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12 março 2010

Companhia aérea alemã, às voltas com insatisfação dos funcionários, busca saídas para voltar a crescer

Dinah Deckstein - O Estado de SP

Se a companhia aérea alemã Lufthansa conseguir fechar este ano com um lucro de alguns milhões acima do esperado, será, em parte, graças a uma mulher: a juíza trabalhista de Frankfurt, Silke Kohlschitter, 43. Na semana passada, quando a associação dos pilotos Cockpit já contabilizava 18 horas da greve planejada para durar quatro dias, a determinada juíza surpreendeu. Com charme e habilidade diplomática, ela conseguiu levar de volta à mesa de negociações os representantes sindicais e da administração que estavam em guerra entre si.

Mas a questão crucial - determinar se, e até que ponto, as condições de trabalho alemãs deveriam se aplicar às subsidiárias nacionais e estrangeiras - continua sem solução. Em vez disso, a greve acabou e, até este domingo, as negociações formais só tratarão do aumento de salário, da melhoria da jornada de trabalho e das folgas dos aproximadamente 4,5 mil pilotos da companhia na Alemanha.

A decisão de Kohlschitter talvez tenha agradado imensamente ao CEO da Lufthansa, Wolfgang Mayrhuber, e ao vice, Christoph Franz. Segundo eles, o fim abrupto da greve permitiu que a companhia economizasse mais de 100 milhões (US$ 74 milhões) em receitas perdidas. Mas, até agora, os principais executivos da companhia não pensam em comemorar. O conflito com os pilotos a respeito dos salários e da jornada de trabalho é o menor dos seus problemas.

Durante décadas, a companhia foi considerada uma das empresas administradas de maneira mais eficiente na Alemanha. Em pesquisas entre jovens recém-formados em universidades, a Lufthansa foi colocada no topo da lista das futuras empregadoras preferidas.

Mas, nos próximos meses, os executivos terão de defender firmemente a reputação conquistada a duras penas. Pela primeira vez em quase nove anos, desde os devastadores ataques terroristas de 11 de setembro nos Estados Unidos, a companhia apresenta acentuados declínios das vendas e dos lucros em geral. Mas não se trata de uma decorrência da suposta ganância ou prepotência dos seus pilotos.
 
Na realidade, simples medidas como corte de custos ou desativação de algumas linhas provavelmente não bastarão. A Lufthansa terá de rever e reconfigurar todo o seu modelo de empresa, como Cristoph Franz vem dizendo desde julho. "A crise econômica não é a causa das nossas dificuldades", advertiu à época. "Mas deixa absolutamente claro onde estão os nossos pontos fracos no que se refere à competitividade."

SEM CONTROLE

Franz, que presidiu a recuperação da Swiss, foi o primeiro a definir claramente os problemas da Lufthansa. A crítica indireta a Mayrhuber e ao presidente do conselho de supervisão da empresa, Jürgen Weber, contida nos comentários, mostra quão séria se tornou a situação da Lufthansa.

Sob a direção de Weber e Mayrhuber, a Lufthansa virou a quinta maior companhia aérea do mundo em número de passageiros. No entanto, ao mesmo tempo, os dois executivos criaram - com as aquisições, o desenvolvimento de novos polos e a maciça expansão dos serviços da companhia aérea - uma entidade difícil de controlar, até mesmo na melhor das situações.

Durante muito tempo, os dois executivos aceitaram os prejuízos nas rotas internas alemãs e europeias como forma de preservar a lotação nas rotas de longa distância. Ao mesmo tempo, encomendaram aviões novos por um total de aproximadamente 16 bilhões, a maioria dos quais deverá ser entregue nos próximos seis anos.

Mas a elaborada estrutura da companhia está ficando cada vez mais frágil. Ela enfrenta a feroz competição, por um lado, de empresas que oferecem descontos sobre o preço das passagens, como a EasyJet e a Air Berlin, em uma das extremidades do espectro. Na outra extremidade, há um número cada vez maior de empresas aéreas árabes, como a Emirates e a Qatar Airways. As novas concorrentes, surgidas muito depois da Lufthansa, têm estruturas de custos consideravelmente mais eficientes do que a alemã, fundada há mais de 80 anos.

Além disso, os passageiros que viajam a negócios, e há muito tempo constituem uma ampla fatia dos ganhos da empresa, agora preferem a classe econômica, em vez da cara classe executiva ou da primeira classe.

PACOTE

Cristoph, o possível sucessor de Mayrhuber, pretende impor todo um pacote de medidas destinadas a reduzir os custos para impedir uma nova deterioração dos resultados financeiros da Lufthansa, outrora motivo de orgulho. Entre as medidas, estão a aceleração da introdução de jatos de maior porte nas rotas regionais e a redução dos custos nas áreas de administração, alimentação e taxas aeroportuárias e de segurança.

O executivo e sua equipe formada por 15 pessoas pretendem conseguir centenas de milhões em receitas adicionais instalando mais assentos em parte da frota, aumentando a utilização da capacidade dos aviões e adiando a entrega de alguns dos jatos encomendados, como o Airbus A380. A administração quer que os funcionários contribuam com o restante das economias planejadas - cerca de 200 milhões de um total de cerca de 1 bilhão - por meio de medidas como acordos de demissão voluntária, jornada de trabalho prolongada e a exclusão de determinados serviços aos quais eles se acostumaram.

Mas os planos da administração foram recebidos com forte resistência pelos funcionários. "O ônus financeiro da Lufthansa é o resultado de dispendiosas aquisições", afirma Thomas von Sturm, líder da comissão de negociação dos pilotos. E ressalta que, hoje, os pilotos representam apenas cerca de 4% do total dos custos da companhia.

Em vez de pedir novos sacrifícios aos funcionários, diz Sturm, a administração deveria melhorar o interior dos jatos da Lufthansa, que, segundo ele, estão terrivelmente ultrapassados em comparação com as concorrentes.

Representantes dos comissários de bordo da companhia, que deverão começar brevemente as negociações salariais, adotaram a mesma postura. Os comissários já rejeitaram a decisão da administração de reduzir o número de tripulantes nos voos de longa duração a um único funcionário. O sindicato Ver.di, dos trabalhadores em serviços, que representa alguns dos tripulantes da companhia, chega mesmo a suspeitar que a administração da Lufthansa estaria "procurando consertar erros passados da companhia à custa dos empregados, garantindo desse modo os recursos para as suas aquisições".

