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29 maio 2009

Entrega das aeronaves aguardava aprovação do financiamento

 

Último Segundo

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 199,2 milhões para a Trip Linhas Aéreas adquirir quatro jatos da Embraer, modelo ERJ-145, com capacidade para 86 passageiros (*). O BNDES informou que o financiamento corresponde a 85% do investimento total para a aquisição das aeronaves.

Os três primeiros aviões serão entregues em junho e o quarto, em novembro. O primeiro jato já está pronto e estacionado no hangar da Embraer desde o final de fevereiro aguardando a liberação do pagamento. O plano inicial da Trip, divulgado na época do anúncio da encomenda dos jatos regionais, em junho do ano passado, era iniciar o recebimento em fevereiro. Entretanto, com a crise mundial, a empresa não se movimentou para agilizar a liberação do empréstimo junto ao BNDES.

“Realmente, o fato de o BNDES aprovar só agora não representou nenhum inconveniente para nós”, afirmou o presidente da companhia, José Mário Caprioli. “Vamos iniciar a operação com os aviões no segundo semestre, que é sempre melhor para a aviação em termos de demanda.”

Os aviões serão usados para as rotas da companhia a partir do aeroporto Santos Dumont e vão ajudar a companhia aérea regional a expandir sua operação para 81 cidades. A companhia estima que cada novo jato em operação gere 40 empregos diretos.

A encomenda original da Trip prevê a compra de cinco aviões, com opção de compra de mais 10. Segundo Caprioli, a quinta aeronave está prevista para ser entregue em abril de 2010. Mas ele planeja incorporar um quinto jato da Embraer à sua frota em julho, por meio de um contrato de leasing operacional.

Maior companhia aérea regional do País, a Trip detém 1,25% do mercado doméstico.

O financiamento para a Trip é o segundo concedido pelo BNDES, em reais, para empresas aéreas brasileiras. O primeiro empréstimo foi aprovado no inicio de abril, no valor de R$ 254 milhões, para a Azul Linhas Aéreas comprar quatro aeronaves da Embraer modelos 190 e 195. Assim como para a Trip, os recursos para a Azul corresponderam a 85% do valor total do investimento. A Azul fez sua estreia no mercado brasileiro em dezembro do ano passado.

“Vamos continuar apoiando as vendas da Embraer”, afirmou ontem o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, durante audiência pública conjunta, no Senado, das comissões de agricultura e reforma agrária (CRA), de serviços de infraestrutura (CI), de assuntos econômicos (CAE), de assuntos sociais (CAS) e de acompanhamento da crise financeira e empregabilidade.

 

BNDES aprova financiamento para a Trip

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Jony Santellano

São José dos Campos-SP

As empresas brasileiras integrantes da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB) faturaram em 2008 um total de US$ 7,5 bilhões. O valor é cerca de 22% maior do que o total faturado em 2007. Os dados foram divulgados ontem (26/maio) pelo presidente da AIAB, o engenheiro aeronáutico Walter Bartels. Para o ano de 2009, a tendência apresentada pelas projeções da AIAB é de um crescimento do setor em torno de 15%, em conseqüência da crise financeira internacional. Ainda não é possível prever quanto tempo às conseqüências da crise causarão impacto negativo no setor.

A AIAB é uma entidade de classe que reúne empresas nacionais do setor aeronáutico, espaço e defesa. Foi fundada em 18 de março de 1993 e está sediada na cidade de São José dos Campos, SP. Atualmente, a AIAB congrega 41 empresas, sendo 30 delas instaladas na cidade de São José dos Campos e região, como a AVIBRAS Aeroespacial S. A. e a EMBRAER. O Brasil possui hoje a maior indústria aeroespacial do Hemisfério Sul.

De acordo com Walter Bartels, na era da globalização "o setor aeroespacial apresenta grandes oportunidades, devido à elevada agregação de valor dos seus produtos e serviços, (...) além de seu elevado potencial de exportação". Afirma também que, "a existência de uma indústria aeroespacial forte é um dos principais fatores de expressão do poder de um país, em face da importância da tecnologia envolvida e da sua dualidade de aplicação".

 

AIAB divulga balanço do setor aeroespacial brasileiro

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Alex Rodrigues Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os pilotos do Airbus A-330 da empresa aérea TAM que, na noite da última segunda-feira (25), foi atingido por uma forte turbulência quando se preparava para pousar no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), foram alertados sobre a presença de uma área de instabilidade meteorológica na região.

