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17 março 2010

Alberto Komatsu, de São Paulo - Valor

A Webjet planeja retomar a negociação para a venda de até 49% de suas ações para a irlandesa Ryanair assim que a nova legislação do setor aéreo, que tramita no Senado e permite esse limite de participação estrangeira em empresa aérea nacional, for sancionada. A informação é do acionista majoritário da Webjet, Guilherme Paulus.

Ele confirmou ontem que teve conversações com a Ryanair, mas que elas foram interrompidas por causa do atual limite de 20% de capital estrangeiro no setor aéreo. De acordo com o empresário, fundador do grupo de turismo CVC, as conversações também estarão abertas a outros grupos do exterior, caso se interessem.

"Em dezembro, janeiro e fevereiro tivemos lucro. Se tudo der certo, em março também teremos boas notícias", afirmou Paulus, respondendo informações de que a Webjet teria uma dívida de R$ 200 milhões, o que poderia afastar potenciais investidores na companhia. Paulus, que participou ontem de um evento organizado pela editora Panrotas, afirmou que a companhia aérea tem pendências relativas ao arrendamento (leasing) de 14 aeronaves da frota, composta por um total de 20 aviões modelo 737-300 da Boeing. Ele estima que cada 737-300 tenha um gasto mensal de leasing de cerca de R$ 100 mil. Seis aviões são da Webjet.
 
A partir de abril, a Webjet pretende fazer sua estreia na ponte aérea entre Santos Dumont (no Rio) e Congonhas ( em São Paulo) com passagens a partir de R$ 130 cada trecho, revelou Paulus.
 
A companhia aérea ganhou no início de março oito horários de pousos e decolagens (slots) em Congonhas, após sorteio realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A companhia já operava no Santos Dumont.

Paulus disse que a frota da Webjet permanecerá em 20 unidades em 2010. Segundo ele, não deverá haver aumentos significativos de rotas para novas cidades atendidas, mas a ampliação de frequências em algumas rotas já existentes e a estreia na ponte aérea. Atualmente, a companhia faz 116 voos diários para 20 cidades.

Em fevereiro, a Webjet foi a terceira maior companhia aérea nacional, ao responder por 6,34% dos voos domésticos. Ela fica atrás apenas da Gol (41,61%) e da TAM (42,42%). No primeiro bimestre do ano, a empresa acumula participação de mercado de 6,52%.

Paulus vendeu recentemente 63,6% da operadora de turismo CVC para o fundo americano de investimentos Carlyle por cerca de R$ 700 milhões. Ele permanece na operadora como presidente do conselho de administração.

Dono da Webjet aguarda lei para vender fatia de até 49%

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Jornal de Brasília
 
Uma passageira que sofreu aborrecimentos com atraso de quase 13 horas de um voo que a levaria de Natal para Brasília vai ser indenizada em R$ 2 mil, por decisão do juiz da 5ª Vara Cível de Brasília. Para o magistrado, a passageira deve ser indenizada já que houve um atraso e desorganização da companhia aérea Gol no amparo aos passageiros. A sentença ainda cabe recurso.
 
A autora comprou uma passagem de Natal para Brasília com embarque previsto para 25 de janeiro de 2008, às 4h20, com uma escala em Recife, e pouso para as 9h da manhã do mesmo dia no Aeroporto de Brasília. No entanto, ao chegar em Recife, o voo foi cancelado, sendo os passageiros obrigados a descer e esperar instrução no Aeroporto de Guararapes, em Recife (PE). Apesar do imprevisto, a companhia aérea não ofereceu local adequado para acomodar os passageiros, tendo concedido apenas um vale-lanche no valor de R$ 18.

Para surpresa da autora, a Gol remanejou todos para um outro voo com destino a Guarulhos/SP, chegando em São Paulo às 15h49, sem almoçar e apenas com o lanche realizado em Recife. Às 19h foi autorizado um novo embarque, chegando em Brasília às 21h50.

Ao se defender, a Gol alegou que as relações contratuais de transportes aéreos são regidas pelas normas do Código Brasileiro de Aeronáutica. Sustenta que o atraso aconteceu por caso fortuito ou força maior, ou seja, por uma causa mecânica identificada na decolagem no aeroporto de Recife, tendo a aeronave que passar por inúmeras averiguações.

Para o juiz da causa, a questão deve ser dirimida à luz do Código de Defesa do Consumidor e não do Código Brasileiro de Aeronáutica.

Passageira indenizada por atraso

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Clayton Netz - O Estadão de S.Paulo

Na próxima sexta-feira, a Helibras, única produtora de helicópteros da América Latina, vai lançar a pedra fundamental das obras de duplicação de sua fábrica de Itajubá, no sul de Minas Gerais, gerando 700 empregos diretos. A construção faz parte de um investimento de US$ 400 milhões que o grupo francês EADS, dono da Airbus, com um faturamento anual de US$ 68,8 bilhões, está fazendo para capacitar a unidade a produzir, a partir do final de 2011, os superhelicópteros militares EC725 e sua versão civil, os EC225. A fábrica, de onde atualmente saem os helicópteros Esquilo, já nasce com sua produção assegurada para os cinco anos seguintes à sua inauguração: uma encomenda do governo brasileiro prevê a entrega de 50 aparelhos, no valor de US$ 2,6 bilhões, ao Exército, Marinha e Aeronáutica. "Cada arma receberá 16 aparelhos", diz Eduardo Marson Ferreira, presidente da Helibrás.

"Os outros dois helicópteros VIP irão para o governo federal."

Para Ferreira, a encomenda bilionária é apenas o primeiro entre os diferentes sinais de que, daqui para a frente, o grupo francês deverá ampliar decisivamente sua presença industrial no País. No curto prazo, a Helibras, sua face mais visível no Brasil, terá pela frente a modernização de 34 helicópteros Pantera para as Forças Armadas, no valor de US$ 175 milhões. "É o maior contrato do gênero em nossa história", diz Ferreira, que pretende aumentar nos próximos três anos a participação de serviços dos atuais 20% para 50% das receitas da Helibras.

