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Passageiros desconhecem direitos

Carolina Eloy - Jornal do Brasil   Uma viagem que levaria 50 minutos de avião demorou cerca de 12 horas de ônibus. Este foi um dos problemas que enfrentou o plataformista, Valdeci Vieira de Souza, 33 anos. Ele viajava de Salvador para Vitória com escala no Rio de Janeiro e perdeu o voo por causa do atraso de duas horas no primeiro trecho. Como era de noite, Souza decidiu comprar uma passagem de ônibus para completar a viagem. Ele conta que já perdeu três voos por causa de atrasos, além de outros inúmeros cancelamentos e overbookings. "Já enfrentei muitos problemas porque viajo muito, mas nunca reclamei". A coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), Maria Inês Dolci, explica que a companhia aérea deveria dar alternativas a Souza pelas novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que entraram em vigor na segunda-feira. Embarcar em voo de outra empresa, ter meio de transporte alternativo e receber estadia em um ho

Presidente da EADS desmente rumores sobre parceria com a Embraer

Monitor Mercantil Presidente da EADS, Louis Gallois, desmentiu rumores de que a empresa estaria interessada em fechar parceria com sua rival, a brasileira Embraer, para fabricar pequenos jatos que competiriam com o C-Series da companhia aérea canadense Bombardier.  “Não está acontecendo nada. Não é uma realidade”, disse Gallois, referindo-se às especulações de que as negociações seriam quase certas para a cooperação. Os boatos surgiram após comentários que o próprio Gallois fez anteriormente, elogiando o trabalho da Embraer. No último domingo (13), ele voltou a dizer que estava “impressionado” com a companhia brasileira e seus jatos.

Novas regras para o setor aéreo garantem benefícios aos passageiros

Carolina Pompeu - Jornal da Câmara A proposta que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica oferece uma série de garantias aos passageiros de avião. O deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), relator do texto, explica que muitas das regras estabelecidas pelo substitutivo já são hoje aplicadas em razão de normais infralegais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ou de decisões judiciais. "A promoção dessas garantias a um status legal, contudo, assegura estabilidade às regras e dá transparência aos direitos dos passageiros", argumenta. Pelo texto, o Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei 8078/90) passa a ser aplicado subsidiariamente às normas do setor aéreo. Dessa forma, qualquer situação que não esteja prevista nas regras da aviação será regulamentada pelo CDC. Para o diretor-executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP), Roberto Pfeiffer, a mudança é importante, mas insuficiente. "A citação do Código de Defesa do Consum

Comissão vota na quarta modificações no Código Brasileiro de

Texto aumenta para 49% a participação de empresas estrangeiras nas companhias aéreas e regulamenta os direitos dos passageiros em casos de atrasos, cancelamentos de voos e overbooking Carolina Pompeu - Jornal da Câmara Na próxima quarta-feira (16), a Câmara deve votar proposta que modifica quase 50 dos 324 artigos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA - Lei 7565/86). O texto trata, entre diversos assuntos, da composição do capital das empresas aéreas, a definição dos órgãos e entidades que vão regulamentar o setor e os direitos dos passageiros nos casos de cancelamento de voos e overbooking.   A proposta é um substitutivo resultante dos 31 projetos de lei sobre o tema em tramitação na Câmara (PL 6716/09 e apensados). Segundo seu autor, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o texto promete modernizar o setor e "revitalizar aqueles artigos defasados oriundos de um tempo em que o transporte aéreo era menos difundido". O substitutivo seria votado na última quarta-feir

Aeroporto do barulho

Decisão judicial impediu que a Infraero seja punida caso aviões continuem a incomodar quem vive perto do terminal. Mudanças deveriam ser tomadas a partir de amanhã MARIANA MOREIRA - Correio Braziliense Os moradores de áreas do Lago Sul e do Park Way localizadas próximas ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck, em Brasília, perderam uma batalha na luta contra o excesso de barulho na região. O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) havia determinado que as ações para minimizar a poluição sonora nas imediações do local deveriam estar implementadas até amanhã, mas a Justiça Federal (Seção Judiciária do Distrito Federal) garantiu à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o direito de não ser penalizada pelo Governo do Distrito Federal (GDF). O Ibram afirma que ainda não recebeu a decisão judicial e só poderá se posicionar após analisar o documento. As discussões começaram há dois anos, quando moradores da região reclamaram sobre os ruídos emitidos pelos avi

