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18 junho 2010

Aeromodelo em forma de falcão afugenta os pássaros que voam próximos às pistas de pouso de aeroportos e evita acidentes. Produto vem sendo testado com sucesso em outros países

Fernando Braga - Correio Braziliense

Com a robustez de 150 toneladas e voando a 300 metros de altura, é difícil imaginar como um avião comercial pode ser traiçoeiramente abatido por uma simples ave de pouco mais de 1kg. No entanto, ocorrências desse tipo têm aumentado nos últimos anos. De acordo com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), entre 2006 e 2008 foram registradas 1.321 colisões com pássaros no Brasil. Para aumentar a segurança em aeroportos, uma empresa ítaloespanhola criou um falcão em forma de robô — ou Falco-Robot Gregarious Bird Removal System.

Guiado por controle remoto, ele simula o voo de um predador natural dos ares e afugenta as aves que insistem em sobrevoar as cercanias das pistas de pouso e decolagem de aeronaves. A ideia, testada em aeroportos da Europa e dos Estados Unidos, chega para ajudar a acabar com um problema antigo dos pilotos e operadores de voo — com a vantagem de não causar prejuízo ecológico à fauna local. Na verdade, trata-se de um aeromotor que imita com exatidão a forma de voar de um falcãoperegrino (1)(Falco peregrinus), uma das mais agressivas aves do mundo.

Desenvolvido pela companhia Bird Raptor International, o robô predador simula os movimentos de mergulho e sobrevoo, temidos por aves como pombos, garças e, principalmente, urubus, responsáveis por grande parte dos acidentes com aeronaves no país.

Leve e forte

Feito a partir de uma estrutura de fibra de carbono e forrado com kevlar, uma fibra sintética muito leve (pesa menos de 1kg) e resistente utilizada na fabricação de carros de Fórmula 1, o falcão não tem peças metálicas e sua fuselagem lembra a penugem de uma ave de verdade. O projeto, desenvolvido durante 11 anos, chegou ao Brasil no fim de 2009 e está sendo avaliado por uma comissão da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que estuda adquirir alguns exemplares para serem utilizados no Aeroporto do Galeão — um dos principais alvos de aves indesejadas.

“O dispositivo é percebido pelos pássaros como uma autêntica ameaça. Assim, elas veem que há um predador na região e não se atrevem a invadir a área de pouso e decolagem”, explica Renzo Fazioli, da White Flight, empresa representante da Bird Raptor Internacional no Brasil, lembrando que o dispositivo também pode ser usado em outras áreas como campos agrícolas, portos comerciais e esportivos, além de centrais de energia térmicas, eólicas ou solares.

Autonomia e eficácia

Guiado por controle remoto, o robô utiliza a frequência de 2.4GHz, diferente da usada na comunicação de aeroportos e que não compromete a troca de informações entre a torre de comando e os pilotos. Depois de obter a autorização dos operadores, o simulador de falcão aciona um minimotor que é auxiliado por duas pequenas hélices localizadas na cauda e no bico para alçar voo.

De acordo com a fabricante, a autonomia pode alcançar até 30 minutos. Para prolongar ao máximo esse tempo, o aeromodelo utiliza as correntes de ar quente para se manter voando, acionando a força do motor apenas para realizar movimentos específicos durante o voo – e para auxiliar no procedimento de pouso ou decolagem. “Depois de realizar um treinamento simples, um operador consegue guiar o falco robot de uma distância de até 3 quilômetros”, conta Fazioli.

A coordenadora dos meios bióticos e antrópicos da Infraero, Rosângela Finocketi, conta que, durante os 15 dias em que o simulador foi utilizado no Rio de Janeiro, o objetivo principal de afugentar outras aves que sobrevoavam o local do aeroporto foi alcançado. “É muito interessante. Nosso medo era que o falcão robô acabasse espantando as aves para cima da pista de pouso, mas ele conseguiu afugentar os pássaros, conduzindo-os para longe da área do aeroporto”, diz Rosângela.

Ela lembra, porém, que, além do aeromodelo, outras medidas estão sendo utilizadas para minimizar a presença dos indesejados visitantes. “Aeroportos como o de Pampulha (MG) fazem uso da falcoaria, que é a utilização de falcões verdadeiros”, conta. Além disso, outras mecanismos como a emissão de sinais sonoros, feixes de luz e até de fogos de artifício podem contribuir para solucionar a questão. “Apesar de o falcão robô ter se mostrado eficaz, é importante saber que não há uma solução isolada que acabe com o problema. Temos que adotar medidas que ajam em conjunto”, aponta a coordenadora da Infraero, que espera realizar novos testes para poder adquirir os equipamentos.

1 - Rápida e mortal

Presente em vários países, o falcão-peregrino é conhecido por ser um caçador solitário. Durante o voo, ele captura a presa com suas fortes garras e a mata com o afiado bico. É tido como uma das aves mais rápidas do mundo, com velocidade de mergulho que chega a atingir 320 km/h.

Lixões e lagoas atraem urubus

De acordo com o major Henrique Rubens Balta, gerente do programa de controle do perigo aviário no Brasil conduzido pelo Cenipa, a situação é comum em aeroportos de todo o mundo e tende a aumentar com os anos, pois os grandes centros têm se aproximado cada vez mais das áreas reservadas a aeroportos.  “Com isso, ambientes atraentes para os pássaros como lixões e lagoas chamam a atenção desses animais. Antes de combatermos o problema, temos que ver as causas”, lembra. Desde 1987 o Cenipa registra os casos relatados, seja pela aviação civil ou por militares, que envolvem colisões de aeronaves com pássaros.

