Por Daniel Rittner e Fábio Pupo | Valor
De Brasília e São Paulo
Enquanto os vencedores do último leilão de aeroportos se empenham para entregar as documentações necessárias e homologar o resultado da disputa, a primeira concessão do governo Dilma Rousseff no setor já começa a ganhar forma - cerca de três meses após a assinatura do contrato. O projeto conceitual do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, nas proximidades de Natal (RN), foi apresentado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pela concessionária Inframérica - que espera inaugurar o aeroporto antes da Copa do Mundo de 2014.
A sociedade, formada pela argentina Corporación América e pela brasileira Infravix (do grupo Engevix), já observa o interesse de grandes empresas em aproveitar a nova infraestrutura da região.
O contrato de concessão permite o início das operações até novembro de 2014, mas a Inframérica espera cumprir o objetivo antes disso - a meta é inaugurar oficialmente o aeroporto em abril.
A intenção da concessionária é aproveitar a demanda existente no Mundial de futebol, já que Natal é uma das cidades-sede. "A cidade deve receber quatro jogos, e teremos um aumento significativo de demanda por conta disso. Mesmo que não houvesse a Copa, aproveitaríamos a demanda que sobe muito no meio do ano, que é a época de férias", afirma Gérson Almada, presidente da Infravix.
A ordem de serviço foi emitida pela Anac em 18 de janeiro e abriu-se um prazo de seis meses para a apresentação do projeto básico de engenharia. O grupo privado tem pressa e pode entregá-lo até o fim deste mês. Enquanto isso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) avalia o financiamento às obras. O empréstimo deve bancar 70% dos investimentos, segundo a Inframérica. A carta consulta foi protocolada em dezembro e respostas a questionamentos do banco foram acrescentadas na semana passada.
O empreendimento deverá ser erguido em duas etapas. Ao fim da primeira, que tornará o aeroporto operacional, o investimento aplicado será de R$ 404 milhões. As obras visam atender a uma capacidade de 6,2 milhões de passageiros por ano - demanda que existirá, segundo estimativas da Infraero, apenas no ano de 2024.
O aporte dos sócios do consórcio para essa fase será de R$ 84 milhões, dos quais R$ 32,5 milhões foram integralizados em 2011 - o restante será desembolsado até o primeiro trimestre de 2014.
Na segunda fase, os investimentos devem atender à previsão de demanda de 11 milhões de passageiros por ano. O investimento é de aproximadamente R$ 250 milhões, demanda esperada para 2038. Ao fim dessa fase, os investimentos totalizarão os R$ 650 milhões previstos ao longo dos 28 anos de concessão.
Segundo Almada, a ideia é fazer com que o projeto da capital federal se torne um hubby nacional - embora ele também possa vir a ser um centro de conexões internacional, mas que opere voos da América do Sul.
De acordo com Wilson Vieira, vice-presidente da Infravix, uma das principais características do projeto é a chamada reversibilidade de terminais. Quando os voos internacionais responderem pela maior parte da demanda, a área doméstica poderá ser usada. Outro trunfo do terminal é o desembarque e o embarque em dois andares diferentes - algo que hoje só se pode observar em poucos aeroportos no Brasil.
O terminal de passageiros prevê 45 balcões de check-in, dez quiosques de auto-atendimento, cinco esteiras de restituição de bagagem e pátio de aeronaves com oito pontes de embarque (fingers).
Haverá mais dez posições remotas para o estacionamento dos aviões. Além desses dois andares, outros dois pisos intermediários serão configurados para abrigar áreas técnicas e escritórios, somando 40 mil metros quadrados de construção.
Almada admite, no entanto, que o aeroporto não será um destaque. "Não é algo luxuoso. Seria pretensão nossa dizer que é um dos mais modernos. Mas ele atende à necessidade da região", comenta.
No aspecto arquitetônico, Almada diz que o projeto contempla as características do Estado - será usado, por exemplo, granito de jazidas locais. Uma cobertura metálica vazada promete garantir sombra e ventilação ao edifício.
O estacionamento terá 1,5 mil vagas iniciais e será ampliado em etapas, conforme a evolução da demanda. A pista de pouso será a primeira no país que nasce apta para receber o A-380, superjumbo da Airbus que é considerado o maior avião de passageiros do planeta. Com 3 mil metros de comprimento e 60 metros de largura, a pista de pouso e decolagem está sendo construída pelo Exército – sob responsabilidade da Infraero. De acordo com o presidente da estatal, Gustavo do Vale, está tudo em dia.
"Vamos entregá-la até novembro de 2013."
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Benito Gama, espera a atração de mais investimentos com o aeroporto. Prefeitura e governo do Estado, segundo ele, já se mexem para providenciar o acesso viário, o fornecimento de energia e o estrutura de saneamento necessários. Uma prioridade das autoridades locais é agilizar a implantação da zona de processamento de exportação (ZPE) de Macaíba, com indústrias dos setores farmacêutico e de tecnologia, por exemplo.
"Os investidores estão nos procurando para acelerar o projeto", diz Gama.
Há um obstáculo importante, no entanto, que ainda precisa ser contornado. Até hoje, 14 anos depois do início do processo de desapropriação do sítio aeroportuário, o título de posse definitiva não foi emitido pelo governo estadual. "Dos mais de 150 antigos proprietários das terras, apenas cinco não concordaram com o valor da desapropriação e a questão foi judicializada", diz o procurador-geral do Estado, Miguel Josino. O assunto foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou as indenizações com base nos valores da época, não atuais (valorizados pela exploração imobiliária).
Só um dos desapropriados pedia R$ 74 milhões. A perícia final, segundo o procurador, apontou valor de R$ 8 milhões para todos os processos. Desembolsando os recursos, o caminho fica livre para a posse definitiva. Apesar das restrições financeiras do governo, Josino espera solucionar logo a última pendência. "Queremos e vamos resolver esse assunto até o meio do ano", diz o procurador.