Guichê automático reduzirá fila de aeroporto

PF compra equipamentos que farão leitura biométrica e do chip do passaporte Ana Bizzotto - O Estado de SP A Polícia Federal vai começar, ainda neste ano, a compra de guichês de imigração automáticos que fazem a leitura do chip do passaporte e a análise biométrica do passageiro. Essa prática deverá reduzir as filas nos principais aeroportos. A PF define ainda este mês se vai testar, em Brasília, o chamado "e-gate". O governo de Portugal, que adotou o sistema em 2007 em seus aeroportos, se dispôs a emprestar dois exemplares do equipamento ao Brasil para os testes. Segundo o diretor de Logística da corporação, Rogério Galoro, o órgão vai analisar se vale a pena fazer os testes, mas ele garante que ainda neste ano iniciará o processo de compra dos e-gates para os principais aeroportos, visando ao aumento do fluxo de passageiros para a olimpíada e a Copa. A tecnologia também já é usada em Austrália, Hong Kong e Reino Unido. "Fizemos testes em Portugal e, da hora que

Com horário limitado

Por conta do barulho, operação será proibida entre 22h e 7h na capital federal Francisco Dutra - Jornal de Brasília Dentro de sete dias, aviões de carga não poderão mais operar entre às 22h e 7h sobre o Lago Sul, Park Way e Núcleo Bandeirante. Trata-se de um determinação do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Fiscais constataram que essas aeronaves de transporte de carga estão fazendo barulho além dos limites permitidos por lei. Bem menos barulhentos, aviões de passageiros poderão continuar operando madrugada à dentro. Em resposta as reclamações constantes de moradores, o Ibram fez a medição do barulho dos aviões na vizinhança do Aeroporto de Brasília. "Detectamos que os aviões (de carga) estavam gerando 80 decibéis de ruído sobre as quadras 21, 23 e 25 do Park Way. No Lago Sul, chegamos a identificar 75 decibéis. E no Núcleo Bandeirante registramos 70 decibéis. Isso é muito maior do que o limite permitido para a noite, que é de 45 decibéis", conta Aldo Fernandes, asse

Mais conforto para deputados

Sala VIP de parlamentares no aeroporto de Brasília será reformada a fim de melhor receber os políticos Alana Rizzo - Correio Braziliense Escondida atrás do balcão de check-in de uma companhia área, a Sala VIP da Câmara dos Deputados no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, será reformada nos próximos meses. O projeto prevê a divisão da área de 43 metros quadrados em um espaço para reuniões e outro, com sofás e uma televisão de LCD. Apesar de a Casa afirmar que é apenas uma "sala de apoio", e não uma "área VIP", como aquelas oferecidas pelas companhias áreas, a ideia é atrair mais parlamentares. Deputados que utilizam as instalações reclamam da falta de privacidade e da estrutura precária para o trabalho. Outros desconhecem o espaço, apesar das despesas mensais com aluguel e infraestrutura. Para chegar à sala, é preciso passar por um estreito corredor e subir uma escada. O local tem quatro sofás que ocupam quase todo o espaço, além de um aparelho de TV d

Justiça reduz valor de indenização por acidente com avião da FAB

FÁBIO GUIBU - Folha de SP DE RECIFE - O TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região, sediado em Recife, condenou a União a indenizar por danos morais o filho de uma vítima de acidente aéreo com um avião militar, mas reduziu à metade o valor do benefício por considerar que os 19 anos passados entre o acidente e o ingresso da ação na Justiça atenuaram a dor da família. Com a decisão, o agricultor Wemerson Fernandes Leôncio, 23, deve receber 300 salários mínimos de indenização (R$ 153 mil), e não 600 mínimos, como havia determinado a Justiça Federal, em sentença de primeiro grau. O agricultor receberá ainda pensão no valor de um salário mínimo até completar 25 anos.   O advogado de Leôncio, Eudes Jorge Cabral Barbosa de Brito, 40, afirmou que vai recorrer da decisão. "A dor não diminuiu com o tempo." O acidente que matou o operário José Leôncio Filho e outras 28 pessoas ocorreu em 14 de dezembro de 1987, próximo a Fernando de Noronha. O avião, um Hércules C-130 da FAB

De uma aérea para a outra

Clayton Netz - O Estado de S.Paulo Desde o início do ano, quatro executivos deixaram a cúpula da companhia aérea Webjet. O destino de pelo menos parte desse grupo tornou-se, agora, conhecido. No mês passado, três profissionais - entre eles o ex-presidente, Wagner Ferreira - começaram a trabalhar para a concorrente Passaredo, de Ribeirão Preto (SP). Segundo apurou a repórter Melina Costa, trata-se de um modelo de consultoria de gestão, já que a diretoria e a presidência da empresa regional permanecem as mesmas. A intenção é ajudar a companhia, que detém 0,5% do mercado doméstico de aviação, a se adaptar a uma mudança de frota, com a substituição de aeronaves turboélice para jatos Embraer 145.