No último ano, por exemplo, 955 acidentes foram registrados no país — número 69% superior ao anotado no ano anterior. “Nos últimos anos tivemos um aumento nesses indicadores, principalmente por dois fatores: os envolvidos estão se conscientizando da importância de relatar essas ocorrências para o Cenipa, além do volume de voos ter crescido significativamente”, diz.;

O major sabe, porém, que apenas 20% a 25% dos acidentes aéreos envolvendo choques com aves são relatados. “É algo grave e com frequência vemos alguns casos sendo noticiados(1). Para se ter uma ideia, se um avião estiver em procedimento de pouso a 300km/h, a colisão com um urubu de 1,5 kg pode ter um impacto equivalente a 7 toneladas”, explica o major.

1 - Acidente do rio Hudson

Em janeiro de 2009, o comandante do voo 1549 da US Airlines ganhou fama mundial e virou herói nos Estados Unidos depois de conseguir pousar com habilidade a aeronave que pilotava no rio Hudson, em Nova York. Menos de cinco minutos após decolar, o comandante foi surpreendido por uma ave que entrou na turbina do avião e o obrigou a fazer um pouso de emergência. Todos as 155 pessoas que estavam no voo sobreviveram.

O voo do predador

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16 junho 2010

Alberto Komatsu, de São Paulo - Valor

A TAM prepara uma reestruturação na operação da Pantanal, a partir de 1º de agosto, que deve resultar num aumento dos voos operados por ela no Aeroporto de Congonhas em cerca de 10%.

Segundo o consultor aeronáutico Paulo Bittencourt Sampaio, a companhia vai operar 66 frequências semanais da Pantanal, com tripulação e aviões de grande porte da TAM, mas manterá nesses voos o código P8 da empresa regional, adquirida em dezembro de 2009 por R$ 13 milhões.

"Essa mudança confirma que a TAM comprou a Pantanal por causa dos slots [horários de pouso e decolagem] de Congonhas", afirma Sampaio. O consultor se referiu à negociação da TAM com a Pantanal, que além de 100% das ações da empresa regional, lhe deu o direito de uso de 196 slots da Pantanal em Congonhas. Desse total de horários, 61 entraram num leilão de slots de Congonhas realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em março.

O aumento da operação da TAM em Congonhas será possível por meio de um contrato de aluguel de avião e tripulação ("wet lease", no jargão do setor) com a Pantanal. Como a TAM quer operar nas rotas da Pantanal com aviões da Airbus modelo A319, para 144 passageiros, e A320, com 174 assentos, ela vai mais do que dobrar a oferta nas linhas da Pantanal, que opera em Congonhas com cinco turboélices ATR 42, de 45 lugares.

O contrato de "wet lease" com a Pantanal está sendo analisado pela Anac, que confirmou o pedido da TAM para 1º de agosto. A TAM, por sua vez, informou que prefere "não se pronunciar sobre o assunto no momento".

Pelos planos da TAM, os voos da Pantanal que são operados atualmente em Congonhas com turboélices serão transferidos para o Aeroporto Internacional de Guarulhos (Cumbica). São frequências para cidades como Maringá, Presidente Prudente, Bauru, Araçatuba e Juiz de Fora. Com a mudança, a Pantanal passará a ter 84 voos semanais a partir de Guarulhos.

"Como esses voos já são operados pela Trip e Passaredo, seria mais racional essas empresas regionais assumirem as rotas e turboélices, que já são velhos, com acordos de compartilhamento de assentos, por exemplo. A tendência é a de a marca Pantanal sumir do mercado", afirma Sampaio. Em recente entrevista, o presidente da TAM, Líbano Barroso, disse que o nome Pantanal seria preservado.

TAM vai ampliar em 10% voos em Congonhas com linhas da Pantanal

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JANAINA LAGE E PLÍNIO FRAGA
DO RIO - Folha de SP

Estudo encomendado pelo governo à consultoria McKinsey rejeita a hipótese de construção de um novo aeroporto em São Paulo.

Segundo a pesquisa, a construção não é uma alternativa atraente, pois resultaria em maior divisão da demanda e em pior configuração econômica como centro de distribuição de voos.
 
Segundo a Folha apurou, essa é também a avaliação do governo. Na visão do Ministério da Defesa e da Casa Civil, a exploração de um novo aeroporto pela iniciativa privada em São Paulo neste momento abriria espaço para a canibalização de Guarulhos.

A avaliação é que o modelo está mais em linha com aeroportos menores ou em novos mercados em expansão.

O diagnóstico da McKinsey indica que 13 dos 20 principais aeroportos já têm gargalos. O caso mais crítico é o de São Paulo, que concentra cerca de 25% do tráfego total. O estudo foi financiado com recursos do BNDES.

Para resolver o descompasso em relação ao crescimento da demanda, o estudo afirma que serão necessários investimentos em infraestrutura da ordem de R$ 25 bilhões a R$ 34 bilhões ao longo dos próximos 20 anos.

Uma das conclusões é que os investimentos da Infraero estão abaixo do necessário.

DEMANDA

Em 2009, São Paulo registrou em Guarulhos, Congonhas e Viracopos 38,5 milhões de passageiros, com um crescimento da demanda de 8,1% em relação a 2008.

Nos cálculos da McKinsey, até 2030 a demanda em SP deve atingir 91 milhões. Na prática, é preciso ampliar a capacidade até lá com o equivalente a três aeroportos de Guarulhos. Em todo o país, a estimativa é que a demanda alcance 310 milhões de passageiros por ano até 2030.

Em 20 anos, Guarulhos deveria ter sua capacidade ampliada para ao menos 35 milhões de passageiros, e Viracopos, para 60 milhões. O estudo recomenda ainda que o governo invista no acesso ferroviário aos aeroportos.

Estudo encomendado pelo governo é contrário a projeto em São

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Companhias resistem a projeto das construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez na Grande São Paulo

Temor é que modelo de gestão privada em um novo aeroporto no Estado acabe gerando escalada de tarifas

MARIANA BARBOSA E AGNALDO BRITO
DE SÃO PAULO - Folha de SP

A proposta das empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez de construir e administrar um novo aeroporto em São Paulo, apresentada ao BNDES, enfrentará resistência do setor aéreo.