Lufthansa encara futuro turbulento

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Ministro diz que concessões não serão decididas em ano eleitoral, mesmo com a proximidade da Copa de 2014

Wilson Tosta e Débora Thomé - O Estado de SP

Qualquer intenção de privatizar os aeroportos brasileiros ficará, agora, como desafio para o novo governo. Ontem, no Rio, onde participou de uma aula magna para oficiais na Escola de Guerra Naval (EGN), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que o governo não promoverá concessões de aeroportos à iniciativa privada em 2010, deixando a decisão para a próxima administração.

"Durante este ano eleitoral, não haverá concessões. Isso aí deixa para o governo seguinte decidir a respeito do assunto", afirmou Jobim. A exceção será o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal (RN), que, de acordo com o ministro da Defesa, "precisa" do processo e deverá ser concedido.

O tema da concessão dos aeroportos é bastante polêmico. O debate tem se intensificado diante da proximidade da Copa do Mundo no Brasil, em 2014, e com alguns estudos que apontaram a urgência de investimentos. A discussão provocava uma verdadeira quebra de braço no governo. De um lado o próprio Jobim, e de outro a ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata à sucessão presidencial, Dilma Rousseff.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, lá atrás, havia dado sinal verde para que a Defesa fizesse um projeto de concessão, passou a mostrar total desinteresse pelo assunto, já que não está disposto a comprar mais essa briga com o seu partido, o PT.

Já as empresas aéreas temem a criação de um monopólio privado nos aeroportos.
 
Na luta pela abertura dos aeroportos, estava ainda o governador do Rio, Sérgio Cabral, que queria repassar o Aeroporto do Galeão à iniciativa privada. Pela proposta original, nesse modelo deveria ser incluído também o Aeroporto de Viracopos e um terceiro aeroporto a ser construído em São Paulo.

Dilma bombardeou a ideia temendo ser acusada de privatista, no momento em que está lançando seu programa de governo que prevê ampliação do papel do Estado.

O sinal claro de que a concessão de aeroportos estava definitivamente sendo deixada de lado foi dado por Jobim no mês passado, em entrevista sobre o balanço de três anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), quando declarou que "as concessões estão fora de cogitação, neste momento".

Mas avisou que o Ministério da Defesa não iria interromper o trabalho, que já está adiantado, de elaboração de minuta de decreto com a nova modelagem de concessão, que Jobim espera deixar como sugestão ao próximo governo.

O texto, que estava em fase final de elaboração pelo BNDES, era uma espécie de marco regulatório do setor. Ele permitia que empresas privadas pudessem administrar aeroportos por meio de concessão e a Infraero passasse a ser também uma concessionária.

A Infraero administra hoje 67 aeroportos federais. Só que toda a infraestrutura pertence à União.

A exceção é o Aeroporto de Congonhas, que pertence ao Estado de São Paulo, e, por meio de convênio, é gerenciado pela Infraero.

BENEFÍCIO DUVIDOSO

O professor da Coppe-UFRJ Elton Fernandes, autor de um estudo aprofundado sobre a estrutura dos aeroportos brasileiros e de outros países, afirma que "não existe um indicador que aponte benefício" na privatização da prestação desse serviço.

Fernandes lembrou os casos malsucedidos da Inglaterra e da Argentina. Destacou também que, nos Estados Unidos, a maioria é estatal.

"É difícil ocorrer competição nesse setor de aeroportos. Além disso, é um sistema interdependente, sobretudo em países grandes."

Um dos exemplos que poderiam causar problema, lembrado pelo professor, é a possibilidade de transferências de voos entre aeroportos, como a que ocorreu recentemente com a mudança de rotas do Galeão para o Santos Dumont.

Colaborou TÂNIA MONTEIRO

Privatização de aeroportos ficará para o próximo governo, diz Jobim

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Alexandre de Santi, Marcelo Flach e Maria Isabel Hammes - Zero Hora

Apesar de a Gol não ser líder no transporte aéreo de passageiros no país, Constantino de Oliveira Junior, presidente da companhia, está satisfeito, porque lidera em rentabilidade:

– Temos o menor custo do setor de aviação – diz.

Com um avião ou decolando ou pousando a cada minuto, a empresa – que inclui a marca Varig – tem um plano de voo robusto para os próximos anos. Renovação da frota, aumento de serviços para passageiros – no solo e a bordo – e ampliação do uso do programa de milhagem Smiles estão entre alguns dos rumos. O avanço se dará para consolidar, explica Constantino, a forma de atuação da empresa, que nasceu em janeiro de 2001 inovando com tarifas baixas e uso da internet para a venda de passagens.

– Como o setor é volátil em razão das variáveis (câmbio e petróleo) envolvidas, é preciso ter um balanço forte – explica.

Em entrevista concedida na tarde sexta-feira em Porto Alegre, o comandante da Gol diz que os bilhetes aéreos com preços atrativos vão continuar, como forma de conquistar mais passageiros:

– Quem utiliza o modal aéreo certamente voltará a utilizar novamente.

Confira os principais trechos da entrevista.
 
10 anos e novos serviços

Teremos um serviço de bordo mais flexível, que é parte de um projeto de venda a bordo. Vamos oferecer opções de bebidas quentes e frias, alcóolicas ou não, chocolates, enfim, uma série de opções que visam a atender à necessidade do cliente. Para nós, isso pode significar uma receita adicional e uma  melhoria no resultado da companhia. Também vamos oferecer um sistema para que o passageiro possa usar seus smartphone ou notebook a bordo.

Portal ampliado

Temos outras iniciativas como transformar o site de vendas da empresa em um portal de viagens, dando ao cliente a possibilidade de fechar em um negócio todas as etapas da viagem, como aluguel de carro, hotel e tíquetes de eventos culturais. Também pretendemos intensificar o uso do celular na interação entre o cliente e a companhia, principalmente no check-in, reduzindo tempo de filas. O ano 10 é o de reafirmação e consolidação desse modelo de negócio.

Sem aumento de tarifas

Quando a Gol iniciou as operações, a nossa diferença de custo e de preço com as principais companhias chegava a 60%. De lá para cá, o preço das passagens caiu substancialmente. Atribuo isso ao "efeito Gol". Ainda temos o menor custo da indústria e tarifas competitivas com passagens de ônibus, em todo o mercado doméstico. Se tivéssemos tarifas crescentes, a indústria não teria crescido três vezes e meio o PIB, como ocorre desde 2003. Nos últimos sete ou oito meses, a Gol cresceu mais de 30% em todos os meses. Não enxergamos, agora, guerra de preços, mas tarifas baixas. Nossas expectativas de resultados para 2010 não contemplam aumento de tarifa.