Em nota divulgada hoje (28), a Força Aérea Brasileira (FAB) informa que, no dia do incidente, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) divulgou duas mensagens avisando a todo o tráfego aéreo sobre o mau tempo. A prática é comum e o Comando da Aeronáutica conta com 125 centros meteorológicos e uma equipe de 700 profissionais espalhados pelo país para fornecer informações sobre o clima para aviação.

No segundo alerta divulgado no dia 25, válido para o período das 19h às 23h, o Decea comunicava sobre a ocorrência de trovoadas e a presença de nuvens cujo topo atingiriam 41 mil pés (12,5 quilômetros), movendo-se a uma velocidade de 12 quilômetros por hora. A aeronave pousou em Guarulhos às 19h35, com 154 pessoas a bordo.

Vinte e um ocupantes do avião ficaram feridos. Oito deles tiveram que ser encaminhados a hospitais. Ainda não se sabe se o problema poderia ter sido evitado, mas desde a última terça-feira (26) a FAB está coletando informações relativas ao incidente.

Após a análise de todos os dados, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) irá divulgar as causas do incidente e apresentar novas recomendações de segurança para evitar ocorrências semelhantes.

 

FAB diz ter alertado tráfego aéreo sobre área de instabilidade

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Luiza de Carvalho e Zínia Baeta, de Brasília e de São Paulo – Valor Econômico

Apesar de não ter julgado a responsabilidade da Gol Linhas Aéreas pelas dívidas trabalhistas cobradas na Justiça por ex-trabalhadores da antiga Varig, adquirida pela companhia em 2007, a decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deverá, na prática, livrar a empresa aérea de responder por aproximadamente quatro mil processos trabalhistas. O Supremo definiu que cabe à 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde tramita o processo de recuperação judicial da antiga Varig, decidir se há ou não sucessão na venda de seus ativos à Gol. Os ministros também decidiram que é o juiz dessa vara o responsável pela habilitação dos créditos trabalhistas dos ex-funcionários da velha Varig no processo de recuperação judicial da empresa. Como a opinião do juiz Luiz Roberto Ayoub, titular da 1ª Vara Empresarial do Rio, já é conhecida no sentido de que não há sucessão no caso Varig/Gol, na prática o rumo dessas cobranças trabalhistas já fica, de antemão, conhecido.

O recurso analisado ontem, proposto por uma ex-trabalhadora da antiga Varig contra a VRG – a nova Varig, de propriedade da Gol Linhas Aéreas - pedia que o Supremo definisse qual é a Justiça competente para efetuar a execução das dívidas trabalhistas. O recurso pretendia anular um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que declarou, em conflitos de competência envolvendo a compra da Varig que chegaram à corte, que caberia à 1ª Vara Empresarial do Rio, onde tramita a recuperação judicial da companhia, executar suas dívidas. O advogado da trabalhadora, Otávio Bezerra Neves, sustentou que o juiz da falência não é competente para cuidar de matérias trabalhistas - e, caso o faça, terá que descuidar do próprio processo de recuperação. Já para o advogado Ricardo Tepedino, que representa a Gol na ação, se a execução das ações ficasse a cargo da Justiça do trabalho, o plano de recuperação da empresa se tornaria inviável.

Por sete votos a dois, a corte considerou que, embora o julgamento do mérito das ações trabalhistas - ou seja, o reconhecimento ou não dos direitos dos trabalhadores - deva ocorrer na Justiça do trabalho, não é possível ocorrerem execuções individuais fora do processo de recuperação da empresa. A possibilidade de sucessão dos débitos da Varig pela Gol, de acordo com o Supremo, deve ser definida também pela Justiça comum. Para o ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação, o juízo da falência é indivisível para todas as ações da massa falida, que devem ter prosseguimento com o administrador judicial. "Se não fosse assim os credores que entrassem com execuções em varas trabalhistas seriam privilegiados", diz. De acordo com o ministro Cezar Peluso, a sucessão dos débitos não se origina de uma relação de trabalho, mas de uma aquisição feita na recuperação judicial. O ministro Marco Aurélio e o ministro Carlos Britto, no entanto, discordaram dos demais. "A Emenda Constitucional nº 45 ampliou a competência da Justiça do trabalho, e só tenho visto decisões dessa corte em sentido contrário", disse, durante o julgamento.

