocou atrasos e cancelamento de voos de todo o País por dois dias seguidos.
Secretária do Ambiente alega que Infraero se mostrou interessada em negociar mudanças no Santos Dumont
Gustavo Goulart, Natanael Damasceno e Taís Mendes - O Globo
A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, anunciou, ontem à tarde, que as restrições impostas à Infraero para a operação aeroviária do Aeroporto Santos Dumont estão suspensas até, no máximo, sexta-feira. Ela informou que, por orientação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, o novo presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza, agendou uma reunião na secretaria para discutir detalhes técnicos sobre as alterações determinadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Entre elas estão a suspensão da Rota Dois, que passa sobre oito bairros da Zona Sul e do Centro, e dos voos entre 22h e 6h, sob multa de R$ 25 mil por infração.
— O presidente da Infraero, que está há pouco tempo no cargo (ele assumiu há 11 dias), se mostrou interessado em negociar.
A Infraero entendeu que não pode simplesmente afrontar as leis ambientais.
Achamos razoável aguardar a reunião com os órgãos técnicos — disse Marilene.
A secretária disse estar determinada a não voltar atrás na decisão do Inea, alegando que os voos afetam o bem-estar de mais de um milhão de pessoas. Segundo a secretária, a fiscalização continuará, mesmo sem a aplicação de multas, para que os fiscais saibam a frequência de voos que chegam e partem do aeroporto dentro do horário proibido.
Segundo Marilene Ramos, a Infraero opera o Aeroporto Santos Dumont com uma licença de operação assistida (expedida quando obras ainda estão em andamento) e só receberá o documento definitivo após o pagamento de R$ 250 mil de multa aplicada pelo Inea.
Anteontem à noite, quando a determinação entraria em vigor, fiscais do Inea estiveram no Santos Dumont e constataram que a Infraero não cumprira a determinação de cancelar os voos noturnos.
A empresa não foi multada.
Segundo Marilene, o presidente da empresa telefonara pedindo prazo de 24 horas para cumprir as determinações.
Ontem, a Infraero informou que, durante pelo menos 60 dias, as empresas TAM e Gol atuarão no Santos Dumont apenas com a ponte aérea Rio-São Paulo. Os outros voos (para nove cidades do país) serão transferidos para o Aeroporto Internacional Tom Jobim até o fim das obras de recapeamento da pista principal.
Médica organizou abaixo-assinado a bordo e foi repreendida pelo comandante
Passageiros dizem que não foram avisados na compra do bilhete nem no check-in e que comissários manipulavam dinheiro e alimentos
Em meio a uma turbulência no voo 1667 da Gol no trajeto Recife-São Paulo no fim de semana, uma médica se levanta, vai à frente da passarela do Boeing-737 e reclama em voz alta de uma novidade que pegou todos os passageiros de surpresa: a cobrança por lanches.
Insatisfeita por não ter sido alertada na compra da passagem nem no check-in, a ginecologista Renê Patriota dizia que passaria em todas as fileiras coletando nomes para um abaixo-assinado que daria início a uma ação coletiva contra a Gol.
Ao saber da reação, o comandante mandou avisar, por meio de uma comissária, que pousaria o avião no primeiro aeroporto para expulsar a médica, mas não o fez. Depois, a tripulação informou que a Polícia Federal a esperava em Cumbica.
Em nota, a Gol diz que vai apurar o incidente e, se "confirmados erros de procedimento, tomará medidas corretivas para que não voltem a acontecer". Afirma ainda que "o serviço de venda a bordo foi adotado recentemente, após realização de estudos aprofundados e pesquisas com clientes" e que "a iniciativa é inédita no Brasil".
A novidade foi anunciada no alto-falante logo após a decolagem. As aeromoças passaram pelo corredor distribuindo o cardápio e voltaram anotando pedidos e explicando os pratos.
Quem não quis pagar recebeu um punhado de amendoim japonês e um copo de refrigerante ou água. Os comissários explicavam que, devido ao caráter experimental, não sabiam se o o amendoim, que no cardápio custava R$ 3, também seria cobrado no futuro. Por enquanto, diziam, a comida só era vendida em alguns voos como teste.
"Estamos implantando em projeto piloto para sentir a reação", explicava a chefe de cabine Márcia Mendes.
A medida também chateou os comissários. "Vai contra a regulamentação da Aeronáutica. Nos EUA o acordo com a categoria é diferente. Neste voo vendemos todos os lanches, chegamos a faturar R$ 2.000", disse o comissário Juliano Feitosa.