Receitas e custos

Receitas adicionais, que eram de 4% a 6% há dois anos do faturamento total, representam hoje entre 12% e 14%. Isso é, venda de milhas a parceiros, vendas a bordo, vendas com parcerias com locadoras de automóveis, redes de hotéis, publicidade a bordo, parcelamento de passagens e assim por diante. Pretendemos elevá-las a 20% em dois anos, o que vai melhorar nossa margem operacional.

Programa Smiles

Estamos implantando uma nova plataforma que permitirá uma interação entre a empresa e o cliente por outros meios que não o call center e a internet. Será principalmente pelo celular. O sistema também permitirá criar uma moeda Smiles para negociarmos com parceiros, para a milha não ser utilizada só no tíquete aéreo. A adesão ao Smiles vem crescendo barbaramente, de 80 mil a 100 mil novos clientes por mês. É uma marca muito forte.

Marca Varig

Preservamos a marca Varig como uma marca de serviços, como é vista no Brasil e lá fora. Estamos explorando essa marca nos voos de médio curso, como Caracas e Bogotá, onde o serviço é fundamental, com refeições quentes e bebidas alcóolicas. E a Varig é muito bem reconhecida nesse tipo de serviço. Se usarmos o nome Gol em Caracas, ninguém conhece. Mas a Varig é um ícone, o que facilita muito a entrada nesses mercados. A gente preserva a marca para, quando for o caso, identificar um serviço diferenciado.

A Varig se pagou?

Depende da óptica. O desembolso de US$ 320 milhões contemplou recursos e ações. Só a assinatura do branding (uso da marca Smiles em cartões bancários) como Banco do Brasil e Bradesco gerou uma entrada de recursos de R$ 250 milhões em junho passado. Não sei se a operação (compra da Varig) se pagou, mas tenho plena convicção de que fizemos o negócio adequado, o negócio certo.

Futuro da Varig

Durante o período em que o Cade analisava o nosso caso (unir as operações das companhias), usamos a marca Varig no mercado doméstico oferecendo tudo o que simboliza a companhia, como poltronas com mais espaço, serviço de bordo mais robusto, programa de milhagem mais agressivo. Isso gera custo, e é preciso cobrar mais pelo bilhete. Aí nós percebemos que existe, sim, uma vontade, um desejo muito grande dos clientes de ter um serviço como o da Varig, mas eles não estão dispostos a pagar por isso. O retorno não era compatível com a iniciativa.

Longa distância

Um passo para trás é sempre muito complicado, passava por deixar aviões no chão, admitir um prejuízo. Esses aviões ainda custam, cada um, US$ 500 mil por mês e ficaram um ano e meio parados (antes de começarem a ser utilizados em voos fretados). Dar um passo para trás passa pela dificuldade de manter a autoconfiança dos colaboradores e manter a motivação em alta. A Gol nunca havia dado um  passo para trás, nem sequer cancelado voo. Foram decisões duras, difíceis, mas feitas com muita consciência.

Voos intercontinentais

Nosso planejamento estratégico (até 2015) define que a Gol vai operar somente com aviões Boeing 737 de nova geração (modelos 700 e 800). E esse planejamento limita o nosso alcance geográfico. Não pretendemos voar com uma frota duplicada (outros modelos). Mas temos buscado parcerias para atender à demanda do cliente Smiles que busca o voo de longo curso. Essas parcerias já estão em curso com as principais companhias do Hemisfério Norte.

Liderança

Trabalhamos para tornar a Gol a companhia preferida dos clientes e isso, naturalmente, pode levá-la à liderança. Mas não colocamos a liderança à frente da qualidade nos serviços, da segurança, da rentabilidade, de um balanço forte. Não vamos buscar a liderança a qualquer custo. É lógico que, se ela vier, vou ficar muito feliz. Me deixa muito mais satisfeito perceber que a Gol é líder em rentabilidade, em solidez, em pontualidade e qualidade no atendimento.

Mercado doméstico

Em São Paulo, Congonhas está saturado. Em Guarulhos, já existem restrições de crescimento. Vamos imaginar que continue esse gargalo. O crescimento da empresa se dará no que chamamos de operações "upper-hub". Hoje, um cliente que sai de Porto Alegre e quer ir a Recife faz a conexão em Guarulhos, e ocupa um assento de Guarulhos a Recife que poderia ser de um paulista. O que faremos? Vamos transferir as conexões para outros hubs (aeroportos de conexão), como Rio, Brasília ou Belo Horizonte. Abrimos espaço para a demanda específica e criamos novos voos. Assim surgem condições de crescimento.

Mercado internacional

Temos crescido muito nos voos para o Caribe. São voos semanais para oito destinos partindo de Guarulhos, Brasília, Caracas e Bogotá. Os que passam por Caracas e Bogotá têm pintura Varig e duas classes de serviço. Temos planos para Barbados, Isla Margarida e Havana.

Operação de aeroportos

O nosso negócio é transporte de passageiros. Se tivermos de assumir a operação de um aeroporto para executar o nosso serviço adequadamente, temos disposição para isso e o faremos. Mas, se você me perguntar se eu teria interesse de participar isoladamente de um processo de privatização ou concessão, diria que é cedo para avaliar qualquer possibilidade, porque não vi nada de concreto ainda. O fato é que chegamos até aqui com a Infraero gerindo e construindo os principais aeroportos. Existem gargalos? Existem. Mas não será, necessariamente, a privatização ou concessão que irá resolver esses gargalos.

Acidente e indenizações

Independentemente de dolo ou não, a responsabilidade do contrato de transporte é da Gol e nós temos essa responsabilidade perante todos os familiares e clientes. O esforço da companhia, no primeiro momento, foi prestar toda a assistência às famílias. Depois, fomos buscar aquilo que a Justiça preconiza em termos de remuneração num caso como esse. A questão é que um acordo passa pelos dois lados. Em muitas situações, não está bem definido quem tem direito à indenização. O nosso esforço tem sido por fechar os acordos dentro daquilo que é prática na Justiça. Já fechamos um número enorme de acordos. Mas alguns não temos como fechar ainda.