O entendimento do Supremo, para advogados especializados em falências e recuperações, foi considerado mais do que acertado. Para o advogado Julio Mandel, do escritório Mandel Advocacia, a decisão deve acabar ou ao menos reduzir a infinidade de conflitos de competência que cercam os processos de recuperação judicial atualmente - e, com isso, as diferentes decisões que poderiam ser dadas para cada trabalhador que entrasse na Justiça. "É necessário centralizar a habilitação desses créditos em um único juiz (no caso o da recuperação) para evitar que o comprador de boa-fé seja considerado sucessor por um juiz que não é do processo principal", afirma. Mandel, como advogado da Parmalat Alimentos, em processo de recuperação judicial, espera que as duas decisões do Supremo tomadas na quarta-feira e ontem (veja quadro ao lado) tenham reflexos sobre os processos que pedem a sucessão de dívidas sofridos pelas empresas que compram ativos das companhias em recuperação movidos por seus credores. O advogado Paulo Penalva Santos, do escritório Motta, Fernandes, Rocha Advogados, afirma que não seria nada prático permitir que mais de cinco mil juízes do trabalho pudessem julgar a sucessão das dívidas e executar créditos da recuperação judicial. Segundo ele, como o Supremo julgou a questão sob o critério da repercussão geral, não chegarão mais ao tribunal processos relacionados ao tema.

O medo de empresas que adquiriram ativos de recuperandas era justamente o de que a questão da sucessão pudesse ser julgada pela Justiça do trabalho. Isso porque já é consolidado o entendimento dos juízes trabalhistas de que ocorre a sucessão quando há compra de uma empresa pela outra.

Apesar de o Supremo ter julgado os principais pontos de controvérsia da nova lei, ainda ficou em aberto a definição do que seria uma "unidade isolada produtiva". A questão, para alguns juristas, seria a única saída para que as empresas que adquirissem ativos fora desse perfil pudessem ser responsabilizadas pelos débitos trabalhistas.

 

Decisão do Supremo pode livrar Gol de assumir passivo da Varig

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Ana Paula Machado – Gazeta Mercantil

A Gol Linhas Aéreas criou uma diretoria de segurança operacional. Na prática, a companhia vai reunir em uma só área quatro gerências que hoje são ligadas diretamente à presidência da empresa:

safety, security, fatores humanos e quality assurance.

Segundo o Comandante Sérgio Quito, que será o responsável pela diretoria, a Gol se antecipa a uma lei que entrará em vigor a partir de dezembro de 2010, para que as empresas operem mais focadas na segurança de voo, se antecipando a possíveis problemas.

"Na verdade, saímos da forma reativa. Não esperamos acontecer algo para aprendermos com ele. Agora estamos na forma preditivas, vamos atuar na prevenção", explicou o comandante Quito.

Além das áreas de safety (identificação e gestão de riscos operacionais) e security (prevenção contra atos ilícitos), a Gol se destaca pela criação das áreas de fatores humanos (gestão de pessoas direcionada à relação do homem com a máquina e o meio na operação aérea) e de quality assurance (gestão da qualidade, aplicação de medidas corretivas, preventivas e de melhoria contínua de processos operacionais), ambas inéditas no Brasil.

Redução de riscos

Junto às demais áreas operacionais subordinadas à vice-presidência técnica, liderada pelo Comandante Fernando Rockert de Magalhães, a diretoria de segurança operacional estabelece a segurança de voo como princípio básico da companhia, também servindo de órgão disseminador e fiscalizador da prevenção e redução de riscos.

Comandante Quito informou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está finalizando o programa de segurança de voo para orientar as empresas a criarem áreas dedicadas a isso nas companhias. "Para implantarmos definitivamente o nosso programa, temos que levá-lo à avaliação da Anac e esta tem até dezembro deste ano para concluir as normas que vão orientar o projeto nacional", disse Quito, ressaltando que a Gol formalizou a sua Diretoria seguindo regras internacionais.

"Mais do que criar uma nova diretoria, moldamos nossa estrutura organizacional para refletir a importância do tema da segurança para a empresa", disse por comunicado o presidente da Gol, Constantino de Oliveira Jr.