A Folha apurou que as companhias aéreas temem uma escalada no valor das tarifas se for adotado um modelo de gestão privado.

O projeto das construtoras depende de mudanças no marco regulatório dos aeroportos, hoje administrados pela estatal Infraero. Para convencer o governo, as construtoras argumentam que o aeroporto ficaria pronto para a Copa de 2014.

Em conversas privadas, executivos de grandes companhias demonstraram insatisfação por nunca terem sido chamadas pelo governo a opinar sobre o modelo de concessão de aeroportos.

As companhias defendem a competição entre os aeroportos -sejam eles públicos, sejam privados. Argumentam que, mesmo sob gestão da Infraero, seria possível haver competição. Bastaria permitir a cobrança diferenciada de tarifas entre aeroportos. Hoje as empresas pagam a mesma tarifa para pousar ou decolar de qualquer local.

Procurado, o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) não quis comentar a proposta das construtoras. Por meio de sua assessoria, declarou que não defende nenhum modelo em particular.

"Queremos apenas um aeroporto seguro, com condições de infraestrutura que nos garanta prestar bons serviços aos usuários."

No passado, a TAM chegou a defender o modelo privado. Depois que deixou a presidência da TAM, em 2007, Marco Bologna foi presidir a construtura WTorre com a missão de criar uma operadora de aeroportos com a participação da TAM S.A. O projeto não vingou. Bologna voltou para o grupo e hoje preside a TAM S.A.

Se aceito, o projeto das construtoras pode quebrar o plano do governo federal, que incluía a construção da segunda pista no aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, distante 90 km de São Paulo, e a construção do TAV (Trem de Alta Velocidade).

O projeto do governo considera a receita que será obtida no trecho São Paulo-Campinas. Sem Viracopos, o fluxo de passageiros do trem fica mais comprometido.

A tendência é que os consórcios interessados em disputar o leilão do TAV queiram obter garantias do governo de que Viracopos de fato se tornará um aeroporto de grande porte. O projeto, previsto para o município de Caieiras, cria essa dúvida.

ÁREA
A proposta de um aeroporto em Caieiras surpreendeu a cidade. O prefeito Roberto Hamamoto (DEM) disse que desconhece o local onde pode ser instalado o empreendimento. "Todos sabem que a topografia da cidade não é muito favorável. Um projeto desse porte implica grande movimentação de terra", diz.

A Camargo não informou a localização do eventual projeto. A empresa tem 5,5 milhões de metros quadrados para um projeto imobiliário, ainda não aprovado pela prefeitura. O terreno foi adquirido da Melhoramentos.

De acordo com o prefeito, boa parte do terreno não dispõe de escritura definitiva. O terreno ocupa 45% do território de Caieiras, entretanto ainda há discussão sobre a demarcação. "Essa área da Camargo jamais poderá ser usada como aeroporto. Não permitirei isso", diz ele.

Setor aéreo se opõe a aeroporto privado

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Diante de atrasos e cancelamentos, TAM e Gol não conseguiam nem informar clientes sobre novas regras

Passageira só consegue alimentação após falar com 3 funcionários; empresas dizem que instruíram equipes

RICARDO GALLO
DE SÃO PAULO - Folha de SP

Foi dura a vida do passageiro que procurou se informar sobre seus novos direitos no aeroporto de Guarulhos ontem, segundo dia em vigor da nova regra da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para atrasos e cancelamentos de voos.

Num dia em que 40% dos voos atrasaram em consequência da neblina em São Paulo, funcionários das companhias aéreas TAM e Gol não sabiam elucidar as dúvidas mais básicas e desrespeitaram os novos direitos dos clientes.

Também não havia folhetos para os passageiros, item obrigatório de acordo com a norma, criada em março.

A resolução 141 obriga as empresas, por exemplo, a oferecerem facilidades de comunicação - telefone ou internet- aos clientes após atraso de uma hora.

Se o voo atrasar duas horas, a companhia precisa fornecer alimentação. Quatro horas de espera devem garantir ao passageiro acomodação em sala vip ou hotel.

Até as 13h de ontem, a Anac de Guarulhos havia recebido dez reclamações de clientes. Anteontem, foram duas.

OVERBOOKING

Com a viagem cancelada por overbooking (quando a empresa vende mais assentos do que a capacidade do avião), a advogada Ádala Buzzi, 26, só obteve um vale de R$ 30 para almoçar após falar com três funcionários no balcão da TAM.

Segundo a advogada -que foi para Natal com mais de seis horas de atraso e em um voo com escala -, só o supervisor da empresa conhecia a nova regra.

SEM TRANSPORTE

No balcão da Gol, por volta do meio-dia, um casal que havia perdido a conexão para Belo Horizonte reclamava de não ter sido reacomodado em outro voo.

Uma funcionária da companhia aérea dizia que a única opção era embarcar no aeroporto de Congonhas, no final da tarde.

Informado pela Folha do direito de viajar por outra companhia aérea, o casal insistiu. Só então a funcionária mencionou a possibilidade -mas não ofereceu alimentação nem transporte, como é previsto pela norma.

Empresas dizem ter instruído funcionários

DE SÃO PAULO

As companhias aéreas TAM e Gol afirmaram que seus funcionários foram instruídos a respeito das novas regras para atrasos e cancelamentos de voos instituídas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e que entraram em vigor anteontem.

A TAM disse que começará hoje a distribuir os panfletos sobre as novas normas a seus passageiros -a distribuição está prevista na regra.

A Gol informou que o passageiro recebe o folheto se solicitá-lo a um de seus funcionários.

A empresa também afirmou que forneceu vales de alimentação e pagou táxi aos clientes que precisaram.