No longo prazo, as expectativas se concentram na aprovação da política nacional de defesa, atualmente em discussão no Congresso Nacional. Segundo Ferreira, para aumentar sua competitividade, o grupo pretende fazer 40% de suas compras e ter 20% do pessoal fora da zona do euro. "O Brasil tem uma forte cultura aeronáutica e pode ser um grande parceiro para a EADS", diz.

Francês EADS aumenta presença no País

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O Estado de SP
 
A empresa Puma Air, que parou de operar por problemas financeiros em 2008, aguarda autorização da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para voltar a voar. A companhia tem um avião "um Boeing 737-300 oriundo da Gol" que fará 6 voos diários entre os aeroportos de Belém, Macapá e Guarulhos. Até o segundo semestre, a empresa espera ter mais dois aviões para voos domésticos e outro para seu primeiro voo internacional, ligando o Brasil a Angola. "Há 45 mil brasileiros vivendo em Angola, o Brasil conseguiu em 2009 um novo acordo bilateral com o país para ampliar o número de voos e nenhuma empresa brasileira faz, hoje, esse trajeto", disse Jorge Vianna, vice-presidente da Puma. A estratégia da Puma Air foi desenhada pelos novos donos, que assumiram a empresa em janeiro. Tratase do empresário Gleison Gambogi e de sua empresa Ipiranga Engenharia e Obras Públicas, com 80% do capital, e a companhia aérea angolana Angola Air Services, com 20%.

Com novos donos, companhia aérea Puma Air quer voltar a operar

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Rui Nogueira e Tânia Monteiro - O Estadão de S.Paulo

Bastidores:

O projeto de lei que o governo enviou ao Congresso facilita a atração e incorporação de novos investidores no setor aéreo. Isso interessa às companhias que já existem, e o mundo eleitoral espera ser lembrado no momento apropriado.

O pior é que, igualmente por interesse eleitoral, o governo está sem vontade política para tratar dos aeroportos. Até a abertura de capital da Infraero virou um capítulo esquecido nos escaninhos da Casa Civil.

A história recente do negócio aéreo - dos aviões à infraestrutura aeroportuária, passando pelo setor da segurança, com os seus controladores de voo - mostra que o governo pode repetir o erro cometido no início da gestão atual. De 2003 até ao estouro do apagão aéreo, em 2006 e 2007, o governo cuidou de embonecar os aeroportos, ampliar saguões e licitar butiques e botecos, enquanto as pistas e os pátios, os radares, a comunicação e a segurança dos passageiros e dos aviões iam ficando a ver navios.

Porque a economia está crescendo e a demanda por transporte vai atrás, porque vem aí a Copa do Mundo de 2014 e, logo em seguida, a Olimpíada de 2016, o País precisa de mais, maiores e melhores empresas. Mas é certo que esse mesmo País do crescimento econômico, da Copa e da Olimpíada continua sem saber com que aeroportos vai operar a demanda imposta pelos novos aviões e os novos passageiros.

Em matéria de infraestrutura, o Planalto lembra que em ano eleitoral o melhor mesmo é falar em "Estado mais forte".

O que o 'Estado forte' vai fazer pelos aeroportos?

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Paula Pacheco - O Estadão de S.Paulo

A chegada de capital estrangeiro na aviação pode não resultar em mudanças tão profundas. "Se a atual regulação da infraestrutura aérea já é falha, pode ficar pior se empresas estrangeiras atuarem no País", avalia Brian Moretti, da corretora Planner. Analista da Link Corretora, Felipe Rocha também não está otimismo. "Em mercados como o americano e o europeu, a situação das empresas aéreas não está boa. Portanto, falta dinheiro."

Já as companhias estão ansiosas pelos investidores internacionais. "Empresa aérea "come" dinheiro. O Brasil ficará mais atraente ao capital", explica Adalberto Febeliano, diretor da Azul Linhas Aéreas. Presidente da Webjet, Gustavo Paulus também está otimista. Sem citar nomes, ele diz que mesmo antes das novas regras a empresa tem sido procurada por fundos estrangeiros interessados em ter uma participação.

Mudanças podem não ser profundas, dizem analistas

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Em proposta enviada ao Congresso, governo muda as regras da aviação, facilitando a autorização e a cassação das licenças das empresas

Tânia Monteiro - O Estado de SP

As companhias aéreas brasileiras poderão ter até 49%de capital estrangeiro. Na mesma proposta enviada ao Congresso, em que permite a ampliação de 20% para 49% dessa participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas, o governo muda o regime de funcionamento dos serviços aéreos, que deixam de ser uma concessão de serviço público e passam a ser prestados mediante simples autorização do governo.

A proposta do Ministério da Defesa também sacramenta juridicamente a liberação dos preços das passagens aéreas, que já ocorre na prática, pois exime o governo da responsabilidade na garantia do equilíbrio econômico e financeiro das empresas.

Há uma exceção em que o capital estrangeiro pode ser superior a 49%: em caso de acordo bilateral de reciprocidade. O artigo 180-G do novo texto do Código Brasileiro de Aeronáutica diz que, "observada a reciprocidade, os acordos sobre serviços aéreos celebrados pelo Brasil poderão prever limite de capital social votante em poder de brasileiros inferior ao mínimo estabelecido no inciso II do art. 180-F (51%), sendo válido apenas entre as partes contratantes". Se o Brasil decidir fazer um acordo especial com um país, isso só valerá para esse caso específico.

Fôlego financeiro.

Para o Ministério da Defesa, com a ampliação de 20% para 49% de capital estrangeiro as empresas aéreas ganharão fôlego financeiro e facilidade administrativa. Na exposição de motivos, Jobim disse que a injeção de investimentos vai ajudar a atender a "demanda por serviços de transporte aéreo, que tem crescido significativamente, na ordem de 14% ao ano nos últimos cinco anos".

Em 2008, os aviões transportaram cerca de 63 milhões de passageiros, 10 milhões deles só no Brasil. Espera-se, para os próximos anos, aumento da demanda doméstica de 6,8%.
 