Pequenos concorrentes

Vou pegar o caso da Gol. Nós viemos para quebrar paradigmas e conseguimos. E quando se observa o atual momento, não se vê ninguém trazendo novidade. Não vejo hoje na Azul e na Webjet nenhum novo atributo. Não quer dizer que não sejam competidores profissionais e competentes. É que não acharam ainda uma forma de criar um novo paradigma. Agora, estão fazendo um excelente trabalho, nos deixam cada vez mais motivados, nos levam a aprimorar. É bom para a indústria. A base de clientes cresce, porque essas companhias também oferecem preços acessíveis, atingem maior número de pessoas. E uma vez que o cliente utiliza o modal aéreo, dificilmente trocará. E, se voou pela primeira vez por um concorrente, tenho certeza de que na próxima viagem vai considerar a Gol como uma opção. ''

O plano de voo de Constantino

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Marcelo Ambrosio - Jornal do Brasil

Achei que já tinha visto ou lido muita coisa bizarra nesses meus anos de viajante frequente. A maioria, quase sempre, guarda relação com o comportamento de muitos passageiros, ou pouco habituados à convivência forçada a bordo – que exige regras de conduta mais específicas – ou habituados demais a superar o medo de voar pela ingestão de álcool e tranquilizantes. Mas o que aconteceu nesse caso que conto abaixo nunca tinha acompanhado em lugar algum.

O voo 887, entre Rochester (NY) e Atlanta, no início da semana, seria mais uma entre centenas de operações realizadas por companhias menores para as bandeiras principais. No caso, o equipamento  e a tripulação pertenciam à Pinnacle Airlines, uma empresa regional baseada em Memphis, Tenessee, operando para a Delta Airlines.

Tudo parecia correr bem no embarque, quando uma forte discussão começou a ser ouvida na cabine. Os passageiros se entreolharam procurando a origem até verem que duas das comissárias de bordo estavam brigando, trocando insultos e palavrões, junto à cabine de comando. Incrédulos, continuaram assistindo o desenrolar da cena. A companhia confirma o desentendimento, mas dá uma versão um pouco diferente para o seu desfecho da relatada por quem aguardava já com os cintos de segurança afivelados.

De acordo com vários relatos, as duas jovens, não contentes em atrasar o início da operação de decolagem – o finger já havia sido retirado e a ordem de colocar as portas em automático passada pelo cockpit – acabaram indo às vias de fato. Pode parecer incrível, mas a pequena galley da aeronave subitamente se transformou em um ringue de valetudo, com socos, tapas, pontapés, puxões de cabelo e muita gritaria. Isso tudo diante de quase cem atônitos passageiros.

Alertado provavelmente pelos gritos, pelo barulho dos objetos que caiam das prateleiras da cozinha e pela câmera de tevê que quase todos os jatos lá possuem, vigiando quem está na porta, o comandante interrompeu o pugilato e tomou a decisão, a meu ver, mais errada.

O piloto, no lugar de ordenar o desembarque das lutadoras – cujos nomes não foram divulgados – optou por suspender a decolagem e determinar que todo mundo desembarcasse com os seus pertences. O espanto, que a essa altura era enorme, virou revolta diante da decisão.

O clima em Rochester estava ruim, com a pressão atmosférica caindo rapidamente e uma nevasca se aproximando. Quem não voou naquele momento foi muito prejudicado: a turma só pode decolar no dia seguinte.

"Os outros comissários nos avisaram que tínhamos de descer porque as duas colegas estavam saindo no tapa na frente da cabine", contou a passageira Corey Minor. "Elas trocaram chutes e o piloto nos chutou de dentro do jato", emendou outro, Steve Mazur.

Um porta-voz da Pinnacle disse que a discussão começou quando a partida teve de ser adiada a pedido de um passageiro que se sentiu mal. E garantiu não ter havido "contato físico". As duas comissárias briguentas foram suspensas.

Jamais tinha ouvido ou presenciado nada parecido. Mas, a parte o aspecto curioso, é preciso considerar o nível de estresse que a profissão de comissário normalmente exige.

Se aqui já se pena com problemas como a chuva, imaginem o atraso de uma decolagem na última janela de teto antes de uma nevasca?

Comissárias saem no tapa e avião não decola

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Apesar da apreensão na viagem entre a Capital e Uruguaiana, os dois tripulantes saíram ilesos
 
Zero Hora

Um pouso forçado de um avião Bonanza da Brigada Militar levou apreensão para a Base Aérea de Santa Maria ontem à tarde. A aeronave seguia de Porto Alegre para Uruguaiana, mas a viagem foi interrompida no município da Região Central. Os dois tripulantes não se feriram.

Um problema no trem de pouso foi percebido pelos pilotos no ar, por meio do painel de controle.
 
Ao chegarem próximo da torre da Base Aérea, pediram apoio visual da equipe em terra e tiveram a confirmação de que uma das rodas não descia.
 
Embora o problema não representasse alta gravidade, foi organizada uma operação de resgate, com ambulâncias e viaturas. Para gastar o combustível, o avião deu voltas em torno da Base Aérea. O procedimento, que durou cerca de duas horas, é considerado de praxe e serve para diminuir o risco de acidentes na hora do pouso, já numa manobra forçada, isso representa dificuldade maior para os pilotos.
 
A aterrissagem ocorreu às 17h20min com tranquilidade na cabeceira do lado leste da pista principal do aeroporto. Depois de tocar o chão, a aeronave percorreu poucos metros no solo. Os tripulantes foram retirados do local.

– A operação foi tecnicamente perfeita, diante das condições que se apresentavam – afirmou o comandante regional da Brigada Militar, coronel Silvio Régis Rosa Machado.

Após a aterrissagem, os oficiais da BM receberam atendimento médico na Base Aérea e retornaram a Porto Alegre em outra aeronave. O avião, que não teve grandes estragos, foi retirado da pista.

Avião da BM faz pouso forçado em Santa Maria

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Alberto Komatsu, de São Paulo - Valor

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulga hoje a proibição da cobrança de uma taxa conhecida como adicional de combustível nos preços das passagens aéreas internacionais e nos fretes de cargas aéreas.

As companhias aéreas que voam para o exterior e as de transporte aéreo de remessas terão 90 dias para se adaptarem, após a publicação da medida no Diário Oficial da União, o que deve acontecer hoje.

"O objetivo é disciplinar as informações prestadas ao passageiro. Quanto mais transparência houver para o consumidor, mais eles poderão comparar (preços) e estimular a concorrência", responde o superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Anac, Juliano Alcântara Noman, ao ser questionado se a proibição poderia baratear os preços das passagens internacionais ou coibir a formação de cartel no setor de cargas.