Para o comandante Carlos Camacho, do Sindicato Nacional dos Aeronautas, há "desvio de função". "O comissário é um elemento muito mais ligado à segurança do voo do que à venda de produtos a bordo", diz.
A Anac, que regula o setor, diz não haver lei que obrigue a empresa a oferecer alimentação a bordo nem que regulamente a venda de produtos em voos. O Procon-SP afirma que a companhia pode cobrar desde que avise claramente na compra do bilhete. O passageiro que se sentir prejudicado, diz a fundação, pode registrar queixa no órgão.
Na Europa e nos EUA algumas companhias já cobram pelo lanche, mas a passagem chega a custar menos de 10. Por enquanto, a cobrança do lanche pela Gol ainda não barateou o preço das viagens -muitos passageiros disseram à Folha, que estava no voo, terem pago mais de R$ 1.000 no trecho ida e volta para Recife.
Inea decide multar Infraero por voos noturnos no Santos Dumont e sobre a Zona Sul
Mendes e Tulio Brandão - O Globo
A guerra está declarada nos céus do Rio. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) decidiu multar a Infraero em R$ 25 mil a cada transgressão flagrada das determinações em relação à operação do Aeroporto Santos Dumont, desde as 22h de ontem. O órgão ambiental exigiu, entre outras coisas, a suspensão da rota de aeronaves sobre alguns bairros da Zona Sul e qualquer voo entre 22h e 6h. A Infraero informou que entrou com um recurso contra as determinações do Inea e que só vai se pronunciar quando for comunicada oficialmente das multas. A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, avisou que a primeira comunicação ao órgão de infraestrutura aeroportuária será justamente um auto de infração.
Inea pode pedir ajuda à polícia
Marilene explicou o que o Inea não pode interromper as operações do aeroporto nem destacar uma equipe exclusivamente para fiscalizar as irregularidades, mas realizará vistorias frequentes no aeroporto e nos bairros por onde passa a Rota 2. A Procuradoria Geral do Estado orientou o órgão ambiental a solicitar o apoio da Polícia Militar.
— Os policiais podem constatar a irregularidade e nos informar. Os registros de imagens dos voos feitos pela população até reforçam a denúncia, mas fomos orientados pela Procuradoria a multar apenas com base em informações de agentes públicos. Se não respeitarem a determinação, os dirigentes acabarão responsabilizados judicialmente — disse ela.
A Infraero, por sua vez, informou que recebeu prazo de 20 dias para recorrer e que nenhuma modificação será feita sem o aval do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A empresa alega que aguarda a resposta do recurso que impetrou na última quintafeira contra as restrições e a multa de R$ 250 mil aplicada anteriormente pelo Inea por operar o aeroporto desde 2007 sem renovar a licença ambiental.
Em nota, a Infraero reafirmou que "existe um processo de licenciamento em andamento, ainda não concluído pelo Inea, cujas exigências têm sido atendidas, inclusive com acordo firmado com o Ministério Público este ano". O documento argumenta ainda que a empresa se baseia numa autorização que obteve em 2007, concedida pelo Inea, em relação à operação assistida do aeroporto.
A Infraero também recorreu da determinação do órgão para que fosse encerrada a Rota 2, com o argumento de que não é de sua competência alterar rotas aeroviárias, que dependem de estudos técnicos do Decea e da Anac.
A decisão de proibir a rota foi tomada no início do mês passado pelo Inea, depois que o órgão recebeu inúmeras reclamações de associações de moradores dos bairros afetados pelo ruído dos aviões. De acordo com a decisão, o caminho só poderá ser usado em situações de emergência.
— Já notificamos o Decea e a Anac para informar quais as providencias que a Infraero encaminhou para cumprir a determinação do Inea — disse Marilene.
A secretária esclareceu que solicitou à Infraero um estudo detalhado sobre o impacto do ruído nos bairros mais populosos. Enquanto o resultado não for apresentado, permanece a decisão tomada pelo Inea.
Diretor da Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa, um dos bairros atingidos pelo barulho, Jorge Mertens até comprou um aparelho para medir os decibéis do barulho causados pela passagem das aeronaves.
— Há pontos do bairro onde chega a 90 decibéis — contou.
Maria Tereza Sombra, presidente da Associação de Condomínios do Morro da Viúva, acha cedo para festejar a notícia: — Não dá nem para comemorar porque a Infraero já está recorrendo. E hoje (ontem), entre 6h30m e 9h30m, passaram mais aviões do que o normal. Acho que eles estão fazendo todas as rotas passarem por cima da gente. Só não ouve se fechar a janela e ligar o ar condicionado.