Voos regionais.
 
C
om a liberdade para abrir e fechar novas empresas - sem precisar passar pelas regras de concessão pública -, o governo quer estimular também o aumento de empresas dispostas a fazer voos regionais, elevando, assim o número de cidades atendidas por linhas aéreas.

O projeto não prevê prazos para as autorizações de funcionamento das companhias aéreas. Não haverá interrupção em nenhum tipo de contrato.

As mudanças de regime de concessão para autorização deverão ocorrer automaticamente no encerramento dos atuais contratos. As novas empresas já serão sob a regra da simples autorização, muito menos burocratizada. A cassação da autorização poderá ocorrer a qualquer momento, se a empresa descumprir as regras de funcionamento do setor exigidas, que vão desde o princípio de eficiência, a regularidade e a pontualidade, até a responsabilidade e a segurança das operações, segundo as normas do setor de aviação.

Os cancelamentos frequentes de voos ou atendimento deficiente podem ser motivo de punição à empresa.

Casa Civil.

O texto estava pronto para ser encaminhado ao Congresso desde outubro de 2009, mas inúmeras discussões foram travadas entre a Casa Civil e a Defesa. Existem outros projetos que permitem a ampliação do capital estrangeiro em tramitação no Congresso. Um deles já foi aprovado no Senado e está na Câmara. De acordo com a Defesa, o novo texto é mais amplo e adequa à nova situação do transporte aéreo o capítulo do Código Brasileiro de Aeronáutica que trata de serviços aéreos.

Na exposição de motivos encaminhada ao Congresso, o Ministério da Defesa propõe a alteração do texto alegando que é preciso "estabelecer novo paradigma ao modelo que os serviços aéreos são organizados e prestados, de modo a garantir a segurança jurídica necessária para estímulo e desenvolvimento da aviação nacional e adequar o setor à realidade mundial".

Projeto aumenta liberação no setor aéreo e eleva fatia do capital externo

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Só no ano passado houve 926 colisões entre pássaros e aviões

Marcelo Fernandes - Jornal do Brasil

A Infraero, órgão que administra 67 aeroportos em todo o Brasil teve uma ideia inusitada para afugentar os pássaros que atrapalham os voos que decolam do Aeroporto Internacional Tom Jobim. Uma falcão-robô, construído por uma empresa italiana, está sendo usado para afugentar as aves que põem em risco as aeronaves.

O aparelho, um aeromodelo que ainda está em período de testes após ser camuflado com uma aparência semelhante à ave de rapina, com penas e um tecido especial, será controlado por funcionários do aeroporto por um controle remoto. O aparato já teria conseguido diminuir a presença de aves na pista.

De acordo com o órgão federal, ele já é utilizado com sucesso em aeroportos do mundo inteiro, especialmente nos Estados Unidos, em Israel e no Peru. Os testes começaram no último dia 5 e devem durar 15 dias. Os valores gastos na empreitada não foram divulgados. A Infraero explica que, por ser uma tecnologia cuja eficiência está sendo testada, não é possível estabelecer custos.

Para o coordenador de Salvamento e Combate a Incêndios do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, Luis Eneas, o objetivo dos os testes é avaliar se o robô consegue direcionar as outras aves para longe da área do Galeão.

– A presença do falcão, que é um animal predador, indicaria para os outros pássaros que aquela é uma área perigosa, por isso eles tendem a manter distância – explica Eneas.

O acompanhamento dos testes é feito por um ornitólogo (especialista em aves), que avalia eventuais danos aos urubus e quero-queros que habitam o local.

Colisões

A colisão de pássaros com aeronaves pode causar desde pequenos danos à fuselagem até a quebra de equipamentos essenciais, como turbinas.

Os acidentes entre aviões e pássaros aumentaram 40,5% nos últimos dois anos. Em 2008, foram 659 colisões envolvendo aves, conforme relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), enquanto no ano passado, foram registradas 926. Em janeiro e fevereiro de 2010, foram quatro ocorrências relacionadas com pássaros.

De acordo com o empresário Vincenzo Giorgi, um dos sócios da empresa White Flight, responsável pela criativa engenhoca, a camuflagem do aeromodelo como predador contribui para afugentar as outras aves da região, e com os rasantes, mostrar a elas "quem manda no pedaço".

– Ele pode atingir 50 km/h, e subir a até 300 m de altura. Temos absoluta confiança na nossa tecnologia, e tínhamos certeza que poderíamos resolver o problema da quantidade de pássaros nos arredores da Ilha do Governador – garante o empresário, um italiano que reside há 30 anos no país.

Falcão-robô espanta aves no Aeroporto Tom Jobim

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16 março 2010

Peter Sanders e Daniel Michaels, The Wall Street Journal - Valor

Quando for às compras para uma nova frota de jatos de um corredor, este ano, a United Airlines, da UAL Corp., não vai escolher apenas entre Boeing Co. e Airbus. Também analisará aviões da Embraer e da Bombardier Inc.

A concorrência na United é um sinal inicial de grandes mudanças na indústria da aviação comercial. Durante anos, Airbus e Boeing dividiram o mercado de grandes jatos de passageiros. Mas uma série de mudanças no setor pode começar a corroer esse domínio.

"Tenho de pensar que o duopólio que desfrutamos nos últimos 20 ou 30 anos não vai durar para sempre", disse Jim Albaugh, presidente da divisão de aviões comerciais da Boeing, ao Wall Street Journal este mês. "E precisamos elaborar uma estratégia para lidar com isso."

Embora se acredite que as mudanças ocorrerão gradualmente, a perspectiva de maior concorrência já está forçando as duas gigantes a considerar fazer alterações dispendiosas a seus modelos mais populares. Nos próximos meses, a Boeing decidirá se embarca numa modernização de sua linha 737 de jatos de corredor único. A Airbus, que pertence à European Aeronautic Defence & Space Co., também precisa decidir se atualiza a família A320, a que ela mais vende.

Nenhuma das empresas quis iniciar uma empreitada cara dessas por anos. Mas seus clientes começaram a exigir aviões que consomem menos combustível ao mesmo tempo em que outros fabricantes começaram a produzir jatos rivais.