Em janeiro, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, concluiu parecer no qual pede a condenação de sete companhias aéreas por formação de cartel. Esse documento foi encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

São citadas no parecer do SDE a ABSA, Air France, Alitalia, American Airlines, KLM, VarigLog e United Airlines. Elas só vão se pronunciar após a decisão do Cade e podem ser multadas em até 30% do seu faturamento no setor de cargas, no Brasil. Quinze executivos e funcionários dessas empresas também poderão ser multados em até 50% do valor aplicado à companhia.

Investigações que duraram dois anos apuraram que essas empresas teriam usado o adicional de combustível, uma taxa que oscila entre US$ 0,10 e US$ 0,60 por quilo, para combinar preços comuns entre elas por meio de troca de e-mails. A SDE obteve cópias desses e-mails após a realização de operações de busca e apreensão de documentos nas companhias, no Brasil. A Lufthansa Cargo e a Swiss International Airlines também estavam sendo investigadas, mas não entraram na lista da SDE que pede a condenação do cartel.

No caso das passagens aéreas internacionais, o diretor da Anac não soube estimar o valor do adicional de combustível que era embutido nos preços. Como exemplo hipotético, cita que algumas empresas cobravam US$ 500 só pelo bilhete e US$ 200 de taxas, incluindo o adicional de combustível.

De acordo com Noman, o valor específico dessa taxa varia conforme o destino e a depende da política de cada companhia aérea.

Agência proíbe cobrança de adicional de combustível

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Nikki Tait e Gill Plimmer, Financial Times, de Londres

British Airways, American Airlines e Iberia ofereceram a possibilidade de desistir de um punhado de horários de pousos e decolagens ("slots", no jargão do setor) em Londres e Nova York, numa tentativa de ganhar sinal verde para a sua proposta de formar uma aliança transatlântica.

As concessões, desenhadas para tentar contornar preocupações de que a aliança proposta possa prejudicar a concorrência em rotas transatlânticas, serão testadas pela União Europeia (UE) com companhias rivais. A agência antitruste da UE disse ontem que as partes interessadas têm até 10 de abril para submeter suas opiniões.

A Virgin Atlantic Airways, companhia aérea do empresário Richard Branson, é contra a formação da aliança. Ele diz que isso daria à British Airways uma posição dominante no mercado e definiu as concessões como " tristemente inadequadas".

"Eu espero que a autoridade [europeia] tenha tempo para avaliar as propostas do ponto de vista do consumidor antes de que qualquer decisão seja tomada", disse Branson. Ele observou que uma combinação entre British Airways e American Airlines teria 47% dos slots no aeroporto londrino de Heathrow, um dos mais movimentados da Europa.

Funcionários ligados à agência antitruste da UE já consultaram companhias aéreas rivais, inclusive a Virgin, informalmente, nas últimas semanas. E há um sentimento de que as concessões deverão ser aprovadas. Nos Estados Unidos, a aliança já recebeu sinal favorável do Departamento de Transportes em fevereiro, após as três companhias terem concordado em abrir mão de quatro "slots" em Heathrow.

Para formar aliança, há mais oferta de "slots"

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Rota com saída do Aeroparque, no centro de Buenos Aires, é cobiçada por TAM e Gol

Daniel Rittner, de Buenos Aires - Valor

Enquanto diminuem as turbulências no comércio bilateral, afetado recentemente pela aplicação mútua de licenças não automáticas de importação, Brasil e Argentina transferiram para os ares suas disputas econômicas.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Secretaria de Transportes da Argentina, companhias aéreas brasileiras e a Aerolíneas Argentinas entraram em curto-circuito nas últimas 48 horas. O problema gira em torno da abertura do Aeroparque Jorge Newbery, o aeroporto central de Buenos Aires, para voos internacionais com cidades do Mercosul como destino.

A decisão de ampliar o uso do terminal foi tomada em fevereiro pela Secretaria de Transportes e a Aerolíneas Argentinas já havia marcado para domingo o início dos voos ao Brasil a partir do Aeroparque, que está a dez minutos do centro, transferindo-os de Ezeiza (a pelo menos 40 minutos e cujo acesso se dá por duas rodovias pedagiadas).

Na terça-feira, a Anac autuou a empresa argentina por ter começado a venda de passagens sem a obtenção prévia de "hotrans" (faixas de horário para pousos e decolagens). Segundo a Anac, os pedidos de hotran costumam ter sua análise concluída em até 30 dias. A Aerolíneas enviou o pedido no fim de fevereiro.

A autuação da Anac foi mal digerida em Buenos Aires, onde não faltaram especulações sobre o caráter político da medida, como represália às dificuldades que TAM e Gol vêm tendo nas conversas com o governo argentino. O gerente de relações institucionais da Aerolíneas Argentinas, Daniel Méndez, disse ao Valor que a companhia mantém os planos de começar neste domingo os voos a Guarulhos, Rio de Janeiro, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador a partir do Aeroparque. A intenção é resolver a pendência administrativa com a Anac até hoje, no máximo.

A agência garantiu que a autuação não pode ser entendida como represália e tem a função de preservar os passageiros, já que a companhia vendeu bilhetes sem a garantia de que cumpriria o trajeto informado. Não há qualquer compromisso, no entanto, de liberar as hotrans ainda nesta semana. Fontes da Anac acrescentaram que, caso os aviões da Aerolíneas decolem do Aeroparque sem autorização para a rota, terão pouso negado por torres de controle no Brasil.

De acordo com a Anac, trata-se de um procedimento administrativo e sem qualquer conteúdo político, e uma autuação semelhante foi feita na Trip, que havia começado a vender bilhetes para o voo Guarulhos-Joinville-Navegantes sem ter obtido previamente a hotran. As autuações geram multas, mas o valor depende da "gravidade" e da "incidência", segundo o órgão regulador da aviação civil.

O incidente com a Aerolíneas Argentinas deverá complicar ainda mais, porém, a já tensa negociação entre empresas brasileiras e a Secretaria de Transportes. Após a liberação do Aeroparque para a Aerolíneas Argentinas, a TAM fez pedido semelhante ao secretário Juan Pablo Schiavi e esperava contar com a autorização para iniciar, em 26 de abril, quatro dos nove diários que tem entre o Brasil e a Argentina. Até agora, no entanto, não recebeu nenhuma resposta e a TAM se queixa da suposta falta de isonomia, com suposto privilégio à Aerolíneas Argentinas.