Empresas aéreas desrespeitam novos direitos de clientes

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Para professor da UFRJ, terceiro aeroporto para SP é ""absolutamente necessário"", mas é preciso concorrência

Tânia Monteiro - O Estado de SP

O especialista em transporte aéreo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Respício do Espírito Santo Júnior, defendeu a construção do terceiro aeroporto para o Estado de São Paulo, ressalvando que o ponto fundamental nessa decisão é que sua administração não fique a cargo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Na avaliação do professor, a privatização seria uma forma de garantir a concorrência e a consequente melhoria dos serviços prestados aos usuários.

Para ele, o novo aeroporto é considerado "absolutamente necessário", principalmente se pensarmos a médio e longo prazo, já que o setor está crescendo a níveis acima de 10% nos últimos cinco anos.

Dados divulgados segunda-feira pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontam que o transporte aéreo doméstico registrou, em maio, aumento de 20,2% em comparação com o mesmo período de 2009. No caso das rotas internacionais, o crescimento alcançou 21%.

O professor acusa o governo de "não quantificar a importância do transporte aéreo". Citou, por exemplo, que a construção de um novo aeroporto, desde que não administrado pela Infraero, que controla 67 aeroportos e 97% do tráfego aéreo do País, é importante para que se tenha concorrência no setor. "O governo fala muito em concorrência de empresas aéreas, mas não fala em concorrência de aeroportos. É um problema ideológico."

Empresas. Quanto ao projeto da Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez de construção e administração de um novo aeroporto em São Paulo, conforme antecipado na coluna Direto da Fonte, de Sonia Racy, ele declarou ser uma boa saída, mas ressalvou que depende do marco regulatório para ser executada. O professor da UFRJ discorda ainda da posição de técnicos do governo que consideram inaceitável que um novo aeroporto possa funcionar por regime de autorização. Também vê isso como uma questão "ideológica".

O único aeroporto que será construído e administrado pela iniciativa privada será pelo regime de concessão. "A autorização estimularia a concorrência porque entregaria toda a responsabilidade àquela administração", disse ele, ao explicar que na autorização, a conta e risco é de quem está realizando o empreendimento. Nesse caso, a tarifa é livre, não tem prazo de exploração, o ativo é do empreendedor e também não há compensações em caso de problemas de equilíbrio econômico e financeiro provocado pelo governo.

No caso da concessão, como foi feito no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, há um contrato estabelecendo os parâmetros para o nível dos serviços, o tempo de concessão é pré-estabelecido, há controle de tarifas e de períodos de reajustes.

RAZÃO PARA ...

Investir no setor aeroportuário

1. Estudo do Ipea aponta que País corre o risco de um colapso aeroportuário decorrente do aumento da demanda em eventos como a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016

Especialista defende aeroporto sem Infraero

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Com o fechamento do aeroporto por causa do mau tempo, passageiros recorreram às novas regras da Anac para ganhar refeição e hospedagem

Nataly Costa - O Estado de SP

As novas determinações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passaram pelo primeiro grande teste na manhã de ontem. Por causa de um nevoeiro, o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, teve de ficar fechado das 6h24 às 8h50, causando atrasos e cancelamentos de voos durante toda a manhã e o início da tarde.

Até as 14 horas, foram 69 voos atrasados, 15 cancelados e 25 desviados para os aeroportos de Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Rio e Belo Horizonte. A média de atraso por voo foi de 3 horas.

Segundo as novas regras da Anac, em situações de atraso superior a 2 horas as companhias aéreas devem oferecer ao passageiro refeição adequada e acesso a meios de comunicação, além de hospedagem gratuita, se a espera ultrapassar 4 horas. Por causa da confusão e da resistência das companhias, alguns passageiros precisaram ontem formar fila no guichê da Anac para reivindicar o cumprimento da norma.

O estudante de Administração de Empresas Sávio Soares saiu de João Pessoa às 3h15 para, em São Paulo, pegar um voo de conexão para Nova York pela TAM, às 8h45. O voo principal foi desviado para Campinas por causa da névoa e Sávio ficou mais de duas horas esperando em Viracopos sem sair do avião. Quando chegou a Guarulhos, às 10h30, era tarde demais.

A TAM garantiu realocá-lo no próximo voo para Nova York, que só sairia às 22h45, mas não ofereceu nem alimentação nem hospedagem. Após se informar na Anac sobre as novas regras, voltou ao balcão da TAM e esperou mais uma hora até conseguir um hotel. "Pensei que ia fazer uma viagem de férias, mas, até agora, só tive preocupação."

A professora universitária Albertina Schurmann também prestou queixa à Anac. O voo São Paulo-Brasília da Webjet atrasou quatro horas e Albertina passou todo esse tempo em Guarulhos, sem assistência da companhia. "Reclamei, peguei um número para acompanhar minha queixa na Anac, e daí? Agora já passou, ninguém vai poder fazer nada", disse. Pela nova regra, os viajantes têm direito garantido a informações. É obrigação das companhias informar verbalmente - e até por escrito, caso seja requisitado - o motivo do atraso e a previsão de saída.

Multas. É função da Anac registrar as ocorrências e cobrar das companhias aéreas em forma de multas, que podem variar de R$ 4 mil a R$ 10 mil. A agência não pode intervir imediatamente, exigindo ação das companhias nos aeroportos. Também não há punição prevista para casos de relutância por parte das empresas. Passageiros que se sentirem lesados podem recorrer ainda a órgãos de defesa do consumidor ou à Justiça.

PERGUNTAS & RESPOSTAS

1. Quando o passageiro tem direito de pedir assistência à companhia aérea?

Nos casos de atraso, cancelamento, overbooking ou interrupção de voo. As regras também se aplicam se o problema foi provocado por condições meteorológicas adversas.

2. Quem deve procurar?

A própria empresa aérea deverá providenciar a assistência. O tipo de auxílio varia de acordo com o problema.

3. E se a empresa se recusar?

O passageiro deve juntar todos os comprovantes e solicitar à companhia que dê por escrito os motivos do problema. Pode registrar a queixa nos postos da Anac, no www. Anac.gov.br, ou pelo telefone 0800-725-4445. A Anac, no entanto, poderá apenas multar a companhia - e não indenizar o passageiro.