"Vai haver concorrência aí em algum momento que produzirá um bom avião", diz Albaugh.
 
A canadense Bombardier, por exemplo, fabricou historicamente aviões menores, e por isso nunca esteve no radar da Boeing ou da Airbus. Mas a empresa, que tem sede em Montreal, afirma agora que o jato de 150 assentos que está desenvolvendo, o CSeries, vai oferecer uma redução de 15% no consumo de combustível em relação aos 737 ou A320 atuais.

"Temos uma vantagem com nossa tecnologia inteiramente nova", diz Gary Scott, diretor-geral da divisão de aviões comerciais da Bombardier.

O CSeries de 150 assentos não pode competir com todos os modelos 737 ou A320, que podem transportar até 200 passageiros e têm maior autonomia. Mas o jato da Bombardier pode morder um pedaço do mercado deles.

No mês passado, a americana Republic Airways, que opera as aéreas Frontier e Midwest Airlines, informou que estava comprando 40 aviões Cseries - é o primeiro cliente americano do modelo. A alemã Deutsche Lufthansa AG encomendou no ano passado 30 jatos Cseries para sua subsidiária Swiss International.

As duas ordens foram substituições de jatos regionais, e a decisão das companhias aéreas de ignorar os menores 737 ou A320 em favor do CSeries deu um aumento à credibilidade do jato da Bombardier.

A Empresa Brasileira de Aeronáutica SA está avaliando o lançamento de uma versão maior de seu maior jato regional, o E195, de até 122 assentos, que rivalizaria com o CSeries.

O principal motivo pelo qual a Boeing e a Airbus estão considerando a remotorização é o CSeries, diz Henri Corpron, do banco de investimento e consultoria de aviação Seabury Group LP.
 
Para a Boeing e a Airbus, a perspectiva de fazer mudanças aos cavalos de batalha de suas linhas de produtos ocorre num momento difícil.

A Boeing gastou bilhões no desenvolvimento do 787 Dreamliner, considerado o avião comercial mais sofisticado já feito. Mas o projeto está três anos atrasado e estourou em muito o orçamento. Ela também está atrasada com a versão modernizada do 747, durante muito tempo seu produto mais icônico.

A Airbus está numa situação semelhante: o superjumbo A380 e o avião militar A400M estão no vermelho e com cronograma atrasado.

As duas tinham esperança de continuar pelo menos dez anos com seus modelos de um corredor atuais antes de substituí-los por jatos inteiramente novos. A elaboração de novos modelos básicos renderia aviões que consomem menos combustível e voam mais tempo entre as caras manutenções.

Mas tomaria anos e custaria bilhões de dólares a mais. Nenhuma das empresas pode se dar ao luxo de fazer isso agora - e as inovações necessárias para reduções drásticas no uso de combustível não estão prontas.

"A tecnologia capaz de mudar as coisas vai surgir no meio da próxima década", diz o diretor de operações da Airbus, John Leahy. "Se tivéssemos de lançar um novo avião nesta década, ia parecer muito com o que temos agora."

Além disso, a Airbus e a Boeing começaram recentemente a produzir seus jatos pequenos com mais rapidez que nunca, o que aumenta a lucratividade. Ambas têm carteiras de pedidos equivalentes a seis anos de produção. A demanda continua forte para os 737 e A320, principalmente porque as aéreas querem substituir modelos antigos e menos econômicos.

A Airbus anunciou em 9 de março que vai aumentar a produção da linha A320 em dezembro para 36 por mês, ante 34 atualmente.

Albaugh, da Boeing, disse este mês que a empresa vai decidir se aumenta ou não a produção do 737 em meados do ano.

Qualquer alteração nesses aviões atrapalharia a eficiência fabril, conquistada a duras penas, das empresas e poderia desacelerar a demanda das aéreas, já que elas poderiam esperar pelas novas versões.

Mas, ao mesmo tempo, elas não podem ignorar as demandas de seus principais clientes.

Em vez de redesenhar os jatos inteiramente, a Airbus e a Boeing devem incorporar novas turbinas, mais econômicas, nos aviões atuais, uma opção conhecida como remotorizar.

Louis Gallois, o diretor-presidente da EADS, a controladora da Airbus, disse na semana passada que acredita haver "uma forte probabilidade" de que a empresa decida pela remotorização.

Este mês, diretores da Boeing disseram a analistas que a empresa seria capaz de instalar novas turbinas no 737, mas que elas provavelmente seriam maiores e mais pesadas que a versão atual. Isso exigiria atualizar o número de componentes estruturais chave dos aviões, bem como acrescentar novos instrumentos à cabine de comando.

Diretores da Airbus dizem que a remotorização seria mais simples para o A320 porque ele é ligeiramente maior que o 737.

O que as duas empresas decidirem vai afetar as próximas concorrências na venda de aviões aos clientes.

A United Airlines, por exemplo, quer substituir os antigos A320. Ela está analisando a CSeries da Bombardier, mas tambéma credita que novas turbinas nos atuais modelos da Airbus e da Boeing podem dar-lhes uma "atraente melhora no consumo de combustível", disse o presidente da aérea, Glenn Tilton, no mês passado.

Embraer e Bombardier forçam mudanças nas líderes do setor

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Atrasos e cancelamentos de voos serão punidos com rigor. Mudanças impostas pela Anac passam a valer em junho

KARLA MENDES - Correio Braziliense

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fixou regras mais rígidas de amparo aos passageiros em caso de atrasos e cancelamentos de voos. Se antes, as companhias aéreas só eram obrigadas a oferecer aos usuários alimentação, acomodação e meios de comunicação como telefone e internet depois de quatro horas de atraso, agora isso vai mudar. A partir de 15 de junho, depois de uma hora de atraso, o passageiro passa ter direto à facilidade de comunicação, tais como ligação telefônica e acesso à internet ou outros. A partir de 2 horas, a empresa fica obrigada a fornecer alimentação e, depois de 4 horas, acomodação em local adequado e, quando necessário, serviço de hospedagem. Até então, só era obrigatória a prestação de qualquer tipo de assistência se a espera para embarcar fosse superior a quatro horas.