 

Gol integra áreas com diretoria de segurança

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Luiz Orlando Carneiro – Gazeta Mercantil

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem, por oito votos a dois, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a competência para decidir sobre o pagamento dos créditos previstos no quadro geral de credores e no plano de recuperação judicial da Varig Linhas Aéreas é mesmo da Primeira Vara Empresarial do Rio de Janeiro, e não da Justiça do Trabalho. O voto condutor foi o do ministro Ricardo Lewandowski, relator de um recurso extraordinário ajuizado por uma exfuncionária da empresa contra decisão da Segunda Seção do STJ, de abril de 2007. Ao manter o acórdão do STJ, a maioria absoluta do STF deu relevo ao princípio da "universalidade do juiz falimentar", no sentido de que é preciso preservar, na sua integralidade, o sistema instituído pela Lei 11.101/05, que deu nova regulamentação à recuperação judicial, à extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária. A constitucionalidade dessa lei foi proclamada na sessão plenária de anteontem, no julgamento de uma ação proposta pelo PDT.

O ministro-relator sublinhou que a Lei 11.101 garante o pagamento dos créditos trabalhistas sem que a Justiça do Trabalho precise executá-los. E acrescentou: "É no plano de recuperação que se define a forma de pagamento". Na mesma linha, Celso de Mello disse que, se acolhido o recurso em julgamento, ficaria desarticulado o sistema instituído pela nova Lei de Falências, cujo principal objetivo foi "preservar as atividades produtivas e a função social de empresas em situação de crise financeira, viabilizando também a preservação e oferta de empregos, sem prejudicar o interesse dos credores".

 

Vara empresarial decide caso da Varig

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Pista não suporta o tráfego, diz sindicato; Anac nega

DA SUCURSAL DO RIO – Folha de São Paulo

Criticada pelo governador do Rio, Sergio Cabral, a abertura do aeroporto Santos Dumont para voos além dos da ponte aérea sofre ataques do Sindicato Nacional dos Aeronautas.

O diretor de segurança de voo, Carlos Camacho, diz que o local não tem condições de suportar a alta no tráfego desde o dia 21 de março e alerta para a falta de segurança na pista.

Já a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e a Infraero negam o risco e dizem que o aeroporto cumpre a lei.

A disputa é em razão da camada porosa de asfalto, que ajuda na drenagem e eleva o atrito com os pneus, facilitando a frenagem dos aviões. Segundo Camacho, no Santos Dumont essa camada dura cinco anos e está "vencida" desde 2008.

Na última medição da Infraero, diz, o coeficiente de atrito da pista estava abaixo do limite. O aeroporto tem pista de 1.323 metros, considerada curta. A Anac e a Infraero negam.

A Infraero diz que a vida útil da camada porosa é definida pelo número de pousos e decolagens e não por tempo.

Em horário de pico, o Santos Dumont recebe até 19 movimentos por hora; a Anac autorizou 23.

A pista principal será recapeada em dois meses.

 

Aumento de voos no Santos Dumont é alvo de críticas

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DA REPORTAGEM LOCAL – Folha de São Paulo

A Polícia Civil disse ter fechado ontem uma rádio pirata suspeita de interferir nas comunicações do aeroporto de Congonhas.

Anteontem, de acordo com a Aeronáutica, dois aviões da TAM desviaram suas rotas para Campinas por interferência nas comunicações.

Segundo o tenente-coronel Frederico José Moretti da Silveira, chefe do Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo, órgão da Aeronáutica, os pousos ficaram suspensos em Congonhas das 20h30 às 20h45 de anteontem. Cinco aviões ficaram dando voltas sobre a cidade até o restabelecimento das comunicações.

Dois desses voos - o 3135, que chegava de Vitória (ES), e o 3764, de Londrina (PR) - optaram por pousar no aeroporto de Viracopos, em Campinas. Os demais esperaram a comunicação ser restabelecida para poderem pousar.

A rádio fechada na tarde de ontem operava em Cidade Líder (zona leste). O estúdio funcionava numa casa distante 150 metros da antena de transmissão.

 

Fechada rádio pirata suspeita de afetar voos

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O Globo

SÃO PAULO. O Ministério Público Federal em Mato Grosso ofereceu ontem mais uma denúncia contra os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que comandavam o jato Legacy que se chocou com um avião da Gol em setembro de 2006, matando 154 pessoas. Os procuradores pedem que eles sejam julgados por atentado contra a segurança do transporte aéreo na forma culposa (sem intenção), resultando em morte.