Aeroporto do RN vai para a iniciativa privada

Depois de uma disputa entre Jobim e Dilma, aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, será explorado em regime de concessão Tânia Monteiro / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo Depois de uma queda de braço entre o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e a então ministrachefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu assinar amanhã, em solenidade no Rio Grande do Norte, um decreto autorizando a concessão à iniciativa privada do eroporto de São Gonçalo de Amarante, no Rio Grande do Norte. O decreto servirá para atender, exclusivamente, ao pleito do governo potiguar. Dilma, que tem um perfil estatizante, não queria criar uma brecha para críticas que a coloquem na condição de patrocinadora de um processo de concessão, que costuma ser tratado como um modelo de privatização. Com a sua saída do Planalto e a pressão do Estado do Rio Grande do Norte, o governo federal aceitou fazer o processo de concessão, que será única e exclusivamente para

Passagem aérea pode custar mais

Resolução que amplia direitos dos passageiros vale a partir de domingo e deve se refletir nos preços   Zero Hora A nova regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que dá mais direitos aos passageiros quando houver atrasos, cancelamentos ou suspensões de voos pode provocar aumento nas tarifas. Segundo as companhias, as medidas terão impacto sobre o custo operacional. A Resolução 141 entra em vigor no próximo domingo, dia 13. Entre outras novidades, reduz pela metade – de quatro para duas horas – o tempo para fornecimento de alimentação em voos com atraso.   Também obriga o ressarcimento dos valores pagos em caso de desistência e estabelece regras para o direito de informação, reacomodação de passageiros, cancelamentos e preterição (quando sobram passageiros para a capacidade da aeronave). Esse último item, conhecido como overbooking, vem gerando críticas. A advogada do Instituto de Defesa do Consumidor, Maíra Alves Feltrin, reclama que vai ocorrer uma regulamen

Um novo rumo para a emergente Webjet

Após se tornar a terceira do setor, empresa se esforça para atingir o lucro e deixa os investimentos no crescimento para depois Melina Costa - O Estado de S.Paulo A Webjet deve realizar hoje a simulação de uma situação de emergência. O episódio consiste em abrir as portas e inflar dois escorregadores (uma via alternativa para os passageiros) em 15 segundos para esvaziar um avião. O objetivo é convencer a Agência Nacional de Aviação Civil de que é possível realizar o procedimento com um número menor de tripulantes, como passou a permitir a regra da agência desde 2009. Essa é a segunda tentativa da Webjet em apenas um mês - na primeira, a companhia não realizou a missão a tempo. A intenção da terceira maior companhia aérea do País é cortar custos. A Webjet pretende diminuir sua tripulação em 20%. Além disso, a empresa também decidiu que não vai investir no seu crescimento por enquanto. Não há planos de ampliar sua frota até o fim deste ano e nem renová-la no curto prazo - a média de

Ampliação das atividades fora do Brasil entra na pauta

Além dos EUA, companhia planeja nova linha de produção na China para o E 190   Cláudia Bredarioli - Brasil Econômico A estratégia de ampliar a atuação em atividades industriais, suporte ao cliente e outras operações fora do Brasil vai ganhar cada vez mais fôlego na estrutura da Embraer, ao menos enquanto Frederico Curado estiver na presidência. "Acho que a única coisa que não pode sair do Brasil são os processos decisórios de questões estratégicas". Assim, além do recente anúncio de que irá construir uma linha de montagem na Flórida, EUA, para a produção dos jatos executivos Phenom 100 e Phenom 300, a Embraer também espera apenas uma decisão do governo chinês para dar início a outra linha de montagem fora do Brasil. A escolhida é a China e, se a instalação (em negociação já avançada) for aprovada, já está definido que ela será ocupada com a produção do modelo E 190, uma aeronave com 120 lugares." Ocorre que a empresa que fabrica o ARJ21 — o principal concorrente do

Embraer reforça os segmentos militar e executivo

Cargueiro KC-390 é visto pela empresa como desafio e promessa por suceder ao Hércules, cuja frota atinge 2 mil unidades só nos EUA Cláudia Bredarioli - Brasil Econômico Dos três segmentos em que disputa espaço no mercado internacional — aviação comercial, executiva e militar —, a Embraer tem hoje cartas para apostar com força nesses dois últimos. Como objetivo, quer equacionar a médio prazo as fontes de receita da empresa, concentradas em 65%na aviação comercial. No segmento de aeronaves militares, o KC-390 vai sair de fábrica a partir de 2016 direto para sobrevoar um mercado estimado em cerca de 700 cargueiros que podem ser repostos em todo o mundo.   E a expectativa do presidente da empresa, Frederico Fleury Curado, é de que a nova aeronave abocanhe 20% desse total, somando cerca de 140 unidades a serem vendidas nos primeiros anos de produção. Futuramente, porém, essa estimativa pode crescer já que, segundo Curado, "o KC-390 vai ser um sucesso absoluto na substituição d