Outra mudança importante foi estabelecida para casos de preterição do passageiro, ou seja, quando a pessoa fica impedida de embarcar por causa de overbooking (venda de bilhetes acima da capacidade da aeronave) ou quando a troca de aeronave não comporta todos os viajantes. Até então, a companhia tinha o prazo de até quatro horas para fazer a reacomodação do usuário, em voo próprio ou de terceiros.

Agora, porém, esse passageiro passa a ter direito à reacomodação imediata em outro voo e a empresa fica proibida de vender bilhetes para o trecho até que o consumidor tenha seu lugar garantido.

Assim, se uma pessoa tinha uma passagem comprada de Brasília para São Paulo, por exemplo, às 13h, foi preterido, e a companhia tem um voo para o mesmo trecho às 15h, a empresa terá que acomodar primeiro todos os passageiros que não conseguiram embarcar no voo anterior antes de vender mais passagens para aquele horário, explica Marcelo Guaranys, diretor de Regulação Econômica da Anac.

"Cancelamento e preterição são os casos que o passageiro se sente mais incomodado. A companhia tem que reacomodá-lo imediatamente; não tem mais que esperar quatro horas", ressalta o diretor.

Marcelo Guaranys destaca também a criação de um mecanismo de indenização direta para o passageiro. Isso porque, se antes a solicitação de reembolso por cancelamento ou overbooking só podia ser feita depois de quatro horas de espera, agora o pedido de devolução do valor pago passa a ser imediato, e sem incidência de nenhuma taxa (leia quadro ao lado). "Se não cumprir as determinações, a empresa é multada e o dinheiro vai para o Tesouro Nacional", alerta o diretor. O descumprimento das normas configura infração às condições gerais de transporte e pode resultar em multas às companhias de R$ 4 mil a R$ 10 mil por evento.

Debate

As novas regras foram um dos assuntos mais debatidos na agência reguladora, comenta Guaranys, durante quase um ano e meio, com participação da sociedade, órgãos de defesa do consumidor e as próprias empresas aéreas, para que as normas não desequilibrassem o setor. "É importante garantir os direitos dos passageiros, mas sem onerar as empresas de maneira excessiva", destaca o diretor. Tanto que agora a empresa pode fazer negociações diretas com os passageiros. Em caso de overbooking, por exemplo, se a companhia oferecer um benefício para o consumidor, como passagens gratuitas ou crédito com a empresa, e o passageiro desistir da viagem por julgar que o benefício vale a pena, a companhia não será punida.

Segundo José Márcio Mollo, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), as companhias estão preparadas para arcar com as despesas de alimentação e de hospedagem previstas pela Anac. O que preocupa o dirigente é a forma de apuração dos índices de atrasos de voo no Brasil e a aplicação das multas.

Indenização é discutida no Congresso Nacional

As companhias aéreas também podem ter que pagar indenização aos passageiros por atraso e cancelamento de voos. Isso se for aprovado o projeto de lei enviado pelo Planalto para o Congresso Nacional na última quinta-feira. Pela proposta, o cancelamento do voo ou a recusa do embarque do passageiro contra a vontade dele e mesmo o atraso por mais de duas horas vão obrigar as companhias aéreas ao pagamento de uma indenização de metade do valor da passagem. E ela terá de ser paga em no máximo sete dias. Se preferir, o passageiro que não conseguiu embarcar terá o direito de viajar em outro voo da mesma empresa, na data que escolher.

ALTERAÇÕES

Confira as novas determinações do transporte aéreo do Brasil que entram em vigor em 15 de junho

ATRASO

Como era

A empresa podia esperar até 4 horas para providenciar reacomodação, em voo próprio ou de terceiro

A companhia aérea não era obrigada a dar prioridade para o passageiro que precisava ser reacomodado

Não havia previsão de reembolso integral e o passageiro só podia fazer a solicitação após quatro horas de atraso

A devolução do valor era feita em até 30 dias, independentemente da forma de pagamento escolhida pelo viajante

Como será

A reacomodação passa a ser possível antes das 4 horas, desde que haja outro voo da mesma empresa para o mesmo destino

Passa a ser prioritária a reacomodação do passageiro preterido, em relação àqueles que ainda não adquiriram passagem

O reembolso passa a ser integral, se o passageiro desistir da viagem, além de retorno ao aeroporto de origem, no caso de atraso no aeroporto de escala ou conexão

Permanece o prazo de quatro horas para solicitação de reembolso. Porém, caso haja estimativa de que o voo atrasará mais de 4 horas, a solicitação pode ser feita imediatamente

A devolução do valor pago passa a ser imediata, respeitado o prazo e o meio de pagamento

CANCELAMENTO E INTERRUPÇÃO

Como era

A empresa podia esperar até 4 horas para providenciar reacomodação, em voo próprio ou de terceiro

Não havia previsão na regulamentação do uso de outra modalidade de transporte para o término da viagem

A companhia aérea não era obrigada a dar prioridade para passageiro a ser reacomodado

Não havia previsão de reembolso integral

A solicitação de reembolso somente poderia ser feita depois de 4 horas

Devolução do valor em até 30 dias independentemente da forma de pagamento

Como será

A companhia aérea tem de providenciar imediatamente a reacomodação do passageiro no próximo voo disponível, próprio ou de terceiro

Por opção do passageiro, pode ser usada outra modalidade de transporte em caso de interrupção do voo

Prioridade para reacomodar passageiro do voo cancelado ou interrompido, em relação àqueles que ainda não adquiriram passagem para o voo

O reembolso passa a ser integral, se o passageiro desistir da viagem, além de retorno ao aeroporto de origem, no caso de interrupção da viagem

A solicitação de reembolso passa a ser imediata

Devolução imediata do valor, respeitado o prazo e o meio de pagamento

PRETERIÇÃO E OVERBOOKING (impedimento de fazer a viagem por troca de aeronave ou excesso de passageiros)

Como era

A empresa podia esperar até 4 horas para providenciar reacomodação, em voo próprio ou de terceiro

Não havia previsão na regulamentação do uso de outra modalidade de transporte para o término da viagem

Empresa não era obrigada a dar prioridade para passageiro a ser reacomodado

Não havia previsão de reembolso integral e a solicitação somente poderia ocorrer após 4 horas

Devolução do valor em até 30 dias independentemente da forma de pagamento

Não havia incentivo para empresa oferecer compensações para o passageiro preterido

Como será

A companhia aérea terá de providenciar imediatamente a reacomodação no próximo voo disponível, próprio ou de terceiro Por opção do passageiro, pode ser usada outra modalidade de transporte Prioridade para reacomodar passageiro preterido, em relação àqueles que ainda não adquiriram passagem para o voo.