A nova denúncia tem como base laudo do perito Roberto Peterka, que analisou o relatório sobre o acidente feito pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), de dezembro de 2008.

Trata-se da segunda acusação contra os pilotos. Em maio de 2007, o MP já os denunciara por expor a perigo as aeronaves na forma culposa. O MP pede agora que esta nova acusação seja julgada junto com a primeira.

O advogado Theodomiro Dias, que representa os pilotos, disse ontem à tarde que não vai comentar a nova denúncia porque ainda não foi comunicado oficialmente.

 

MPF faz nova denúncia contra pilotos do Legacy

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Sindicato de empresas Aéreas alerta que poderá haver cancelamento de voos

Dimmi Amora – O Globo

O Aeroporto Santos Dumont precisará de pelo menos um ano e oito meses para ficar com sua área operacional completamente reformada. A informação foi repassada pela Infraero, que administra o terminal. Serão pelo menos 120 dias para a reforma das pistas e mais 16 meses para a conclusão das pistas de acesso e do pátio de manobras. As pistas que precisam ter sua camada porosa de asfalto trocada porque estão vencidas.

Conforme O GLOBO mostrou ontem, esta camada está com o prazo de validade vencido desde dezembro de 2007. O nível de atrito com os pneus das aeronaves está abaixo do recomendado para pista molhada, segundo o Sindicato dos Aeronautas. Ele deve ser de 0,61, mas estaria em 0,48.

A Infraero informa que a média da última medição foi de 0,58 e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) diz que, em março, a medição foi de 0,87. A Infraero justificou ontem a contradição alegando que foram usados equipamentos de medição diferentes, mas ambos mostram que a pista está dentro dos padrões de segurança. A companhia não reconhece que a validade do piso está vencida, alegando que o prazo dele não é de tempo mas de utilização, que teria sido reduzida pelo baixo número de aviões pousando nos últimos cinco anos.

Sobre o atraso das obras, a Infraero esclareceu que a primeira empresa contratada, em 2007, não conseguiu em oito meses realizar o trabalho com eficiência e foi afastada, sendo substituída por outra.

De acordo com diretor técnico do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), Ronaldo Jenkins, a reforma do pátio poderá acarretar redução do número de voos.

- Tem o risco de, quando for feita a obra, termos que cancelar alguns voos por falta de espaço.

Isso vai causar uma decepção no passageiro - alertou Jenkins, lembrando que o sindicato pediu para que novos voos só fossem autorizados após a conclusão das obras.

 

Obras no Santos Dumont levarão 20 meses ainda para serem

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22 maio 2009

Colisões de pássaros com aviões aumentam 31% entre 2007 e 2008 e se tornam uma das maiores ameaças à segurança dos voos no país. Este ano, até abril, já foram registrados 252 incidentes desse tipo



Ullisses Campbell

São Paulo — “Cuidado com os pássaros!” A placa com o alerta está fixada na cabeceira da pista do Aeroporto de Santarém (PA) para lembrar os pilotos de uma ameaça constante em vários terminais brasileiros. Aves de diferentes espécies rondam as pistas de pouso e decolagem, colocando em risco a segurança dos voos. No segundo maior terminal do Pará, a presença é dos urubus e dos quero-queros, que também marcam presença em sete aeroportos internacionais do país. Por isso, se tornaram uma das maiores preocupações do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), ligado ao Ministério da Aeronáutica.

Há motivos para tanto. O espetacular pouso do avião da US Airways no Rio Hudson, em Nova York, em janeiro passado, por exemplo, foi forçado por pássaros sugados pela turbina. Já no Brasil, na quinta-feira da semana passada, os 80 passageiros do vôo 6742, da WebJet, que seguia de São Paulo para Salvador, levaram um susto quando a aeronave estava pousando na capital baiana. Um urubu atingiu a asa esquerda do avião. “O barulho foi assustador. Parecia uma explosão”, conta a publicitária paulista Gabriela Magalhães. Depois do incidente, o Boeing 737 teve que seguir para a manutenção.

Engana-se quem pensa que uma ave do tamanho de um urubu é inofensiva nesses casos. Dependendo da velocidade em que estiver a aeronave, o impacto do animal, que pesa cerca de 2kg, pode chegar ao equivalente a 7t. O mesmo de um carro que bate a 60km/h. “A ave que atingiu o avião em salvador fez um buraco na asa”, conta o mecânico aeronáutico Carlos Cardoso, do Sindicato Nacional dos Aeroviários.