Schiavi havia prometido tratamento "não discriminatório" às empresas - a LAN também esperava iniciar seus voos na primeira semana de abril -, mas o governo diz que as aéreas exageraram nas expectativas. "Não transcorreu nem um mês desde que as empresas apresentaram seus pedidos. A Aerolíneas levou seis meses até ter seus voos autorizados no Aeroparque", justificou ao Valor uma fonte da secretaria. Segundo a Jurca, associação das aéreas estrangeiras que operam na Argentina, esse período foi, na verdade, o de análise da viabilidade do uso do aeroporto central. "Uma vez liberado, basta dizer sim ou não ao pedido de outras empresas", disse um integrante da Jurca.

De acordo com a fonte da Secretaria de Transporte, o governo deverá, antes de avaliar os pedidos das aéreas estrangeiros, ver "como funciona a experiência" da Aerolíneas no Aeroparque, que é mais apertado e tem menos capacidade ociosa do que Ezeiza.

Hoje as companhias, incluindo a TAM, terão uma reunião com o secretário. "Quando vieram aqui pela primeira vez, fizemos uma apresentação clara e precisa. Ninguém reclamou. Agora elas sugerem de que há inércia por parte do governo, mas o trâmite da Aerolíneas levou seis meses", afirmou um interlocutor próximo de Schiavi.

Anac não libera voo da Aerolíneas Argentinas marcado para domingo

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ANAC
 
Brasília, 10/03/2010 – Para escolher uma companhia aérea, agora o passageiro poderá avaliar também o espaço útil entre as poltronas do avião. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) criou o Selo ANAC, juntamente com a Etiqueta ANAC a ser exibida nos sistemas de vendas de passagens e colada nos aviões das empresas aéreas brasileiras. A etiqueta irá informar a faixa que caracteriza o espaço útil em centímetros entre um assento e outro na aeronave usada em cada voo. Todas as companhias aéreas do Brasil que operam voos regulares com aviões acima de 20 assentos deverão obrigatoriamente utilizar a Etiqueta ANAC para oferecer a informação aos passageiros sobre o espaço útil do avião.
Serão cinco faixas para classificar o espaço útil entre as poltronas: A (mais de 73 cm); B (de 71 cm a 73 cm), C (de 69 cm a 71 cm), D (de 67 cm a 69 cm) e E (menos de 67 cm). Cada aeronave classificada na categoria A receberá, além da Etiqueta, o Selo ANAC que atesta o melhor espaço útil oferecido no mercado. As companhias aéreas terão prazo até setembro de 2010 para enviar a documentação com a medição de suas aeronaves para a ANAC e mais seis meses, no máximo, para adotar a etiqueta informativa no seu sistema de reservas de passagens. Ou seja, dentro de um ano, os passageiros terão essas informações disponíveis de todas as principais companhias brasileiras que fazem voos comerciais.

Para a definição das faixas da etiqueta, a ANAC tomou por base a medição realizada em 5,3 mil passageiros, de 15 a 87 anos, nos 20 principais aeroportos brasileiros. Na média, a medida glúteo-joelho dos passageiros no Brasil varia entre 55 cm e 65 cm.

A iniciativa brasileira é pioneira entre os principais países do mundo. Para demonstrar a sua adequação às exigências do programa, a companhia aérea deverá enviar um relatório de medição do espaço útil entre as poltronas, feito por oficinas de manutenção aeronáutica certificadas pela ANAC e de acordo com a metodologia definida pela Agência: distância mínima entre a almofada de apoio para as costas de um assento e do encosto do assento posterior ou de outra estrutura fixa na frente. A medição deve ser feita com as poltronas na posição vertical (como no momento da decolagem) e 75 milímetros acima do assento do banco. A metodologia para a medição do espaço útil foi adotada a partir de sugestões apresentadas no processo de audiência pública do programa, no ano passado.

A etiqueta vai informar sempre o espaço na classe econômica, seja para aeronaves que fazem voos domésticos ou internacionais. Não serão medidas as fileiras de assentos próximas às saídas de emergência e nos afunilamentos da fuselagem, já que nelas o espaço é diferente do restante da aeronave. Sempre que ocorrerem modificações na configuração da aeronave, a empresa aérea deverá realizar uma nova medição para atualização da Etiqueta ANAC.

Inspetores da ANAC irão fiscalizar o cumprimento das regras do programa e, caso uma companhia aérea utilize o Selo ou a Etiqueta de forma inadequada ou sem autorização, receberá advertência e deverá corrigir a informação em até 30 dias. Caso contrário, será autuada pela Agência.

Passageiro poderá escolher aviões com maior espaço entre as poltronas

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10 março 2010

Elas ainda são poucas, mas já disputam espaço nas companhias aéreas do país.

Paola de Moura - Valor

Ela tinha 11 anos quando viu um avião pela primeira vez no aeroporto de Maceió. Conta que ficou impressionada e com os olhos cheios d´água de emoção. Na mente, um sonho infantil: "Um dia vou trabalhar em um avião". Hoje, com 41 anos, Patrícia Melo é uma comandante de aeronaves Airbus 320 da TAM, onde trabalha há 14 anos. A empresa tem 1.974 pilotos, apenas 19 são mulheres, das quais sete são comandantes. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na somatória de todas as categorias de pilotos já foram emitidas 34.293 licenças para homens e apenas 684 para mulheres. No caso de pilotos de linhas aéreas, como Patrícia, a diferença é ainda maior: No ano passado, 230 homens conquistaram essa certificação, enquanto o time feminino teve apenas uma representante.

Patrícia conseguiu seu primeiro emprego na Varig aos 19 anos, trabalhando no balcão do aeroporto. "Naquela época, o salário não dava para pagar os estudos, principalmente as aulas práticas".
 
Atualmente a Anac está com inscrições abertas para oferecer bolsas de estudos para alunos de pilotagem. O valor vai de R$ 12 mil a R$ 70 mil.

Depois de três anos atendendo o público em terra, Patrícia começou a dar asas ao sonho, mas ainda como comissária de bordo. Foi quando começou os estudos para se tornar piloto. "Enquanto os outros comissários saíam para passear nos pernoites dos destinos, eu ficava no hotel estudando", lembra. "Nos dias de folga, fazia as aulas práticas."

Patrícia conta que, nesta época, sofria muito preconceito dos instrutores, que exigiam mais dela no curso. "O que eles não sabiam é que estavam me ajudando, já que, com a cobrança mais forte, eu me aperfeiçoava mais rápido."

Após dois anos de curso e aprovada no antigo DAC, Patrícia se embrenhou na Amazônia e foi trabalhar como co-piloto de táxi-aéreo. "Como a demanda por voos na selva amazônica é maior, eu conseguiria chegar ao número de horas voadas exigidas por uma grande companhia em menos tempo."