O reembolso passa a ser integral, se o passageiro desistir da viagem, além de retorno ao aeroporto de origem, no caso de interrupção da viagem

A solicitação passa a ser imediata e a devolução também, respeitado o prazo e o meio de pagamento

A orientação da Anac é que a empresa deve oferecer compensações satisfatórias. Caso o passageiro preterido fique satisfeito com as compensações oferecidas, empresa não será multada por preterição.

REACOMODAÇÃO EM VOO DE OUTRA COMPANHIA

Como era

Dependia de convênio de endosso entre as empresas aéreas

Como será

Independe de convênio de endosso. A companhia é obrigada a transportar passageiro ainda que por voo de terceiros

INFORMAÇÕES AO PASSAGEIRO

Como era

A Anac não disciplinava o direito à informação

Como será

O passageiro passa a ter garantia de pleno direito à informação clara e ostensiva acerca do serviço contratado e suas eventuais alterações

A companhia passa a ter a obrigação de informar o passageiro sobre o atraso, o motivo e a previsão do horário de partida do voo

A empresa também fica obrigada a fornecer informações por escrito, sempre que solicitado pelo passageiro

A empresa passa também a ter o dever de distribuir panfletos informativos dos direitos assegurados na regulamentação.

ASSISTÊNCIA MATERIAL

Como era

As companhias aéreas somente tinham a obrigação de oferecer aos passageiros facilidade de comunicação, alimentação e hospedagem depois de quatro horas

Não havia previsão de assistência para passageiro já embarcado

Como será

A partir de uma hora, o passageiro passa ter direto à facilidade de comunicação, tais como ligação telefônica, acesso à internet ou outros; a partir de 2 horas, a empresa fica obrigada a fornecer aos usuários alimentação adequada; e, após 4 horas, acomodação em local adequado e, quando necessário, serviço de hospedagem

A assistência passa a ser obrigatória, inclusive, se o passageiro já estiver a bordo da aeronave em solo e sem acesso ao terminal

Regra beneficia passageiro

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Terceira fase da procura pelos destroços do voo 447 está atrasada por causa das condições no Oceano Atlântico

Andrei Netto, CORRESPONDENTE/PARIS - O Estadao de S.Paulo

As buscas aos destroços do voo Air France 447 que caiu no Oceano Atlântico em 31 de maio, causando a morte de 228 passageiros e tripulantes, deverão ser retomadas em no máximo 10 dias. A estimativa foi anunciada ontem, em Paris, pelo Escritório de Investigações e Análise para a Aviação Civil (BEA), coordenador das pesquisas no mar.

O início da chamada terceira fase das buscas está atrasado em razão da demora de uma das embarcações, a americana Anne Candies, em chegar ao Recife, de onde partirá ao lado de outro navio especializado em vasculhar grandes profundidades, o Seabed Worker. A estimativa é de que o navio alcance a capital pernambucana dia 24, com atraso de pelo menos uma semana. O atraso ocorre pelas condições do mar entre Estados Unidos e Brasil, de acordo com informe distribuído à imprensa pelo BEA. No porto brasileiro, as tripulações farão reabastecimento e carregamento de equipamentos, para então iniciar as buscas.

A nova fase de buscas deve durar quatro semanas e será realizada em uma área de 2 mil km² de oceano, em um polígono que, estimam especialistas franceses e americanos, é o ponto mais provável da queda do Airbus. Para localizar os destroços e as caixas-pretas da aeronave, os dois navios levarão ao mar quatro sonares e três robôs, capazes de mergulhar em altas profundidades.

A pesquisa é considerada pelo diretor diretor-presidente do BEA, Jean-Paul Trouadec, crucial para o esclarecimento das causas do acidente. "É uma das operações mais complexas jamais montadas", afirmou Trouadec, em sua última entrevista, realizada em fevereiro, em Paris.

"É provavelmente nossa última chance de encontrar as caixas-pretas, já que não vejo o que poderíamos fazer além disso."

França retoma busca por caixa-preta no mar em 10 dias

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A partir de junho, empresas têm de fornecer alimentação e acesso a comunicação em caso de demora de mais de 2 horas e overbooking

Tânia Monteiro / BRASÍLIA - O Estadao de S.Paulo

Uma nova resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), publicada ontem, beneficiará os passageiros em casos de atraso ou overbooking, quando são vendidas mais passagens do que lugares disponíveis nas aeronaves. O primeiro teste para a medida, que vale a partir de junho, ocorrerá nas férias de meio de ano.

Quando o atraso superar uma hora, as empresas estarão obrigadas a fornecer facilidade de comunicação, tais como telefone e acesso à web. Depois de duas horas de atraso no voo, terão de fornecer "alimentação adequada" e, depois de quatro horas, a resolução manda oferecer acomodação em local adequado e, quando necessário, hospedagem. As informações foram antecipadas pela coluna Diretor da Fonte, de Sonia Racy, na quinta-feira.

A assistência aos passageiros terá de ser dada até mesmo se ele já estiver a bordo da aeronave em solo e sem acesso ao terminal. Anteriormente, não havia regra para assistência ao passageiro já embarcado e as punições vigoravam após o seu voo atrasar mais de quatro horas.