4. Então como posso ser indenizado?

Com os documentos e a queixa da Anac na mão, procure os órgãos de defesa do consumidor (como o Procon) ou entre com processo na Justiça.

Regra não vale em conexão de voos de companhias diferentes

Os passageiros em conexões de vôos precisam ficar atentos. A Agencia Nacional de Aviação Civil não obriga as empresas a arcarem com os gastos de passageiros que perdem o segundo vôo por causa do atraso no primeiro, se os trechos forem operados por companhias diferentes. Foi o que aconteceu como técnico em segurança Antonio Alves dos Santos. Seu primeiro vôo – de Uberlândia, em Minas, para São Paulo pela Passaredo –, teve de ser desviado para Ribeirão Preto,no interior do Estado, por causa do mau tempo. Quando chegou a Guarulhos,havia perdido o trecho Sao Paulo-Teresina pela Gol.Restou a Antonio pagar a taxa de R$ 90 para remarcar o bilhete e esperar mais algumas horas ate o proximo voo.

Cumbica: nevoeiro, atrasos e reclamações

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Carolina Eloy - Jornal do Brasil
 
Uma viagem que levaria 50 minutos de avião demorou cerca de 12 horas de ônibus. Este foi um dos problemas que enfrentou o plataformista, Valdeci Vieira de Souza, 33 anos. Ele viajava de Salvador para Vitória com escala no Rio de Janeiro e perdeu o voo por causa do atraso de duas horas no primeiro trecho.

Como era de noite, Souza decidiu comprar uma passagem de ônibus para completar a viagem.

Ele conta que já perdeu três voos por causa de atrasos, além de outros inúmeros cancelamentos e overbookings. "Já enfrentei muitos problemas porque viajo muito, mas nunca reclamei".

A coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), Maria Inês Dolci, explica que a companhia aérea deveria dar alternativas a Souza pelas novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que entraram em vigor na segunda-feira.

Embarcar em voo de outra empresa, ter meio de transporte alternativo e receber estadia em um hotel após quatro horas de espera são direitos dos passageiros.

A Anac está distribuindo folhetos explicativos com as novas regras nos principais aeroportos do país.

– As escalas são de responsabilidade da companhia aérea e ela deve arcar com os custos para que o consumidor chegue ao destino final ou até, se quiser, volte para a cidade do embarque – diz Maria Inês.

A especialista destaca que as férias de julho serão o grande teste para as novas regras, com o aumento do movimento. Apesar de boas mudanças, ela afirma que a Anac perdeu uma oportunidade de proibir a prática de overbooking.

"Era preciso acabar com isso e punir severamente as companhias." Ao chegar 10 minutos atrasada no aeroporto, a estudante Roberta Rizerio, de 27 anos, teve de pagar R$ 200 para embarcar no voo seguinte, previsto para sair nove horas depois. No entanto, o embarque atrasou quatro horas.

– Pensei em reclamar no Procon, mas acabei desistindo, já que essas coisas demoram e não funcionam direito – diz Roberta. – Com as novas regras, seria mais fácil exigir meus direitos.

Maria Inês ressalta que a partir de uma hora de atraso, as companhias aéreas devem fornecer acesso à internet ou telefones, depois de duas horas, as empresas precisam proporcionar alimentação segundo o tempo de espera até o embarque e, passadas quatro horas, o consumidor tem direito a esperar em locais adequados.

– O mais importante é o direito à informação – avalia Maria Inês. – O consumidor já pode exigir explicações por escrito sobre os problemas, o que facilita para reivindicar direitos.

O enfermeiro Juan da Cunha Silva, de 28 anos, que esperou mais de três horas pelo voo, perdeu a conexão e teve que passar a noite no aeroporto de Brasília. Para ele, as regras são um avanço.

Depois de conhecer algumas das mudanças nas regras da Anac, o engenheiro Newton Passare, de 39 anos, comemorou disse que poder exigir seus direitos. As férias de julho serão o grande teste para as novas regras, com o movimento maior

Direitos por atraso

A partir de 1 hora Facilidades de comunicação (internet ou telefonemas).

A partir de 2 horas Alimentação adequada ao tempo de espera até o embarque (voucher, lanche, bebidas).

A partir de 4 horas Acomodação em local adequado ou hospedagem e transporte do aeroporto ao local de acomodação.

Em caso de pernoite ou espera prolongada A empresa deve oferecer hospedagem. Se o cliente estiver perto do domicílio, a empresa pode oferecer só o transporte.

Cancelamento de voo Reacomodação em outro voo, que pode ser de outra empresa, sujeita à disponibilidade de lugares, remarcação ou reembolso integral, incluindo tarifa de embarque.

Fonte: Anac

Passageiros desconhecem direitos

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15 junho 2010

Monitor Mercantil

Presidente da EADS, Louis Gallois, desmentiu rumores de que a empresa estaria interessada em fechar parceria com sua rival, a brasileira Embraer, para fabricar pequenos jatos que competiriam com o C-Series da companhia aérea canadense Bombardier. 

“Não está acontecendo nada. Não é uma realidade”, disse Gallois, referindo-se às especulações de que as negociações seriam quase certas para a cooperação.

Os boatos surgiram após comentários que o próprio Gallois fez anteriormente, elogiando o trabalho da Embraer. No último domingo (13), ele voltou a dizer que estava “impressionado” com a companhia brasileira e seus jatos.

Presidente da EADS desmente rumores sobre parceria com a Embraer

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14 junho 2010

Carolina Pompeu - Jornal da Câmara

A proposta que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica oferece uma série de garantias aos passageiros de avião. O deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), relator do texto, explica que muitas das regras estabelecidas pelo substitutivo já são hoje aplicadas em razão de normais infralegais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ou de decisões judiciais. "A promoção dessas garantias a um status legal, contudo, assegura estabilidade às regras e dá transparência aos direitos dos passageiros", argumenta.