Num ambiente totalmente masculino, Patrícia, com apenas 26 anos, dividia o avião com os pilotos -todos homens- garimpeiros, índios, além de galinhas e outros bichos. "Pela regra, o co-piloto organiza o avião e é responsável por carregar toda a bagagem. Eu fazia questão de cumprir a hierarquia.  Mesmo assim, eles me apelidaram de Penélope Charmosa", brinca.
 
Foram dois anos para chegar às 1.500 horas de voo exigidas. Patrícia então, finalmente, começava a viver o sonho de infância. Foi contratada pela TAM como co-piloto de Cesnna Caravan. Lá foi evoluindo: passou pelos Fokker 50 e 100. Depois de seis anos, foi promovida. Hoje comanda aeronaves Airbus 320 e 330.

Patrícia reconhece que no dia a dia da aviação, a vida para uma mulher comandante não é fácil e que ela precisa apresentar mais que os colegas. "Numa profissão em que você é minoria, todos ficam esperando algum deslize". Sua melhor experiência foi quando buscou uma aeronave zero quilômetro na fábrica na França. "A sensação de assinar a papelada e trazer o avião novinho para o Brasil foi maravilhosa".

Durante toda a carreira, Patrícia fez questão de não ter qualquer privilégio pelo fato de ser mulher. Quando fez um voo de instrução para comandar um A330, por exemplo, a aeromoça ofereceu a refeição primeiro para ela dentro da cabine. A hierarquia quase militar de uma aeronave exige que o comandante escolha sua refeição primeiro. "Ele não gostou e disse que escolheria primeiro e eu o apoiei", diz. Patrícia gostou da atitude e depois de alguns voos com o comandante, acabou casando.

A dura batalha das comandantes

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Alex Ribeiro, de Washington - Valor

O transporte de passageiros em voos entre o Brasil e os Estados Unidos deverá crescer uma média de 7% anuais até 2030, de acordo com projeções divulgadas ontem pela Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês), a agência que regula a aviação civil americana. Se confirmada, a taxa de expansão irá superar a do conjunto de países da América Latina, cujo avanço anual é calculado em 4,3%. O Brasil chegará também muito perto de China, Taiwan e India, que deverão apresentar taxa de crescimento perto de 8%.

O forte crescimento do mercado brasileiro despertou o interesse de companhias americanas. Recentemente, a US Airways anunciou que negocia um acordo com a Delta Airlines para ter acesso a "slots", ou direitos de pouso e decolagem, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. "Estamos trabalhando duro para servir São Paulo", disse ao Valor o presidente da US Airways, Scott Kirby, que participou ontem de um congresso da FAA sobre projeções para o mercado de aviação em Washington.

Pelos entendimentos entre as companhias, a US Airways abriria mão de "slots" no aeroporto La Guardia, em Nova York, em favor da Delta. Em troca, a US Airways receberia da Delta "slots" no aeroporto Ronald Reagan, em Washington, e em Guarulhos. O acordo ainda não foi levado adiante porque o Departamento de Transportes americano declarou que o negócio poderá levar a menos competição na aviação dos Estados Unidos e, por isso, exigiu que as companhias ofereçam parte dos "slots" a empresas concorrentes.

Segundo Kirby, a US Airways e a Delta ainda não desistiram do negócio. Em 2009, a US Airways iniciou a operação de um voo entre o Rio de Janeiro e Charlotte, na Carolina do Norte. "Estamos muitos animados com a possibilidade de voar para São Paulo, já que o Brasil é uma economia grande que cresce rapidamente". Segundo ele, o interesse de operar no Brasil é antigo, mas os planos não foram concretizados antes porque não havia "slots" disponíveis.

"Esse não é o melhor momento para iniciar um novo voo, já que estamos no meio de uma recessão", disse o presidente da US Airways. "Mas esse mercado (o Brasil) é bastante restrito, e essa foi a primeira vez em que tivemos um ´slot´ disponível."

O relatório da FAA diz que a aviação americana passou em 2009 por sua pior crise desde 1929, com uma queda de 7,3% no número de passageiros em relação a 2008, devido à combinação de uma severa recessão, que diminuiu a demanda tanto de viajantes de negócio quanto de turistas, com o alarme em torno da gripe suína, em fins do ano passado.

O número de passageiros transportados entre os Estados Unidos e outros paises recuou 4,7% em 2009 em relação ao ano anterior. Para 2010, porém, a expectativa é um avanço de 3,3%, puxado pela recuperação mundial, sobretudo em economias em desenvolvimento. "Já existe uma recuperação em curso nos voos para a Ásia e o Pacífico", disse em um dos painéis de discussão o diretor comercial da Virgin Atlantic Airways, Edmond Rose.

Em 2011, a expectativa é que a recuperação econômica faça a aviação entre Estados Unidos e outros países crescer 5%. Nos anos seguintes, a taxa de expansão se acomodaria na média anual de 4,2%. A Ásia cresceria mais do que a média, com avanço de 5,1%, dos quais 7,9% na China e 8% na Índia. O México, hoje o mais importante mercado para os Estados Unidos na América Latina, avançaria uma média de 4,1% até 2030.

As companhias aéreas e o governo americano esperam ampliar sua presença internacional, em parte, com acordos para a "abertura dos céus", ou seja, autorizações para que companhias de um país voem em outros países. Em 2007, os americanos assinaram um acordo do gênero com a União Europeia. "Estamos buscando acordos bilaterais com países que tem uma postura mais liberal ", disse o secretário-executivo para assuntos de transportes do Departamento de Estado, John Byerly.

Demanda forte no Brasil desperta interesse de companhias nos EUA

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Alberto Komatsu, de São Paulo - Valor

O transporte aéreo de cargas no país, incluindo embarques no mercado doméstico, exportações e importações, recuou 12,37% no ano passado, em relação ao ano anterior. De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), com dados da Infraero, esse foi o pior desempenho pelo menos desde 2003, quando teve início esse acompanhamento. Em janeiro, no entanto, o fluxo de remessas teve crescimento de 14,5%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

A DHL Express, uma das maiores companhias internacionais de cargas aéreas e logística, foi no sentido contrário do setor no Brasil e registrou crescimento de 16% no movimento de encomendas domésticas, exportações e importações em 2009. Apenas em janeiro, a DHL registrou expansão de 13% no volume de remessas, em comparação com janeiro do ano passado.
 