Pela nova resolução, no caso de a empresa aérea cancelar o voo antecipadamente, os passageiros podem receber integralmente o valor da passagem, na forma como ela foi paga. Ou seja, se pagou em cartão de crédito, o valor reverte para o seu cartão. Se o bilhete foi pago à vista, terá de ser ressarcido à vista. Todos os direitos dos passageiros terão de estar expressos em material que a companhia também ficará obrigada a distribuir. "Caso solicitado, a empresa também terá de emitir uma declaração por escrito confirmando o ocorrido - para o passageiro que, por exemplo, perdeu um compromisso por atraso de voo", diz a Anac.

O passageiro terá direito a receber o reembolso integral também se desistir da viagem, além do retorno ao aeroporto de origem, no caso de atraso no aeroporto de escala ou de conexão. Acabou também a necessidade de uma companhia precisar ser conveniada com outra para que a sua passagem possa ser endossada e alguém pudesse embarcar em outro voo, caso o seu voo original estivesse atrasado, houvesse overbooking ou fosse cancelado. Pela nova regra, em caso de atraso ou cancelamento, o passageiro tem o direito de embarcar no próximo voo disponível da empresa, se o atraso for superior a 30 minutos. Atualmente, esse direito só vale a partir de quatro horas de atraso.
 
A Anac diz ainda que a reacomodação do passageiro tem de ser feita o mais rápido possível.
 
Primeiramente, procurando vaga em voo da própria empresa. Se não for possível, e houver vaga em outra companhia, o passageiro deverá ser transferido para a outra empresa, com ou sem convênio com ela. Caso haja muitos passageiros nessa condição, em número maior do que disponibilidade de assentos, a companhia tentará priorizar crianças pequenas e idosos, por exemplo. Mas não há uma regra a seguir.

A nova regulamentação prevê que a empresa aérea possa oferecer outro tipo de transporte (rodoviário, por exemplo, com o fretamento de ônibus de alguma companhia) para completar um voo que tenha sido cancelado ou interrompido, desde que o passageiro concorde. Caso contrário, ele poderá aguardar o próximo voo disponível ou mesmo desistir da viagem. Nesse caso, também terá direito ao reembolso integral.

Governo admite cancelamentos em até 7 dias

O governo enviou na semana passada um projeto para o Congresso definindo limites para os atrasos causados pelas companhias aéreas. O texto também determina as condições de indenização.

Ele foi bastante discutido com as companhias aéreas, que aceitaram os termos propostos pelo governo. O texto ressalta que em caso de "motivo fortuito" a empresa não precisará pagar indenização.

Pela proposta, os passageiros perdem a indenização se aceitarem viajar em outro voo da mesma empresa em data que escolher ou pedir de volta o dinheiro pago para viajar por outra empresa ou meio de transporte. A indenização será paga caso o passageiro que optar em viajar em outro voo desembarcar duas horas depois do horário previsto no bilhete que comprou. As empresas podem cancelar o voo com uma semana de antecedência, sem precisar pagar indenização.

Técnicos do governo que ajudaram na elaboração do projeto citaram como problemas de responsabilidade das companhias falta de combustível ou necessidade de manutenção de aviões. Nos casos de cancelamento, overbooking e atrasos, as empresas também terão de oferecer ao passageiro refeições, telefone, acesso à internet e acomodação adequada. O texto não detalha o que seria uma "acomodação adequada".

Aérea dará auxílio por atraso em voo

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Iliá Loktiúshin - Jornal do Brasil

Três companhias aéreas indianas assinaram protocolo de intenção de compra de 18 aeronaves russas durante feira de aviação civil em Haidarabad, na Índia. A informação é do presidente da Corporação Unida de Aviação (ÎÀK, na sigla em russo), Aleksei Fiódorov.

O modelo de interesse é o An-148, um avião regional russo-ucraniano que pode transportar de 70 a 90 passageiros. A aeronave tem alcance máximo de cinco mil quilômetros e pode chegar a 870 quilômetros por hora. No entanto, para se chegar às condições concretas de fornecimento para futuros clientes, ainda será preciso realizar conversações, diz Fiódorov. Espera-se que, dessas 18 aeronaves, 10 serão implementadas na versão de carga. Para demonstrar aos clientes indianos a nova máquina, chegou a Haidarabad a terceira série do Àn-148, montado na fábrica de aviões Vaso, em Voronej.

Se os protocolos para fornecimento do modelo se transformarem em contratos, será um grande sucesso para a indústria aeronáutica russa. Até agora, o país forneceu para os indianos apenas aviões militares, e concretizar esta venda significa entrar em um mercado em franca expansão.

O modelo é usado pela empresa Rossia, que opera desde dezembro do ano passado dois desses aviões, com capacidade de 70 lugares, em voos regulares entre Petersburgo e Moscou, Petersburgo e Samara e Petersburgo e Rostov-na-Donu.

Outra que usa o An-148 é a companhia ucraniana Aerosvit, que opera um modelo experimental adaptado para passageiros pelo Complexo Técnico-Científico Aeronáutico Antónov (CTCA) e opera com ele desde o verão do ano passado.

Segundo a companhia de arrendamento mercantil IFK, que cuida da promoção do modelo, foram firmados contratos para o fornecimento de cerca de cinquenta aeronaves An-148, com a opção de compra de mais 100. Um dos contratos prevê a exportação de dois Àn-148 para Mianmar. Ainda estão sendo examinados acordos de fornecimento de aviões para Cuba, Síria, República Popular Democrática da Coreia e para outros países. O preço de catálogo de um Àn-148 é de cerca de US$ 25 milhões.

Aumento da produção

Os construtores de aviões de Voronej pretendem fabricar em 2010 oito aviões de passageiros Àn-148. A Vaso também recebeu o terceiro pedido de 34 aviões da empresa russa de arrendamento mercantil Ilyushin Finance Co. O acordo preliminar prevê no total a produção de 125 dessas máquinas. O avião foi criado pelo CTCA Antónov com empresas de 14 países.