A assessoria da Infraero reforça a posição de "conduzir o processo de forma exclusivamente técnica". O órgão se refere à recente disputa entre o governador Sérgio Cabral e a Anac em torno do número de voos do Santos Dumont. Na ocasião, o governo do Rio perdeu a disputa. Dias atrás, durante um evento de inauguração de obra pública, o governador expôs sua posição sobre o tema.
— Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Tenho uma posição, que não tem nada com a questão ambiental. O que existe são moradores, com legitimidade, cobrando o problema da manobra que passa por cima de vários bairros, causando desconforto. Acho que o Santos Dumont deve ser um aeroporto exclusivamente voltado para a ponte aérea Rio-São Paulo, a linha mais rentável do Brasil e da América Latina, e para voos regionais de cidades de pequeno porte. Fora isso é uma loucura, por uma questão econômica, de viabilidade do Galeão.
Estatal promete deixar tudo pronto para a Copa
Daniel Rittner e Paulo Victor Braga, de Brasília - Valor
O novo presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza, não tem nenhum preconceito contra a ideia de privatização da empresa, mas avisa: ela conta com recursos suficientes para deixar os aeroportos brasileiros prontos para a Copa do Mundo de 2014. A estatal definiu um plano de investimento de R$ 5 bilhões nas cidades-sede e promete entregar as últimas obras até o primeiro trimestre de 2014, de 90 a 120 dias antes do início do campeonato.
No cargo há menos de três semanas, Barboza busca distender o relacionamento com o Tribunal de Contas da União (TCU) e espera o sinal verde da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para um pedido de revisão geral das tarifas aeroportuárias, com o objetivo de estimular a redistribuição de voos a aeroportos e horários considerados ociosos.
Especialista em guerra eletrônica e ex-chefe de gabinete do ministro da Defesa, Nelson Jobim, Barboza evita polêmica e jura que seguirá, com disciplina, as orientações do governo em assuntos como a concessão de aeroportos e a abertura de capital da empresa. "A Infraero é uma executora das políticas de governo. Eu sou apenas a última ponta da linha e, como presidente da empresa, seria totalmente inconsequente emitir qualquer juízo de valor neste momento", afirma o executivo.
Barboza, no entanto, não se furta a dar uma opinião em caráter pessoal, como ressalva. E a opinião é frontalmente contrária à de seus dois antecessores, ambos nomeados por Jobim. O novo presidente diz não ver problema na venda do controle acionário da Infraero, com oferta de ações superior a 50% do capital da empresa. "Falando como Murilo, e não como pessoa jurídica, não vejo problema, se o governo for um bom gestor", assinala. "Tudo vai depender muito do contrato, do acordo de acionistas.
O que você não pode perder é a capacidade de expandir o desenvolvimento nacional e levar a malha aérea cada vez mais para o interior do Brasil."
Desconfortável em prosseguir com essas avaliações, Barboza pondera que a Infraero dispõe de caixa para reformar e modernizar os aeroportos das cidades-sede da Copa de 2014, sem a necessidade de concessões. A estatal fechou um plano para investir R$ 5 bilhões em dez sedes - algumas, como Rio e São Paulo, têm mais de um aeroporto. Só estão de fora Salvador, que recentemente inaugurou obras, e o novo aeroporto de Natal, São Gonçalo do Amarante, único que já entrou no Programa Nacional de Desestatização (PND) e será construído pela iniciativa privada. Esse valor também não inclui a segunda pista de pouso e o novo terminal de passageiros do aeroporto de Viracopos (Campinas). Se incluído, o investimento chega a R$ 7,8 bilhões.
Barboza estabelece, como uma das prioridades, aperfeiçoar o diálogo com o TCU. Obras nos aeroportos de Guarulhos, Vitória, Goiânia e Macapá foram paralisadas no ano passado devido à intervenção do tribunal, que encontrou indícios de sobrepreço nos contratos. Ele elogia a atuação do órgão de controle e diz que pretende submeter os editais de licitação da estatal, desde os projetos básicos de engenharia à consulta prévia do TCU. "É uma forma de ir ajustando qualquer discrepância desde o início. A outra coisa é ajustar os valores das tabelas básicas (de preços referenciais), tem que se entender exatamente quais valores devemos usar."
Além das obras de expansão e modernização dos aeroportos, Barboza argumenta que é preciso aproveitar melhor a capacidade existente. Isso está no centro da revisão tarifária pedida à Anac e cujo aval ele aguarda para até o fim do ano. "A ideia, que eu já debati com a Solange (Vieira, presidente da agência), é termos tarifas diferenciadas para cada aeroporto", afirma.