Pelo texto, o Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei 8078/90) passa a ser aplicado subsidiariamente às normas do setor aéreo. Dessa forma, qualquer situação que não esteja prevista nas regras da aviação será regulamentada pelo CDC.

Para o diretor-executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP), Roberto Pfeiffer, a mudança é importante, mas insuficiente. "A citação do Código de Defesa do Consumidor no Código Brasileiro de Aeronáutica é importante porque, embora os tribunais costumem aplicar o CDC nos conflitos no setor aéreo, as empresas não costumam cumprir essas regras", explica.
 
Contudo, segundo ele, a aplicação do CDC deveria ser conjunta, não subsidiária. Ou seja, os dois códigos, explica, deveriam ser aplicados ao mesmo tempo, sem hierarquia. Dessa forma, qualquer conflito entre as leis seria resolvido da forma que mais beneficiasse os passageiros.

Desistência pela internet - Uma novidade do texto é a possibilidade de desistência da compra de passagens aéreas feita pela internet. Pelo substitutivo, os consumidores terão direito de voltar atrás até sete dias após a aquisição do bilhete. Nesse caso, o reembolso dos valores já pagos será integral. A regra já é prevista hoje no CDC, mas não costuma ser aplicada entre as aéreas.

O substitutivo também estabelece multas máximas para os casos de desistência do voo pelo passageiro, independentemente da forma de compra do bilhete. Nos casos de desistência com antecedência mínima de sete dias da data do voo, a penalidade máxima a ser cobrada pela empresa será de 5% do valor da passagem. Já se o passageiro desistir após esse prazo, a multa será de até 10%.

A proposta também traz mudanças para os casos de atraso de voos. Pelo CBA, hoje, o passageiro deve enfrentar um atraso mínimo de quatro horas para embarcar em outro voo equivalente ou receber o reembolso integral do valor já pago. Com o novo texto, os passageiros de voos que atrasarem duas horas já terão direito a refeições, cartões telefônicos e acesso à internet.

Se o atraso durar três horas ou mais, eles poderão escolher entre embarcar em outro voo no mesmo dia ou na data mais conveniente, endossar o bilhete a terceiros. ou receber o reembolso integral do valor pago.

Para Pfeiffer, essas mudanças ainda são tímidas. Segundo ele, os passageiros deveriam ter acesso a essas opções após qualquer período de atraso do voo. "Não faz sentido limitar essa escolha à espera de três horas no aeroporto, já que um atraso qualquer, por menor que seja, pode causar grandes prejuízos, como a perda de um compromisso importante ou de uma conexão em outro aeroporto".

Novas regras para o setor aéreo garantem benefícios aos passageiros

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Texto aumenta para 49% a participação de empresas estrangeiras nas companhias aéreas e regulamenta os direitos dos passageiros em casos de atrasos, cancelamentos de voos e overbooking

Carolina Pompeu - Jornal da Câmara

Na próxima quarta-feira (16), a Câmara deve votar proposta que modifica quase 50 dos 324 artigos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA - Lei 7565/86). O texto trata, entre diversos assuntos, da composição do capital das empresas aéreas, a definição dos órgãos e entidades que vão regulamentar o setor e os direitos dos passageiros nos casos de cancelamento de voos e overbooking.
 
A proposta é um substitutivo resultante dos 31 projetos de lei sobre o tema em tramitação na Câmara (PL 6716/09 e apensados). Segundo seu autor, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o texto promete modernizar o setor e "revitalizar aqueles artigos defasados oriundos de um tempo em que o transporte aéreo era menos difundido". O substitutivo seria votado na última quarta-feira (9) por uma comissão especial destinada a tratar do assunto, mas um pedido de vista adiou a deliberação.

Capital estrangeiro

- Uma das mudanças previstas é o aumento do limite para participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas brasileiras. Hoje, esse limite é de 20%. Se a proposta for aprovada, a participação máxima será de 49%.

Rocha Loures acredita que a mudança vai reforçar a capacidade de investimento das empresas nacionais e levar mais competitividade para o setor. "Hoje, nós temos apenas duas grandes companhias aéreas atuando no País, mas podemos ter pelo menos três ou quatro. Essa mudança nos dará mobilidade a custos cada vez menores", argumenta.

A mudança agrada ao Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). Para o diretor técnico do Sindicato, Ronaldo Jenkis, a capitalização das aéreas vai garantir melhorias nos serviços oferecidos.

Autoridades

- O substitutivo de Rocha Loures determina ainda que os órgãos responsáveis pelo setor aéreo no País serão a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Comando da Aeronáutica (Comaer). As diferentes atribuições serão delimitadas em lei específica, mas, segundo o relator, a nova norma deve resolver problemas causados pela indefinição dos órgãos ou entidades responsáveis pela área.

"Até hoje, não há uma definição sobre, por exemplo, de quem é a responsabilidade pelo tráfego e pelo controle aéreos. Embora feito por militares, em alguns casos em conjunto com civis, fato é que o comando dos controladores de voo hoje está vago", avaliou.

Ainda pela proposta, o Poder Executivo deverá enviar periodicamente para análise do Congresso as diretrizes do País para uma Política Nacional de Aviação Civil. Lá estarão as metas de ampliação e melhoria dos serviços aéreos, redução da emissão de poluentes e diminuição dos índices de acidente no transporte aéreo. O planejamento terá validade de quatro anos e será entregue no primeiro semestre de governo de cada novo presidente.

Sucata de avião

- Outra mudança prevista no texto é a possibilidade de leilão dos aviões abandonados nos aeroportos. Hoje, não há lei que impeça as empresas aéreas de deixar aeronaves abandonadas nessas áreas. Segundo Rocha Loures, esses equipamentos congestionam espaços que deveriam ser destinados aos aviões em funcionamento e às atividades de embarque e desembarque de passageiros.