Rússia venderá aviões à Índia

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Anac divulga regras diferentes das anunciadas pelo governo semana passada

Geralda Doca - O Globo

BRASÍLIA. A falta de articulação entre os órgãos do governo responsáveis pela aviação civil, que ficou evidente no caos aéreo, continua até hoje mesmo quando se trata de interesses dos passageiros.
 
No primeiro dia útil após o Executivo ter anunciado um projeto de lei estabelecendo indenização em caso de cancelamento, atrasos e overbooking (venda de bilhetes acima da capacidade da aeronave), além de medidas para melhorar o atendimento ao usuário, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou ontem no Diário Oficial da União (DOU) uma norma de conteúdo semelhante, mas que entra em vigor em junho.

O projeto do governo enviado ao Congresso define, para efeito de punição, atrasos superiores a duas horas. Já o da Anac, acima de quatro horas. Os dois textos fixam ainda regras sobre providências a serem tomadas pelas companhias aéreas, como acomodação em outro voo, transporte alternativo e reembolso, além de assistência.

As regras da Anac estavam em consulta pública há cerca de um ano, e o texto foi aprovado pela diretoria do órgão na semana passada. Segundo o diretor da Anac Marcelo Guaranys, ele foi bastante discutido com o setor.

Já o projeto do governo, anunciado na sexta-feira, pegou as companhias de surpresa, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea).

Guaranys destacou que hoje as companhias têm até quatro horas para reacomodar o passageiro em outro voo, em caso de cancelamento, atraso ou overbooking, e não podem ser multadas até fim do prazo. Com a nova regra, terão de tomar uma providência imediatamente.

Além disso, elas terão de entregar por escrito informações aos usuários sobre o problema e a previsão de embarque. Segundo Guaranys, isso reduz conflitos no balcão. A assistência vai variar conforme o atraso: de uma hora, a empresa tem de oferecer meios de comunicação (telefone e internet); duas horas, alimentação; acima de quatro horas, acomodação. As regras da Anac valem para companhias nacionais e estrangeiras que operam voos a partir do Brasil. O Snea afirmou que vai negociar com a Anac critérios de culpabilidade nos atrasos (clima, infraestrutura e motivos próprios).

Propostas divergentes

INDENIZAÇÃO

Projeto do governo: Cria uma indenização correspondente a 50% do valor integral do bilhete em caso de cancelamento, atraso de voo ou overbooking.

Resolução da Anac
: Não trata do tema.

CRITÉRIO PARA PUNIÇÃO

Projeto do governo: Atrasos acima de duas horas, altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).

Resolução da Anac

: Acima de quatro horas, mantém o CBA.

PROVIDÊNCIAS

Projeto do governo: Reacomodação em outro voo, transporte alternativo, reembolso ou assistência (cartão telefônico, internet, alimentação e acomodação).

Resolução da Anac

: Reacomodação imediata, transporte alternativo, reembolso ou assistência, conforme o período de atraso: uma hora, cartão telefônico e internet; duas horas, alimentação; acima de quatro horas, acomodação.

FONTES: Anac e Ministério da Defesa

Conflito de normas em viagem aérea

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15 março 2010

Empresas terão de oferecer comida a passageiro após demora de 2 horas; hoje, o prazo é de 4 horas

Outra mudança que estará hoje em resolução da Anac prevê acesso a internet e telefone ao viajante quando o atraso superar uma hora

LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - Folha de SP

A partir de junho, as empresas aéreas terão de providenciar alimentação para os passageiros quando o atraso do voo for superior a duas horas. Pelas regras atuais, qualquer compensação só é feita a partir de quatro horas de atraso.

As companhias terão ainda de oferecer facilidade de comunicação aos usuários, como ligação telefônica e acesso gratuito à internet, nos atrasos acima de uma hora.

A Folha obteve a nova resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que será publicada hoje no "Diário Oficial" da União e entra em vigor em 90 dias.

A norma vai garantir também aos passageiros o direito de embarcar no próximo voo disponível da empresa, quando atraso for superior a 30 minutos. Hoje, quando isso ocorre, as operadoras podem esperar até quatro horas para iniciar a reacomodação do passageiro.

Nos casos de cancelamento de voo e overbooking, a nova resolução avança mais: os passageiros terão direito a exigir das companhias aéreas reacomodação em outro voo mesmo que seja em uma empresa concorrente. As empresas serão obrigadas a fazer a troca para o próximo voo disponível -hoje, têm até quatro horas para começar a providenciar isso.

Segundo o diretor de regulação econômica da Anac, Marcelo Guaranys, o CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica) fixava um marco temporal de quatro horas em quase todos os casos que envolviam compensação e assistência aos passageiros. "Fizemos nova interpretação do CBA, à luz do Código de Defesa do Consumidor."

As regras para o atendimento a passageiros passaram a ser reformuladas na época do caos aéreo, em 2007, quando os órgãos de defesa do consumidor questionaram fortemente o fato de as empresas só começarem a prestar assistência aos passageiros após quatro horas.

Consulta

Antes de ser aprovada, a resolução passou por audiência e consulta pública. "O processo todo foi longo, mas nos ajudou a equilibrar o lado do consumidor e o lado das empresas. A medida vai trazer mais qualidade no atendimento, sem onerar demais as companhias."

A resolução também altera os prazos para o reembolso de passagens aéreas. Se houver cancelamento de voo ou overbooking (venda de bilhetes acima da capacidade da aeronave), por exemplo, o passageiro poderá pedir imediatamente o ressarcimento, que será pago de acordo com o meio de pagamento usado pelo comprador. Hoje, só é possível fazer o pedido depois de quatro horas.

Pela nova resolução, as empresas também serão obrigadas a distribuir cartilhas com todas as novas regras e divulgá-las na área de check-in. As companhias terão ainda a obrigação de informar o passageiro sobre o atraso, o motivo e a previsão de horário de partida do voo. Esse tipo de informação terá de ser fornecida, inclusive por escrito, todas as vezes que o passageiro pedir à companhia.

Se descumprirem as regras, as companhias terão de arcar com multas por infração, que vão de R$ 4.000 a R$ 10 mil.

Anac eleva rigor contra atraso em voo

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