"A crise econômica foi o principal fator que teve reflexo para o transporte de cargas. Com ela, o setor industrial também importou e exportou menos insumos e produtos manufaturados", afirma o consultor do Snea, Allemander Pereira Filho. Segundo ele, a valorização do real em relação ao dólar também contribuiu para o encolhimento das cargas aéreas no país em 2009.

A diretora de marketing da DHL no Brasil, Juliana Vasconcelos, diz que 80% das remessas da operação brasileira são feitas dentro do país. Os 20% restantes representam as exportações e importações. "A estratégia em 2009 foi a de bater na crise. Trabalhamos muito forte no mercado interno, com soluções para empresas. Também fizemos lançamento de produtos no mercado internacional", diz Juliana.

A controladora da DHL, o grupo alemão Deutsche Post DHL, conseguiu reverter o prejuízo líquido de € 1,7 bilhão em 2008 para um lucro líquido de € 644 milhões no ano passado. Na avaliação de Juliana, contribuiu para essa performance um programa de redução de custos batizado de Index, implementado no fim de 2008, que conseguiu economizar € 1,1 bilhão.

Em volume, as empresas de transporte aéreo de cargas movimentaram no Brasil 1,114 milhão de toneladas em 2009, diante das 1,272 milhão de toneladas do ano anterior. Considerando-se apenas as remessas dentro do país, foram 576,8 mil toneladas em 2009. No ano anterior, haviam sido 640,9 mil toneladas, ou uma queda de cerca de 10%.

Nas cargas internacionais, o volume foi de 537,8 mil toneladas no ano passado. Em 2008, foram movimentadas 631,1 mil toneladas, ou uma redução de 14,7%. "Está havendo um processo de recuperação, mas não sei se vamos conseguir recuperar a queda que foi registrada no ano passado. Se conseguirmos empatar, já será um resultado bastante razoável", afirma Allemander, também ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Levando-se em conta somente janeiro, o volume de cargas domésticas foi de 45,9 mil toneladas, ante 32,1 mil toneladas do mesmo período do ano passado. Já as exportações e importações movimentaram 39,7 mil toneladas ante 36,3 mil toneladas no mesmo período de comparação.

Carga cai 12,3% no ano, mas sobe em janeiro

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O Estado de SP
 
A European Aeronautic Defence & Space (EADS), controladora da Airbus, teve prejuízo líquido de 763 milhões de euros (US$ 1 bilhão) em 2009. Em comparação com 2008. O diretor financeiro da companhia, Hans Peter Ring, disse que o modelo A380 será deficitário por pelo dois anos por causa de problemas industriais do processo de fabricação. "Vai demorar para ficarmos numa situação um pouco favorável, porque o A380 representa um peso grande sobre nossos resultados."

Modelo A380 faz Airbus ter prejuizo

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O Globo
 
A Air France tem 40 dias para rescindir contratos com terceirizadas nos serviços de check in e recepção de clientes. A empresa assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MP do Trabalho no Rio, dia 5.

O MP considera a terceirização ilícita. Quer que a aérea contrate os funcionários diretamente. Se descumprir, pagará multa diária de R$ 10 mil por trabalhador irregular.

TAC aéreo

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Etiqueta da ANAC identificará espaço útil nas aeronaves no momento da compra da passagem
 
ANAC

Brasília, 10 de março de 2010 – Para escolher uma companhia aérea, agora o passageiro poderá avaliar também o espaço útil entre as poltronas do avião. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) criou o Selo ANAC, juntamente com a Etiqueta ANAC a ser exibida nos sistemas de vendas de passagens e colada nos aviões das empresas aéreas brasileiras. A etiqueta irá informar a faixa que caracteriza o espaço útil em centímetros entre um assento e outro na aeronave usada em cada voo. Todas as companhias aéreas do Brasil que operam voos regulares com aviões acima de 20 assentos deverão obrigatoriamente utilizar a Etiqueta ANAC para oferecer a informação aos passageiros sobre o espaço útil do avião.

Serão cinco faixas para classificar o espaço útil entre as poltronas: A (mais de 73 cm); B (de 71 cm a 73 cm), C (de 69 cm a 71 cm), D (de 67 cm a 69 cm) e E (menos de 67 cm). Cada aeronave classificada na categoria A receberá, além da Etiqueta, o Selo ANAC que atesta o melhor espaço útil oferecido no mercado. As companhias aéreas terão prazo até setembro de 2010 para enviar a documentação com a medição de suas aeronaves para a ANAC e mais seis meses, no máximo, para adotar a etiqueta informativa no seu sistema de reservas de passagens. Ou seja, dentro de um ano, os passageiros terão essas informações disponíveis de todas as principais companhias brasileiras que fazem voos comerciais.
Para a definição das faixas da etiqueta, a ANAC tomou por base a medição realizada em 5,3 mil passageiros, de 15 a 87 anos, nos 20 principais aeroportos brasileiros. Na média, a medida glúteo-joelho dos passageiros no Brasil varia entre 55 cm e 65 cm.

A iniciativa brasileira é pioneira entre os principais países do mundo. Para demonstrar a sua adequação às exigências do programa, a companhia aérea deverá enviar um relatório de medição do espaço útil entre as poltronas, feito por oficinas de manutenção aeronáutica certificadas pela ANAC e de acordo com a metodologia definida pela Agência: distância mínima entre a almofada de apoio para as costas de um assento e do encosto do assento posterior ou de outra estrutura fixa na frente. A medição deve ser feita com as poltronas na posição vertical (como no momento da decolagem) e 75 milímetros acima do assento do banco. A metodologia para a medição do espaço útil foi adotada a partir de sugestões apresentadas no processo de audiência pública do programa, no ano passado.

A etiqueta vai informar sempre o espaço na classe econômica, seja para aeronaves que fazem voos domésticos ou internacionais. Não serão medidas as fileiras de assentos próximas às saídas de emergência e nos afunilamentos da fuselagem, já que nelas o espaço é diferente do restante da aeronave. Sempre que ocorrerem modificações na configuração da aeronave, a empresa aérea deverá realizar uma nova medição para atualização da Etiqueta ANAC.

Inspetores da ANAC irão fiscalizar o cumprimento das regras do programa e, caso uma companhia aérea utilize o Selo ou a Etiqueta de forma inadequada ou sem autorização, receberá advertência e deverá corrigir a informação em até 30 dias. Caso contrário, será autuada pela Agência.

Passageiro poderá escolher aviões com maior espaço entre as poltronas

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