Hoje, os aeroportos são divididos em quatro categorias para o pagamento das tarifas de embarque pelos passageiros, que variam de R$ 8 a R$ 19,62. As companhias aéreas ou operadoras das aeronaves pagam o mesmo valor nas taxas de pouso, permanência, navegação aérea e uso das comunicações. Com a diferenciação por aeroporto e por período do dia, Barboza pretende aumentar as tarifas em espaços e horários nobres, deslocando a demanda para onde existe "sobra" de infraestrutura.
O executivo lembra, por exemplo, que a Infraero inaugurou recentemente o novo aeroporto de Cruzeiro do Sul (AC), mas ele só recebe um voo comercial por dia. Outros terminais, como os de Brasília e de Guarulhos, estão completamente saturados nos horários de pico, mas têm espaço disponível na maior parte do dia. Um dos problemas comuns, de saturação dos pátios de aeronaves, pode ser solucionado com o aumento de tarifas para aeroportos mais cheios e descontos grandes para os mais vazios.
Na sexta-feira, duas semanas após a data inicialmente prevista, a Azul Linhas Aéreas obteve um aporte de US$ 35 milhões dos atuais acionistas. O dinheiro será investido na Live TV, sistema de televisão para aeronaves que deve começar a funcionar nos voos da companhia brasileira em 2010, e em um centro de treinamento de tripulantes, entre outros itens. A empresa foi fundada em 2008 com investimento inicial de US$ 200 milhões. Hoje, é a terceira maior aérea do país, com 4,7% de participação doméstica.
Erica Ribeiro - O Globo
Linhas Aéreas Brasileiras iniciou ontem as operações da Azul Cargo, empresa de transporte expresso de cargas. Inicialmente, o serviço será oferecido em Campinas, Salvador, Fortaleza e Recife, e, até dezembro, a empresa deverá operar em toda a malha aérea da Azul. As 12 aeronaves modelos Embraer 190 e 195 terão seus porões usados para o transporte de carga. O projeto já estava previsto no investimento inicial da Azul, de US$ 200 milhões, quando da implantação da empresa no Brasil. Segundo o vice-presidente técnico-operacional da Azul, Miguel Dau, a idéia era lançar a Azul Cargo em 2010, mas o cenário de recuperação econômica após a crise fez a empresa antecipar os planos.
— O transporte de carga para qualquer empresa tem importância na diluição de custos. Nossa expectativa é transportar dez toneladas de carga por dia em dezembro, quando o serviço estiver em todas as 15 cidades atendidas.
No último dia 5, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve o monopólio dos Correios na entrega de cartas deixou claro que empresas privadas podem fazer transporte de encomendas. Antes, havia dúvida sobre se esse serviço seria de alçada exclusiva dos Correios.
Erica Ribeiro - O Globo
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu em reunião de diretoria que irá chamar as empresas aéreas interessadas na redistribuição de 412 autorizações de pouso ou decolagem (slots) no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, assim que a justiça decidir sobre o destinos dos slots da Pantanal. A companhia aérea conseguiu liminar na 2aVara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, que impede a Anac de redistribuir seus slots.
A agência recorreu. A intenção da Anac é redistribuir 412 slots em Congonhas. Destes, 61 são da Pantanal e 34, da Gol/Varig. Os outros 317 não estão em uso por empresas aéreas, nos horários a partir das 14h aos sábados até as 14h aos domingos.
Dos 34 slots da Gol/Varig que serão redistribuídos, 32 são nos fins de semana. A empresa, que tem 1.472 slots em Congonhas, não quis comentar sobre a perda dos slots e informou apenas que vai se candidatar aos espaços da Pantanal que serão redistribuídos.
Enquanto aguarda a decisão da Justiça, a Anac irá publicar no Diário Oficial da União, nos próximos dias, o aviso de convocação para as empresas interessadas nos slots em Congonhas. Para participar, estas devem atender aos critérios previstos na resolução 02/2006 da Anac, como regularidade fiscal, capacidade técnica e capacidade econômico-financeira.
Congonhas é o único que opera no limite Pela mesma resolução da Anac, cada slot deve ter o mínimo de 80% de regularidade no prazo de 90 dias. Cancelamentos superiores a 20% dos voos programados resultam na devolução do slot à agência.
A norma vale para aeroportos brasileiros no limite de sua capacidade. Apenas Congonhas está nessa situação.