Entre 2007 e 2008, a colisão de aviões com pássaros aumentou 31% em todo o país. O major Henrique Rubens de Oliveira faz um alerta: “Estimamos que 75% dos casos de colisões de aviões com pássaros sejam subnotificados”.

Não são só as aves de médio e grande porte que ameaçam a aviação no país. Animal símbolo da paz, o pombo também é motivo de preocupação. No início de abril, um desses pássaros foi sugado pela turbina de um Boeing 737 da Gol que fazia um voo de Teresina a Brasília. A turbina pegou fogo, causando pânico entre os passageiros. O avião teve de voltar ao Aeroporto Petrônio Portella, onde fez um pouso forçado depois de sobrevoar a capital do Piauí por 50 minutos, para queimar o combustível e diminuir as chances de explosão durante o procedimento. “O barulho era ensurdecedor. Parecia que o avião era velho. O impacto também foi grande durante o pouso”, relata o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), um dos passageiros. Já no Aeroporto Santos Dumont, no Rio, a ameaça vem das gaivotas.

“É uma loteria. Tem vezes que eu vou pousar e não há uma ave sequer. Em outras, quando o dia tem sol e vento, há centenas delas”, conta o piloto Carlos Tolentino, que opera aviões particulares.

Variedade

Cerca de 30 espécies de aves já foram identificadas perto dos aeroportos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), pelo Cenipa e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Entre as mais comuns, estão dois tipos de patos e uma espécie de coruja comum no cerrado. “As aves noturnas procuram as pistas em busca de calor, que fica retido”, explica o biólogo Matheus Carneiro, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Desde o ano passado, a Infraero mantém em seu quadro 12 biólogos que desenvolvem projetos para conter o número de acidentes envolvendo aves. Em algumas pistas, como a do Aeroporto Carlos Drummond de Andrade (Pampulha), em Belo Horizonte, eles testam falcões para espantar as outras espécies. Segundo a Infraero, a maior causa da proliferação de aves perto dos terminais é o crescimento desordenado das cidades e a manutenção de lixões, curtumes e invasões perto das pistas.

Projeto no Congresso

A Infraero e o Cenipa trabalham pela aprovação de um projeto no Congresso que busca prevenir a colisão de aviões com aves nos aeroportos brasileiros. Apresentada pelo deputado Wanderley Alves de Oliveira, o Deley (PSC-RJ), a proposta foi elaborada por técnicos do governo federal. Segundo o superintendente de Segurança Aeroportuária da Infraero, Abibe Ferreira, o PL 4464/04 consolida diversas normas sobre segurança aérea e estabelece penalidades para quem descumpri-las. Já aprovado pela Câmara, o texto aguarda votação no Senado. “Uma lei específica dará mais rigor ao cumprimento das normas”, sustenta Ferreira.

Hoje, as medidas de prevenção são reguladas por alguns normativos, entre eles a Resolução 4/95 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A norma estabelece que as áreas de segurança aeroportuária (Asa) vão até um raio de 20km dos aeroportos que operam de acordo com as regras de voo por instrumento e de 13km para os que operam sem instrumentos, como os aeroportos do interior. Nessas áreas, não são permitidas atividades consideradas “foco de atração” de pássaros, como matadouros, cortumes, culturas agrícolas e vazadouros de lixo. Mas a regra nem sempre é respeitada.

“O projeto é oportuno, mas é preciso conscientizar a população com campanhas. Muita gente ainda não acredita que um pássaro seja capaz de derrubar um avião”, defende o mecânico aeronáutico Otaviano Steglich.

Perigo nas alturas

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Janaína Figueiredo, correspondente

BUENOS AIRES. Depois de meses de negociações, o governo argentino anunciou a compra de 20 jatos Embraer 190 para renovar a frota da Aerolíneas Argentinas e da Austral. Embora ambas as companhias aéreas ainda estejam em processo de reestatização (o projeto já foi aprovado pelo Congresso, mas a Casa Rosada ainda não chegou a um acordo com o grupo espanhol Marsans), o governo decidiu avançar numa operação estimada em US$700 milhões, dos quais 85% serão financiados pelo BNDES.