Pelo substitutivo, as autoridades aeronáuticas passam a ter o direito de leiloar esses aviões após 90 dias de abandono. "Dessa forma, acabamos com verdadeiros cemitérios de aeronaves que vemos hoje em diversos aeroportos brasileiros", afirmou o parlamentar.

Comissão vota na quarta modificações no Código Brasileiro de

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Decisão judicial impediu que a Infraero seja punida caso aviões continuem a incomodar quem vive perto do terminal. Mudanças deveriam ser tomadas a partir de amanhã

MARIANA MOREIRA - Correio Braziliense

Os moradores de áreas do Lago Sul e do Park Way localizadas próximas ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck, em Brasília, perderam uma batalha na luta contra o excesso de barulho na região. O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) havia determinado que as ações para minimizar a poluição sonora nas imediações do local deveriam estar implementadas até amanhã, mas a Justiça Federal (Seção Judiciária do Distrito Federal) garantiu à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o direito de não ser penalizada pelo Governo do Distrito Federal (GDF). O Ibram afirma que ainda não recebeu a decisão judicial e só poderá se posicionar após analisar o documento.

As discussões começaram há dois anos, quando moradores da região reclamaram sobre os ruídos emitidos pelos aviões durante a madrugada. O Ibram fez medições a pedido do Ministério Público do DF. Os técnicos apontaram que, em vários pontos das duas regiões, o som das aeronaves ultrapassava os decibéis permitidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Diante da constatação, o GDF enviou um auto de infração à Infraero, solicitando a elaboração de um plano de metas para reduzir os sons incômodos aos moradores. A Infraero recorreu.

Novamente, as queixas de moradores levaram o Ibram, que fiscaliza, entre outras coisas, a poluição sonora no DF, a lavrar novo auto de infração contra a Infraero, em maio passado. A alegação é de que a empresa responsável pela administração dos aeroportos brasileiros descumpriu a determinação de criar o plano de metas. O auto determina ainda que aeronaves de modelos específicos não poderiam sobrevoar o aeroporto entre 22h e 7h, a partir de amanhã (leia arte). Ultrapassado o prazo, o Ibram começaria a aplicar multas. A Infraero, porém, recorreu à Justiça e ganhou em primeira instância.

O juiz federal substituto da 7ªVara da Seção Judiciária do Distrito Federal, José Márcio da Silveira e Silva, determinou que, desde 1º de junho, o GDF não pode punir administrativamente o órgão por não cumprir o que determinam os autos de infração. A administração local também está impedida de instaurar novos autos. De acordo com o magistrado, o assunto é de interesse nacional e se sobrepõe aos interesses locais. Assim, somente a União, por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), poderia impor restrições aos ruídos de aeronaves ou a horários de voos.

Abaixo-assinado

Segundo a Justiça Federal, a notificação às partes envolvidas, Infraero e Ibram, foi expedida em 2 de junho, mas até a última sexta-feira não havia confirmação de recebimento por parte de nenhum dos órgãos. Durante o processo, as duas partes serão ouvidas. De acordo com o Ibram, se a notificação não chegar até a data estipulada, amanhã, vale o que ficou determinado internamente: fiscalizar e multar a Infraero, caso as regras de barulho e horário definidas sejam desrespeitadas.

Enquanto o nó judicial não desata, moradores continuam a sofrer com ruídos em excesso e noites maldormidas. Segundo a prefeita da QI 17 do Lago Sul, Heloísa Doyle, os barulhos noturnos continuam frequentes. "Estamos fazendo um abaixo-assinado para entregar à Anac. O próximo passo é tentar uma audiência com a presidente do órgão, para entregar em mãos", avisa.

Inconveniente

De acordo com o Ibram, o som nas áreas residenciais deve ficar em 50dB de dia e 45 dB durante a noite. No Lago Sul, os ruídos chegaram a cerca de 70 dB. No Park Way, constatou-se que os níveis ultrapassaram os 90dB.

Aeroporto do barulho

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PF compra equipamentos que farão leitura biométrica e do chip do passaporte

Ana Bizzotto - O Estado de SP

A Polícia Federal vai começar, ainda neste ano, a compra de guichês de imigração automáticos que fazem a leitura do chip do passaporte e a análise biométrica do passageiro. Essa prática deverá reduzir as filas nos principais aeroportos.

A PF define ainda este mês se vai testar, em Brasília, o chamado "e-gate". O governo de Portugal, que adotou o sistema em 2007 em seus aeroportos, se dispôs a emprestar dois exemplares do equipamento ao Brasil para os testes.

Segundo o diretor de Logística da corporação, Rogério Galoro, o órgão vai analisar se vale a pena fazer os testes, mas ele garante que ainda neste ano iniciará o processo de compra dos e-gates para os principais aeroportos, visando ao aumento do fluxo de passageiros para a olimpíada e a Copa. A tecnologia também já é usada em Austrália, Hong Kong e Reino Unido.

"Fizemos testes em Portugal e, da hora que o passageiro apresenta o passaporte até a liberação da entrada, leva 15 segundos", diz o diretor. "Além de modernizar e acelerar o controle, torná-lo mais impessoal, a grande vantagem é que esse guichê é totalmente automático e dispensa operador da PF, que pode ser deslocado para outro guichê."

Icao

. Tudo isso é possível graças, ao novo passaporte, que já se enquadra às normas de segurança estabelecidas pela Organização de Aviação Civil Internacional (Icao, na sigla em inglês). "A regulamentação sobre o chip só foi definida em 2009", diz Carlos Roberto de Oliveira, da Casa Moeda, para explicar por que a tecnologia não foi escolhida quando o modelo mudou, há quatro anos.

Galoro afirma que à época da mudança do passaporte, o chip "ainda não era uma realidade".

"Poucos países tinham. Optamos por esperar a tecnologia se desenvolver mais, baratear mais, para adotarmos." Os passaportes oficiais e diplomáticos brasileiros começaram a ser emitidos com o chip no ano passado, a partir da definição dos padrões pela Icao. Segundo Oliveira, também é possível adaptar os equipamentos de leitura do atual passaporte para a leitura do chip.

Cumbica

. A rapidez nas filas descrita por Galoro está diretamente relacionada a uma mudança que ocorrerá em breve: o número de guichês de atendimento da PF será ampliado no aeroporto de Cumbica. Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), as obras começam ainda neste ano. O número de cabines, somadas as de embarque e desembarque, passará das atuais 52 para 88.

Em nota, o órgão estatal diz que a medida "vai reduzir o tempo de espera do passageiro na área de migração" e faz parte de um pacote de ações para melhorar o conforto e a operacionalidade do terminal, "especialmente no setor do desembarque internacional, onde ocorre a concentração de voos procedentes do exterior no início da manhã".

PERGUNTAS E RESPOSTAS

1. Qual a vantagem do chip do novo passaporte?

Por armazenar mais dados, torna o passaporte mais seguro e permite seu uso nos guichês automáticos (e-gates).

2. O novo documento vai desafogar o trabalho da PF?

A adoção do passaporte com chip e dos e-gates permite a redução do número de atendentes ou seu deslocamento para novos guichês do controle migratório, que ficará mais rápido e seguro.

3. A taxa de emissão ficará mais cara?

Sim. Mas o Ministério da Justiça ainda não definiu o porcentual de reajuste.

4. O prazo de validade continua o mesmo?

Sim. A validade continuará sendo de cinco anos.

5. Tenho um passaporte, preciso fazer um novo?

Os passaportes serão aceitos até o fim do prazo de validade.

Guichê automático reduzirá fila de aeroporto

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08 junho 2010

Por conta do barulho, operação será proibida entre 22h e 7h na capital federal

Francisco Dutra - Jornal de Brasília

Dentro de sete dias, aviões de carga não poderão mais operar entre às 22h e 7h sobre o Lago Sul, Park Way e Núcleo Bandeirante. Trata-se de um determinação do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Fiscais constataram que essas aeronaves de transporte de carga estão fazendo barulho além dos limites permitidos por lei. Bem menos barulhentos, aviões de passageiros poderão continuar operando madrugada à dentro.

Em resposta as reclamações constantes de moradores, o Ibram fez a medição do barulho dos aviões na vizinhança do Aeroporto de Brasília. "Detectamos que os aviões (de carga) estavam gerando 80 decibéis de ruído sobre as quadras 21, 23 e 25 do Park Way. No Lago Sul, chegamos a identificar 75 decibéis. E no Núcleo Bandeirante registramos 70 decibéis. Isso é muito maior do que o limite permitido para a noite, que é de 45 decibéis", conta Aldo Fernandes, assessor técnico do Ibram.

O dia 15 de junho não será apenas a data limite para o voo de cargueiros. Segundo Fernandes, o Ibram também determinou que a Infraero, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea) apresentem um plano de remajamento de pousos, decolagens e voos no aeroporto de Brasília. Esse reordenamento das operações deverá diminuir em, pelo menos, 20% o ruído gerado pelas aeronaves.

Em caso de descumprimento das duas determinações após a data limite, o Ibram afirma que irá aplicar multas diárias para a Infraero, Anac, e Decea. As punições podem variar de R$ 200 a R$ 20 mil.
 
A Anac não quis comentar o assunto. Por telefone, a Infraero alegou que não faz o controle do tráfego aéreo e cuida apenas da operação das pistas. Em nota o Cecomsaer, respondendo pelo Decea, informou que o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Trafego Aéreo (Cindacta I) ainda não recebeu a notificação do Ibram. No entanto, o órgão afirma que está à disposição para implementar as adequações necessárias para minimizar os danos.

Com horário limitado

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Sala VIP de parlamentares no aeroporto de Brasília será reformada a fim de melhor receber os políticos

Alana Rizzo - Correio Braziliense

Escondida atrás do balcão de check-in de uma companhia área, a Sala VIP da Câmara dos Deputados no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, será reformada nos próximos meses. O projeto prevê a divisão da área de 43 metros quadrados em um espaço para reuniões e outro, com sofás e uma televisão de LCD. Apesar de a Casa afirmar que é apenas uma "sala de apoio", e não uma "área VIP", como aquelas oferecidas pelas companhias áreas, a ideia é atrair mais parlamentares. Deputados que utilizam as instalações reclamam da falta de privacidade e da estrutura precária para o trabalho.

Outros desconhecem o espaço, apesar das despesas mensais com aluguel e infraestrutura.

Para chegar à sala, é preciso passar por um estreito corredor e subir uma escada. O local tem quatro sofás que ocupam quase todo o espaço, além de um aparelho de TV de 20 polegadas, fax, computador, telefone e uma pequena copa. O pregão eletrônico prevê a compra de divisórias, tapete, estantes, três sofás, seis poltronas e sete cadeiras giratórias. O valor ainda não foi fechado.

Trabalham na sala seis servidores da Câmara. Eles se revezam entre 7h e 23h. Ontem, apenas um estava no local. A informação é de que eles ficam, na maior parte do tempo, circulando pelo aeroporto. Além de receber parlamentares e convidados, entre lobistas e prefeitos, os funcionários trocam passagens, em caso de problemas, despacham a bagagem e até negociam com as companhias áreas a espera de um parlamentar menos pontual.

Não é só a Câmara dos Deputados que mantém salas de apoio no aeroporto. A do Senado é mais modesta, com 28 metros quadrados. O Judiciário também mantém salas VIP no aeroporto. A área do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fica no setor de embarque, com acesso restrito aos passageiros que vão viajar. O maior espaço, porém, é mantido pelo Ministério das Relações Exteriores. O Itamaraty possui uma sala de 117 metros quadrados. O termo VIP vem do inglês — very important person —, e significa "pessoa muito importante".

Mais conforto para deputados

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