Em plena campanha eleitoral (em junho será renovada a metade da Câmara e um terço do Senado), a presidente argentina mostrou-se eufórica pela assinatura do acordo com Embraer. A Aerolíneas não adquiria aviões novos desde sua privatização, na década de 90.

- Estamos recuperando uma parte de nossa dignidade nacional - declarou a presidente.

Argentina compra 20 jatos da Embraer

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Passageiros que usam aeroporto reclamam de estacionamento lotado e praça abandonada, com mendigos e lixo



Ronaldo Braga

O acréscimo de cem novos voos está causando problemas não só dentro do Aeroporto Santos Dumont — onde passageiros têm enfrentado esperas de mais de 50 minutos para embarcar —, como do lado de fora também. Quem tenta estacionar seu carro sofre para encontrar um lugar. Ontem, veículos de três cooperativas de táxis — Transcoopass, Cootramo e Santos Dumont — ocupavam quase que 100% das vagas em volta da Praça Senador Salgado Filho, em frente ao aeroporto. O motorista que procurasse o estacionamento da Central Park, prestadora de serviços da Infraero, que oferece 1.700 vagas, também enfrentava dificuldades.

— Demorei quase meia hora para entrar no estacionamento. O movimento aumentou muito e estacionar o carro virou um inferno — disse o analista de sistemas Evandro Castro, de 39 anos.

Segundo um supervisor da Central Park, o estacionamento ficou sobrecarregado por causa do aumento do número de voos no aeroporto.

— A demora é sempre de 15 a 20 minutos. Todas as 1.700 vagas ficam ocupadas desde cedo. São pessoas que viajam e deixam o carro estacionado, ou que estacionam aqui para se despedir de parentes que vão viajar. Aumentou muito o movimento nos últimos 40 dias— disse o supervisor Egdard Silva, acrescentando que o movimento é intenso de segunda a sexta-feira. — Só melhora um pouco por volta das 20h.

Outra pessoa que criticou a falta de vagas foi a empresária Beatriz Nunes, de 20 anos, que viaja duas vezes por semana para São Paulo.

— Não há vagas nem do lado de fora, nem no Central Park. Perco tempo aqui e lá dentro do aeroporto, onde enfrento filas — disse ela, referindose às filas de mais de cem metros que se formam para os passageiros passarem pelo aparelho de raios X, na hora do embarque.

‘Isso aqui está um lixo’, diz empresária sobre praça

Taxistas dizem que, por causa do maior movimento no Santos Dumont, houve migração de profissionais que antes trabalhavam no Aeroporto Internacional Tom Jobim.

— Quem está no prejuízo é a categoria — disse Fernando Costa Sousa, que há 15 anos trabalhava no Tom Jobim e passou para o Santos Dumont.

Segundo ele, do Tom Jobim até o Centro, um passageiro pagava de R$ 60 a R$ 80. Já do Santos Dumont, a corrida para o mesmo destino sai por R$ 18.

— Estamos no prejuízo — disse ele, que calcula que cerca de 1.500 táxis circulem diariamente no entorno do aeroporto.

Mas não é apenas a falta de vagas que motiva críticas de quem procura o Santos Dumont.

Passageiros, entre eles turistas, ficam impressionados com o abandono da Praça Senador Salgado Filho. Ali, podiam ser vistos ontem mendigos dentro do chafariz desativado, além de lixo em vários pontos.

— Isso aqui está um lixo. E é a primeira paisagem que os turistas veem quando pisam em terra. Já que há mais voos no Santos Dumont, não custa nada melhorar as condições da praça — reclamou a empresária paulista Amanda Vasconcelos Paiva, de 39 anos, que viaja toda dia na ponte aérea Rio-São Paulo.

A Comlurb mandou ontem mesmo uma equipe para retirar o lixo da praça. Já a Secretaria de Assistência Social ficou de recolher os mendigos. Segundo a Fundação Parques e Jardins, a conservação do chafariz deverá ser feita na próxima semana.

Problemas também fora do Santos Dumont

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No Espaço do Passageiro, usuários poderão eleger as melhores empresas em pontualidade, atendimento, bagagem e outros itens



Brasília, 19 de maio de 2009 – A partir de hoje, o passageiro poderá eleger as companhias aéreas nacionais e estrangeiras que prestam os melhores – e os piores – serviços no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) lança o Espaço do Passageiro, uma página na Internet onde o usuário dará notas às companhias com voos regulares em diferentes quesitos de qualidade de seus serviços. O objetivo da nova página é fazer com que os usuários possam ver a avaliação de outros passageiros sobre as companhias aéreas, de modo que essa informação o ajude a escolher a companhia aérea de sua próxima viagem.

O Espaço do Passageiro pode ser acessado através da página da ANAC na Internet ou diretamente pelo atalho www.anac.gov.br/passageiro. Onze quesitos estão disponíveis para avaliação e o passageiro pode dar suas notas em quantos desejar. São eles: Atendimento, subdividido em Venda da Passagem; pela Internet; no Check-in; na Sala de Embarque; de Reclamações; e de Necessidades Especiais; Relação Custo-Benefício; Conforto da Aeronave; Pontualidade; Serviço de Bordo; e Cuidados com a Bagagem. As notas variam de 1 a 10 (quanto maior, melhor a avaliação do serviço) e o usuário poderá voltar ao Espaço do Passageiro para rever sua avaliação (para melhor ou para pior) sempre que desejar. No caso das companhias brasileiras que também voam ao exterior, será possível avaliar sua atuação de forma separada nos voos domésticos e nos internacionais.

Para garantir a segurança da votação, o passageiro deverá cadastrar login, nome completo, número do CPF e senha personalizada. Quando quiser alterar sua avaliação, ele usará esse login e senha, associado ao seu CPF, para acessar as notas dadas da última vez. Mas quando o passageiro quiser apenas visualizar os resultados do Ranking Popular, ele não precisará estar cadastrado nem entrar com seu login e senha.

O Espaço do Passageiro irá processar as notas de todos os passageiros de forma automática para formar o RankingPopular da qualidade dos serviços das empresas de aviação. O passageiro encontrará todas as empresas que estão operando voos nacionais e internacionais no Brasil, mas as companhias aéreas só começarão a figurar no Ranking Popular quando alcançarem um mínimo de 100 avaliações em pelo menos 4 quesitos.

Na página, o usuário poderá ver não apenas a média de cada companhia aérea, como também o total de passageiros que fizeram sua avaliação e acompanhar o crescimento da participação popular no Ranking.

A página do Espaço do Passageiro traz ainda links para a Ouvidoria da ANAC e para a área de Relacionamento com Usuários, que recebe opiniões, dúvidas e queixas sobre os serviços prestados pelas empresas aéreas e demais instituições reguladas e fiscalizadas pela Agência.

ANAC cria Ranking Popular para passageiro avaliar a qualidade das companhias aéreas

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Brasília, 21 de maio de 2009 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) teve aprovação de 84,0% dos quase 700 protocolos auditados pela missão da Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci), que esteve no Brasil entre os dias 3 e 15 de maio. Os protocolos referentes à ANAC representam cerca de 70% dos cerca de mil procedimentos analisados pelos técnicos da Oaci, que também fizeram auditoria em dois órgãos da Aeronáutica que atuam na aviação civil brasileira – o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

O balanço preliminar da auditoria realizada pela Oaci mostra que a aviação civil brasileira teve um aumento de 40% no índice de conformidade em relação às normas internacionais para o setor. Na última auditoria que havia sido realizada pela Oaci no Brasil, em 2000, o país havia atendido às exigências internacionais em 62,6% dos protocolos. A nova auditoria, ainda em sua versão preliminar, aponta uma aprovação de 87,3% da aviação brasileira, colocando o Brasil em nono lugar entre os 123 países auditados pela Organização. Entre os países integrantes do G-20, a posição brasileira é o 5º lugar.

As áreas da ANAC auditadas foram Habilitação, com 95% de conformidade; Segurança Operacional, 90%; Infraestrutura Aeroportuária, 76%; e Aeronavegabilidade, 89%. A média mundial entre os países auditados pela Oaci é de 58,6%.

Os dez países com melhores avaliações da Oaci são:

1º Coréia do Sul – não divulgado
2º Armênia – não divulgado
3º Canadá – 95,4%
4º França – 94,5%
5º Egito – não divulgado
6º Estados Unidos – 91,1%
7º Holanda – 88,4%
8º Polônia – não divulgado
9º Brasil – 87,3%
10º Cuba – não divulgado

Oaci: aviação civil brasileira passa de 62,6% para 87,3% no cumprimento das normas internacionais

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